Página 51 da Cidade do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 14 de Setembro de 2019

Diário Oficial do Estado de São Paulo
mês passado

CONTROLADORIA GERAL DO

MUNICÍPIO

CORREGEDORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Rua Líbero Badaró, nº 293, 19º andar | Tel. 3334-7136 INTIMAÇÃO DE SERVIDORES

DESPACHO DO PRESIDENTE DA 6ª COMISSÃO PROCESSANTE PERMANENTE

DESPACHO: Fica (m) intimado (s) a comparecer à CORREGEDORIA GERAL DO MUNICÍPIO perante a CPP-6, no dia e hora assinalados e sob pena de suspensão de seu pagamento, nos termos do art. 230 da Lei nº 8.989/79, a fim de prestar depoimento, o (s) seguinte (s) servidor (es):

PROCESSO 6067.2018/0014440-9

Dia 17/09/2019

- às 10h00 – LETICIA PINHEIRO IUNES, RF: 832.421.2, vínculo 1, Autarquia Municipal Hospitalar- AHM.

INTIMAÇÃO DE SERVIDORES

DESPACHO DA PRESIDENTE DA 4ª COMISSÃO PROCESSANTE PERMANENTE

DESPACHO: Fica (m) intimado (s) a comparecer à CORREGEDORIA GERAL DO MUNICÍPIO perante a CPP-4, no dia e hora assinalados e sob pena de suspensão de seu pagamento, nos termos do art. 230 da Lei nº 8.989/79, a fim de prestar depoimento, o (s) seguinte (s) servidor (es):

PROCESSO Nº 2017-0.135.595-3

Dia 2/10/2019

- às 14h30 – JORGE ABI GHOSN, RF: 315.135.2, vínculo 2, Profissional de Engenharia, Arquitetura, Agronomia e Geologia, Nível III – Unidade Técnica de Licenciamentos, Subprefeitura Vila Mariana.

Advogada: Samara Ramos Longaray, OAB/SP nº 392.356.

PROCURADORIA GERAL DO

MUNICÍPIO

GABINETE DO PROCURADOR GERAL

DEPTO PESSOAL

ALTERAÇÃO DE NOME E ESTADO CIVIL

748.118.7/1 – DE ZENY YUNG KIM SUZUKI PARA ZENY YUNG KIM

DE CASADA PARA DIVORCIADA

FÉRIAS DEFERIDAS

RF NOME CARGO EX. QTDA A PARTIR DE 315.383.5/8 Jair Galera Assessor Técnico I 2019 20 23/09/19 564.045.8/2 Engracia Helena da Costa Assessor Técnico I 2018 15 14/10/19

Cruz

649.493.5/1 Maria Luiza Ambrosio Pires Chefe de Seção II 2019 15 01/10/19 726.356.2/1 Lidia Maria Jovane Marques Encarregado de 2019 15 31/10/19

Equipe II

729.281.3/1 Tiago Rossi Procurador Coorde- 2018 15 31/10/19

nador

PROCED

PROCED

R. MARIA PAULA, nº 270 - Bela Vista - São Paulo - SP | TEL 3396-1833.

E-MAIL: [email protected]

PROCED-111

INTIMAÇÃO DE SERVIDORES E DEFENSORES – PROCED 111/GAPE

Fica (m) intimado (s) a comparecer em PROCED perante a CPP 111, no dia e hora assinalados e sob pena de suspensão de seu pagamento, nos termos do art. 40 do Decreto 43.233/03, a fim de prestar depoimento na qualidade de TESTEMUNHA, o (s) seguinte (s) servidor (es):

PA SEI 6021.2019/0018439-8 | JULIVAL DE SOUZA GONÇALVES | CPP 111, 4º andar, sala 02

Dia 30/10/2019

14h - Maria Cecília Lewis; RF: 832.983.4/1; Lotação: AHM -Hospital Municipal Dr. Benedicto Montenegro;

14h30 - Maria Regina Izidoro; RF: 883.497.8/1; Lotação: AHM - Hospital Municipal Dr. Benedicto Montenegro;

15h - Fernanda Maria Barreto; RF: 831.234.6/1; Lotação: AHM - Hospital Municipal Dr. Benedicto Montenegro;

15h30 - Soraya Aparecida de Souza; RF: 834.968.1/1; Lotação: AHM - Hospital Municipal Dr. Benedicto Montenegro.

