Página 34 da Executivo - Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 14 de Setembro de 2019

Diário Oficial do Estado de São Paulo
mês passado

Gozo 30 dias de Licença-Prêmio nos termos dos artigos 209 a 213 da Lei 10.261-68 alt. pela LC 1048/2008, c/c DNG de 21, publicado em 22-11-2011 no que couber a SIDNEI MIGUEL DOS SANTOS, RG 19330990, 1, PEB II, SQC II QM SE, EE Profª Edina Alvares Barbosa. Cert. 69/2019, período: 15-05-1993 a 13-05-1998. SPDOC 983754/2019.

Concedendo, com fundamento nos parágrafos 1º ao 3º do artigo , do Decreto 62.969 de 27-11-2017:

2 dias de Licença Saúde a partir de 03-09-2019 a Edson Cabral, RG 15241536-1, PEB II, SQF I QM SE, da EE Recanto Mônica II em Itaquaquecetuba.

3 dias de Licença Saúde a partir de 02-09-2019 a Maria Celia de Souza, RG 23039417-6, Agente de Organização Escolar, SQC III QAE, da EE Parque Piratininga em Itaquaquecetuba.

4 dias de Licença Saúde a partir de 03-09-2019 a Alexandre Rodrigues, RG 28616184-9, PEB II, SQC II QM SE, da EE Profª Edina Alvares Barbosa em Itaquaquecetuba.

3 dias de Licença Saúde a partir de 09-09-2019 a Laudiceia Rodrigues da Silva, RG 30307954-X, PEB II, SQC II QM SE, da EE Dr. Ervin Horvath em Itaquaquecetuba.

2 dias de Licença Saúde a partir de 28-08-2019a Edson Silvestre da Costa, RG 25822748-5, PEB II, SQF I QM SE, da EE Jardim Odete III Em Itaquaquecetuba.

3 dias de Licença Saúde a partir de 02-09-2019 a Ezaura Martins de Lima, RG 17327202-2, PEB II, SQC II QM SE, da EE Vereador Mauricio A. Braz em Itaquaquecetuba.

4 dias de Licença Saúde a partir de 10-09-2019 a Cleusa Ribeiro Cavalcante de Assis, RG 13742600-8, PEB II, SQF I QM SE, da EE Nemésio C. Gomes em Itaquaquecetuba.

Concedendo, com fundamento nos Art. 476 da CLT e Art. 59 ao Art. 63 da Lei 8213/91 com redação dada pela Lei 9528/97 e Decreto 3048/99 combinada com a LC 1010/2008 e comunicado UCRH/CAF 03/2015:

4 dias de Licença Saúde a partir de 10-09-2019 a Maria Jussicleide da Silva Lira, RG 41264481-2, PEB II, SQF I QM SE, da EE Estância Paraíso em Itaquaquecetuba.

4 dias de Licença Saúde a partir de 09-09-2019 a Swed Pereira Alvarenga, RG 23414739-8, PEB II, SQF I QM SE, da EE Profª Zilda Braconi Amador em Itaquaquecetuba.

8 dias de Licença Saúde a partir de 02-09-2019 A Eliene Rosa Santana, RG 50132760-5, PEB II, SQF I QM SE, da EE Profª Carmen Netto Santos em Itaquaquecetuba.

14 dias de Licença Saúde a partir de 03-09-2019 a Maria Aparecida de Moura Marins, RG 18558640-5, PEB II, SQF I QM SE, da EE Amália Maria dos Santos em Itaquaquecetuba.

4 dias de Licença Saúde a partir de 02-09-2019 a Marcia Cristina Soares Moreira, RG 20256392-3, PEB II, SQF I QM SE, da EE do Jardim América em Itaquaquecetuba.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE MAUÁ

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 13-09-2019

Declarando, que em virtude de CASAMENTO, a interessada PATRICIA BRAZ SANTOS, RG 43.649.763, AOE, SQF-II-QAE, classificada na EE Prof. Sebastião Vayego de Carvalho, em Rio Grande da Serra, DER de Mauá, passa a assinar o nome de PATRICIA BRAZ SANTOS ALEIXO.

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Portarias do Diretor, de 13-09-2019

Autorizando:

gozo de licença-prêmio, nos termos dos artigos 209 a 214 da Lei 10.26/68 e LC 1048/08, combinado com o DNG de 22, publicado no D.O. de 23-11-2011 a:

– MIRIAM CECILIA ALVES DE ARAUJO, RG 11.249.860 – PEB II – SQF –I/QM, F/N 3/IV, classificada na EE Valentino Redivo em Ribeirão Pires e em Exercício na Diretoria de Ensino – Região de Mauá, 90 dias referente a certidão 20/2014 – período de 22-06-1999 a 26-07-2004, PULP 1462553/2019.

gozo de licença-prêmio, nos termos dos artigos 209 a 214 da Lei 10.26/68 e LC 1048/08 a:

EE Professora Marisa Afonso Salero

SERGIO MASSON DE OLIVEIRA, RG 14.626.320 – Diretor de Escola – SQC –II/QM, F/N 3/VII, classificado e em exercício na EE Professora Marisa Afonso Salero em Ribeirão Pires, Diretoria de Ensino – Região de Mauá, 15 dias referente a certidão 854/2013 – período de 30-09-2008 a 28-09-2013, PULP 1960678/2018.

