Página 55 da Cidade do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 14 de Setembro de 2019

A escolha se realizará no Anfiteatro do Hospital do Servidor Público Municipal sito a Rua Castro Alves, 60 – 9º andar, sala 03, Aclimação, conforme segue:

TURMA 22

Data: 17/09/2019

Horário: 13h30min

CARGO: Analista de Saúde - Médico (Alergia)

Total de Vagas: 01

NOME DOCUMENTO CLASS. FABIANA MASCARENHAS SOUZA LIMA 091576555 2

CARGO: Analista de Saúde - Médico (Anestesiologia) Total de Vagas: 03

NOME DOCUMENTO CLASS. MARIA CLARA MEDEIROS CHACON 64483783 33 JACQUELINE TOSHIKO HIRAHARA IMOTO 18838942 34

NATALIA REIS VERDEROSI 34459610 35

CARGO: Analista de Saúde - Médico (Cardiologia)

Total de Vagas: 02

NOME DOCUMENTO CLASS.

JOAO NOVARETTI 7108247 2

CHIH LIANG HO 30571886 3

CARGO: Analista de Saúde - Médico (Cirurgia de cabeça e pescoço)

Total de Vagas: 01

NOME DOCUMENTO CLASS.

BRUNO VALLIM MONAZZI 43909619 3

CARGO: Analista de Saúde - Médico (Cirurgia Geral PSA) Total de Vagas: 04

NOME DOCUMENTO CLASS.

SERGIO GONTSCHAROW 27.858.701 2

JOÃO PAULO COSTA DOS SANTOS 359400 3

JOÃO PAULO PALMA BEOLCHI 34340000 4

MONALIZA BIÁ NUNES VIANA MORENA 4012396 5

CARGO: Analista de Saúde - Médico (Cirurgia Pediátrica)

Total de Vagas: 01

PATRICIA SAYURI MATUDA ADACHI 23729294 2

CARGO: Analista de Saúde - Médico (Clínica Médica) Total de Vagas: 02

NOME DOCUMENTO CLASS

ALEXANDRE FERREIRA ROSA 18940505 10

HAMILTON NERE MORAES JÚNIOR 212540512 11

CARGO: Analista de Saúde - Médico (Coloproctologia) Total de Vagas: 02

NOME DOCUMENTO CLASS

THIAGO IBIAPINA ALVES 64328633 2

GUILHERME CÉSAR BARBOSA DA ROSA 59476902 3

CARGO: Analista de Saúde - Médico (Gastroenterologia) Total de Vagas: 03

NOME DOCUMENTO CLASS

RAQUEL DE SOUSA MACIEL 14512890 2

DANIELLA DANTAS AMARAL 234701067 3

CLEYTON PADILHA ANDRADE 12948786 4

CARGO: Analista de Saúde - Médico (Geriatria)

Total de Vagas: 01

NOME DOCUMENTO CLASS

RENATA BARBOSA VELANI 34973580 5

CARGO: Analista de Saúde - Médico (Ginecologia e Obstetrícia)

Total de Vagas: 02

NOME DOCUMENTO CLASS

JUSTINA MARIA DA SILVA 12259638 3

RICARDO ALMEIDA DA SILVA 15838767 4

CARGO: Analista de Saúde - Médico (Hematologia e Hemoterapia)

Total de Vagas: 01

NOME DOCUMENTO CLASS FRANCISCO ALEXANDRE FERREIRA 23631706 1

CARGO: Analista de Saúde - Médico (Infectologia)

Total de Vagas: 01

NOME DOCUMENTO CLASS LUIZ GONZAGA FRANCISCO DE ASSIS BARROS

D'ELIA ZANEL 44451911 2

CARGO: Analista de Saúde - Médico (Medicina de Fa mília e Comunidade – Assistência Domiciliária)

Total de Vagas: 01

NOME DOCUMENTO CLASS LEANDRO DE FIGUEIREDO TORRES 30747873 7

CARGO: Analista de Saúde - Médico (Nefrologia)

