Página 21 da Executivo do Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOEMG) de 14 de Setembro de 2019

AMPLIAÇÃo DE CArGA HorÁrIA – ATo Nº 05/2019

AMPLIA A CArGA HorÁrIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15 .293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. da Lei nº 20 .592, de 28/12/2012, dos professores:


SrE 

Município 

Escola 

MASP 

Nome 

Cargo 

Adm 

De Nº de
Aulas semanais 

Para Nº de
Aulas semanais 

A partir de 

Governador valadares 

Coroaci 

EE Sinhaninha Goncalves 

1003885-9 

Luciane Maria Da Silva E Silva 

PEB1A 




02/07/2019 

Governador valadares 

Governador valadares 

EE Alexandre Peixoto Da Silva 

1253683-5 

Fernanda Barbosa Lopes 

PEB1A 


14 

16 

07/08/2019 

Governador valadares 

Governador valadares 

EE Israel Pinheiro 

666955-0 

rita De Cassia Froes Fassarella 

PEB1B 


14 

16 

01/08/2019 

Governador valadares 

Governador valadares 

EE Pedro Faria 

1304253-6 

Girlene Do Socorro Gomes 

PEB1A 


15 

16 

30/07/2019 

Governador valadares 

Governador valadares 

EE Professor Darcy ribeiro 

1236899- 9 

Guilherme Silva De Abreu 

PEB1C 


14 

16 

29/07/2019 

Governador valadares 

Governador valadares 

EE Professor Darcy ribeiro 

1469384-0 

Wayna Inacia De Andrade Siqueira 

PEB1A 



16 

30/07/2019 

Governador valadares 

Governador valadares 

EE Professor Paulo Freire 

366387-9 

Marisa De Assis Souza 

PEB1A 


15 

16 

30/07/2019 

Governador valadares 

Itabirinha 

EE Governador Lacerda De Aguiar 

1239284-1 

Jordania Aguiar Pereira 

PEB1A 


11 

16 

23/08/2019 

Governador valadares 

Mantena 

EE Dona raimunda Duque 

1325612-8 

Moniele Perino Dos Santos 

PEB1A 


10 

16 

30/07/2019 

rETIFICAÇÃo – Ato nº 192/2019

rETIFICA No ATo DE AFASTAMENTo DE FÉrIAS-PrÊMIo, ref . ao (s) servidor (es): GovErNADor vALADArES: “S .r .E de Governador valadares”, Masp 518105-2, Marília romeiro vitt, ANE3L, 2º cargo, retifica no ato nº 73/19 de afastamento de férias-prêmio, public. em 31/08/19, onde se lê: a/p de 13/09/19, leia-se: a/p de 16/09/19, por incorreção na vigência; “EE Carlos Luz”, Masp 352246-3, Marly de Fátima Gujansque Maciel Fabri, ATB4M, 2º cargo, retifica no ato nº 58/19 de afastamento de férias-prêmio, public . em 20/07/19, onde se lê: 3º qq ., leia-se: 2º qq ., por incorreção;

rETIFICAÇÃo – Ato nº 193/2019

rETIFICA No ATo DE AFASTAMENTo PrELIMINAr À APo SENTADorIA, ref . ao (s) servidor (es): AIMorÉS: “EE Frei Afonso Maria Jordá”, Masp 256063-9, Maria de Lourdes Gomes Freitas, PEB2P, 2º cargo, retifica no ato nº 01 public. em 25/01/14, ato de Afast. Prel . à Aposentadoria, onde se lê: 108 h mensais, leia-se: 109 h mensais, por incorreção na carga horária; PErIQuITo: “Afast . Prel . à Aposentadoria”, Masp 875759-3, Lucirene Solange Brum, PEB1A, 1º cargo, retifica no ato nº 03/14 de Afast. Prel. à Aposentadoria, public. em 03/06/14, onde se lê: a/p de 29/12/00, 8 .142 dias, leia-se: a/p de 29/12/10, 3 .061 dias (08/30) avos, conforme Proc . Adm . Inst . pela portaria 01/18 e concluído pelo ato nº 02/18 MG . 25/04/18, por incorreção na vigência; SÃo JoÃo Do MANTENINHA: “Afast . Prel . à Aposentadoria”, Masp 314459-9, Alvina Nicolino de Assis, ASB1D, 1º cargo, retifica no ato nº 02/05 de Afast. Prel. à Aposentadoria, public. em 01/02/05, onde se lê: Aposentadoria por Invalidez art. , Inc . III da LC nº 64/02 e do art. 108, Alínea C da Lei 869/52, com proventos proporcionais à razão de 22/30 avos, correspondente à média das remunerações de contribuição a/p de 26/07/04, leia-se: Aposentadoria Compulsória nos termos do Inc . IIdo § 1º do art. 40 da CF/88 com redação dada pela EC 41/03, proporcional à razão de 7 .309 dias, correspondente à média das remunerações de contribuição a/p de 11/09/02, conf . a retificação do Proc. Adm. public. em 06/07/19, por incorreção;