Averbando, nos termos dos artigos 209 a 214 da Lei 10.261/68, com nova redação dada pelas LC.1015/07 e LC 1048/2008:

EE Professora Judith Ferreira Piva

MAGNOLIA DE FATIMA OTERO, RG 11838349, AOE – SQC - III/QAE, classificada e em exercício na EE Judith Ferreira Piva -Profa. em Ribeirão Pires, Diretoria de Ensino – Região de Mauá, PULP 2279373/2019. Certidão 370/10602/2019 – Período de 06-07-2013 a 04-07-2018.

EE Jardim Oratorio

AMANDA AMEDURI DO MONTE, RG 22002575, PEB II – SQC - II/QM, classificada e em exercício na EE Jardim Oratorio em Mauá, Diretoria de Ensino – Região de Mauá, PULP 2103941/2019. Certidão 371/10602/2019 – Período de 04-02-2014 a 02-02-2019.

EE Dona Marcelina Maria da Silva Oliveira

JOSÉ CAMILO DE RESENDE, RG 36339186, PEB II – SQC - II/ QM, classificado e em exercício na EE Marcelina Maria da Silva Oliveira - Dona em Mauá, Diretoria de Ensino – Região de Mauá, PULP 2536062/2019. Certidão 372/10602/2019 – Período de 21-12-2013 a 19-12-2018.

EE Professora Odila Bento Mirarchi

ANGELA TERESA DE OLIVEIRA MEISE, RG 17900350, PEB I – SQC - II/QM, classificada e em exercício na EE Professora Odila Bento Mirarchi em Mauá, Diretoria de Ensino – Região de Mauá, PULP 1786867/2018. Certidão 373/10602/2019 – Período de 24-07-2014 a 22-07-2019.

EE JOÃO RONCON

ELIANE APARECIDA EDUARDINHO, RG 16684610, Diretor de Escola – SQC - II/QM, classificada e em exercício na EE João Roncon em Ribeirão Pires, Diretoria de Ensino – Região de Mauá, PULP 1064552/2019. Certidão 373/10602/2019 – Período de 03-09-2014 a 01-09-2019.

EE Professor Manoel Rodrigues

Retificando o D.O. de 16-08-2019

Na publicação referente a averbação de bloco de licença--prêmio em nome de EDILENE SOARES COUTINHO SANTIAGO, RG 18584801: onde se lê: certidão 291/10602/2019 leia-se como certidão 310/10602/2019.

Portaria do Diretor, de 13-09-2019

Concedendo, nos termos dos §§ 1º e 3º do art. 193 da Lei 10.261/68, regulamentada pelo Decreto 62.969, de 27-11-2017, com dispensa da realização de perícia médica oficial:

2 dias de licença saúde a partir de 10-09-2019, a RISONETE DE OLIVEIRA TORRES ZANON, RG 15.693.152, PEB II, SQC-II-QM, DI -2, classificada na EE Vila Magini II, em Mauá, DER de Mauá.

3 dias de licença saúde a partir de 11-09-2019, a ADRIANA VIEIRA DOS SANTOS, RG 45.510.171, AOE, SQC-III-QAE, classificada na EE Maria Aparecida Damo Ferreira, em Mauá, DER de Mauá.

3 dias de licença saúde a partir de 03-09-2019, a AGNES SANINO DA SILVA, RG 12.882.643, PEB II, SQC-II-QM, classificada na EE Profª Therezinha Sartori, em Mauá, DER de Mauá.

2 dias de licença saúde a partir de 10-09-2019, a ELISABETE GONÇALVES THEODORO, RG 28.162.032, PEB II, SQC-II-QM, classificada na EE João Ricardo Borges de Lima, em Mauá, DER de Mauá.

3 dias de licença saúde a partir de 10-09-2019, a ROSEMARA APARECIDA DE SOUZA, RG 16.684.405, PEB II, SQC-II-QM, classificada na EE João Ricardo Borges de Lima, em Mauá, DER de Mauá.