DESPACHO: À defesa, para ciência das audiências acima designadas para o dia 30/10/2019.

ADVOGADOS: LIGIA MARIA DAHER GONÇALVES, OAB/SP 104.036; WAGNER LOPES DE OLIVEIRA, OAB/SP 365.846.

INTIMAÇÃO DE DEFENSORES – PROCED 111/GAPE

PA SEI 6021.2019/0034505-7 | REBECA CIANCI | CPP 111

DESPACHO: Em que pesem as considerações tecidas pela defesa de Rebeca Cianci (020908176), servidora esta ainda em fase de indiciamento, é certo que da leitura do item 6 da Manifestação acolhida pela senhora corregedora geral do município não se pode inferir, a priori, a prática futura de quaisquer vistorias nos imóveis envolvidos. Ademais, na eventualidade da revisão do enquadramento padrão do IPTU ser praticada do modo como ventila a defesa, o artigo 44 do Decreto nº 43.233/2003, c/c o parágrafo 3º do artigo 159 do CPP, depreende-se faculdade à parte tanto para formular quesitos como para indicar assistente técnico, sem prejuízo de eventualmente contraditar a prova pericial ao longo da instrução do inquérito administrativo especial que, por sinal, nem sequer teve início. Assim sendo, INDEFIRO o pedido de acompanhamento formulado, ressaltando que o procedimento previsto no decreto retrocitado estabelece momento oportuno para a defesa requerer as provas que pretende produzir, prestigiando-se não só a ampla defesa, como também o respeito ao devido processo legal.

ADVOGADOS: GILBERTO RODRIGUES GONÇALVES, OAB/ SP 17.342; HELOISA HELENA DE CAMPOS GONÇALVES, OAB/ SP 157.474; LUIS ROBERTO MARIANO, OAB/SP 219.450; HENRIQUE GONÇALVES SANCHES, OAB/SP 182.797.

PROCED-112

INTIMAÇÃO DE SERVIDORES – PROCED 112

Fica (m) intimado (s) a comparecer em PROCED - CARTÓRIO (endereço acima), no prazo de 10 (DEZ) dias , a fim de retirar contra-fé do MANDADO DE CITAÇÃO , sob pena de suspensão de seu pagamento, nos termos do artigo 35, § 1º, do Decreto 43.233/03, o (s) seguinte (s) servidor (es):

NOME: HOMERO SEBASTIÃO TEIXEIRA PINTO JUIOR, RF. 752.417.0/1;

CARGO: Profissional Engenharia, Arquitetura, Agronomia, Geologia Nível I – Eng.;

LOTAÇÃO: SIURB - ASSESSORIA JURÍDICA.

PA SEI 6021.2019/0036794-8

INTIMAÇÃO DE SERVIDORES E DEFENSORES – PROCED 112

Fica (m) intimado (s) a comparecer em PROCED perante a CPP 112, no dia e hora assinalados e sob pena de suspensão de seu pagamento, nos termos do art. 40 do Decreto 43.233/03, a fim de prestar depoimento na qualidade de TESTEMUNHA, o (s) seguinte (s) servidor (es):

PA 2010-0.343.989-2 | SINDICANCIA | CPP 112, 4º

ANDAR, sala 01

Dia 19/09/2019

09h30- FERNANDO SEQUEIRA DE CERQUEIRA, RF 604.604.5; Lotação: SMS/COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE SUDESTE;

10h30 - FLAVIO AUGUSTO SANTAREM, RF: 580.016.1; Lotação: SMADS-COORDENADORIA JURIDICA.