Total de Vagas: 04

NOME DOCUMENTO CLASS LUANA PEDREIRA DE OLIVEIRA FERREIRA 07711991 2

DAIANE CARON MASCHIETTO 5909677 3

RENATA DE CÁSSIA ZEN 33720797 4

ANDRESSA MONTEIRO SIZO 4337995 5

CARGO: Analista de Saúde - Médico (Neurocirurgia) Total de Vagas: 04

NOME DOCUMENTO CLASS

MÁRCIO LUIS SOARES FERREIRA 11382793 4

DANIEL DE ARAUJO PAZ 2811975 5

PETERSON XAVIER DA SILVA 14651645 6

CESAR CIMONARI DE ALMEIDA 364787088 7

CARGO: Analista de Saúde - Médico (Neurologia)

Total de Vagas: 02

NOME DOCUMENTO CLASS

TAÍS PAIS RESENDE BENEVIDES 13176919 5

MARCELO FREITAS SCHMID 001245056 6

CARGO: Analista de Saúde - Médico (Oftalmologia -Catarata)

Total de Vagas: 01

NOME DOCUMENTO CLASS

THAIS DE SOUSA PEREIRA 15157372000 2

CARGO: Analista de Saúde - Médico (Ortopedia e Traumatologia)

Total de Vagas: 04

NOME DOCUMENTO CLASS CARLOS VINICIUS BUARQUE DE GUSMAO 43473175 3

BRUNO MACEDO OLIVEIRA 0395604912 4

ANDRÉA CANIZARES HERNANDES ANGELINI 33.908.304 5 NATASHA VOGEL MAJEWSKI RODRIGUES 33547754 6

CARGO: Analista de Saúde - Médico (Otorrinolaringologia)

Total de Vagas: 02

NOME DOCUMENTO CLASS

DIOGO BARRETO PLANTIER 08723349 3

ADRIANA LIMA SANCHEZ DE SOUZA 32961371 4

CARGO: Analista de Saúde - Médico (Pediatria - Medicina Intensiva Pediátrica)

Total de Vagas: 03

NOME DOCUMENTO CLASS

MARCIA HANAE NAKAMURA 40705740 7

NEUZELI TORRES TORNELI 21375687 8

GISELE ASSUMPÇÃO 16890853 9

CARGO: Analista de Saúde - Médico (Pediatria - Neonatologia)

Total de Vagas: 01

NOME DOCUMENTO CLASS

KAMILA RABELO DE OLIVEIRA 13046737 6

CARGO: Analista de Saúde - Médico (Pediatria – Pronto Socorro Infantil)

Total de Vagas: 06

NOME DOCUMENTO CLASS

REBECA MOTA GONÇALVES 09078115 4

JOSE FRANCISCO CARVALHO LEITE JUNIOR 14012445 5 MARIA DO BOM SUCESSO LACERDA FERNANDES NETA 3120263 6 ALEXANDRE VIEIRA DE MOURA CASTRO 34314800 7

RENATA BLANCATO PALMIERI 8796298 8

ETLUI MAYRA ANTONIO GUIMARÃES 4753214 9

CARGO: Analista de Saúde - Médico (Pneumologia) Total de Vagas: 01

NOME DOCUMENTO CLASS

THIAGO DE MAGALHAES LOPES 1044005 3

CARGO: Analista de Saúde - Médico (Pronto Socorro Adultos)

Total de Vagas: 02

NOME DOCUMENTO CLASS ANTERO GARCIA DE SA BARRETO 9300243618 2

EDENILSON EDUARDO CALORE 9987629 3

CARGO: Analista de Saúde - Médico (Reumatologia) Total de Vagas: 01

NOME DOCUMENTO CLASS

SIMONE FARGETTI 30842904 2

CARGO: Analista de Saúde - Médico (Cirurgia Geral -Pronto Socorro Adultos (Retaguarda))

Total de Vagas: 01

NOME DOCUMENTO CLASS

ALINE BIRAL ZANON 44468110 2

CARGO: Analista de Saúde - Médico (Clínica Médica para Pronto Socorro Adultos))

Total de Vagas: 05

ERIVELTON DE AZEVEDO LOPES 2384402 2

VIVIANE ALVES COSTA 64478621 3

JOÃO RICARDO ANTUNES MARCOS 21295797 4

GUSTAVO ABY AZAR SHIMADA 43552324 5

FERNANDA RIBEIRO MAIA 33875089 6

SAÚDE

GABINETE DO SECRETÁRIO

DIVISÃO DE PLANEJAMENTO DE PESSOAL - DPP PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA POSSE DEFERIDO , nos termos do § 1º, do art. 23 da Lei 8989/79, com a nova redação dada pela Lei 13.686/03, formulada pela requerente abaixo mencionada.