3 dias de licença saúde a partir de 11-09-2019, a DENISE APARECIDA MARINHEIRO DE OLIVEIRA, RG 10.649.491, PEB I, SQF-I-QM, classificada na EE Profª Iracema de Barros Bertolaso, em Mauá, DER de Mauá.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portarias de Diretores de Escolas, de 13-09-2019

EE Professor Casemiro Poffo

– SANY BARBARA DENIS, RG 27.944.204 – PEB II – SQC – II/QM, F/N 4/IV, classificada e em exercício na EE Professor Casemiro Poffo em Ribeirão Pires, Diretoria de Ensino – Região de Mauá, 15 dias referente a certidão 253/2017 – período de 12-03-2012 a 10-03-2017, PULP 1341658/2018.

EE José Romeu da Silva

– LUIZA APARECIDA DE OLIVEIRA LUZ, RG 17.542.951 – PEB I – SQC – II/QM, F/N 4/V, classificada e em exercício na EE José Romeu da Silva em Mauá, Diretoria de Ensino – Região de Mauá, 30 dias referente a certidão 71/2013 – período de 21-10-2006 a 19-10-2011, PULP 1291966/2018.

EE Cassiano Ricardo

– ADILEIA BATISTA DA PAIXÃO, RG 23.977.011 – PEB II – DI1 – SQC – II/QM, F/N 3/III, classificada e em exercício na EE Cassiano Ricardo em Rio Grande da Serra, Diretoria de Ensino – Região de Mauá, 90 dias referente a certidão 58/2013 – período de 06-08-2011 a 03-08-2016, PULP 2312761/2019.

EE Edmundo Luiz de Nobrega Teixeira

– ADILEIA BATISTA DA PAIXÃO, RG 23.977.011 – PEB II – DI2 – SQC – II/QM, F/N 2/I, classificada e em exercício na EE Edmundo Luiz de Nobrega Teixeira em Rio Grande da Serra, Diretoria de Ensino – Região de Mauá, 15 dias referente a certidão 359/2019 – período de 19-05-2012 a 15-05-2017, PULP 1624631/2019.

EE Olavo Hansen

– EDNALVA DIAS DA SILVA, RG 36.533.558 – PEB II – SQC – II/QM, F/N 3/I, classificada e em exercício na EE Olavo Hansen em Mauá, Diretoria de Ensino – Região de Mauá, 30 dias referente a certidão 455/2017 – período de 01-04-1998 a 21-12-1998; 08-02-1999 a 06-02-2000; 28-05-2001 a 29-06-2001; 17-09-2001 a 31-12-2001; 02-01-2002 a 30-01-2002; 22-04-2002 a 30-06-2002; 12-08-2002 a 20-12-2002; 06-01-2003 a 30-01-2003; 15-04-2003 a 08-02-2004; 14-06-2004 a 30-12-2004 e de 16-03-2005 a 11-01-2006, PULP 1124869/2018.

EE Vila Marquesa de Santos

– MARCIA VEDOVELI NICOLAU, RG 17.532.083 – PEB I – DI1 – SQC – II/QM, F/N 3/V, classificada e em exercício na EE Vila Marquesa de Santos em Ribeirão Pires, Diretoria de Ensino – Região de Mauá, 15 dias referente a certidão 252/2011 – período de 26-03-2006 a 24-03-2011, PULP 972/2003.

EE Professor Manoel Rodrigues

– EDILENE SOARES COUTINHO SANTIAGO, RG 18.584.801 – PEB I – SQC – II/QM, F/N 3/IV, classificada e em exercício na EE Professor Manoel Rodrigues em Mauá, Diretoria de Ensino – Região de Mauá, 30 dias referente a certidão 294/2019 – período de 19-12-2011 a 16-12-2016, PULP1534300/2019.

EE Professora Maria Pastana Menato

– MERCEDES MAEVE GOMIDE TONETTO, RG 6.385.296 – PEB II - DI2 – SQC – II/QM, F/N 3/IV, classificada e em exercício na EE Professora Maria Pastana Menato em Ribeirão Pires, Diretoria de Ensino – Região de Mauá, 15 dias referente a certidão 654/2018 – período de 01-09-2013 a 30-08-2018, PULP 1050089/2018.

EE Professor João Gaudencio Mainine

– VIVIANA REGINA MAZZANTINI, RG 29.418.181 – PEB II – SQC –II/QM, F/N 2/III, classificada e em exercício na EE Professor João Gaudencio Mainine em Ribeirão Pires, Diretoria de Ensino – Região de Mauá, 15 dias referente a certidão 81/2018 – período de 28-10-2012 a 26-10-2017, PULP 1094463/2018.

EE Dom Jorge Marcos de Oliveira

– MARCIA MARIA DA SILVA, RG 22.662.272 – PEB I – SQC –II/QM, F/N 3/IV, classificada e em exercício na EE Dom Jorge Marcos de Oliveira em Mauá, Diretoria de Ensino – Região de Mauá, 15 dias referente a certidão 386/2019 – período de 10-05-1998 a 09-11-2005, PULP 1321113/2018.