;

PROCED-121

INTIMAÇÃOE DEFENSORES – PROCED 121

PA 2016-0.210.656-4 | PAULO EDUARDO PEREIRA MARQUES/MARCOS HOLMO MARTIN/JOÃO MENDES DA SILVA FILHO| CPP 121

DESPACHO: À defesa, para ciência das audiências de Angela Toyosato de Matos e Denise Filomena Lopes Marques designadas para dia 07/10/2019 às 9h30 e 10h respectivamente. .

ADVOGADOS: ANA CRISTINA DE MOURA ACOSTA, OAB/SP 143.361; WALDIR ESTEVAM MARIA, OAB/SP 128.454; ITAMAR GONÇALVES, OAB/SP 176.295; JACQUELINE APARECIDA RODRIGUES VIEIRA PINTO, OAB/SP 320.547; MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA, OAB/SP 72.320 e WENIO DOS SANTOS DA SILVA, OAB/SP 220.289-E.

INTIMAÇÃO DE SERVIDORES E DEFENSORES – PROCED 121

Fica (m) intimado (s) a comparecer em PROCED perante a CPP 121, no dia e hora assinalados e sob pena de suspensão de seu pagamento, nos termos do art. 40 do Decreto 43.233/03, a fim de prestar depoimento na qualidade de TESTEMUNHA, o (s) seguinte (s) servidor (es):

PA 2017-0.181.814-7 | SUELI DOMINGAS DOS SANTOS

| CPP 121, 5º andar, sala 06

Dia 24/09/2019

9h30 – ELAINE CRISTINA GOMES DO NASCIMENTO; RF 70618892; Lotação: H. M. DR. ALÍPIO CORREA NETO.

DESPACHO: À defesa, para ciência da audiência acima designada.

ADVOGADOS: LIGIA MARIA DAHER GONÇALVES, OAB/SP 104.036 e WAGNER LOPES DE OLIVEIRA, OAB/SP 365.846. c

PROCED - OBS

AVISOS IMPORTANTES

1. Sobre intimações para retirar contrafé(s) de MANDADOS DE CITAÇÃO 1.a. O CHEFE DO SETOR DE PESSOAL da unidade de lotação do servidor deverá dar ciência pessoal ao servidor e encaminhar à PROCED, no prazo de 3 (três) dias, o respectivo comprovante ou a justificativa de sua ausência. 1.b. O SERVIDOR deverá comparecer pessoalmente à PROCED no prazo de 10 (dez) dias para retirar a contra-fé.

2. Sobre intimações para prestar depoimentos em AUDIÊNCIAS 2.a. O CHEFE DO SETOR DE PESSOAL deve dar ciência pessoal ao servidor e encaminhar comprovante à PROCED, no prazo de 5 (cinco) dias. 2.b. Caso o servidor não esteja em exercício, cabe ao CHEFE DO SETOR DE PESSOAL, no mesmo prazo, informar à PROCED o endereço residencial atualizado do servidor e o motivo do seu afastamento. 2.c. O SERVIDOR deverá comparecer no dia, hora e local designados.

3. Sobre intimações para apresentar alegações finais de DEFESA EM PROCESSO DE RAT: O CHEFE DO SETOR DE PESSOAL da unidade de lotação do servidor deverá dar ciência pessoal ao servidor e encaminhar à PROCED, no prazo de 3 (três) dias, o respectivo comprovante ou a justificativa de sua ausência.

4. Sobre EDITAIS de citação: No caso de publicação de Editais de Citação, NÃO É NECESSÁRIO diligenciar para convocar o servidor. Basta arquivar cópia da publicação em prontuário.

5. Sobre as sanções cabíveis: Tanto o CHEFE DO SETOR DE PESSOAL quanto o SERVIDOR estão sujeitos à SUSPENSÃO DE SEUS VENCIMENTOS em caso de desatendimento dessas normas (cf. arts. 35, 39 e 40 do Decreto nº 43.233/03, § 1º do art. 9º do Decreto 39.335/00 e art. 230 da Lei nº 8.989/79), sem prejuízo de eventual responsabilização funcional.

