Página 11 da Administrativo do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT-14) de 13 de Setembro de 2019

A Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, no uso de suas atribuicões legais, e CONSIDERANDO a competencia delegada, conforme o disposto no art. 29, da Resolucão Administrativa nº 030/2016, publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho da 14ª Região, em 19 de maio de 2016;

CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo TRTADM nº 19496/2017;

R E S O L V E:

I - HOMOLOGAR o estágio probatório do servidor LEANDRO CASTRO SOUZA, Analista Judiciário, Area Judiciária, do quadro permanente de pessoal deste Tribunal, realizado no período de 13/09/2016 a 13/09/2019, tendo alcancado a media geral de 193,33 (cento e noventa e três vírgula trinta e três) pontos, de acordo com o art. 41 da Constituição Federal e inciso II do art. 29 da RA 030/2016 deste Regional.

II - CONCEDER progressão funcional ao servidor acima referenciado, elevando-o do Padrão 3, da Classe A, para o Padrão 4, da Classe A, da carreira de Analista Judiciário, Area Judiciária, com efeitos financeiros a partir de 13 de setembro de 2019, em conformidade com o disposto nos arts. 41, caput, §§ 1º, III, e , da CF de 1988, art. 20 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 9527/97 e dos arts. e 10 da Lei nº 11.416/2006, de 15 de dezembro de 2006, regulamentados pelo Anexo IV da Portaria Conjunta STF/CNJ/TSE/STJ/CJF/TST/CSJT/STM/TJDF nº 01, de 7 de março de 2007.

Publique-se.

Porto Velho, 12 de Setembro de 2019.

FRANK LUZ DE FREITAS

Secretário de Gestão de Pessoas

PORTARIA TRT 14ª SGEP nº 172 de 12 de Setembro de 2019.

A Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, no uso de suas atribuicões legais, e CONSIDERANDO a competencia delegada, conforme o disposto no art. 29, da Resolucão Administrativa nº 030/2016, publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho da 14ª Região, em 19 de maio de 2016;

CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo TRT ADM nº 19497/2017;

R E S O L V E:

I - HOMOLOGAR o estágio probatório do servidor CAIQUE CASTRO SOUZA, Analista Judiciário, Area Judiciária, do quadro permanente de pessoal deste Tribunal, realizado no período de 13/09/2016 a 13/09/2019, tendo alcancado a media geral de 192,67 (cento e noventa e dois vírgula sessenta e sete) pontos, de acordo com o art. 41 da Constituição Federal e inciso II do art. 29 da RA 030/2016 deste Regional.

II - CONCEDER progressão funcional ao servidor acima referenciado, elevando-o do Padrão 3, da Classe A, para o Padrão 4, da Classe A, da carreira de Analista Judiciário, Area Judiciária, com efeitos financeiros a partir de 13 de setembro de 2019, em conformidade com o disposto nos arts. 41, caput, §§ 1º, III, e , da CF de 1988, art. 20 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 9527/97 e dos arts. e 10 da Lei nº 11.416/2006, de 15 de dezembro de 2006, regulamentados pelo Anexo IV da Portaria Conjunta STF/CNJ/TSE/STJ/CJF/TST/CSJT/STM/TJDF nº 01, de 7 de março de 2007.

Publique-se.

Porto Velho, 12 de Setembro de 2019.

FRANK LUZ DE FREITAS

Secretário de Gestão de Pessoas

DIRETORIA-GERAL Aviso/Comunicado

Aviso/Comunicado de Homologação

Aviso de Homologação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2019

PROAD Nº 4694-2019. O TRT-14ª Região, torna pública, a HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO, correspondente ao registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de condicionadores de ar, bem como elaboração de PMOC – Plano de Manutenção e Controle dos condicionadores de ar existentes no TRT da 14ª Região, conforme Portaria do Ministério da Saúde nº 3523, de 28/08/1998, incluindo materiais de limpeza, fornecimento e reposição de peças, nas quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Empresa Vencedora: GAMA SERVIÇOS DE CENTRAIS DE AR EIRELI – ME, nos Lotes I; II; II; IV; V; VI; VII, conforme Ata da Sessão Pública (Id. 92), e Relatório da Pregoeira (Id. 94). Valores: Lote I – R$143.025,00, Lote II - R$7.999,99, Lote III – R$68.999,99 - R$, Lote IV – R$80.150,00, Lote V – R$14.079,99 Lote VI – R$80.620,00 e Lote VII – R$17.290. Amparo legal: art. , inciso VI, do Decreto 5.450/05 c/c o art. , inciso XXII, da Lei 10.520/02, e art. 11, inciso II, da Portaria GP n. 0001, de 02/01/2019.

Porto Velho, 12 de setembro de 2019.

Lélio Lopes Ferreira Júnior

Diretor-Geral

Portaria

Portaria de Suprimento de Fundo

PORTARIA Nº 059/DG/SUPFUNDOS, de 12 de setembro de 2019