Autorizando gozo de licença-prêmio, nos termos dos artigos 209 a 214 da Lei 10.26/68 e LC 1048/08, combinado com o DNG de 22, publicado no D.O. de 23-11-2011 a:

EE Clotilde Alvares Doratioto

– ECLIVANIA MARIA SOARES BATISTA FERRAZ, RG 29.932.169 – PEB I – SQF –I/QM, F/N 4/V, classificada e em exercício na EE Clotilde Alvares Doratioto em Mauá, Diretoria de Ensino – Região de Mauá, 90 dias referente a certidão 514/2013 – período de 12-03-1993 a 10-03-1998, PULP 1456099/2018.

EE Sylvio Gueratto

– ELAINE PEREIRA VILAR SALES, RG 29.755.936 – PEB I – SQF –I/QM, F/N 3/IV, classificada e em exercício na EE Sylvio Gueratto em Mauá, Diretoria de Ensino – Região de Mauá, 90 dias referente a certidão 234/2018 – período de 31-08-2012 a 29-08-2017, PULP 826903/2018.

EE Professor Manoel Rodrigues

Retificando publicação em D.O. na data de 15-06-2007 autorizando gozo de licença-prêmio em nome de MARIA DO CARMO ALVES DOS SANTOS, RG 22.002.224: onde se lê: 60 dias, leia-se: 30 dias.

Portarias dos Diretores de Escola, de 13-09-2019

Concedendo, de acordo com a Lei Complementar 1.093/09, de 16-07-2009, alterada pelas LC 1.132/11, LC 1.163/12 e LC 1.215/13, combinado com o Decreto 54.682/09, de 13-08-2009:

- 05 dias de auxílio doença, a partir de 06-09-2019, a THAIS DE OLIVEIRA MAUMETTO STEPHANI, RG 35.061.313-8, PEB I, SQF-I-QM, Categoria O, classificada na EE PROFª IRACEMA DE BARROS BERTOLASO, em Mauá, DER de Mauá.

- 02 dias de auxílio doença, a partir de 10-09-2019, a LUCIMAR RODRIGUES DE SOUZA BRITO, RG 25.689.525-9, PEB I, SQF-I-QM, Categoria O, classificada na EE SYLVIO GUERATTO, em Mauá, DER de Mauá.

- 03 dias de auxílio doença, a partir de 07-09-2019, a LILIANE DE OLIVEIRA FERREIRA, RG 32.792.616-8, PEB I, SQF-I-QM, Categoria O, classificada na EE MARIA APARECIDA DAMO FERREIRA, em Mauá, DER de Mauá.

Despachos de Diretores de Escolas, de 13-09-2019

Expedindo, com base no artigo 64, inciso I do decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8º do decreto 41.945/97, os seguintes Atos Decisórios:

EE Jorge Marcos Oliveira-Dom

1380/2019 - Eliana Aparecida Jofre da Silva, RG 18.637.495 - 1, PEB I – SQF-I QM, Categoria o na EE Jorge Marcos Oliveira--Dom em Mauá – Diretoria de Ensino - Região de Mauá Acumula com PEB I – SQF – I – QM, Aposentada na Secretaria de Educação do Estado de São Paulo. Acumulação Legal.

EE Manoel Rodrigues-Prof.

1381/2019 – Vania de Lima, RG 42.347.184 - 3, PEB II – SQC – II - QM, Afastada Nos Termos do Artigo 202 Da Lei 10261 De 28-10-1968 Na EE Manoel Rodrigues-Prof. Em Mauá - Diretoria de Ensino - Região de Mauá, Acumula com Professor de Ensino Fundamental II E Médio na Emef Achilles de Oliveira Ribeiro – Prefeitura Municipal de São Paulo. Acumulação Legal.

EE Francisca Lopes Negri

1382/2019 - Claudinecia Edna Soares Tenorio, RG 37.038.177 - 4, PEB I – SQF-I QM, Categoria o EE Francisca Lopes Negri Acumula com PEB – I - SQC – II - QM na EE Iracema Crem-Profa. Ambas em Mauá – Diretoria de Ensino - Região de Mauá. Acumulação Legal.

EE Antonio Prado Junior

1383/2019 - Maria da Divindade Rodrigues Silva, RG 39.214.674 - 5, PEB I – SQC – II QM, EE Antonio Prado Junior em Mauá - Diretoria de Ensino - Região de Mauá Acumula com PEB I – Sqf – I – Qm, Aposentada na Secretaria de Educação do Estado de São Paulo. Acumulação Legal.

EE Mirna Loide Correia Ferle-Profa.