Nº Prorrogação Nome Cargo Reg. Geral

008/2019 DEISE DE LIMA SILVA ANS-ENFERMAGEM 35.126.103-5

EDITAIS

GABINETE DO PREFEITO

CASA CIVIL

CONSELHO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

PÚBLICA - COMAP

ATA DA 37ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – COMAP REALIZADA EM 13 DE SETEMBRO DE 2019 .

Aos 13 dias do mês de setembro do ano de 2019, às 14 horas, sob a presidência do Senhor Cícero Roberto Moreau Santos, Casa Civil, realizou-se a 37ª reunião Plenária Ordinária do Conselho Municipal de Administração Pública – COMAP de 2019, na sala de reuniões do nono andar, estando presentes os seguintes membros: Evandro Freire, de SF, Tatiana Regina Rennó Sutto, de SGM, João Manoel Scudeler de Barros, de SMJ e Irineu Gnecco Filho, de SG. O Conselho foi instituído pelo Decreto nº. 50.514, de 20 de março de 2009, e posteriores alterações e os membros nomeados por meio da Portaria 161 – SGM, de 11 de julho de 2019.

Dado início a 37ª reunião ordinária de 2019, segue abaixo resumo das deliberações:

1. Foram apreciadas as propostas de nomeações/designações formalizadas pelas diversas Secretarias e obtiveram manifestação favorável ao prosseguimento, uma vez examinadas, as declarações apresentadas em atendimento ao Decreto nº 50.898/2009, com vistas a evitar situações que possam contrariar o disposto da Súmula 13 do Supremo Tribunal Federal, bem como, ao Decreto nº 53.177/2012:

PROCESSO SEI OFÍCIO SECRETARIA NOME

6024.2019/0006336-8 SMADS STEFANI REGINA CAMPOS DE MENEZES

BANI FAWAZ

6024.2019/0006286-8 SMADS ANA MARIA DE PAULA MARTINS

6024.2019/0006419-4 SMADS LUCIA BARROSO E SOUZA

6024.2019/0006334-1 SMADS CRISTIANE KANAI RIBEIRO

6024.2019/0006334-1 SMADS LOURDES ELIZABETH RESS

6024.2019/0006401-1 SMADS MARIA ISABEL DE OLIVEIRA CAPINAN

6024.2019/0006380-5 SMADS WESLEY RODRIGUES MENDES

6029.2019/0005440-4 389/2019 SMSU GILSON BITENCOURT NASCIMENTO

6029.2019/0005341-6 391/2019 SMSU ALVARO DUARTE MUNIZ DE ARAUJO

6016.2019/0056476-2 1974/2019 SME MARIA DO CARMO SILVA FOLEGO

6016.2019/0056483-5 1977/2019 SME ROSA LUCIA DA SILVA SANTANA

6016.2019/0056492-4 1980/2019 SME ANTONIO CARLOS SERPA

6016.2019/0056669-2 1984/2019 SME MARIA HELENA ROSA DE OLIVEIRA

6016.2019/0056690-0 1986/2019 SME JAIR DE JESUS GARCIA

6016.2019/0056700-1 1987/2019 SME REGINA CÉLIA CEZAR MOREIRA BUENO 6016.2019/0056753-2 1989/2019 SME JESSICA NACCARATO DA SILVA