Em caso de DÚVIDA sobre como proceder, a unidade deve entrar em contato com o Cartório responsável pela intimação (PROCED CARTÓRIO) com URGÊNCIA .

PROCED CARTÓRIO - R. MARIA PAULA, nº 270, 3º ANDAR | TEL 3396-1833. E-MAIL: [email protected] sp.gov.br

SAÚDE

GABINETE DO SECRETÁRIO

PROCESSO: 6018.2017/0020659-6

APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO

HOMOLOGAÇÃO

DESPACHO DA SECRETÁRIA SUSBTITUTA

Face à informação constante no presente emitida pela Coordenadoria Regional de Saúde Centro, que acolho, e em uso de minhas atribuições legais:

I - HOMOLOGO a aprovação dos servidores abaixo relacionados no ESTÁGIO PROBATÓRIO e a consequente aquisição de estabilidade, nos termos § 4 do artigo 41 da Constituição Federal de 1988, e do artigo 14 do Decreto Municipal nº 57.817 de 03 de Agosto de 2017.

RF/VÍNCULO NOME CARGO TÉRMINO ESTÁGIO

PROBATÓRIO

836.572.5/1 Ana Beatriz Wanzeler Tura Analista de Saúde 05/08/2019

836.642.0/1 Bianca Thais Manzari Pascoal Analista de Saúde 31/07/2019

836.570.9/1 Patricia de Paula de Moraes Assistente Técnico de Saúde 20/07/2019

8365733/1 Simone Caldas da Silva Analista de Saúde 18/07/2019

II - DEFIRO com, fundamento no Parágrafo I do art. 19 da Lei 16122 de Janeiro de 2015, o enquadramento na Categoria 2 do Nível I da respectiva carreira, os servidores listados no item I.

PROCESSO: 6018.2017/0020251-5

APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO

HOMOLOGAÇÃO

DESPACHO DA SECRETÁRIA SUSBTITUTA

Face às informações constantes no presente emitidas pela Coordenadoria Regional de Saúde Oeste, que acolho, e em uso de minhas atribuições legais:

I - HOMOLOGO a aprovação dos servidores abaixo relacionados no ESTÁGIO PROBATÓRIO e a consequente aquisição de estabilidade, nos termos § 4 do artigo 41 da Constituição Federal de 1988, e do artigo 14 do Decreto Municipal nº 57.817 de 03 de Agosto de 2017.

RF/VÍNCULO NOME CARGO TÉRMINO ESTÁGIO

PROBATÓRIO

836.516.4/1 Aline de Freitas Tallarico Analista de Saúde 17.07.2019

836.545.8/1 Tania Maria de Abreu Campos Analista de Saúde 02.08.2019

834.920.7/2 Thiago da Silva Sanches Analista de Saúde 08.08.2019

836.680.2/1 Fernanda Dau Fernandes Analista de Saúde 10.08.2019

783.306.7/2 Carina Araki de Freitas Analista de Saúde 14.08.2019

837.488.1/1 Walmir de Lima Soares Assitente Técnico de 16.08.2019

Saúde

837.557.7/1 Eliane Morais Pinto Analista de Saúde 20.08.2019

II - DEFIRO com, fundamento no Parágrafo I do art. 19 da Lei 16122 de Janeiro de 2015, o enquadramento na Categoria 2 do Nível I da respectiva carreira, os servidores listados no item I.

PROCESSO: 6018.2017/0021492-0

APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO

HOMOLOGAÇÃO

DESPACHO DA SECRETÁRIA SUSBTITUTA

Face às informações constantes no presente emitidas pela Coordenadoria Regional de Saúde Leste, que acolho, e em uso de minhas atribuições legais:

I - HOMOLOGO a aprovação dos servidores abaixo relacionados no ESTÁGIO PROBATÓRIO e a consequente aquisição de estabilidade, nos termos § 4 do artigo 41 da Constituição Federal de 1988, e do artigo 14 do Decreto Municipal nº 57.817 de 03 de Agosto de 2017.