1384/2019 – Jose Joao Simao, RG 52.700.861 - 8, PEB II – SQF – I - QM, Categoria F Na EE Mirna Loide Correia Ferle-Profa. em Mauá - Diretoria de Ensino - Região de Mauá, Acumula com Professor de Ensino Médio e Técnico na Etec Lauro Gomes em São Bernardo do Campo e Etec de Sapopemba em São Paulo. Acumulação Legal.

EE Carlos Drummond Andrade

1385/2019 – Maria Vanuza Pereira da Silva, RG 57.008.297 - 3, PEB I – SQF – I - QM, Categoria o na EE Carlos Drummond Andrade em Mauá - Diretoria de Ensino - Região de Mauá, Acumula com Professor I Na Escola Municipal Cora Coralina – Prefeitura Municipal de Mauá. Acumulação Legal.

EE Florisbella Campos Werneck-Dona

1386/2019 - Adna Cristina da Silva, RG 17.542.537 - 1, PEB II – SQC – II - QM, Readaptada na EE Florisbella Campos Werneck-Dona em Mauá - Diretoria de Ensino - Região de Mauá, Acumula com Professor II Readaptada na Escola Municipal Cora Coralina – Prefeitura Municipal de Mauá. Acumulação Legal.

EE Casemiro Rocha-Senador

1387/2019 - Evaldo Rodrigues de Souza, RG 23.609.759 - 3, PEB II – SQC – II - QM, Di 2 Na EE Casemiro Rocha-Senador em Ribeirão Pires, EE Delfino Ribeiro Guimarães e na EE Luis Washington Vita – Profº Ambas em Mauá Acumulam com PEB II – SQC – II – QM, Di 1, Designado Professor Coordenador na EE Clorinda Ciampitti Perrella em Mauá - Todas na Diretoria de Ensino - Região de Mauá.acumulação Legal.

EE Clotilde Álvares Doratioto

1389/2019 – Luciana de Freitas Silva, RG 29.462.193 - 3, PEB I – SQF – I - QM, Categoria o na EE Clotilde Álvares Doratioto em Mauá - Diretoria de Ensino - Região de Mauá, Acumula com Professor I Na Escola Municipal Terezinha Leardini Branco – Prefeitura Municipal de Mauá. Acumulação Legal.

EE Iracema Barros Bertolaso-PF

1390/2019 - Debora Nunes, RG 21.980.926 - 4, PEB I – SQF – I - QM, Categoria o na EE Iracema Barros Bertolaso-Pf em Mauá Acumula com PEB – I - Sqf – I – Qm, Categoria S Na EE Senador Afonso Arinos em Ribeirão Pires Ambas na Diretoria de Ensino - Região de Mauá. Acumulação Legal.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE MOGI DAS CRUZES

Portarias da Dirigente Regional de Ensino, de 13-9-2019

Autorizando, com fundamento nos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 e Parecer PA – 3, 200/90, licença-prêmio para gozo imediato as interessadas abaixo:

- ROSELI APARECIDA MIGUEL, RG 10.127.119-0, DI-1, Oficial Administrativo, SQF II QSE, designada Diretor I, na mesma Diretoria de Ensino, 15 dias de licença-prêmio, referente ao período de 19-6-1996 a 17-6-2001, conforme Certidão 25/2008. SPDOC 1269878/2018.

EE Prof. Cid Boucault:

- SULAMITA BAPTISTA MARQUES, RG 8.172.645-4, DI-1, Professor Educação Básica II, SQC II QM, designada junto a Diretoria de Ensino Região de Mogi das Cruzes, 15 dias de licença-prêmio, referente ao período de 29-12-2008 a 27-12-2013, conforme Certidão 97/2014. SPDOC 40673/2019.

Concedendo, nos termos dos artigos 209 a 214 da Lei 10.261/68, alterada pela LC 1048/08, Parecer PA-3 200/90, LC 1015/07, as funcionárias abaixo identificadas, 90 dias de licença--prêmio a que fazem jus, referente aos períodos aquisitivos mencionados:

- EUNICE RODRIGUES GUEDES, RG 23.027.573-4, DI-2, Professor Educação Básica II, SQC II QM, SEDUC-PRC-2019/3214, Certidão 166/2019, período de 4-8-2014 a 2-8-2019; saldo de 90 dias.

- FATIMA DE SOUZA NORONHA, RG 19.901.076-6, DI-1, Secretário de Escola, SQC III QAE, SPDOC 1711127/2018, Certidão 168/2019, período de 4-9-2014 a 2-9-2019; saldo de 90 dias.

- NEUSA MARIA DE ALMEIDA, RG 27.264.982-X, DI-1, Professor Educação Básica II, SQC II QM, SPDOC 2554420/2019, Certidão 167/2019, período de 11-9-2014 a 9-9-2019; saldo de 90 dias.