6016.2019/0056937-3 1990/2019 SME FERNANDA ISIARA MATSUDA

6016.2019/0056951-9 1991/2019 SME JULIANA PETRASSO

6016.2019/0057987-5 1993/2019 SME DAVI SILVA DE OLIVEIRA

6016.2019/0058110-1 1994/2019 SME ELISANGELA DA SILVA OROSCO

6016.2019/0057973-5 1995/2019 SME MARCIA FERREIRA

6016.2019/0057973-5 1995/2019 SME EDEMILSON BARBOSA DOS SANTOS

6016.2019/0057973-5 1995/2019 SME CAMILA BERNARDI DOS SANTOS OLIVEIRA 6025.2019/0018017-3 SMC RONY CARDOSO DE SOUZA

6025.2019/0018017-3 SMC SARA EVANGELISTA DOS SANTOS

6025.2019/0018017-3 SMC BRUNA LAIS DE SOUZA SILVA

6025.2019/0018017-3 SMC ELZA MARIA NÓBREGA VIEIRA DIEGUES 6025.2019/0018017-3 SMC WALTEMIR JANGO BELLI NALLES

6025.2019/0018616-3 SMC LUCAS FERREIRA CANDIDO

6018.2019/0061989-4 SMS CRISMERE CICILIOTI

6018.2019/0062001-9 SMS MAURICIO AUGUSTO GONÇALVES

6018.2019/0061979-7 SMS MARY THERESE MORENO

6018.2019/0061967-3 SMS JUSSARA ANDRADE THOMAZ DA CRUZ

MONTEIRO

6018.2019/0061956-8 SMS DANIEL LEITE DA SILVA

6018.2019/0061950-9 SMS SOLANGE SANTIAGO DE JESUS

6018.2019/0061929-0 SMS MOEMA APARECIDA DA SILVA MORAIS

DO VALLE

6018.2019/0061915-0 SMS LILIAN MONTEIRO ESPINDOLA DOS SANTOS 6018.2019/0061904-5 SMS ROSEANE JACY FRETES FAVA

6018.2019/0061895-2 SMS CREUSA APARECIDA VIVIAN

6018.2019/0061852-9 SMS BETINA BLACK DALARMELINO

6018.2019/0062161-9 SMS SILVANA SCHULTZE

6068.2019/0004985-3 SMDU FERNANDO GOMES

6021.2019/0040325-1 PGM ANTONIO CARLOS MANCINI

6011.2019/0001829-9 SGM KELLY CRISTINA SILVEIRA

6011.2019/0001836-1 SGM THIAGO DA SILVA FREITAS

6011.2019/0001836-1 SGM LETICIA SANTOS BARROS

6011.2019/0001836-1 SGM SUELI APARECIDA MONIS SARCINELLA

6011.2019/0001836-1 SGM RENATA CUNHA VIANNA

6074.2019/0002680-5 SMDHC TAYNÁ RODRIGUES SALVIANO

6074.2019/0002671-6 SMDHC MICHELE YU WEN TIJOE

6074.2019/0002540-0 SMDHC FERNANDA AMARAL DA SILVA

6018.2019/0062011-6 SMS MARIA ANGELICA CREVELIM

6064.2019/0001292-3 SMDET PRISCILA ROSA DOS SANTOS NOVAIS

6027.2019/0007614-8 SVMA SANDRO EDUARDO GOMES VIEIRA

6027.2019/0007610-5 SVMA CLAUDIO DO NASCIMENTO

6027.2019/0007683-0 SVMA MARA LEANDRA MATOS DOS SANTOS

6027.2019/0007683-0 SVMA RICARDO SREDOJA

6027.2019/0007671-7 SVMA TANIA CASSEB

6027.2019/0007671-7 SVMA RIVAILDO FERREIRA DE SOUZA

6027.2019/0007380-7 SVMA ANA GABRIELA COIMBRA KUROZAWA

6065.2019/0000388-1 SMPED EDILSON FLAUSINO SILVA

6065.2019/0000388-1 SMPED GIOVANNA ÉRIKA DA SILVEIRA MOARES

NOGUEIRA

6067.2019/0019229-4 CGM CARLOS FIGUEIREDO MOURÃO

6067.2019/0019229-4 CGM MARCELA FERNANDES LASSI DE OLIVEIRA

LOURENÇO

6067.2019/0019229-4 CGM SORAYA SANTUCCI CHEHIN

6055.2019/0003532-0 SMSUB FERNANDO CAVALCANTI BARBOSA

6058.2019/0002154-7 SMSUB LUIS ROBERTO GALVAO CARICATI

6012.2019/0005979-9 SMSUB ROGERIO MARIN

6012.2019/0005979-9 SMSUB ANA LUCIA SCUCCUGLIA

6053.2019/0003892-2 SMSUB ADAILSON DE OLIVEIRA

6032.2019/0003195-8 SMSUB FLAVIO DINIZ ROSSETTO

6044.2019/0005228-4 SMSUB RUTE SOARES PEREIRA

6056.2019/0010077-2 SMSUB IRACEMA BAPTISTA

8310.2019/0004590-4 SMSUB ANDRE MEZZALIRA