rETIFICAÇÃo – Ato nº 194/2019

rETIFICA No ATo DE FÉrIAS-PrÊMIo CoNCESSÃo, ref . ao (s) servidor (es): AIMorÉS: “EE Frei Afonso Maria Jordá”, Masp 365413-4, Elizabeth Araújo Fernandes Magri, PEB1N, 1º cargo, retifica no ato nº 04 public . em 13/02/10, ato de férias-prêmio concessão ref . ao 4º qq ., onde se lê: a/p de 30/12/08, leia-se: a/p de 09/01/09, por incorreção na vigência; “EE Frei Afonso Maria Jordá”, Masp 365413-4, Elizabeth Araújo Fernandes Magri, PEB1N, 1º cargo, retifica no ato nº 18 public . em 29/04/14, ato de férias-prêmio concessão ref . ao 5º qq ., onde se lê: a/p de 20/02/14, leia-se: a/p de 02/03/14, por incorreção na vigência; “EE Frei Afonso Maria Jordá”, Masp 894150-2, Marcus Vinícius Cypriano de Oliveira, PEB3J, 1º cargo, retifica no ato nº 36 public . em 12/09/15, ato de férias-prêmio concessão, onde se lê: a/p de 02/10/14, leia-se: a/p de 28/02/15, por incorreção na vigência;

rETIFICAÇÃo – Ato nº 195/2019

rETIFICA No ATo DE FÉrIAS-PrÊMIo EM DoBro PArA APo SENTADorIA, ref . ao (s) servidor (es): GovErNADor vALADArES: “Afastamento Preliminar”, Masp 248896-3, Maria das Graças Remígio Cardoso, ATB2G, 1º cargo, retifica no ato nº 19/00 de fériasprêmio em dobro para aposentadoria, public . em 25/07/00, onde se lê: 06 meses, leia-se: 03 meses e 06 dias, por incorreção;

rETIFICAÇÃo – Ato nº 196/2019

rETIFICA No ATo DE rEvoGAÇÃo, ref . ao (s) servidor (es): AIMorÉS: “Afastamento Preliminar”, Masp 280018-3, Luzia Antunes, EEB2D, 2º cargo, retifica no ato nº 27/19 de revogação, public. em 20/07/19, onde se lê: a/p de 06/08/02, leia-se: a/p de 25/11/02, por incorreção;

12 1271508 - 1

SrE de ituiutaba

FÉrIAS-PrÊMIo AFASTAMENTo – ATo N .º 41/2019

AuTorIZA AFASTAMENTo PArA GoZo DE FÉrIAS-PrÊMIo, nos termos do § 2º do art. 3º da resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao (s) Servidor (es): Ituiutaba - E .E . Cel . Tonico Franco – MaSP 389 .216-3 .01, Gilsa Helena Miguel Martins, ATBIvJ, por 01 mês (es), referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 17/09/2019 .