RF/VÍNCULO NOME CARGO TÉRMINO ESTÁGIO PROBATÓRIO

8210551/1 Fabiana Simão Volpi Pinho Analista de Saúde 06/07/2019

8364133/1 Alessandra Priscila da Costa Assistente Técnico de Saúde 10/07/2019

8364095/1 Wellington Basílio de Souza Analista de Saúde 11/07/2019

8311994/2 Genivaldo Lopes de Oliveira Assistente Técnico de Saúde 13/07/2019

Filho

8364087/1 Carlos Roberto Tavares Junior Analista de Saúde 10/07/2019

8366870/1 Claudio Jun Shimizu Analista de Saúde -Médico 20/07/2019

8272352/1 Renata Coutinho de Souza Analista de Saúde -Médico 24/01/2019

Marques

8365920/1 Rodrigo Gomes Silvino Analista de Saúde 24/07/2019

8366063/1 Angélica Lopes de Faria Analista de Saúde 24/07/2019

8366900/1 Rafaela Coutinho Nonato An- Analista de Saúde 06/08/2019

nunziato

8371997/1 Maira Aparecida da Cruz de Analista de Saúde 07/08/2019

La Torre

II - DEFIRO com, fundamento no Parágrafo I do art. 19 da Lei 16122 de Janeiro de 2015, o enquadramento na Categoria 2 do Nível I da respectiva carreira, os servidores listados no item I.

PROCESSO: 6018.2018/0003383-9

APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO

HOMOLOGAÇÃO

DESPACHO DA SECRETÁRIA SUSBTITUTA

Face às informações constantes no presente emitidas pela SMS/Gabinete, que acolho, e em uso de minhas atribuições legais:

I - HOMOLOGO a aprovação dos servidores abaixo relacionados no ESTÁGIO PROBATÓRIO e a consequente aquisição de estabilidade, nos termos § 4 do artigo 41 da Constituição Federal de 1988, e do artigo 14 do Decreto Municipal nº 57.817 de 03 de Agosto de 2017.

RF/VÍNCULO NOME CARGO TÉRMINO ESTÁGIO

PROBATÓRIO

717.248.6/2 Regina Faccin Veras Rosa Analista de Saúde 04/08/2019

784.914.1/2 Camila Diniz Fontanesi Analista de Saúde 28/08/2019

831.484.5/2 Isapaula dos Santos Reis Analista de Saúde 31/07/2019

836.396.0/1 Carina de Castro Guilherme Assistente Técnico de 13/07/2019

Saúde

836.418.4/1 Leandro Coutinho dos Santos Analista de Saúde 19/08/2019

836.420.6/1 Eder Barizão Manzieri Analista de Saúde 27/07/2019

836.421.4/1 Luciana Josephina Lanzillo Assistente Técnico de 03/08/2019

Saúde

836.446.0/1 Ilce Gomes de Freitas Rodrigues Analista de Saúde 01/08/2019

836.450.8/1 Aline Laís Nicolodelli Analista de Saúde 15/08/2019

836.478.8/1 Lilia Lagana Assistente Técnico de 03/08/2019

Saúde

836.501.6/1 Mara Ligia de Lima Mello Analista de Saúde 22/08/2019

836.509.1/1 Marcos Lettieri Fernandes Assistente Técnico de 02/08/2019

Saúde

836.510.5/1 Marcelia Emanuele Sad Fer- Assistente Técnico de 24/07/2019

nandes Saúde

836.621.7/1 Mirtes Laurinda Gonçalves Sce- Analista de Saúde 15/09/2019

negaglia

II - DEFIRO com, fundamento no Parágrafo I do art. 19 da Lei 16122 de Janeiro de 2015, o enquadramento na Categoria 2 do Nível I da respectiva carreira, os servidores listados no item I.