Designando, com fundamento nos artigos e do Decreto 43.409/98, alterado pelo Decreto 57.670/11, ALEXSANDRA REGINA DO NASCIMENTO RODRIGUES, RG 29.679.544-6, DI-1, Professor Educação Básica II, SQC II QM, classificada na EE Prof. Paulo de Oliveira Mello, em Mogi das Cruzes, Diretoria de Ensino - Região de Mogi das Cruzes, para no período de 2-9-2019 a 1-10-2019, exercer as funções de Vice-Diretor de Escola substituto, na mesma unidade de classificação, durante o impedimento de ANA LETICIA CORBALAN LARROSA, RG 26.745.377-2, que encontra – se em férias regulamentares, fazendo jus à carga horária de 40 horas semanais.

Portarias da Dirigente Regional de Ensino, de 13-9-2019

Cessando, a partir de 12-9-2019, os efeitos da Portaria de 1, publicada em 2-3-2005 que designou ANA CANDIDA CARDOSO DOS SANTOS, RG 13.718.126-7, DI-1, Professor Educação Básica I, SQC II QM, para a partir de 2-3-2005, exercer as funções de Assistente da Diretoria de Ensino Região Mogi das Cruzes, em Mogi das Cruzes.

Concedendo:

- com Fundamento no § 2º do artigo 198 da Lei 10.261/68 combinado com a Resolução SENA 12/84 e LC. 1054/08, licença--gestante por 180 dias, a partir de 28-8-2019 a FABIANA DE FATIMA DA SILVA TIBURCIO, RG 46.000.332 - X, Professor de Educação Básica II, SQC II QM, classificada na EE Paulo Tapajos, em Mogi das Cruzes, Diretoria de Ensino - Região Mogi das Cruzes em Mogi das Cruzes. (São Paulo s.p. – 29957/2019).

- com fundamento nos artigos 191-193-I da Lei 10.261/68, combinado com o Decreto 62.969 de 27-11-2017 e Instrução UCRH 3 de 29-03-2018, Licença Saúde aos servidores abaixo e a partir das datas mencionadas conforme seguem:

- 3 dias de Licença Saúde, à partir de 11-9-2019, a CLAUDIA LOURENÇO DO AMARAL, RG 23.952.981 - 9, DI-3, Professor Educação Básica II, SQC II QM, Classificada na EE Gabriel Pereira em Mogi das Cruzes, Diretoria de Ensino Região Mogi das Cruzes. (São Paulo s.p. – 33699/2019).

- 2 dias de Licença Saúde, à partir de 12-9-2019, a EDNA MOREIRA DA SILVA, RG 24.364.486 - 3, DI-1, Professor Educação Básica II, SQC II QM, Classificada na EE Prof.ª Dora Peretti de Oliveira em Mogi das Cruzes, Diretoria de Ensino Região Mogi das Cruzes. (São Paulo s.p. – 34914/2019).

- 2 dias de Licença Saúde, à partir de 12-9-2019, a EDNA MOREIRA DA SILVA, RG 24.364.486 - 3, DI-2, Professor Educação Básica II, SQC II QM, Classificada na EE Prof.ª Dora Peretti de Oliveira em Mogi das Cruzes, Diretoria de Ensino Região Mogi das Cruzes. (São Paulo s.p. – 34914/2019).

- 2 dias de Licença Saúde, à partir de 11-9-2019, a JOSEFA JOSEMEIRE DA SILVA, RG 22.889.789, DI-2, Professor Educação Básica II, SQF I QM, Classificada na EE Prof.ª Vania Aparecida Cassará em Mogi das Cruzes, Diretoria de Ensino Região Mogi das Cruzes. (São Paulo s.p. – 33688/2019).

Apostila do Diretor do Centro de Recursos Humanos, de 13-9-2019

Declarando que, em cumprimento à Decisão Judicial, Obrigação de Fazer 159379, constante no Processo Judicial 0004874-32.2019.8.26.0053, em trâmite na 10ª Vara da Fazenda Pública, encabeçado por José Domingos da Silva e outros, para Declarar que a interessada abaixo faz jus ao “Recálculo dos adicionais quinquenais: “Incidência dos adicionais temporais, representados pelos quinquênios, de forma que sejam calculados sobre os integrais vencimentos/proventos, salvo sobre parcelas eventuais, nos termos do art. 129 da Constituição Estadual, a partir de 05/10/89, observada a prescrição quinquenal”. O objeto da Ação não altera os enquadramentos, prevalecendo as Apostilas já publicadas.

MARISTELA DA SILVA FERNANDES, RG: 18.749.659-6, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM; EE PROF. PAULO FERRARI MASSARO. Afastada pelo código 56 –aguardando aposentadoria a partir de: 30-4-2019.