Neide Martins de Lima Salomão

Diretora DAFI

13 1272080 - 1 rETIFICAÇÃo -ATo Nº 31/2019 - rETIFICA, o (S) ATo (S) de Férias Prêmio Concessão, referente ao (s) servidor (es): ITACArAMBI - E .E . ProF. JoSEFINo BArBoSA - MaSP 1265239-2, renísia Moreira de Souza Santana, PEB 1A, admissão 2, por motivo de incorreção na referencia do quinquênio, ato nº 46/2019, publicado em 13/07/2019, onde se lê: 05 meses e 02 dias ref . ao 2 quinquênio a partir de 04/06/2019, leia-se: 05 meses e 02 dia ref . ao 1º quinquênio a partir de 04/06/19, data do requerimento de vinculação de tempo de serviço; JANuÁrIA - E .E . ProFª . ZINA PorTo - MaSP 591720-8, Aparecida Maria de Souza Santos, PEB 1E, admissão 1, por motivo de incorreção na vigência e no saldo, ato nº 18/2016, publicado em 05/04/2016, onde se lê: 04 meses e 02 dias ref . ao 4º quinquênio a partir de 18/04/2013, leia-se: 04 meses e 07 dias ref . ao 4º quinquênio a partir de 26/12/2012 ; MaSP 591720-8, Aparecida Maria de Souza Santos, PEB 1E, admissão 1, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 5/2013, publicado em 22/01/2013, onde se lê: 06 meses ref . ao 3º quinquênio a partir de 19/04/2008, leia-se: 06 meses ref . ao 3º quinquênio a partir de 25/12/2008; MoNTALvÂNIA - SErvIDor EM AFASTAMENTo PrELIMINAr À APoSENTADorIA - MaSP 585355-1, Waldecina rodrigues da Mota França, ATB5/v H, admissão 1, por motivo de erro na vigência, ato publicado em 18/03/2018, onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 25/08/2005, leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 01/01/2008, ato publicado em 13/08/2013, onde se lê: 5º quinquênio de exercício a partir de 31/12/2012, leia-se: 5º quinquênio de exercício a partir de 30/12/2012 .

rETIFICAÇÃo - ATo Nº 11/2019 - rETIFICA, o (S) ATo (S) de Férias Prêmio em Espécie, referente ao (s) servidor (es): JANuÁrIA --- - MaSP 283112-1, Mariane Campos Ferreira, PEB2E, admissão 1, por motivo de Incorreção na data da publicação da aposentadoria, ato nº 14/2019, publicado em 03/08/2019, onde se lê: aposentada a contar de 15/07/2014, MG: 26/07/2014, leia-se: aposentada a contar de 15/07/2014, MG: 26/07/2019; uruCuIA - -- - MaSP 589234-4, Avani Zueleica Anjos da Mata, PEB3o, admissão 1, por motivo de Incorreção no nome da servidora, ato nº 14/2019, publicado em 03/08/2019, onde se lê: Avani Zoeleica Anjos da Mata, leia-se: Avani Zueleica Anjos da Mata .

rETIFICAÇÃo - ATo Nº 24/2019 - rETIFICA, o (S) ATo (S) de Férias Prêmio Afastamento, referente ao (s) servidor (es): JANuÁrIA - E .E . PIo xII - MaSP 381293-0, Gislene Souza Lima Cruz, ATB5H, admissão 1, por motivo de alteração na data da vigência, ato nº 27/2019, publicado em 13/07/2019, onde se lê: 02 meses, ref . ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/2019, leia-se: 02 meses, ref . ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 28/10/2019; MaSP 592711-6, vera Lúcia Lopes de Souza, PEB1H, admissão 2, por motivo de alteração na data da vigência, ato nº 27/2019, publicado em 13/07/2019, onde se lê: 02 meses, ref . 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de 01/11/2019, leia-se: 02 meses, ref . 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de 21/10/2019 .

