Página 174 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT-14) de 13 de Setembro de 2019

- MINERACAO VILA NOVA LTDA

- MINERAIS METAIS

- RUBENS ARRUDA PENTEADO

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO

Fundamentação

DESPACHO

Considerando que no período de 16/09 a 21/09/2019 será realizada a 9ª SEMANA NACIONAL DA EXECUÇÃO TRABALHISTA, incluo o presente feito em pauta do dia 19-9-2019, às 08h30min, para realização de audiência de tentativa de conciliação.

Intimem-se as partes, através de seus advogados, ficando advertidos que o comparecimento é obrigatório, facultando-se, porém, a participação por vídeo conferência, independente de novo despacho, através do sistema Hangouts (https://hangouts.google.com/?hl=pt-BR), por meio da funcionalidade de videochamada, devendo os participantes estarem online 30 minutos antes do horário designado, para fins de teste do sistema, bem como juntarem antecipadamente nos autos (ao menos 24h), e-mail com conta do google afim de receberem convite para participação da videoconferência, que prevalecerá como pregão à audiência.//brp

Assinatura

ARIQUEMES, 13 de Setembro de 2019

ANDREZA SOARES PINTO

Juiz (a) do Trabalho Substituto (a)

Despacho

Processo Nº ATOrd-0000628-85.2017.5.14.0031

AUTOR LUCAS GUALBERTO MAIA

ADVOGADO DANILO JOSE PRIVATTO MOFATTO(OAB: 317076/SP)

RÉU G B DA ROCHA - EPP

Intimado (s)/Citado (s):

- LUCAS GUALBERTO MAIA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO

Fundamentação

DESPACHO

I - Infrutífera a Ordem BACENJUD.

II - Considerando a indisponibilidade do sistema Sistema

RENAJUD, certifique-se a existência de eventual veículo registrado em nome da executada junto ao referido sistema.

III - Em consulta ao Sistema INFOJUD (Solicitação

20190913000004) não foram encontrados registros de DOI ou de restituições de IR pendentes de liberação.

IV - Considerando que os executados já foram citados e intimados, não localizados bens penhoráveis (presumida a não existência pela inércia), DECIDO, com base no art. 765, da CLT (especialmente: ampla liberdade na condução do processo, quaisquer medidas e velar pela rápida duração das causas, sendo que rapidez ainda não ocorreu), no art. 878, da CLT (impulso de ofício da execução), no art. 889, da CLT (cobrança dos executivos fiscais), art. 30, da Lei 6.830/80, no art. 185-A, do Código Tributário Nacional e ESPECIALMENTE no Provimento 39/2014 da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça, que faz EXPRESSA menção ao art. 889, da CLT e, por consequência, DECLARAR a indisponibilidade dos bens do devedores, o que faço por meio do acesso ao portal CNIB (www.indisponibilidade.org.br - Número do Protocolo:

201909.1302.00929917-IA-580), e lanço suas identificações CPF e CNPJ no sistema.

V - Aguarde-se por cinco dias e, em seguida, venham conclusos para verificação dos resultados junto aos Cartórios de Registro de Imóveis. //ojl

Assinatura

ARIQUEMES, 13 de Setembro de 2019

ANDREZA SOARES PINTO

Juiz (a) do Trabalho Substituto (a)

2ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES

Notificação Notificação

Processo Nº ATOrd-0000343-21.2019.5.14.0032

AUTOR ESPEDITO PEREIRA DE SOUSA

ADVOGADO LUAN CARLOS GOIS DIB(OAB: 5942/RO)

ADVOGADO ELTON SADI FULBER(OAB: 216-B/RO)

ADVOGADO FILOMENA DE FATIMA GOUVEIA DOS SANTOS FULBER(OAB: 646/RO)

RÉU WHITE SOLDER METALURGIA E MINERACAO LTDA

Intimado (s)/Citado (s):

- ESPEDITO PEREIRA DE SOUSA

Por ordem, fica intimado por meio deste edital o RECLAMANTE, através de seu advogado também acima referido, a respeito da audiência inicial designada para o dia 25/09/2019 às 09:00 horas ,