Página 8 do Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul (MP-MS) de 16 de Setembro de 2019

PROCURADORIA-GERAL ADJUNTA DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA

PORTARIA Nº 3371/2019-PGJ, DE 12.9.2019

A PROCURADORA-GERAL ADJUNTA DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 2º, inciso X, da Resolução nº 007/2014-PGJ, de 7.4.2014,

R E S O L V E :

Tornar sem efeito a Portaria nº 2460/2019-PGJ, de 9.7.2019, na parte em que se concedeu férias ao então servidor Guilherme de Oliveira Vicente, no período de 29.11 a 18.12.2019.

NILZA GOMES DA SILVA

Procuradora-Geral Adjunta de Justiça

PORTARIA Nº 3408/2019-PGJ, DE 13.9.2019

A PROCURADORA-GERAL ADJUNTA DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 2º, inciso X, da Resolução nº 007/2014-PGJ, de 7.4.2014,

R E S O L V E :

Alterar a Portaria nº 2460/2019-PGJ, de 9.7.2019, na parte que concedeu férias à servidora Isabela Ramos Frutuoso Delmondes, de forma que, onde consta: “de 29.10 a 7.11.2019”, passe a constar: “de 27.2 a 7.3.2020”.

NILZA GOMES DA SILVA

Procuradora-Geral Adjunta de Justiça

PORTARIA Nº 3339/2019-PGJ, DE 10.9.2019

A PROCURADORA-GERAL ADJUNTA DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 2º, inciso X, da Resolução nº 007/2014-PGJ, de 7.4.2014,

R E S O L V E :

Autorizar a averbação de tempo de contribuição requerida pelo servidor Ivo Oliveira da Silva, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar, área de atividade Motorista, símbolo MPAL-301, do Quadro de Servidores do Ministério Público Estadual, para fins de aposentadoria e disponibilidade, nos termos do artigo 40, § 9º, da Constituição Federal, do artigo 179 da Lei nº 1.102, de 10 de outubro de 1990 (com as alterações advindas da Lei nº 2.157, de 26.10.2000), e, ainda, dos artigos 79, 80 e 82, IV, todos da Lei nº 3.150, de 22 de dezembro de 2005, conforme o quadro a seguir (Processo PGJ/10/2440/2019):




TEMPO 

PERÍODO 

CARGO/FUNÇÃO 

LOCAL DE SERVIÇO 




10 meses e 13 dias 

4.2 a 13.12.1985 

Soldado 

Exército Brasileiro – 9º Grupamento Logístico
(18º Batalhão de Transporte) 

NILZA GOMES DA SILVA

Procuradora-Geral Adjunta de Justiça