PROCESSO: 6018.2019/0013521-8

AFASTAMENTO

DESPACHO DA SECRETÁRIA SUBSTITUTA

Tendo em vista o retorno de SILVIO CARLOS COELHO DE ABREU, CPF: 826.129.947-34, RF: 746.116.0, Vínculo 1, Analista de Saúde - Odontologia, Efetivo, lotado na SMS/CRS-Leste, ACOLHO o afastamento, sem ônus para a Municipalidade, e com prejuízos de vencimentos, direitos e demais vantagens do cargo, com fundamento no Decreto nº 48.743/07, por ter participado do “Estágio de Doutorado na Universidade Mc Gill”, no período de 02/06/2019 a 02/08/2019, em Quebec/Canadá.

PROCESSO: 6018.2019/0038492-7

AFASTAMENTO

DESPACHO DA SECRETÁRIA SUBSTITUTA

À vista do contido no presente, TORNO SEM EFEITO o despacho de autorização de afastamento de MILTON CRHISTIAN LAZCANO BAYA, CPF: 227.847.628-90, RF: 793.707.5, Vínculo 1, Analista de Saúde Médico, Efetivo, lotado na SMS/CRS-Sudeste, para participar do “XIV Congresso Brasileiro Ortopédico de Osteometabolismo”, no período de 18 a 20 de julho de 2019, em Campinas/SP, publicado no DOC de 27/06/2019, pág. 59.

PROCESSO: 6018.2019/0041461-3

AFASTAMENTO

DESPACHO DA SECRETÁRIA SUBSTITUTA

Tendo em vista o retorno de CINTIA TROMBAIOLI NERY, CPF: 352.256.698-08, RF: 822.237.1, Vínculo 1, Cargo: Analista de Saúde - Psicologo, Efetivo, lotada na SMS/CRS-Sudeste, ACOLHO o afastamento, sem ônus para a Municipalidade, e sem prejuízos de vencimentos, direitos e demais vantagens do cargo, com fundamento no Decreto nº 48.743/07, por ter participado do “I CONGRESSO BRASILEIRO SOBRE O LUTO”, no período de 22 a 24 de Julho de 2019, em São Paulo/SP.

PORTARIA Nº 1031/2019-SMS.G

A Coordenadora de Gestão de Pessoas, usando das atribuições que lhe foram outorgadas pela Portaria 491/2017-SMS.G de 13/07/2017 e,

Considerando:

- O disposto nos art. 30 a 35 da Lei nº 16.122 de 15/01/2015;

- A Portaria 0491/2017-SMS.G de 13/07/2017;

Resolve:

CONVOCAR a servidora, abaixo relacionada, para o cumprimento da Jornada Especial de Trabalho de 24 horas semanais, pelo período de um ano:

DEPTO TECNICO H. M. DE VILA NOVA CACHOEIRINHA

– “Dr. Mário de Moraes Altenfelder Silva”

Nome R.F./Vinc. Cargo

Thais Manzione Giavarotti 855.231.2-1 ANSM – Médico

Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA Nº 1032/2019-SMS.G

A Coordenadora de Gestão de Pessoas, usando das atribuições que lhe foram outorgadas pela Portaria 491/2017-SMS.G, publicada no DOC de 13/07/2017 e,

Considerando:

- a Lei nº 16.122 de 15/01/2015, art. 31, incisos I e VI, e alterações contidas na Lei nº 16.418 de 01/04/2016,

Resolve:

DESLIGAR do cumprimento da Jornada Especial de Trabalho de 36 horas semanais os servidores abaixo relacionados:

COORDENADORIA DE REGULAÇÃO

Nome R.F./Vínculo Cargo A partir Maira Costa Ferreira 822.365.3-1 ANS – Enfermagem 01/09/2019 Tarcisio Roberto da Cruz 630.340.4-3 ANS – Enfermagem 01/09/2019

DEPTO TECNICO H. M. DE VILA NOVA CACHOEIRINHA

– “Dr. Mário de Moraes Altenfelder Silva”

