Página 24 do Diário Oficial do Estado de Roraima (DOERR) de 13 de Setembro de 2019

Diário Oficial do Estado de Roraima
mês passado

Art � 1º� Nomear os Servidores LUIZ JERÔNIMO BRIGLIA, siape: 706382 como presidente e TANIA MARTINEZ FREIRE, matrícula: 20117533, GLEIS KELLI PEREIRA RODRIGUES, Matricula: 26005780, como membros, para comissão Especial de avaliação de bens deste Instituto�

Art � 2º� Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação�

Publique-se e cumpra-se�

ISABELLA DE ALMEIDA DIAS SANTOS

Presidente

PORTARIA Nº. 148/2019 GAB/IPEM/RR, 12 DE SETEMBRO DE 2019.

A Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Roraima, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelas Leis nº 372, de 16 de maio de 2003 e nº 536 de 24 de Março de 2006 e pelo Decreto 1217-P de 03/08/2015, publicado no D�O�E nº� 2573, de 03 de Agosto de 2015� RESOLVE:

Art � 1º� Autorizar o deslocamento dos servidores RONNIE PEREIRA LIMA, matrícula: 20005704, CH� da Div� de Controle de Qualidade/Dimel, FABIANE CRYSTHINE RAMALHO MACHADO DE LIMA, matricula: 26005778 Sec� de Div� de Metrologia, ENISON BARBOSA CORREA, matrícula: 20112744, Agente Técnico, de 16/09 a 21/09/2019, para participarem de curso de capacitação de medidor de Umidade e Grão e GLP, que será realizada na cidade de Xérem - RJ, com ônus para este Instituto�

Art � 2º� Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação�

ISABELLA DE ALMEIDA DIAS SANTOS

Presidente

Instituto de Previdência do Estado de Roraima

Presidente: José Haroldo Figueiredo Campos (interino)

PORTARIA Nº. 569/2019/GPRES/PRESI/IPER

O PRESIDENTE INTERINO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE RORAIMA - IPER, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 043-P, publicado no Diário Oficial nº 3372, de 10 de dezembro de 2018, combinado com a Lei Complementar Estadual nº 030/1999 e em conformidade com processo nº 0526PA/2019�

RESOLVE:

Art � 1º� AVERBAR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO em favor da servidora efetiva ANA KARINNE COSTA PINHEIRO, Analista Previdenciário, inscrita no CPF nº 839�133�003-68 matrícula 200521, lotada no Instituto de Previdência do Estado de Roraima - IPER, conforme a Certidão de Tempo de Contribuição (Protocolo: 27001010�1�00242/14-1 NIT: 1903827521-0), expedida em 04/07/2019, pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, para fins de Aposentadoria junto ao Estado de Roraima:

EMPRESA/ÓRGÃO FUNÇÃO PERÍODO

ESTADO DE RORAIMA NÃO INFORMADO 19/10/2009 à 30/06/2014

Art � 2º - O Tempo de Contribuição ora averbado perfaz: 1712 (mil setecentos e doze) dias, correspondente a 4 (quatro) anos, 8 (oito) meses e 12 (doze) dias�

Art � 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação�

Registre-se, publique-se, cumpra-se�

Boa Vista, 12 de setembro de 2019�

JOSÉ HAROLDO FIGUEIREDO CAMPOS

Presidente Interino/IPER

Decreto nº� 43-P de 10/12/2018

PORTARIA Nº 570/2019/GPRES/PRESI/IPER

“Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição e Idade – Art � 40, § 1º, III, a da Constituição Federal, sem direito à paridade e integralidade�”