6012.2019/0005983-7 SMSUB NABIL HALABI

6012.2019/0005984-5 SMSUB VANILSON MOREIRA BUENO

6012.2019/0005883-0 SMSUB SANDRA CUSTODIO DE AMORIM

6012.2019/0005885-7 SMSUB CARLOS ALBERTO GETULIO

6012.2019/0005889-0 SMSUB PATRICIA DOS SANTOS OLIVEIRA

6012.2019/0005891-1 SMSUB ANTONIO MARCOS LEITE

6012.2019/0005899-7 SMSUB VILMA JOSE DO NASCIMENTO CHAVES

6012.2019/0005912-8 SMSUB SUECO CHINEN

6012.2019/0005913-6 SMSUB REINALDO RENE MARQUES DE BRITO

6012.2019/0005995-0 SMSUB MATHEUS VUCOVIX FIRMINO

6012.2019/0005927-6 SMSUB MARLI MOURA DO NASCIMENTO

6012.2019/0005967-5 SMSUB MARIA APARECIDA DE MAURO

6012.2019/0005902-0 SMSUB EDIVANIA CICERO DOS SANTOS

6012.2019/0005963-2 SMSUB VILSON DE SOUZA FRANCO

6012.2019/0006006-1 SMSUB MARCIA CHRISTINA OLIVEIRA LUQUET

DE FREITAS

6012.2019/0006032-0 SMSUB EDUARDO DE FEBO

6023.2019/0003338-2 SMIT JULIANE LIMA LOPES

6023.2019/0003338-2 SMIT NAIR GONÇALVES LEITE DE MARCO

6023.2019/0003338-2 SMIT LEANDRO FELICIO MONTEIRO

6023.2019/0003338-2 SMIT RAQUEL BARROS FERREIRA

6076.2019/0000564-7 SMTUR KARINE RESENDE SOARES

6076.2019/0000564-7 SMTUR ELIANDRO RAMOS

2. Foram, também, apreciadas e obtiveram manifestação favorável ao prosseguimento as seguintes nomeações/contratações para órgãos da administração indireta:

PROCESSO SEI OFÍCIO EMPRESA NOME

8510.2019/0000671-0 FUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL

DE SÃO PAULO NATASHA BORALI

8510.2019/0000668-0 FUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL

DE SÃO PAULO KATIA PEREIRA ROCHA

7610.2019/0002765-3 COHAB WAGNER PIRES DA SILVA

7610.2019/0002778-5 COHAB ANTÔNIO CARLOS SIMÕES

7310.2019/0000159-9 SP PARCERIAS RENATA SIMÕES DE SOUZA 7310.2019/0000150-5 SP PARCERIAS GABRIEL CHERUBIN DE ALMEIDA

5010.2019/0004063-6 SP TRANS THAIS SANTOS PERNA

5010.2019/0004064-4 SP TRANS ALBERTO DE MELLO

MENDES

7010.2019/0001345-6 PRODAM VANESSA ARDUINA LIMA

3. Foram, ainda, analisados e aprovados pelo conselho os casos que continham vínculos familiares abaixo discriminados: PROCESSO SEI SECRETARIA/ÓRGÃO NOME JUSTIFICATIVA

6027.2019/0007610-5 SVMA LIGIA LURI SASAHARA Favorável.

5010.2019/0004029-6 SPTRANS LUCAS RABELLO MADA- Favorável.

LENA

4. Alguns ofícios/documentações serão devolvidos às pastas para correta instrução e/ou com parecer desfavorável e a SMJ para análise e manifestação:

PROCESSO SEI SECRETARIA/ÓRGÃO NOME

6016.2019/0057749-0 SME VILMA VIVIANE LEME MAMEDE DA SILVA

CONCEIÇÃO

6310.2019/0002952-0 IPREM ROSISTER FÁTICA VAZ OLIVEIRA

5. Foram, ainda, analisados e aprovados pelo Conselho os casos de substituição e confirmações para Conselhos de Administração, Fiscal, Diretoria e/ou Presidência de Empresa Pública ou Sociedade de Economia Mista:

PROCESSO SEI NOME EMPRESA

8710.2019/0000249-5 PAULO CESÁR DE CARVALHO ADE SAMPA

6. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente encerrou os trabalhos e lavrou a presente ata, que, depois de lida e aprovada, foi por todos os membros assinada.