1º ATS – Vigência: 29-4-1996; 2º ATS – Vigência: 8-7-2001; 3º ATS – Vigência: 16-1-2007; 4º ATS – Vigência: 10-1-2013; 5º ATS – Vigência: 3-3-2018; 6ª Parte – Vigência: 10-1-2013.

Apostila do Diretor do Centro de Recursos Humanos, de 13-9-2019

Declarando que, em virtude de Divórcio, LUCIANA DRYGALLA IARTELLI, RG 42.960.528 - 6, Professor de Educação Básica II, SQC II QM, Faixa 1 – Nível I, passa a assinar: LUCIANA DRYGALLA ALVES. (São Paulo s.p. 33943/2019.)

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portarias de Diretores de Escolas, de 13-9-2019

Autorizando, com fundamento nos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 e Parecer PA – 3, 200/90, licença-prêmio para gozo imediato à interessada abaixo:

EE Profª. Olga Chakur Farah:

- RAQUEL CARDOSO ALVES CARDOSO, RG 22.284.321-4, DI-1, Professor Educação Básica II, SQC II QM, 60 dias de licença--prêmio, referente ao período de 8-6-2010 a 6-6-2015, conforme Certidão 41/2016. SPDOC 920184/2018.

Concedendo Licença Saúde, aos referidos abaixo e a partir das datas mencionadas, de acordo com o Decreto 29.180/88:

EE Prof. Jose Ayumar Gonçalves de Miranda:

- 2 dias de Licença Saúde, à partir de 10-9-2019, a DOUGLAS DE SOUZA COSTA, RG 24.595.423 - 5, DI-1, Professor de Educação Básica II, SQF I QM – Categoria o – Contrato CTD. (São Paulo s.p. – 34037/2019).

EE Galdino Pinheiro Franco:

- 7 dias de Licença Saúde, à partir de 21-8-2019, a EDILZA MARIA DE CARVALHO BALBINO, RG 32.970.150 - 2, DI-1, Professor de Educação Básica II, SQF I QM – Categoria o – Contrato CTD. (São Paulo s.p. – 34861/2019).

EE Galdino Pinheiro Franco:

- 5 dias de Licença Saúde, à partir de 2-9-2019, a EDILZA MARIA DE CARVALHO BALBINO, RG 32.970.150 - 2, DI-1, Professor de Educação Básica II, SQF I QM – Categoria o – Contrato CTD. (São Paulo s.p. – 34847/2019).

EE Francisco Ferreira Lopes:

- 3 dias de Licença Saúde, à partir de 11-9-2019, a GISLAINE DE MARCO, RG 21.562.895 - 0, DI-1, Professor de Educação Básica I, SQF I QM – Categoria o – Contrato CTD. (São Paulo s.p. – 33764/2019).

EE Vereador Alcides Celestino Filho:

- 5 dias de Licença Saúde, à partir de 9-9-2019, a MARLI CORREA DA CUNHA DE CAMPOS, RG 33.448.506 - X, DI-1, Professor de Educação Básica I, SQF I QM – Categoria o – Contrato CTD. (São Paulo s.p. – 34029/2019).

EE Prof. Camilo Faustino de Mello:

- 14 dias de Licença Saúde, à partir de 11-9-2019, a SUZANA LEITE, RG 22.806.070 - 9, DI-1, Professor de Educação Básica I, SQF I QM – Categoria o – Contrato CTD. (São Paulo s.p. – 34049/2019).

Despachos de Diretores de Escolas, de 13-9-2019

Expedindo, com base no artigo 64, inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo do Decreto 41.915/97, os seguintes Atos Decisórios:

EE Prof.ª Vania Aparecida Cassará:

547/2019 – MARIA DE FATIMA FIGUEIREDO, RG 10.355.968 - 1, Professor Educação Básica II, SQC II QM SE, na EE Prof.ª Vania Aparecida Cassará, em Mogi das Cruzes, Diretoria de Ensino Região Mogi das Cruzes, acumula com Professor de Educação Básica II, aposentado pela Secretaria de Estado da Educação do Estado de São Paulo. Acúmulo LEGAL. (São Paulo s.p. – 34113/2019.)

EE Prof. Camilo Faustino de Mello:

548/2019 – SUELI APARECIDA RUIZ, RG 12.443.509 - 9, Professor Educação Básica II, SQF I QM SE, Categoria O na EE Prof. Camilo Faustino de Mello, em Mogi das Cruzes, Diretoria de Ensino Região Mogi das Cruzes, acumula com Professor de Educação Básica II, aposentado pela Secretaria de Estado da Educação do Estado de São Paulo. Acúmulo LEGAL. (São Paulo s.p. – 34133/2019.)

