Página 10 da Administrativo do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT-14) de 13 de Setembro de 2019

R E S O L V E:

I - HOMOLOGAR o estágio probatório do servidor EZEQUIEL DE OLIVEIRA MARCELINO, Técnico Judiciário, Area Administrativa, do quadro permanente de pessoal deste Tribunal, realizado no período de 13/09/2016 a 13/09/2019, tendo alcancado a media geral de 175,54 (cento e setenta e cinco vírgula cinquenta e quatro) pontos, de acordo com o art. 41 da Constituição Federal e inciso II do art. 29 da RA 030/2016 deste Regional.

II - CONCEDER progressão funcional ao servidor acima referenciado, elevando-o do Padrão 3, da Classe A, para o Padrão 4, da Classe A, da carreira de Técnico Judiciário, Area Administrativa, com efeitos financeiros a partir de 13 de setembro de 2019, em conformidade com o disposto nos arts. 41, caput, §§ 1º, III, e , da CF de 1988, art. 20 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 9527/97 e dos arts. e 10 da Lei nº 11.416/2006, de 15 de dezembro de 2006, regulamentados pelo Anexo IV da Portaria Conjunta STF/CNJ/TSE/STJ/CJF/TST/CSJT/STM/TJDF nº 01, de 7 de março de 2007.

Publique-se.

Porto Velho, 12 de Setembro de 2019.

FRANK LUZ DE FREITAS

Secretário de Gestão de Pessoas

PORTARIA TRT 14ª SGEP nº 170 de 12 de Setembro de 2019.

A Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, no uso de suas atribuicões legais, e

CONSIDERANDO a competencia delegada, conforme o disposto no art. 29, da Resolucão Administrativa nº 030/2016, publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho da 14ª Região, em 19 de maio de 2016;

CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo TRT ADM nº 19696/2017;

R E S O L V E:

I - HOMOLOGAR o estágio probatório do servidor SAULO RODRIGUES LELES COSTA, Técnico Judiciário, Area Administrativa, do quadro permanente de pessoal deste Tribunal, realizado no período de 12/09/2016 a 12/09/2019, tendo alcancado a media geral de 192,38 (cento e noventa e dois vírgula trinta e oito) pontos, de acordo com o art. 41 da Constituição Federal e inciso II do art. 29 da RA 030/2016 deste Regional.

II - CONCEDER progressão funcional ao servidor acima referenciado, elevando-o do Padrão 3, da Classe A, para o Padrão 4, da Classe A, da carreira de Técnico Judiciário, Area Administrativa, com efeitos financeiros a partir de 12 de setembro de 2019, em conformidade com o disposto nos arts. 41, caput, §§ 1º, III, e , da CF de 1988, art. 20 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 9527/97 e dos arts. e 10 da Lei nº 11.416/2006, de 15 de dezembro de 2006, regulamentados pelo Anexo IV da Portaria Conjunta STF/CNJ/TSE/STJ/CJF/TST/CSJT/STM/TJDF nº 01, de 7 de março de 2007.

Publique-se.

Porto Velho, 12 de Setembro de 2019.

FRANK LUZ DE FREITAS

Secretário de Gestão de Pessoas

PORTARIA TRT 14ª SGEP nº 171 de 12 de Setembro de 2019.

A Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, no uso de suas atribuicões legais, e

CONSIDERANDO a competencia delegada, conforme o disposto no art. 29, da Resolucão Administrativa nº 030/2016, publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho da 14ª Região, em 19 de maio de 2016;

CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo TRT ADM nº 19729/2017;

R E S O L V E:

I - HOMOLOGAR o estágio probatório do servidor DAVISSON LUCAS VIEIRA AFONSO, Técnico Judiciário, Area Administrativa, do quadro permanente de pessoal deste Tribunal, realizado no período de 13/09/2016 a 13/09/2019, tendo alcancado a media geral de 196,33 (cento e noventa e seis vírgula trinta e três) pontos, de acordo com o art. 41 da Constituição Federal e inciso II do art. 29 da RA 030/2016 deste Regional.

II - CONCEDER progressão funcional ao servidor acima referenciado, elevando-o do Padrão 3, da Classe A, para o Padrão 4, da Classe A, da carreira de Técnico Judiciário, Area Administrativa, com efeitos financeiros a partir de 13 de setembro de 2019, em conformidade com o disposto nos arts. 41, caput, §§ 1º, III, e , da CF de 1988, art. 20 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 9527/97 e dos arts. e 10 da Lei nº 11.416/2006, de 15 de dezembro de 2006, regulamentados pelo Anexo IV da Portaria Conjunta STF/CNJ/TSE/STJ/CJF/TST/CSJT/STM/TJDF nº 01, de 7 de março de 2007.

Publique-se.

Porto Velho, 12 de Setembro de 2019.

FRANK LUZ DE FREITAS

Secretário de Gestão de Pessoas

PORTARIA TRT 14ª SGEP nº 174 de 12 de Setembro de 2019.