rETIFICAÇÃo - ATo Nº 25/2019 - rETIFICA, o (S) ATo (S) de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao (s) servidor (es): JANUÁrIA - E .E . ProFª . ZINA PorTo - MaSP 591720-8, Aparecida Maria de Souza Santos, PEB 1E, admissão 1, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 7/2013, publicado em 26/03/2013, onde se lê: 9º biênio a partir de 07/05/2011, leia-se: 9º biênio a partir de 14/05/2011; MaSP 591720-8, Aparecida Maria de Souza Santos, PEB 1E, admissão 1, por motivo de incorreção nas vigências, ato nº 30/2009, publicado em 11/08/2009, onde se lê: 6º biênio a partir de 08/05/2005, 7º biênio a partir de 0805/2007 e 8º biênio a partir de 17/05/2009, leia-se: 6º biênio a partir de 05/01/2005, 7º biênio a partir de 05/052007 e 8º biênio a partir de 14/05/2009; vArZELÂNDIA - E .E . PADrE JoSÉ SILvEIrA - MaSP 596595-9, Ednice Dionísio Antunes Lima, PEB 2P, admissão 1, por motivo de incorreção nas vigências, ato publicado em 29/06/2011, onde se lê: 8º biênio a partir de 22/11/06, 9º biênio a partir de 24/11/08 e 10º biênio a partir de 01/12/10, leia-se: 8º biênio a partir de 23/11/06, 9º biênio a partir de 25/11/08 e 10º biênio a partir de 05/12/10; MaSP 596595-9, Ednice Dionísio Antunes Lima, PEB 2P, admissão 1, por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 12/01/2005, onde se lê: 7º biêjio a partir de 18/10/2004, leia-se: 7º biênio a partir de 13/11/2004; MaSP 596595-9, Ednice Dionísio Antunes Lima, PEB 2P, admissão 1, por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 09/04/2003, onde se lê: 6º biênio a partir de 17/10/2002, leia-se: 6º biênio a partir de 04/11/2002 .

rETIFICAÇÃo - ATo Nº 31/2019 - rETIFICA, o (S) ATo (S) de Quinquênio Magistério, referente ao (s) servidor (es): JANuÁrIA - E .E . ProFª . ZINA PorTo - MaSP 591720-8, Aparecida Maria de Souza Santos, PEB 1E, admissão 1, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 40/2008, publicado em 04/05/2008, onde se lê: 3º quinquênio a partir de 04/05/2008, leia-se: 3º quinquênio a partir de 25/12/2007 .

rETIFICAÇÃo - ATo Nº 25/2019 - rETIFICA, o (S) ATo (S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao (s) servidor (es): JANuÁrIA - SErvIDor EM AFASTAMENTo PrELIMINAr À APoSENTADorIA - MaSP 312186-0, Maria Catarina Lacerda Cardoso, ASB1E, admissão 1, por motivo de para regularizar processo de aposentadoria, ato publicado em 29/11/2012, onde se lê: a partir de 27/11/11, referente ao cargo de ASB3E, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional à 9 .760 dias, leia-se: a partir de 26/11/11, referente ao cargo de ASB3E, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional à 9 .728 dias; MaSP 283203-8, Sueli Ferreira da Conceição, PEBIP, admissão 1, por motivo de erro na legislação e na carga horária, ato nº 60/2015, publicado em 10/12/2015, onde se lê: à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 207 h/a, leia-se: com direito nos termos do art 40, § I, da CF/88, c/c art 8º, inciso III Alínea B da LC nº 64/02, proporcional correspondente à média das remunerações de 9580 dias de exercício, correspondente à carga horária de 203 h/a; SÃo FrANCISCo - SErvIDor EM AFASTAMENTo PrELIMINAr À APoSENTADorIA - MaSP 937185-7, Elizene vieira de Aquino, PEB3o, admissão 1, por motivo de incorreção na carga horária, ato publicado em 06/07/2019, onde se lê: com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 103 h/a, leia-se: com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 113 h/a; vArZELÂNDIA - SErvIDor EM AFASTAMENTo PrELIMINAr À APoSENTADorIA - MaSP 593950-9, José Geraldo Alves Coutinho, PEB1P, admissão 1, por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 07/09/2019, onde se lê: a partir de 04/09/2019 referente ao cargo PEB1P, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. da EC nº 47/05, com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 108 h/a ., leia-se: a partir de 09/09/2019 referente ao cargo PEB1P, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. da EC nº 47/05, com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 108 h/a . .