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE OSASCO

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 13-09-2019

Considerando de Efetivo Exercício os dias abaixo relacionados, para a Orientação Técnica – “IV Mostra de Arte das Escolas Estaduais de Osasco”, nos termos da Res SE 62 de 11-12-2017. Público Alvo: Sérgio C. de Godoy, RG 18.002.800-7; Marivaldo Gomes da Silva RG 32.443.768-7, Luiz César Franco RG 17.922.145-0, Francis Nildo S. dos Santos, RG 42.188.792-8, Flávia B. C. Silva RG 27.698.296-4, Elias Sena Santos, RG 19.429.924-7 e Antonio Carlos A. Souza, RG 16.599.896-9. Na seguinte conformidade: Dias 10 e 11-09-2019. Horário: 07h às 16h. Locais: SESC – Osasco. Av. Sport Clube Corinthians Paulista, 1300. Jd. das Flores e Teatro Municipal Glória Giglio, Av. dos Autonomistas, 1533. Osasco/SP.

Considerando de Efetivo Exercício o dia abaixo enumerado, nos termos da Res SE 62 de 11-12-2017, para a Orientação Técnica – “IV Mostra de Arte das Escolas Estaduais de Osasco”, realizada no dia 10-09-2019. Locais: SESC – Osasco. Av. Sport Clube Corinthians Paulista, 1300. Jd. das Flores e Teatro Municipal Glória Giglio, Av. dos Autonomistas, 1533. Osasco/SP. Público Alvo: Guilherme O. Rebello, RG 14.370.314-6; Suely Domingos, RG 14.161.695-7; Paulo César Buzon, RG 40.232.544-8; Gilvânia Santos Silva, RG 41.628.211-8; Líris M. Nakagawa, RG 11.615.871-2; Isabel Cristina B. S. Tsui, RG 22.878.830-4; Claudia Velloso S. Lima, RG 15.884.931-0; Márcia Rodrigues Melo, RG 24.539.725-5; Nadir C. C. Paiva, RG17.659.058-4; Flávia Maria Meireles, RG 29.706.438-1; Adriana O. S. Melaré, RG 19.697.288-7; Adriana Paschoal, RG 17.971.034-5; Cintia M. de Assis, RG 22.887.535-3; Viviane A. Ventura Ribeiro, RG 29.643.583-1; Rodrigo A. Maia, RG 41.800.457-2; Simone M. C. Gomes, RG 28.136.605-6; Jaqueline Soares Rocha, RG 19.132.036-5; Gisele F. Moura, RG 21.896.855-3; Sandra Regina Alves de Almeida Horta, RG 28.274.128-8; Rafael Nunes Figueiredo, RG 49.741.377-2; Maria Carolina Lopes, RG 52.968.628-4; Cristiane G. Assunção, RG 30.896. 541-3; Cintia Cristina Bom, RG 24.141.927-X; Márcia da C. Santos Doll, RG 18.274.878-9; Marcos Pinto de Souza Xavier, RG 45.822. 349-9; Paulo Enrique Pereira Nunes, RG 41. 199.150-4; Nilva Maria Reis, RG 10.830.316-0; Iracilda T. F. Braz, RG 8.311.995-4; Solange Paz, RG 17.556.275-1 e Débora Raquel Pena da Silva, RG 44.368.307-4.

Considerando de Efetivo Exercício o dia abaixo enumerado, nos termos da Res SE 62 de 11-12-2017, para a Orientação Técnica – “IV Mostra de Arte das Escolas Estaduais de Osasco”, realizada no dia 11-09-2019. Locais: SESC – Osasco. Av. Sport Clube Corinthians Paulista, 1300. Jd. das Flores e Teatro Municipal Glória Giglio, Av. dos Autonomistas, 1533. Osasco/ SP. Público Alvo: Rafael da S. Haquihara, RG 26.518.771-0; Dayse Coelho de Souza, RG 53.087.421-0; Juliana A. Zamoner, RG 23.271.922-6; José S. Rodrigues, RG 12.965.696-3; Stefano Xotta, RG 34.202.866-2; Marlene Torres, RG 15.273.333-4; Veronica F. de Mendonça, RG 17.346.335-6; Kátia Ap. dos S. Silva, RG 20.344.138-2; Flávia M. Meireles, RG 29.706.438-1; Márcia L. O. Barbosa, RG 17.462.686-1; Emílio Prado, RG 28.649.713-X; Roseli Cristina Laranjeiras, RG 22.080.909-4; Rosana A. Marins Silva, RG 25.788.086-0; Elias Reis, RG 23.290.431-3; Leci Teresa da Silva, RG 15.397.428-X; Adriana O. S. Melaré, RG 19.697.288-7; Cintia M. de Assis, RG 22.887.535-3; Maria Susana Gimenez, RG 36.150.706-9; Annicky K. L. de Queiroz, RG 46.891.268-X;