MEMBROS ÓRGÃO

Cícero Roberto Moreau Santos CASA CIVIL

Irineu Gnecco Filho SG

João Manoel Scudeler de Barros SMJ

Tatiana Regina Rennó Sutto SGM

Evandro Luis Alpoim Freire SF

DIREITOS HUMANOS E

CIDADANIA

GABINETE DA SECRETÁRIA

PROCESSO Nº 6074201900007657

Assunto:. Virada do Voluntariado 2019. Edital de Chamamento Público CPB 012/2019/SMDHC/GAB.

DESPACHO

I - A vista dos elementos constantes do presente processo, especialmente a manifestação da Assessoria Jurídica, documento SEI 020822646, que acolho e adoto como razão de decidir, com amparo na Portaria SGM nº 52/2019, e na Portaria SMDHC nº 49/2019, APROVO a minuta do Edital de Chamamento Público CPB/012/2019/SMDHC/GAB sob doc. 019206166 e AUTORIZO a abertura do aludido chamamento público visando a execução do projeto ‘’VIRADA DO VOLUNTARIADO – 2019’

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA AÇÕES VOLUNTÁRIAS DESTINADAS À EXECUÇÃO DO PROJETO “VIRADA DO VOLUNTARIADO - 2019” NA CIDADE DE SÃO PAULO

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº CPB/012/2019/ SMDHC/GAB

‘’VIRADA DO VOLUNTARIADO 2019’’

A Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania torna público para conhecimento a quem possa interessar o procedimento de chamamento público, objetivando a seleção de propostas para ações voluntárias nos logradouros e equipamentos públicos determinados destinados à execução do projeto ‘’VIRADA DO VOLUNTARIADO – 2019’’ da cidade de São Paulo, com proponente sendo pessoa jurídica, em conformidade com a legislação vigente, especialmente a Portaria SGM nº 52/2019 e a Portaria SMDHC nº 49/2019, mediante a celebração do termo de adesão, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos.

1. DO OBJETO

1.1. A finalidade do presente chamamento público, é a seleção de propostas para a celebração de ajuste com a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, através de termo de compromisso, cujo objetivo consiste na realização e implantação da “VIRADA DO VOLUNTARIADO - 2019” da cidade de São Paulo.

1.2. A seleção de propostas para a realização da “Virada do Voluntariado – 2019”, sem contrapartida financeira por parte da PMSP, se fundará nos seguintes objetivos e finalidades:

a) na oferta de atividades e ações nos logradouros públicos especificados, conforme diretrizes dispostas neste Edital;

b) na atenção às vulnerabilidades sociais das regiões em que ocorrerão as ações, que terão cunho eminentemente social;

c) no incentivo à divulgação de ações e à importância do voluntariado;

d) na elaboração e oferta de plano de atividades para o público geral circulante nos logradouros especificados na data do evento deste edital.

1.3. As atividades propostas deverão atender aos seguintes eixos de acordo com o público atendido pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania:

População em Situação de Rua

Crianças e Adolescentes

Egressos do Sistema Prisional e Pessoas Privadas de Liberdade

Pessoas com Deficiência

Jovens

Pessoas Idosas

Outros públicos em situação de vulnerabilidade

1.4. A “VIRADA DO VOLUNTARIADO – 2019” será realizada das 10:00 (horas) até as 16:00 (horas) do dia 24 de novembro de 2019.

2. DA JUSTIFICATIVA

2.1. A “VIRADA DO VOLUNTARIADO – 2019” é um evento viabilizado pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania com a articulação do Grupo de Trabalho Intersecretarial constituído pelas Portarias SGM nº 52/2019 e SMDHC nº 49/2019, e das organizações da sociedade civil “Turma do Bem” e “Grupo de Apoio ao Adolescente e à Criança com Câncer - GRAACC”, com objetivo de promover e divulgar a importância do trabalho voluntário.

3. DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

3.1 Somente poderão participar deste chamamento público pessoas jurídicas regulares, mas de qualquer natureza.

3.1.1. As pessoas jurídicas interessadas serão diretamente responsáveis pela promoção e execução da atividade objeto do ajuste, e responderão legalmente perante a Administração Pública pela fiel execução da desta;

3.2. Não poderão participar deste processo seletivo a pessoa jurídica que:

a) Não esteja regularmente constituída, ou, se estrangeira, não esteja autorizada a funcionar no território nacional;

4. INSCRIÇÃO E DOCUMENTAÇÃO

4.1. As propostas deverão ser enviadas à Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, através de link disponibilizado no site https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/direitos_humanos/, até 14 de Outubro de 2019, ou seja, em até 30 (trinta) dias corridos, contados da data de publicação deste edital, em arquivo no formato pdf com cópia simples dos documentos preenchidos e elencados no item 4.4.