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QuINQuÊNIo - ATo Nº 15/2019 - CoNCEDE QuINQuÊNIo, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao (s) servidor (es): JANuÁrIA - SErvIDor EM AFASTAMENTo PrELIMINAr À APo SENTADorIA - MaSP 283203-8, Sueli Ferreira da Conceição, PEBIP, admissão 1, referente ao (s) 5 quinquênio (s) magistério a partir de 28/06/2009 .

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FÉrIAS-PrÊMIo / CoNvErSÃo EM ESPÉCIE - ATo Nº 22/2019CoNvErTE FÉrIAS-PrÊMIo EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, ao (s) servidor (es): São Francisco, MaSP 323726-0, valdir Gonçalves de Souza, PEB1/I o, aposentado (a) em 05/02/2013 , referente (s) ao saldo de 3 mês (es) e 23 dias;

oPÇÃo rEMuNErATÓrIA ATo Nº 24 – rEGISTrA oPÇÃo rEMuNErATÓrIA DE SErvIDor EM ExErCÍCIo DE CArGo DE ProvIMENTo EM CoMISSÃo NA SuPErINTENDENCIA rEGIoNAL DE ENSINo, nos termos do Art. 7º da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, que alterou a redação do Art. 27 da Lei Delegada nº 174/07 Nº 21 .270/15 – JANuÁrIA - SrE DE JANuÁrIA, MaSP 377941-0, renata Elienayer Lélis Faria, ANE 3I, adm 1, pela remuneração do cargo efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) do cargo em comissão (DAD-4) a partir de 07/09/2019;

ABoNo FAMÍLIA – ATo Nº 07/19 – nos termos do inciso III Art. 7º da Lei Delegada Nº 121, de 29/12/2011, aos servidores : SÃo FrANCISCo – E .E . DoNA ALICE MENDoNÇA, MaSP 292399-7, vanusa Alves Almeida, PEB 3P, adm 1, por seus filhos Artur Almeida Mendes (data de nascimento 29/01/2003) e Eicon Almeida Mendes (data de nascimento 23/08/2007) a partir de 02/09/2019 data do requerimento;

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SrE de Pouso Alegre

Diretora: Clicia Maria Beraldo Nadalini Hart PorTArIA N .º 21/2019

Nos termos do artigo 1 .º da resolução SEE n . º 170, de 29/01/2002; dos artigos 1 .º e 3 .º da Portaria SEE n . º 1406, de 24/04/2002, artigo 25 da resolução CEE n . º 443, de 02/08/01 e artigo 68 da resolução n. º 449/02 de 24/10/2002, ficam encerradas em caráter definitivo as atividades escolares da Pré-escola Passinho Inicial, localizada na rua Afonso Pena, nº 09, Centro, Bueno Brandão/MG .

SrE de Pouso Alegre

PorTArIA N .º 22/2019

Nos termos do artigo 1 .º da resolução SEE n . º 170, de 29/01/2002; dos artigos 1 .º e 3 .º da Portaria SEE n . º 1406, de 24/04/2002, artigo 25 da resolução CEE n . º 443, de 02/08/01 e artigo 68 da resolução n . º 449/02 de 24/10/2002, ficam encerradas em caráter definitivo as atividades escolares da Escola Núcleo de Estudos Hannah, localizada na rua Afonso Pena, nº 406, Centro, Bueno Brandão/MG .

SrE de Pouso Alegre

PorTArIA N . º 23/2019

Nos termos do artigo 1 .º da resolução SEE n . º 170, de 29/01/2002; dos artigos 1 .º e 3 .º da Portaria SEE n . º 1406, de 24/04/2002, artigo 25 da resolução CEE n . º 443, de 02/08/01 e artigo 68 da resolução n . º 449/02 de 24/10/2002, ficam encerradas em caráter definitivo as atividades escolares da Creche Comunitária Nosso Lar, localizada na rua Guadalajara, nº 45, Centro, Cachoeira de Minas/MG .

SrE de Pouso Alegre

PorTArIA N . º 24/2019

Nos termos do artigo 1 .º da resolução SEE n . º 170, de 29/01/2002; dos artigos 1 .º e 3 .º da Portaria SEE n . º 1406, de 24/04/2002, artigo 25 da resolução CEE n . º 443, de 02/08/01 e artigo 68 da resolução n . º 449/02 de 24/10/2002, ficam encerradas em caráter definitivo as atividades escolares do Centro Presbiteriano Integrado, localizado na rua José Francisco Pereira, nº 03, Espírito Santo do Dourado/MG .

SrE de Pouso Alegre

PorTArIA N . º 25/2019

Nos termos do artigo 1 .º da resolução SEE n . º 170, de 29/01/2002; dos artigos 1 .º e 3 .º da Portaria SEE n . º 1406, de 24/04/2002, artigo 25 da resolução CEE n . º 443, de 02/08/01 e artigo 68 da resolução n . º 449/02 de 24/10/2002, ficam encerradas em caráter definitivo as atividades escolares da Escola Infantil Pingo de Gente, código 31275603, localizada na rua Leonildo Corsi, nº 134, Ipuiuna/MG .

SrE de Pouso Alegre

PorTArIA N . º 26/2019

Nos termos do artigo 1 .º da resolução SEE n . º 170, de 29/01/2002; dos artigos 1 .º e 3 .º da Portaria SEE n . º 1406, de 24/04/2002, artigo 25 da resolução CEE n . º 443, de 02/08/01 e artigo 68 da resolução n . º 449/02 de 24/10/2002, ficam encerradas em caráter definitivo as atividades escolares da Associação Jacutinguense Proteção à Criança, localizada na Praça Tiradentes, nº 40, Bairro Alto da Santa Cruz, Jacutinga/ MG .

SrE de Pouso Alegre

PorTArIA N . º 27/2019

Nos termos do artigo 1 .º da resolução SEE n . º 170, de 29/01/2002; dos artigos 1 .º e 3 .º da Portaria SEE n . º 1406, de 24/04/2002, artigo 25 da resolução CEE n . º 443, de 02/08/01 e artigo 68 da resolução n . º 449/02 de 24/10/2002, ficam encerradas em caráter definitivo as atividades escolares da Associação Comunitária de Monte Sião, localizada na rua Florêncio Alves de Carvalho, 174, Centro, Monte Sião/MG . SrE de Pouso Alegre

PorTArIA N . º 28/2019

Nos termos do artigo 1 .º da resolução SEE n . º 170, de 29/01/2002; dos artigos 1 .º e 3 .º da Portaria SEE n . º 1406, de 24/04/2002, artigo 25 da resolução CEE n . º 443, de 02/08/01 e artigo 68 da resolução n . º 449/02 de 24/10/2002, ficam encerradas em caráter definitivo as atividades escolares do CEI Sonho Infantil, localizado na Travessa Joaquim Pedro da Silveira, 51, Centro, Pouso Alegre/MG .

SrE de Pouso Alegre

PorTArIA N . º 29/2019

Nos termos do artigo 1 .º da resolução SEE n . º 170, de 29/01/2002; dos artigos 1 .º e 3 .º da Portaria SEE n . º 1406, de 24/04/2002, artigo 25 da resolução CEE n . º 443, de 02/08/01 e artigo 68 da resolução n . º 449/02 de 24/10/2002, ficam encerradas em caráter definitivo as atividades escolares do CEI Letrinhas Mágicas, localizado na rua Silviano Brandão, 290, Centro, Pouso Alegre/MG .

SrE de Pouso Alegre

SrE de Januária

Diretor: Antônio Francisco de Sousa rETIFICACÃo – ATo Nº . 01/2019

– rETIFICA No ATo DE AMPLIAÇÃo DE CArGA HorÁrIA, Ato nº 06/2019, publicado em 24/08/2019, referente à servidora abaixo relacionada, por motivo de erro no nº de aulas .

onde se lê:




SrE 

MuNICIPIo 

ESCoLA 

MASP 

NoME 

CArGo 

ADM 

DE
Nº . AuLAS
SEMANAIS 

PArA
Nº . AuLAS
SEMANAIS 

A
PArTIr
DE 

JANuÁrIA 

JANuÁrIA 

E .E . PrINCESA
JANuÁrIA 

1 .193253-0 

Kely Cristina Barros
Guedes Santiago 

PEBIA 

03 

10 

14 

05/08/2019 

Leia- se


SrE 

MuNICIPIo 

ESCoLA 

MASP 

NoME 

CArGo 

ADM 

DE
Nº . AuLAS
SEMANAIS 

PArA
Nº . AuLAS
SEMANAIS 

A
PArTIr
DE 

JANuÁrIA 

JANuÁrIA 

E .E . PrINCESA
JANuÁrIA 

1 .193253-0 

Kely Cristina Barros
Guedes Santiago 

PEBIA 

03 

10 

16 

05/08/2019 

ANuLAÇÃo - ATo Nº 20/2019 - ANuLA o ATo de Férias Prêmio Afastamento referente ao (s) servidor (es): BoNITo DE MINAS - E .E . DE BoNFIM - MaSP 812326-7, Maria Imaculada Nunes de Almeida, PEB1A/DvI, admissão 3, na parte em que concedeu, férias prêmio afastamento ato nº 28, publicado em 20/07/2019, por motivo de a pedido do servidor; ICArAÍ DE MINAS - SErvIDor EM AFASTAMENTo PrELIMINAr À APoSENTADorIA - MaSP 588620-5, valdecy Oliveira de Aguiar, PEB1/I N, admissão 2, na parte em que retificou, afastamento de férias prêmio, publicado em 20/08/2019, por motivo de erro na referência das Férias Prêmio; JuvENÍLIA - E .E . ANTÔNIo orTIGA - MaSP 877147-9, Manoel Messias da Silva, PEB2o/DIv, admissão 1, na parte em que concedeu, férias prêmio afastamento ato nº 28, publicado em 20/07/2019, por motivo de a pedido do servidor.

ANuLAÇÃo - ATo Nº 17/2019 - ANuLA o ATo de Quinquênio Magistério referente ao (s) servidor (es): JANuÁrIA - E .E . ProFª . ZINA PorTo - MaSP 591720-8, Aparecida Maria de Souza Santos, PEB 1E, admissão 1, na parte em que retificou, 3º quinquênio, publicado em 07/05/2013, por motivo de incorreção na vigência .

ANULAÇÃO - ATO Nº 20/2019 - ANULA O ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao (s) servidor (es): JANuÁrIA - E .E . ProFª . ZINA PorTo - MaSP 591720-8, Aparecida Maria de Souza Santos, PEB 1E, admissão 1, na parte em que retificou, 6º, 7º e 8º biênio, publicado em 26/03/2013, por motivo de incorreção nas vigências; vArZELÂNDIA - E .E . DEP. EDGAr PErEIrA - MaSP 596596-9, Ednice Dionízio Antunes Lima, PEB 2P, admissão 1, na parte em que retificou, 6º e 7º biênio, publicado em 29/06/2011, por motivo de incorreção nas vigências .

ANuLAÇÃo - ATo Nº 15/2019 - ANuLA o ATo de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao (s) servidor (es): JANuÁrIA - SErvIDor EM AFASTAMENTo PrELIMINAr À APoSENTA DorIA - MaSP 312186-0, Maria Catarina Lacerda Cardoso, ASB3E, admissão 1, na parte em que retificou, afastamento preliminar à aposentadoria, publicado em 11/05/2019, por motivo de incorreção na proporcionalidade de dias do afastamento; MaSP 312186-0, Maria Catarina Lacerda Cardoso, ASB3E, admissão 1, na parte em que retificou, afastamento preliminar à aposentadoria, publicado em 21/02/2017, por motivo de incorreção na proporcionalidade de dias do afastamento; MaSP 283203-8, Sueli Ferreira da Conceição, PEBIP, admissão 1, na parte em que retificou, afastamento preliminar à aposentadoria, publicado em 20/06/2019, por motivo de erro .

