Página 2381 da Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 16 de Setembro de 2019

9001555-79.2019.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Wilson de Almeida Barbosa - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado (a) Euvaldo Chaib - Negaram provimento ao agravo em execução. V.U. - Advs: Luiz Ozilak Nunes da Silva (OAB: 408029/SP) - 3º Andar

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO

0001320-06.2014.8.26.0581 - Processo Físico - Apelação Criminal - São Manuel - Apelante: Raul do Carmo Fonseca -Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado (a) Camilo Léllis - Deram parcial provimento ao recurso para reduzir a pena de RAUL DO CARMO FONSECA para 07 meses e 15 dias de detenção, mais pagamento de 12 dias-multa, no mínimo legal, e suspensão da habilitação para dirigir veículos automotores pelo prazo de 02 meses e 15 dias, e declararam, ex officio, extinta a punibilidade do recorrente, verificada a prescrição da pretensão punitiva estatal, com fulcro nos arts. 107, IV, 109, VI, 110, § 1º e 117, I e IV, todos do Código Penal. V.U. - Advs: Renata de Cássia Chinato (OAB: 167381/SP) (Defensor Dativo) - 3º Andar

0001438-27.2010.8.26.0288 - Processo Físico - Apelação Criminal - Ituverava - Apelante: Mércio Teixeira de Souza -Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado (a) Camilo Léllis - Julgaram extinta a punibilidade de Mércio Teixeira de Souza, com fundamento no art. 107, IV, primeira figura, do Código Penal, prejudicada a análise das preliminares de nulidade e a do mérito recursal. V.U. - Advs: João Antônio Cavalcanti Macedo (OAB: 198894/SP) - 3º Andar

0006320-22.2014.8.26.0634 - Processo Físico - Apelação Criminal - Tremembé - Apelante: Rodolfo Candido - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado (a) Camilo Léllis - Negaram provimento ao recurso. V.U. - Advs: Douglas dos Santos Vieira (OAB: 335619/SP) (Defensor Dativo) - 3º Andar

7001236-82.2019.8.26.0071 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Bauru - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Clodoaldo Nascimento - Magistrado (a) Camilo Léllis - Deram provimento ao recurso, para cassar a r. decisão atacada, regredindo o sentenciado ao regime fechado, determinando-se a realização de exame criminológico e posterior análise do pedido de progressão ao regime semiaberto. V.U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Priscila Domiciano da Silva (OAB: 222366/SP) (Defensor Público) - 3º Andar

7003032-39.2019.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Alexandre Roberto da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado (a) Camilo Léllis - Negaram provimento ao recurso. V.U. - Advs: Rodolfo Marques da Silva (OAB: 242870/SP) (Defensor Público) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 3º Andar

7003093-94.2019.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Anderson Cleiton de Souza Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado (a) Camilo Léllis - Negaram provimento ao recurso. V.U. - Advs: Marcelo Pinto Duarte (OAB: 178382/SP) - Glaucia Renata Benvindo Monteiro (OAB: 350764/ SP) - 3º Andar

7006354-72.2016.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Patrick Willian dos Santos Mota - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado (a) Camilo Léllis - Negaram provimento ao recurso. V.U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Rodolfo Marques da Silva (OAB: 242870/SP) (Defensor Público) - 3º Andar

7006796-04.2017.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Eduardo Aparecido Moreno - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado (a) Camilo Léllis - Negaram provimento ao recurso. V.U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Tadeu José Migoto Filho (OAB: 61564/ PR) (Defensor Público) - 3º Andar

9000411-35.2019.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Allan Willian da Conceição - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado (a) Camilo Léllis - Negaram provimento ao recurso. V.U. - Advs: Carlos Henrique Bissoli de Almeida (OAB: 414349/SP) (Defensor Dativo) - 3º Andar

9001297-69.2019.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Jhonata Henrique Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado (a) Camilo Léllis - Negaram provimento ao recurso. V.U. - Advs: Sandra Maria Shiguehara Tibano (OAB: 256487/SP) (Defensor Público) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 3º Andar

9001877-02.2019.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Mara Gorete Gonçalves Lins Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado (a) Camilo Léllis - Negaram provimento ao recurso. V.U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Fernanda Seara Contente (OAB: 257818/SP) (Defensor Público) - 3º Andar

RETIFICAÇÃO

9000005-84.2013.8.26.0462 - Processo Físico - Apelação Criminal - Poá - Apelante: Felipe Jose Ferreira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado (a) Camilo Léllis - Julgaram prejudicado o recurso. V.U. - Advs: José Renato Pereira (OAB: 228097/SP) (Defensor Dativo) - 3º Andar

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO