Página 51 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 14 de Setembro de 2019

CONTROLADORIA GERAL DO

MUNICÍPIO

CORREGEDORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Rua Líbero Badaró, nº 293, 19º andar | Tel. 3334-7136 INTIMAÇÃO DE SERVIDORES

DESPACHO DO PRESIDENTE DA 6ª COMISSÃO PROCESSANTE PERMANENTE

DESPACHO: Fica (m) intimado (s) a comparecer à CORREGEDORIA GERAL DO MUNICÍPIO perante a CPP-6, no dia e hora assinalados e sob pena de suspensão de seu pagamento, nos termos do art. 230 da Lei nº 8.989/79, a fim de prestar depoimento, o (s) seguinte (s) servidor (es):

PROCESSO 6067.2018/0014440-9

Dia 17/09/2019

- às 10h00 – LETICIA PINHEIRO IUNES, RF: 832.421.2, vínculo 1, Autarquia Municipal Hospitalar- AHM.

INTIMAÇÃO DE SERVIDORES

DESPACHO DA PRESIDENTE DA 4ª COMISSÃO PROCESSANTE PERMANENTE

DESPACHO: Fica (m) intimado (s) a comparecer à CORREGEDORIA GERAL DO MUNICÍPIO perante a CPP-4, no dia e hora assinalados e sob pena de suspensão de seu pagamento, nos termos do art. 230 da Lei nº 8.989/79, a fim de prestar depoimento, o (s) seguinte (s) servidor (es):

PROCESSO Nº 2017-0.135.595-3

Dia 2/10/2019

- às 14h30 – JORGE ABI GHOSN, RF: 315.135.2, vínculo 2, Profissional de Engenharia, Arquitetura, Agronomia e Geologia, Nível III – Unidade Técnica de Licenciamentos, Subprefeitura Vila Mariana.

Advogada: Samara Ramos Longaray, OAB/SP nº 392.356.

PROCURADORIA GERAL DO

MUNICÍPIO

GABINETE DO PROCURADOR GERAL

DEPTO PESSOAL

ALTERAÇÃO DE NOME E ESTADO CIVIL

748.118.7/1 – DE ZENY YUNG KIM SUZUKI PARA ZENY YUNG KIM

DE CASADA PARA DIVORCIADA

FÉRIAS DEFERIDAS

RF NOME CARGO EX. QTDA A PARTIR DE 315.383.5/8 Jair Galera Assessor Técnico I 2019 20 23/09/19 564.045.8/2 Engracia Helena da Costa Assessor Técnico I 2018 15 14/10/19

Cruz

649.493.5/1 Maria Luiza Ambrosio Pires Chefe de Seção II 2019 15 01/10/19 726.356.2/1 Lidia Maria Jovane Marques Encarregado de 2019 15 31/10/19

Equipe II

729.281.3/1 Tiago Rossi Procurador Coorde- 2018 15 31/10/19

nador

PROCED

PROCED

R. MARIA PAULA, nº 270 - Bela Vista - São Paulo - SP | TEL 3396-1833.

E-MAIL: [email protected]

PROCED-111

INTIMAÇÃO DE SERVIDORES E DEFENSORES – PROCED 111/GAPE

Fica (m) intimado (s) a comparecer em PROCED perante a CPP 111, no dia e hora assinalados e sob pena de suspensão de seu pagamento, nos termos do art. 40 do Decreto 43.233/03, a fim de prestar depoimento na qualidade de TESTEMUNHA, o (s) seguinte (s) servidor (es):

PA SEI 6021.2019/0018439-8 | JULIVAL DE SOUZA GONÇALVES | CPP 111, 4º andar, sala 02

Dia 30/10/2019

14h - Maria Cecília Lewis; RF: 832.983.4/1; Lotação: AHM -Hospital Municipal Dr. Benedicto Montenegro;

14h30 - Maria Regina Izidoro; RF: 883.497.8/1; Lotação: AHM - Hospital Municipal Dr. Benedicto Montenegro;

15h - Fernanda Maria Barreto; RF: 831.234.6/1; Lotação: AHM - Hospital Municipal Dr. Benedicto Montenegro;

15h30 - Soraya Aparecida de Souza; RF: 834.968.1/1; Lotação: AHM - Hospital Municipal Dr. Benedicto Montenegro.

DESPACHO: À defesa, para ciência das audiências acima designadas para o dia 30/10/2019.

ADVOGADOS: LIGIA MARIA DAHER GONÇALVES, OAB/SP 104.036; WAGNER LOPES DE OLIVEIRA, OAB/SP 365.846.

INTIMAÇÃO DE DEFENSORES – PROCED 111/GAPE

PA SEI 6021.2019/0034505-7 | REBECA CIANCI | CPP 111

DESPACHO: Em que pesem as considerações tecidas pela defesa de Rebeca Cianci (020908176), servidora esta ainda em fase de indiciamento, é certo que da leitura do item 6 da Manifestação acolhida pela senhora corregedora geral do município não se pode inferir, a priori, a prática futura de quaisquer vistorias nos imóveis envolvidos. Ademais, na eventualidade da revisão do enquadramento padrão do IPTU ser praticada do modo como ventila a defesa, o artigo 44 do Decreto nº 43.233/2003, c/c o parágrafo 3º do artigo 159 do CPP, depreende-se faculdade à parte tanto para formular quesitos como para indicar assistente técnico, sem prejuízo de eventualmente contraditar a prova pericial ao longo da instrução do inquérito administrativo especial que, por sinal, nem sequer teve início. Assim sendo, INDEFIRO o pedido de acompanhamento formulado, ressaltando que o procedimento previsto no decreto retrocitado estabelece momento oportuno para a defesa requerer as provas que pretende produzir, prestigiando-se não só a ampla defesa, como também o respeito ao devido processo legal.

ADVOGADOS: GILBERTO RODRIGUES GONÇALVES, OAB/ SP 17.342; HELOISA HELENA DE CAMPOS GONÇALVES, OAB/ SP 157.474; LUIS ROBERTO MARIANO, OAB/SP 219.450; HENRIQUE GONÇALVES SANCHES, OAB/SP 182.797.

PROCED-112

INTIMAÇÃO DE SERVIDORES – PROCED 112

Fica (m) intimado (s) a comparecer em PROCED - CARTÓRIO (endereço acima), no prazo de 10 (DEZ) dias , a fim de retirar contra-fé do MANDADO DE CITAÇÃO , sob pena de suspensão de seu pagamento, nos termos do artigo 35, § 1º, do Decreto 43.233/03, o (s) seguinte (s) servidor (es):

NOME: HOMERO SEBASTIÃO TEIXEIRA PINTO JUIOR, RF. 752.417.0/1;

CARGO: Profissional Engenharia, Arquitetura, Agronomia, Geologia Nível I – Eng.;

LOTAÇÃO: SIURB - ASSESSORIA JURÍDICA.

PA SEI 6021.2019/0036794-8

INTIMAÇÃO DE SERVIDORES E DEFENSORES – PROCED 112

Fica (m) intimado (s) a comparecer em PROCED perante a CPP 112, no dia e hora assinalados e sob pena de suspensão de seu pagamento, nos termos do art. 40 do Decreto 43.233/03, a fim de prestar depoimento na qualidade de TESTEMUNHA, o (s) seguinte (s) servidor (es):

PA 2010-0.343.989-2 | SINDICANCIA | CPP 112, 4º

ANDAR, sala 01

Dia 19/09/2019

09h30- FERNANDO SEQUEIRA DE CERQUEIRA, RF 604.604.5; Lotação: SMS/COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE SUDESTE;

10h30 - FLAVIO AUGUSTO SANTAREM, RF: 580.016.1; Lotação: SMADS-COORDENADORIA JURIDICA.

;

PROCED-121

INTIMAÇÃOE DEFENSORES – PROCED 121

PA 2016-0.210.656-4 | PAULO EDUARDO PEREIRA MARQUES/MARCOS HOLMO MARTIN/JOÃO MENDES DA SILVA FILHO| CPP 121

DESPACHO: À defesa, para ciência das audiências de Angela Toyosato de Matos e Denise Filomena Lopes Marques designadas para dia 07/10/2019 às 9h30 e 10h respectivamente. .

ADVOGADOS: ANA CRISTINA DE MOURA ACOSTA, OAB/SP 143.361; WALDIR ESTEVAM MARIA, OAB/SP 128.454; ITAMAR GONÇALVES, OAB/SP 176.295; JACQUELINE APARECIDA RODRIGUES VIEIRA PINTO, OAB/SP 320.547; MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA, OAB/SP 72.320 e WENIO DOS SANTOS DA SILVA, OAB/SP 220.289-E.

INTIMAÇÃO DE SERVIDORES E DEFENSORES – PROCED 121

Fica (m) intimado (s) a comparecer em PROCED perante a CPP 121, no dia e hora assinalados e sob pena de suspensão de seu pagamento, nos termos do art. 40 do Decreto 43.233/03, a fim de prestar depoimento na qualidade de TESTEMUNHA, o (s) seguinte (s) servidor (es):

PA 2017-0.181.814-7 | SUELI DOMINGAS DOS SANTOS

| CPP 121, 5º andar, sala 06

Dia 24/09/2019

9h30 – ELAINE CRISTINA GOMES DO NASCIMENTO; RF 70618892; Lotação: H. M. DR. ALÍPIO CORREA NETO.

DESPACHO: À defesa, para ciência da audiência acima designada.

ADVOGADOS: LIGIA MARIA DAHER GONÇALVES, OAB/SP 104.036 e WAGNER LOPES DE OLIVEIRA, OAB/SP 365.846. c

PROCED - OBS

AVISOS IMPORTANTES

1. Sobre intimações para retirar contrafé(s) de MANDADOS DE CITAÇÃO 1.a. O CHEFE DO SETOR DE PESSOAL da unidade de lotação do servidor deverá dar ciência pessoal ao servidor e encaminhar à PROCED, no prazo de 3 (três) dias, o respectivo comprovante ou a justificativa de sua ausência. 1.b. O SERVIDOR deverá comparecer pessoalmente à PROCED no prazo de 10 (dez) dias para retirar a contra-fé.

2. Sobre intimações para prestar depoimentos em AUDIÊNCIAS 2.a. O CHEFE DO SETOR DE PESSOAL deve dar ciência pessoal ao servidor e encaminhar comprovante à PROCED, no prazo de 5 (cinco) dias. 2.b. Caso o servidor não esteja em exercício, cabe ao CHEFE DO SETOR DE PESSOAL, no mesmo prazo, informar à PROCED o endereço residencial atualizado do servidor e o motivo do seu afastamento. 2.c. O SERVIDOR deverá comparecer no dia, hora e local designados.

3. Sobre intimações para apresentar alegações finais de DEFESA EM PROCESSO DE RAT: O CHEFE DO SETOR DE PESSOAL da unidade de lotação do servidor deverá dar ciência pessoal ao servidor e encaminhar à PROCED, no prazo de 3 (três) dias, o respectivo comprovante ou a justificativa de sua ausência.

4. Sobre EDITAIS de citação: No caso de publicação de Editais de Citação, NÃO É NECESSÁRIO diligenciar para convocar o servidor. Basta arquivar cópia da publicação em prontuário.

5. Sobre as sanções cabíveis: Tanto o CHEFE DO SETOR DE PESSOAL quanto o SERVIDOR estão sujeitos à SUSPENSÃO DE SEUS VENCIMENTOS em caso de desatendimento dessas normas (cf. arts. 35, 39 e 40 do Decreto nº 43.233/03, § 1º do art. 9º do Decreto 39.335/00 e art. 230 da Lei nº 8.989/79), sem prejuízo de eventual responsabilização funcional.

Em caso de DÚVIDA sobre como proceder, a unidade deve entrar em contato com o Cartório responsável pela intimação (PROCED CARTÓRIO) com URGÊNCIA .

PROCED CARTÓRIO - R. MARIA PAULA, nº 270, 3º ANDAR | TEL 3396-1833. E-MAIL: [email protected] sp.gov.br

SAÚDE

GABINETE DO SECRETÁRIO

PROCESSO: 6018.2017/0020659-6

APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO

HOMOLOGAÇÃO

DESPACHO DA SECRETÁRIA SUSBTITUTA

Face à informação constante no presente emitida pela Coordenadoria Regional de Saúde Centro, que acolho, e em uso de minhas atribuições legais:

I - HOMOLOGO a aprovação dos servidores abaixo relacionados no ESTÁGIO PROBATÓRIO e a consequente aquisição de estabilidade, nos termos § 4 do artigo 41 da Constituição Federal de 1988, e do artigo 14 do Decreto Municipal nº 57.817 de 03 de Agosto de 2017.

RF/VÍNCULO NOME CARGO TÉRMINO ESTÁGIO

PROBATÓRIO

836.572.5/1 Ana Beatriz Wanzeler Tura Analista de Saúde 05/08/2019

836.642.0/1 Bianca Thais Manzari Pascoal Analista de Saúde 31/07/2019

836.570.9/1 Patricia de Paula de Moraes Assistente Técnico de Saúde 20/07/2019

8365733/1 Simone Caldas da Silva Analista de Saúde 18/07/2019

II - DEFIRO com, fundamento no Parágrafo I do art. 19 da Lei 16122 de Janeiro de 2015, o enquadramento na Categoria 2 do Nível I da respectiva carreira, os servidores listados no item I.

PROCESSO: 6018.2017/0020251-5

APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO

HOMOLOGAÇÃO

DESPACHO DA SECRETÁRIA SUSBTITUTA

Face às informações constantes no presente emitidas pela Coordenadoria Regional de Saúde Oeste, que acolho, e em uso de minhas atribuições legais:

I - HOMOLOGO a aprovação dos servidores abaixo relacionados no ESTÁGIO PROBATÓRIO e a consequente aquisição de estabilidade, nos termos § 4 do artigo 41 da Constituição Federal de 1988, e do artigo 14 do Decreto Municipal nº 57.817 de 03 de Agosto de 2017.

RF/VÍNCULO NOME CARGO TÉRMINO ESTÁGIO

PROBATÓRIO

836.516.4/1 Aline de Freitas Tallarico Analista de Saúde 17.07.2019

836.545.8/1 Tania Maria de Abreu Campos Analista de Saúde 02.08.2019

834.920.7/2 Thiago da Silva Sanches Analista de Saúde 08.08.2019

836.680.2/1 Fernanda Dau Fernandes Analista de Saúde 10.08.2019

783.306.7/2 Carina Araki de Freitas Analista de Saúde 14.08.2019

837.488.1/1 Walmir de Lima Soares Assitente Técnico de 16.08.2019

Saúde

837.557.7/1 Eliane Morais Pinto Analista de Saúde 20.08.2019

II - DEFIRO com, fundamento no Parágrafo I do art. 19 da Lei 16122 de Janeiro de 2015, o enquadramento na Categoria 2 do Nível I da respectiva carreira, os servidores listados no item I.

PROCESSO: 6018.2017/0021492-0

APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO

HOMOLOGAÇÃO

DESPACHO DA SECRETÁRIA SUSBTITUTA

Face às informações constantes no presente emitidas pela Coordenadoria Regional de Saúde Leste, que acolho, e em uso de minhas atribuições legais:

I - HOMOLOGO a aprovação dos servidores abaixo relacionados no ESTÁGIO PROBATÓRIO e a consequente aquisição de estabilidade, nos termos § 4 do artigo 41 da Constituição Federal de 1988, e do artigo 14 do Decreto Municipal nº 57.817 de 03 de Agosto de 2017.

RF/VÍNCULO NOME CARGO TÉRMINO ESTÁGIO PROBATÓRIO

8210551/1 Fabiana Simão Volpi Pinho Analista de Saúde 06/07/2019

8364133/1 Alessandra Priscila da Costa Assistente Técnico de Saúde 10/07/2019

8364095/1 Wellington Basílio de Souza Analista de Saúde 11/07/2019

8311994/2 Genivaldo Lopes de Oliveira Assistente Técnico de Saúde 13/07/2019

Filho

8364087/1 Carlos Roberto Tavares Junior Analista de Saúde 10/07/2019

8366870/1 Claudio Jun Shimizu Analista de Saúde -Médico 20/07/2019

8272352/1 Renata Coutinho de Souza Analista de Saúde -Médico 24/01/2019

Marques

8365920/1 Rodrigo Gomes Silvino Analista de Saúde 24/07/2019

8366063/1 Angélica Lopes de Faria Analista de Saúde 24/07/2019

8366900/1 Rafaela Coutinho Nonato An- Analista de Saúde 06/08/2019

nunziato

8371997/1 Maira Aparecida da Cruz de Analista de Saúde 07/08/2019

La Torre

II - DEFIRO com, fundamento no Parágrafo I do art. 19 da Lei 16122 de Janeiro de 2015, o enquadramento na Categoria 2 do Nível I da respectiva carreira, os servidores listados no item I.

PROCESSO: 6018.2018/0003383-9

APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO

HOMOLOGAÇÃO

DESPACHO DA SECRETÁRIA SUSBTITUTA

Face às informações constantes no presente emitidas pela SMS/Gabinete, que acolho, e em uso de minhas atribuições legais:

I - HOMOLOGO a aprovação dos servidores abaixo relacionados no ESTÁGIO PROBATÓRIO e a consequente aquisição de estabilidade, nos termos § 4 do artigo 41 da Constituição Federal de 1988, e do artigo 14 do Decreto Municipal nº 57.817 de 03 de Agosto de 2017.

RF/VÍNCULO NOME CARGO TÉRMINO ESTÁGIO

PROBATÓRIO

717.248.6/2 Regina Faccin Veras Rosa Analista de Saúde 04/08/2019

784.914.1/2 Camila Diniz Fontanesi Analista de Saúde 28/08/2019

831.484.5/2 Isapaula dos Santos Reis Analista de Saúde 31/07/2019

836.396.0/1 Carina de Castro Guilherme Assistente Técnico de 13/07/2019

Saúde

836.418.4/1 Leandro Coutinho dos Santos Analista de Saúde 19/08/2019

836.420.6/1 Eder Barizão Manzieri Analista de Saúde 27/07/2019

836.421.4/1 Luciana Josephina Lanzillo Assistente Técnico de 03/08/2019

Saúde

836.446.0/1 Ilce Gomes de Freitas Rodrigues Analista de Saúde 01/08/2019

836.450.8/1 Aline Laís Nicolodelli Analista de Saúde 15/08/2019

836.478.8/1 Lilia Lagana Assistente Técnico de 03/08/2019

Saúde

836.501.6/1 Mara Ligia de Lima Mello Analista de Saúde 22/08/2019

836.509.1/1 Marcos Lettieri Fernandes Assistente Técnico de 02/08/2019

Saúde

836.510.5/1 Marcelia Emanuele Sad Fer- Assistente Técnico de 24/07/2019

nandes Saúde

836.621.7/1 Mirtes Laurinda Gonçalves Sce- Analista de Saúde 15/09/2019

negaglia

II - DEFIRO com, fundamento no Parágrafo I do art. 19 da Lei 16122 de Janeiro de 2015, o enquadramento na Categoria 2 do Nível I da respectiva carreira, os servidores listados no item I.

PROCESSO: 6018.2019/0013521-8

AFASTAMENTO

DESPACHO DA SECRETÁRIA SUBSTITUTA

Tendo em vista o retorno de SILVIO CARLOS COELHO DE ABREU, CPF: 826.129.947-34, RF: 746.116.0, Vínculo 1, Analista de Saúde - Odontologia, Efetivo, lotado na SMS/CRS-Leste, ACOLHO o afastamento, sem ônus para a Municipalidade, e com prejuízos de vencimentos, direitos e demais vantagens do cargo, com fundamento no Decreto nº 48.743/07, por ter participado do “Estágio de Doutorado na Universidade Mc Gill”, no período de 02/06/2019 a 02/08/2019, em Quebec/Canadá.

PROCESSO: 6018.2019/0038492-7

AFASTAMENTO

DESPACHO DA SECRETÁRIA SUBSTITUTA

À vista do contido no presente, TORNO SEM EFEITO o despacho de autorização de afastamento de MILTON CRHISTIAN LAZCANO BAYA, CPF: 227.847.628-90, RF: 793.707.5, Vínculo 1, Analista de Saúde Médico, Efetivo, lotado na SMS/CRS-Sudeste, para participar do “XIV Congresso Brasileiro Ortopédico de Osteometabolismo”, no período de 18 a 20 de julho de 2019, em Campinas/SP, publicado no DOC de 27/06/2019, pág. 59.

PROCESSO: 6018.2019/0041461-3

AFASTAMENTO

DESPACHO DA SECRETÁRIA SUBSTITUTA

Tendo em vista o retorno de CINTIA TROMBAIOLI NERY, CPF: 352.256.698-08, RF: 822.237.1, Vínculo 1, Cargo: Analista de Saúde - Psicologo, Efetivo, lotada na SMS/CRS-Sudeste, ACOLHO o afastamento, sem ônus para a Municipalidade, e sem prejuízos de vencimentos, direitos e demais vantagens do cargo, com fundamento no Decreto nº 48.743/07, por ter participado do “I CONGRESSO BRASILEIRO SOBRE O LUTO”, no período de 22 a 24 de Julho de 2019, em São Paulo/SP.

PORTARIA Nº 1031/2019-SMS.G

A Coordenadora de Gestão de Pessoas, usando das atribuições que lhe foram outorgadas pela Portaria 491/2017-SMS.G de 13/07/2017 e,

Considerando:

- O disposto nos art. 30 a 35 da Lei nº 16.122 de 15/01/2015;

- A Portaria 0491/2017-SMS.G de 13/07/2017;

Resolve:

CONVOCAR a servidora, abaixo relacionada, para o cumprimento da Jornada Especial de Trabalho de 24 horas semanais, pelo período de um ano:

DEPTO TECNICO H. M. DE VILA NOVA CACHOEIRINHA

– “Dr. Mário de Moraes Altenfelder Silva”

Nome R.F./Vinc. Cargo

Thais Manzione Giavarotti 855.231.2-1 ANSM – Médico

Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA Nº 1032/2019-SMS.G

A Coordenadora de Gestão de Pessoas, usando das atribuições que lhe foram outorgadas pela Portaria 491/2017-SMS.G, publicada no DOC de 13/07/2017 e,

Considerando:

- a Lei nº 16.122 de 15/01/2015, art. 31, incisos I e VI, e alterações contidas na Lei nº 16.418 de 01/04/2016,

Resolve:

DESLIGAR do cumprimento da Jornada Especial de Trabalho de 36 horas semanais os servidores abaixo relacionados:

COORDENADORIA DE REGULAÇÃO

Nome R.F./Vínculo Cargo A partir Maira Costa Ferreira 822.365.3-1 ANS – Enfermagem 01/09/2019 Tarcisio Roberto da Cruz 630.340.4-3 ANS – Enfermagem 01/09/2019

DEPTO TECNICO H. M. DE VILA NOVA CACHOEIRINHA

– “Dr. Mário de Moraes Altenfelder Silva”

Melissa Sanches de Araujo 719.934.1-1 AS – Enfermagem 01/08/2019 Tatiana Alves Mezzalira 783.319.9-1 AS – Enfermagem 01/08/2019 Paula Rossa Todorovic 740.947.8-1 ANSM – Médico 05/08/2019 Ismael da Silva 806.992.1-1 AS – Enfermagem 01/09/2019 Daniele Cristina Domingues Zimon 836.678.1-1 ANS – Enfermagem 04/09/2019

COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - COGEP

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - DAP

DESPACHOS DA COORDENADORA

APOSENTADORIAS DEFERIDAS, dos (as) servidores (as) abaixo:

Nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea b da CF/88, com redação dada pelas EC nº 20/98 e EC nº 41/03, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, CALCULADOS PELA MÉDIA.

VICTOR PRESSER, RF:641.074.0/1 , Processo nº 6018.2019/0041205-0, Título de Aposentadoria nº 828/2019 - SMS, Cargo/Função:ANALISTA DE SAÚDE - MEDICO NIVEL II -Padrão: ANSM10, Categoria 5, EH 182400030090000.

Nos termos do artigo , da EC nº 47/05, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS.

MARTA BRITO FIGUEIROA, RF:595.568.8/2 , Processo nº 6018.2019/0040641-6, Título de Aposentadoria nº 845/2019 - SMS, Cargo/Função:ANALISTA DE SAÚDE NIVEL III - Padrão: ANS14, Categoria 4, EH 182400070060000.

MARIA HELENA PEREIRA DE SOUZA, RF:626.371.2/1 , Processo nº 6018.2019/0040440-5, Título de Aposentadoria nº 802/2019 - SMS, Cargo/Função:AGENTE DE APOIO NIVEL I - Pa drão: B5, Categoria 5, EH 182400060270000.

NEIDE ALVES MOREIRA CORGOZINHO VALENTIN, RF:652.253.0/1 , Processo nº 6018.2019/0041226-2, Título de Aposentadoria nº 1011/2019 - SMS, Cargo/Função:AGENTE DE APOIO NIVEL II - Padrão: B9, Categoria 4, EH 180000000000000.

Observação:

Os (As) aposentados (as) acima relacionados (as), deverão comparecer, a partir do 3º dia útil após esta publicação, em suas Unidades de Recursos Humanos, para esclarecimentos referentes ao PIS/PASEP , com os seguintes documentos: RG, demonstrativo de pagamento, cópia do DOC com a publicação da aposentadoria.

APOSENTADORIA - RETIFICAÇÃO DE DESPACHO

ROSALI DECEZARE BRITO, RF 637.631.2/1, PROCESSO Nº 6018.2019/0003609-0 : À vista dos elementos constantes no presente, retifico o Despacho, publicado no DOC de 25/04/2019, página nº 35, para constar NIVEL III, e não como constou

APOSENTADORIA - INDEFERIMENTO

Processo nº 6110.2019/0007555-0

MÁRCIA CANDIDO DE OLIVEIRA PINTO, RF 652.728.1V1, EH 180000000000000

I - INDEFIRO , o pedido inicial, por contrariar o disposto do artigo , da EC nº 47/05.

DESISTÊNCIA DE APOSENTADORIA

LUCIA OLIVEIRA SILVA, RF:533.450.1/2, Processo nº 6018.2019/0041312-9: Tendo em vista a DESISTÊNCIA expressa pela requerente conforme documento SEI nº 020769599 resta o presente processo prejudicado em sua tramitação.

VERA DENISE DE TOLEDO LEME, RF:509.125.0/5, Processo nº 6018.2019/0041565-2: Tendo em vista a DESISTÊNCIA expressa pela requerente conforme documento SEI nº 020799243 resta o presente processo prejudicado em sua tramitação.

REGINA BARREIROS, RF:515.668.8/2, Processo nº 6018.2019/0042442-2: Tendo em vista a DESISTÊNCIA expressa pela requerente conforme documento SEI nº 020865333 resta o presente processo prejudicado em sua tramitação.

COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS/

COGEP

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DOC/SP DE 13/09/2019, PÁG. 46

DESPACHOS DA COORDENADORA

CESSAÇÃO DE AFASTAMENTO

Onde se lê:

À vista do contido no Formulário de Cessação de Afastamento/AHM e nos termos da Lei 14.669 de 14/01/2008, regulamentada pelo Decreto 50.478 de 10/03/2009 e delegação de competência pela Portaria 490/2013/SMS-G, DECLARO CESSADO o afastamento junto a Autarquia Hospitalar Municipal, da servidora MARIA SILVIA PORTES, RF 636.682.1/1, ANS-Enfermagem , a partir de 22/07/2019, por motivo de exoneração.

À vista do contido no DOC de 11/09/2019 e nos termos da Lei 14.669 de 14/01/2008, regulamentada pelo Decreto 50.478 de 10/03/2009 e delegação de competência pela Portaria 490/2013/SMS-G, DECLARO CESSADO o afastamento junto a Autarquia Hospitalar Municipal, da servidora HELOISA RIBEIRO DOS SANTOS, RF 595.990.0/1, Assistente de Saúde – Enfermagem , a partir de 11/09/2019, por motivo de aposentadoria, conforme publicação no DOC de 11/09/2019 - pág. 42.

Leia-se:

À vista do contido no Formulário de Cessação de Afastamento/AHM e nos termos da Lei 14.669 de 14/01/2008, regulamentada pelo Decreto 50.478 de 10/03/2009 e delegação de competência pela Portaria 490/2013/SMS-G, DECLARO CESSADO o afastamento junto a Autarquia Hospitalar Municipal, da servidora MARIA SILVIA PORTES, RF 636.682.1/2, ANS-Enfermagem , a partir de 23/07/2019, por motivo de exoneração.

À vista do contido no DOC de 11/09/2019 e nos termos da Lei 14.669 de 14/01/2008, regulamentada pelo Decreto 50.478 de 10/03/2009 e delegação de competência pela Portaria 490/2013/ SMS-G, DECLARO CESSADO o afastamento junto a OS-Hospital Municipal Vereador José Storopolli, da servidora HELOISA RIBEIRO DOS SANTOS, RF 595.990.0/1, Assistente de Saúde – Enfermagem , a partir de 11/09/2019, por motivo de aposentadoria, conforme publicação no DOC de 11/09/2019 - pág. 42.

COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - COGEP

DESPACHOS DA COORDENADORA

INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS

DEFIRO o pagamento de férias dos servidores abaixo, de acordo com a O.N. 002/94-SMA, com as alterações do Despacho Normativo nº 002/SMG-G/2006 e da O.N. nº 001/SMG-G/2006:

315.467.0/2, Selma Maria de Lima, proc. SEI 6018.2019/0033782-1-(SMS) relativo às férias do exercício de 2.019 (30 dias), acrescido de 1/3.

574.828.3/1, Paulo Antonio Leal Torres, proc. SEI 6110.2019/0008222-0-(SMS) relativo às férias do exercício de 2.019 (30 dias), acrescido de 1/3.

582.724.8/2, João Germano Rodrigues, proc. SEI 6018.2019/0050166-4-(SMS) relativo às férias do exercício de 2.018 (30 dias), acrescido de 1/3.

605.188.0/3, Marcia Mulin Firmino da Silva, proc. SEI 6018.2019/0059185-0-(SMS) relativo às férias do exercício de 2.017 (20 dias), acrescido de 1/3.

606.361.6/1, Rosana Reis Gaudencio, proc. SEI 6018.2019/0047606-6-(SMS) relativo às férias do exercício de 2.019 (30 dias), acrescido de 1/3.

610.157.7/1, Bernadete de Lourdes Nascimento Martins, proc. SEI 6018.2019/0055568-3-(SMS) relativo às férias do exercício de 2.019 (20 dias), acrescido de 1/3.

611.534.9/1, Marcia Bianchi, proc. SEI 6018.2019/0058522-1-(SMS) relativo às férias do exercício de 2.019 (30 dias), acrescido de 1/3.