ANuLAÇÃo - ATo Nº 6/2019 - ANuLA o ATo de Férias Prêmio em Espécie referente ao (s) servidor (es): JANuÁrIA - SErvIDor EM AFASTAMENTo PrELIMINAr À APoSENTADorIA - MaSP 323726-0, valdir Gonçalves de Souza, PEB1/I o, admissão 1, na parte em que retificou, Férias prêmio em espécie, publicado em 07/09/2019, por motivo de erro no saldo .

ANuLAÇÃo - ATo Nº 25/2019 - ANuLA o ATo de Férias Prêmio Concessão referente ao (s) servidor (es): MoNTALvÂNIA - SErvIDor EM AFASTAMENTo PrELIMINAr À APoSENTADorIA - MaSP 585355-1, Waldecina rodrigues da Mota França, ATB5/v H, admissão 1, na parte em que retificou, 4º quinquênio de exercício, publicado em 13/08/2013, por motivo de vigência incorreta .

13 1272256 - 1

FÉrIAS-PrÊMIo - CoNCESSÃo - ATo Nº 57/2019 - CoNCEDE TrÊS MESES DE FÉrIAS-PrÊMIo, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989 ao (s) servidor (es): JANuÁrIA - E .E . oLEGÁrIo MACIEL - MaSP 351512-9, Eveline Gasparino Mattos Montalvão, EEB 2H, admissão 1, referente ao (s) 4º quinquênio (s) de exercício a partir de 28/02/2017; E .E . ProFª . ZINA PorTo - MaSP 591720-8, Aparecida Maria de Souza Santos, PEB 1E, admissão 1, referente ao (s) 5º quinquênio (s) de exercício a partir de 25/12/2017 .

FÉrIAS-PrÊMIo - CoNCESSÃo - ATo Nº 58/2019 - CoNCEDE FÉrIAS-PrÊMIo, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da CE/1989 ao (s) servidor (es): ICArAÍ DE MINAS - E .E . LÍDIAvIEIrA GuIMArÃES - MaSP 283286-3, Eliani Aparecida Pinto, PEB 2H, admissão 2, 6 mes (es), referente ao (s) 4º quinquênio (s) de exercício a partir de 08/07/2019; JANuÁrIA - E .E . SÃo JoSÉ - MaSP 1098769-1, Sandra Borges da Silva, PEB 1A, admissão 5, 5 mes (es) e 9 dia (s), referente ao (s) 1º quinquênio (s) de exercício a partir de 11/07/2019, data do requerimento de vinculação de tempo de serviço; MaSP 1098769-1, Sandra Borges da Silva, PEB 1A, admissão 5, 6 mes (es), referente ao (s) 2º quinquênio (s) de exercício a partir de 11/07/2019, data do requerimento de vinculação de tempo de serviço .

AFASTAMENTo PrELIMINAr À APoSENTADorIA - ATo Nº 48/2019 - rEGISTrA AFASTAMENTo PrELIMINAr À APo SENTADorIA voLuNTÁrIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do (s) servidor (es): CHAPADA GAÚCHA - E .E . SErrA DAS ArArAS - MaSP 595395-5, regina Francisca Almeida Souza, a partir de 06/09/2019 referente ao cargo PEB1L, admissão 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 115 h/a; JANuÁrIA - E .E . BIAS ForTES - MaSP 351536-8, Sandra Márcia Silva César, a partir de 09/09/2019 referente ao cargo PEB2P, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 116 h/a; JuvENÍLIA - E .E . CoroNEL ALMEIDA - MaSP 595274-2, Alba valéria Neves de Sousa Durães, a partir de 12/09/2019 referente ao cargo PEB2P, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 119 h/a .

GrATIFICAÇÃo Por CurSo DE PÓS-GrADuAÇÃo - ATo Nº 03/2019 - CoNCEDE, nos termos do artigo 151 da Lei nº 7109 de 13/10/1977, com redação dada pelo artigo 67, Lei nº 11050 de 19/1/1993 10% a: SÃo FrANCISCo SErvIDor EM AFASTA MENTo PrELIMINAr - MASP 336096-3, Maria das Graças Afonso de Aguiar, PEB2P, 1º cargo, a partir de 07/11/2007 (data da conclusão), para regularização funcional .

13 1272249 - 1 Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.

A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201909132133180121.