O PRESIDENTE INTERINO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE RORAIMA - IPER, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 43-P, de 10 de dezembro de 2018, publicado no Diário Oficial nº 3372, combinado com Artigo 42, da Lei Complementar Estadual Nº� 030/1999 em especial, o artigo 20, inciso I, alínea c, item “1” da Lei Complementar Estadual nº 054/2001 em face ao que consta no Processo Previdenciário nº 2639P/2019 e considerando o preenchimento dos pressupostos legais contidos no artigo 40, § 1º, III, a da Constituição Federal com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 e Manifestação do Controle Interno, conforme PARECER Nº 485/2019;

RESOLVE:

Art � 1º� Conceder à servidora titular de cargo efetivo, TEONEIDE BRITO DE MELO, Auxiliar de Enfermagem, inscrita no CPF sob nº 140�184�972-53, matrícula nº 040000468, lotada na Secretaria de Estado da Saúde de Roraima – SESAU/RR, o benefício previdenciário decorrente da modalidade de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição e Idade, com fundamento no art � 40, § 1º, III, a da Constituição Federal com redação da Emenda Constitucional nº 41/2003, sem direito à integralidade e paridade�

Parágrafo único. Os proventos estão definidos na planilha de cálculo acostada ao processo supramencionado�

Art � 2º� Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação�

Registre-se, publique-se, cumpra-se�

Boa Vista, 12 de setembro de 2019�

www.imprensaoficial.rr.gov.br

JOSÉ HAROLDO FIGUEIREDO CAMPOS

Presidente Interino/IPER

Decreto nº� 43-P de 10/12/2018

PORTARIA Nº 571/2019/GPRES/PRESI/IPER

“Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição e Idade – Art � 6º da Emenda Constitucional 41/2003� Aposentadoria com paridade e integralidade�”

O PRESIDENTE INTERINO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE RORAIMA - IPER, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 43-P, de 10 de dezembro de 2018, publicado no Diário Oficial nº 3372, combinado com Artigo 42, da Lei Complementar Estadual Nº� 030/1999 em especial, o artigo 20, inciso I, alínea c, item “1” da Lei Complementar Estadual nº 054/2001 em face ao que consta no Processo Previdenciário nº 2955P/2019 e Manifestação do Controle Interno, conforme PARECER Nº 460/2019, considerando o preenchimento dos pressupostos legais contidos no artigo , I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003 ;

RESOLVE:

Art � 1º� Conceder à servidora titular de cargo efetivo, MEIRIELSE HENRIQUE DE ARAUJO, Professora, inscrita no CPF sob nº 342�021�291-72, matrícula nº 050010331, lotada no Secretaria de Estado da Educação e Desporto - SEED/RR, o benefício previdenciário decorrente da modalidade de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição e Idade, com fundamento no art � da Emenda Constitucional nº 41/2003, com direito à integralidade e paridade�

Parágrafo único. Os proventos estão definidos na planilha de cálculo acostada ao processo supramencionado�

Art � 2º� Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação�

Registre-se, publique-se, cumpra-se�

Boa Vista, 12 de setembro de 2019�

JOSÉ HAROLDO FIGUEIREDO CAMPOS

Presidente Interino/IPER

Decreto nº� 43-P de 10/12/2018

PORTARIA Nº 572/2019/GPRES/PRESI/IPER

O PRESIDENTE INTERINO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE RORAIMA - IPER, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº� 043-P, de 10 de dezembro de 2018, publicado no Diário Oficial nº 3372, de 10 de dezembro de 2018, combinado com Artigo 42, da Lei Complementar Estadual Nº� 030/1999;

RESOLVE:

Art � 1º - Conceder o benefício de auxílio-doença aos servidores abaixo relacionados:




Nº PROCESSO 

MATRICULA 

NOME 

PERÍODO 

DIAS 

3949P/2019 

050001616 

JORGE LACERDA 

10/07/2019 A 22/10/2019 

105 

1416P/2018 

050018734 

AIAS FERNANDES DE SOUZA 

12/10/2017 A 26/10/2017 

15 

1573P/2019 

05000457 

DAMIÃO LIMA DA CUNHA 

28/09/2018 A 11/12/2018 

75 

1542P/2019 

40001180 

EDNA MARIA CHAGAS DE LIMA 

05/09/2018 A 19/10/2018 

45 

1979P/2019 

043005357 

EDIMARA TRAJANO TAVARES 

22/06/2016 A 06/07/2016 

15 

0764P/2019 

043006526 
      

1221P/2019 

040003449 

ELIANE NOBREGA LOMBA 

28/05/2018 A 25/06/2018 

29 

1508P/2019 

43005394 

FELIPE KELSON PEREIRA ALVES 

25/09/2018 A 08/03/2019 

165 

0769P/2017 

043006191 

IANE LIRA DOS SANTOS 

01/10/2015 A 15/10/2015 

15 

0591P/2018 

043003113 

KENNY BRUNO LOPES SANTOS 

05/08/2017 A 08/10/2017 

65 

1508P/2019 

44008639 

KALINE RIBEIRO PEREIRA PRADO 

30/08/2018 A 13/09/2018 

15 

1121P/2019 

040003600 

LIZA MARA ALVES DA SILVA 

18/05/2018 A 01/06/2018 

15 

1555P/2019 

043002690 

MAURISSIANE CUNHA PEREIRA 

19/05/2017 A 02/06/2017 

15 

0887P/2018 

044007789 

MÔNICA SOUZA LEITÃO 

26/12/2017 A 20/01/2018 

26 

1489P/2019 

43001260 

NATALIA FRANCELINA MARTINS PEDROSO 

02/10/2018 A 15/11/2018 

45 

1147P/2018 

040001006 

NACELIO DOS SANTOS FARIAS 

12/02/2018 A 26/02/2018 

15 

1146P/2018 

50029050 

OZINEIA DA SILVA LIMA 

06/02/2018 A 20/02/2018 

15 

0618P/2018 

043006231 

ROMILDA SILVA PRAZERES 

19/09/2017 A 03/10/2017 

15 

1340P/2018 

044001417 

ROMENIA DE ARAUJO COSTA PENNA 

07/03/2018 A 21/03/2018 

15 

1195P/2017 

043006269 

RENATO DE ALMEIDA SILVA 

08/11/2016 A 22/11/2016 

15 

1505P/2019 

44002370 

SHEILA DE MELO MENEZES 

02/10/2018 A 15/11/2018 

45 

1211P/2019 

044001912 

TANIA NUSIA DA COSTA SILVA 

22/11/2017 A 05/01/2018 

45 

1213P/2019 

05000301 

VANDA NASCIMENTO DE LIMA 

03/07/2018 A 07/07/2018 

5 

1585P/2018 

04400581 

VALDINEIA OLIVEIRA DE SANTANA 

26/05/2017 A 29/05/2017 

4 

Art � 2º - Esta portaria entra em vigor a partir desta data, revogadas as disposições em contrário� Registre-se, publique-se, cumpra-se�

Boa Vista, 12 de setembro de 2019�

JOSÉ HAROLDO FIGUEIREDO CAMPOS

Presidente Interino/IPER

Decreto nº 043-P, de 10/12/2018

PORTARIA Nº. 573/2019/GPRES/PRESI/IPER

O PRESIDENTE INTERINO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE RORAIMA - IPER, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº� 043-P, de 10 de dezembro de 2018, publicado no Diário Oficial nº 3372, de 10 de dezembro de 2018, combinado com Artigo 42, da Lei Complementar Estadual Nº� 030/1999;

RESOLVE:

Art � 1º - Designar o servidor FELIPE MATOS DE MESQUITA, Cargo efetivo de Técnico em Informática, neste instituto, CPF: 529�679�992-53, matrícula, nº 200�512, para substituir a servidora CECILIA MONTELES DE OLIVEIRA, Cargo Comissionado de Chefe de Divisão de Pagamento de Benefícios, matrícula, nº 000�119, em suas Férias, no período de 11�09�2019