4.2. Terminado o prazo para envio das propostas, após análise, será publicada a listagem contendo o nome de todos os proponentes, com o respectivo CNPJ, no site oficial da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania.

4.3. É permitida a atuação em rede.

4.4. As propostas dos interessados em participar deste edital, deverão conter os seguintes documentos:

Documento 1 - Proposta.

Documento 2 – Ficha de Inscrição.

Documento 3 – Termo de Compromisso.

4.4.1. Documento 1 - a proposta deve conter obrigatoriamente:

a) Descrição (objetivo, atividades, número de pessoas envolvidas, público-alvo conforme item 1.2 deste Edital);

b) Local, data e horário de realização.

4.4.1. Documento 2 – ficha de inscrição devidamente preenchida, com a indicação do dia, do local escolhido e demais itens.

4.4.3. Documento 3 – Termo de Compromisso devidamente assinado.

5. DA SELEÇÃO DAS PROPOSTAS

5.1. A Comissão de Seleção é o órgão colegiado destinado a processar o presente chamamento público, a ser composta por 5 (cinco) integrantes do Grupo de Trabalho Intersecretarial instituído pela Portaria SMDHC nº 49/2019, devendo, ao menos, um integrante ser representante da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania – SMDHC.

5.2. Compete à Comissão de Seleção:

a) conferir os documentos apresentados pelo proponente; b) proceder a análise quanto ao atendimento, pelo proponente, ao Edital.

5.3. A Comissão de Seleção terá o prazo de até 15 (quinze) dias corridos para conclusão da escolha das propostas e divulgação do resultado do processo de seleção.

5.4. Em qualquer situação, devem ser observados os princípios da isonomia, da impessoalidade e da transparência.

5.5. As propostas serão analisadas tendo por base as exigências dispostas no item 4.4 deste Edital conforme critérios a seguir:

a) Adequação da proposta aos objetivos do programa e atendimento às diretrizes delineadas pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania;

b) Análise da proposta.

6. DOS RECURSOS

6.1. Eventual recurso poderá ser apresentado, no prazo improrrogável de 03 (três) dias úteis, contados da divulgação do resultado. O Recurso será analisado no dia seguinte do fim do prazo recursal.

7. DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO

7.1. A homologação do resultado do Chamamento Público e a convocação para assinatura do Termo de Compromisso serão efetivadas por despacho pela titular da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania.

8. DISPOSIÇÕES GERAIS

8.1. A Comissão de Seleção resolverá os casos omissos e as situações não previstas no presente Edital, observadas as disposições legais e os princípios que regem a administração pública.

8.2. O presente Edital será divulgado na Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania na internet http://www. prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/direitos_humanos/ e no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, para a apresentação das propostas, contado da data de publicação do Edital.

8.3. O proponente é responsável pela fidelidade e legitimidade das informações prestadas e dos documentos apresentados em qualquer fase do Chamamento Público.

8.4. A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas poderá acarretar a eliminação da proposta apresentada, a aplicação das sanções administrativas cabíveis e a comunicação do fato às autoridades competentes, inclusive para apuração do cometimento de eventual crime, independentemente de a descoberta da falsidade ou inverdade ocorrer após a celebração do compromisso.

9. ANEXOS

9.1. Constituem ANEXOS do presente Edital, dele fazendo parte integrante:

ANEXO I - TERMO DE COMPROMISSO

ANEXO II - LOCAIS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS PARTICIPANTES

ANEXO III - PORTARIA SGM 52, DE 5 DE ABRIL DE 2019 ANEXO IV - PORTARIA Nº 49/SMDHC/2019

ANEXO V - FICHA DE INSCRIÇÃO

ANEXO I

TERMO DE COMPROMISSO

Pelo presente termo de compromisso, eu______________ ________________

___________________________, portador (a) da cédula de identidade R.G. nº ________________, devidamente inscrito (a) no CPF sob nº _____________

________________, residente e domiciliado na ______ _ ________________