Melissa Sanches de Araujo 719.934.1-1 AS – Enfermagem 01/08/2019 Tatiana Alves Mezzalira 783.319.9-1 AS – Enfermagem 01/08/2019 Paula Rossa Todorovic 740.947.8-1 ANSM – Médico 05/08/2019 Ismael da Silva 806.992.1-1 AS – Enfermagem 01/09/2019 Daniele Cristina Domingues Zimon 836.678.1-1 ANS – Enfermagem 04/09/2019

COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - COGEP

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - DAP

DESPACHOS DA COORDENADORA

APOSENTADORIAS DEFERIDAS, dos (as) servidores (as) abaixo:

Nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea b da CF/88, com redação dada pelas EC nº 20/98 e EC nº 41/03, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, CALCULADOS PELA MÉDIA.

VICTOR PRESSER, RF:641.074.0/1 , Processo nº 6018.2019/0041205-0, Título de Aposentadoria nº 828/2019 - SMS, Cargo/Função:ANALISTA DE SAÚDE - MEDICO NIVEL II -Padrão: ANSM10, Categoria 5, EH 182400030090000.

Nos termos do artigo , da EC nº 47/05, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS.

MARTA BRITO FIGUEIROA, RF:595.568.8/2 , Processo nº 6018.2019/0040641-6, Título de Aposentadoria nº 845/2019 - SMS, Cargo/Função:ANALISTA DE SAÚDE NIVEL III - Padrão: ANS14, Categoria 4, EH 182400070060000.

MARIA HELENA PEREIRA DE SOUZA, RF:626.371.2/1 , Processo nº 6018.2019/0040440-5, Título de Aposentadoria nº 802/2019 - SMS, Cargo/Função:AGENTE DE APOIO NIVEL I - Pa drão: B5, Categoria 5, EH 182400060270000.

NEIDE ALVES MOREIRA CORGOZINHO VALENTIN, RF:652.253.0/1 , Processo nº 6018.2019/0041226-2, Título de Aposentadoria nº 1011/2019 - SMS, Cargo/Função:AGENTE DE APOIO NIVEL II - Padrão: B9, Categoria 4, EH 180000000000000.

Observação:

Os (As) aposentados (as) acima relacionados (as), deverão comparecer, a partir do 3º dia útil após esta publicação, em suas Unidades de Recursos Humanos, para esclarecimentos referentes ao PIS/PASEP , com os seguintes documentos: RG, demonstrativo de pagamento, cópia do DOC com a publicação da aposentadoria.

APOSENTADORIA - RETIFICAÇÃO DE DESPACHO

ROSALI DECEZARE BRITO, RF 637.631.2/1, PROCESSO Nº 6018.2019/0003609-0 : À vista dos elementos constantes no presente, retifico o Despacho, publicado no DOC de 25/04/2019, página nº 35, para constar NIVEL III, e não como constou

APOSENTADORIA - INDEFERIMENTO

Processo nº 6110.2019/0007555-0

MÁRCIA CANDIDO DE OLIVEIRA PINTO, RF 652.728.1V1, EH 180000000000000

I - INDEFIRO , o pedido inicial, por contrariar o disposto do artigo , da EC nº 47/05.

DESISTÊNCIA DE APOSENTADORIA

LUCIA OLIVEIRA SILVA, RF:533.450.1/2, Processo nº 6018.2019/0041312-9: Tendo em vista a DESISTÊNCIA expressa pela requerente conforme documento SEI nº 020769599 resta o presente processo prejudicado em sua tramitação.

VERA DENISE DE TOLEDO LEME, RF:509.125.0/5, Processo nº 6018.2019/0041565-2: Tendo em vista a DESISTÊNCIA expressa pela requerente conforme documento SEI nº 020799243 resta o presente processo prejudicado em sua tramitação.

REGINA BARREIROS, RF:515.668.8/2, Processo nº 6018.2019/0042442-2: Tendo em vista a DESISTÊNCIA expressa pela requerente conforme documento SEI nº 020865333 resta o presente processo prejudicado em sua tramitação.

COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS/

COGEP

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DOC/SP DE 13/09/2019, PÁG. 46

DESPACHOS DA COORDENADORA

CESSAÇÃO DE AFASTAMENTO

Onde se lê:

À vista do contido no Formulário de Cessação de Afastamento/AHM e nos termos da Lei 14.669 de 14/01/2008, regulamentada pelo Decreto 50.478 de 10/03/2009 e delegação de competência pela Portaria 490/2013/SMS-G, DECLARO CESSADO o afastamento junto a Autarquia Hospitalar Municipal, da servidora MARIA SILVIA PORTES, RF 636.682.1/1, ANS-Enfermagem , a partir de 22/07/2019, por motivo de exoneração.

À vista do contido no DOC de 11/09/2019 e nos termos da Lei 14.669 de 14/01/2008, regulamentada pelo Decreto 50.478 de 10/03/2009 e delegação de competência pela Portaria 490/2013/SMS-G, DECLARO CESSADO o afastamento junto a Autarquia Hospitalar Municipal, da servidora HELOISA RIBEIRO DOS SANTOS, RF 595.990.0/1, Assistente de Saúde – Enfermagem , a partir de 11/09/2019, por motivo de aposentadoria, conforme publicação no DOC de 11/09/2019 - pág. 42.

Leia-se:

À vista do contido no Formulário de Cessação de Afastamento/AHM e nos termos da Lei 14.669 de 14/01/2008, regulamentada pelo Decreto 50.478 de 10/03/2009 e delegação de competência pela Portaria 490/2013/SMS-G, DECLARO CESSADO o afastamento junto a Autarquia Hospitalar Municipal, da servidora MARIA SILVIA PORTES, RF 636.682.1/2, ANS-Enfermagem , a partir de 23/07/2019, por motivo de exoneração.

À vista do contido no DOC de 11/09/2019 e nos termos da Lei 14.669 de 14/01/2008, regulamentada pelo Decreto 50.478 de 10/03/2009 e delegação de competência pela Portaria 490/2013/ SMS-G, DECLARO CESSADO o afastamento junto a OS-Hospital Municipal Vereador José Storopolli, da servidora HELOISA RIBEIRO DOS SANTOS, RF 595.990.0/1, Assistente de Saúde – Enfermagem , a partir de 11/09/2019, por motivo de aposentadoria, conforme publicação no DOC de 11/09/2019 - pág. 42.

COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - COGEP

DESPACHOS DA COORDENADORA

INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS

DEFIRO o pagamento de férias dos servidores abaixo, de acordo com a O.N. 002/94-SMA, com as alterações do Despacho Normativo nº 002/SMG-G/2006 e da O.N. nº 001/SMG-G/2006:

315.467.0/2, Selma Maria de Lima, proc. SEI 6018.2019/0033782-1-(SMS) relativo às férias do exercício de 2.019 (30 dias), acrescido de 1/3.

574.828.3/1, Paulo Antonio Leal Torres, proc. SEI 6110.2019/0008222-0-(SMS) relativo às férias do exercício de 2.019 (30 dias), acrescido de 1/3.

582.724.8/2, João Germano Rodrigues, proc. SEI 6018.2019/0050166-4-(SMS) relativo às férias do exercício de 2.018 (30 dias), acrescido de 1/3.

605.188.0/3, Marcia Mulin Firmino da Silva, proc. SEI 6018.2019/0059185-0-(SMS) relativo às férias do exercício de 2.017 (20 dias), acrescido de 1/3.

606.361.6/1, Rosana Reis Gaudencio, proc. SEI 6018.2019/0047606-6-(SMS) relativo às férias do exercício de 2.019 (30 dias), acrescido de 1/3.

610.157.7/1, Bernadete de Lourdes Nascimento Martins, proc. SEI 6018.2019/0055568-3-(SMS) relativo às férias do exercício de 2.019 (20 dias), acrescido de 1/3.

611.534.9/1, Marcia Bianchi, proc. SEI 6018.2019/0058522-1-(SMS) relativo às férias do exercício de 2.019 (30 dias), acrescido de 1/3.