Página 3584 da Judicial - 1ª Instância - Capital do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 16 de Setembro de 2019

Por que esse conteúdo está aqui?
O Jusbrasil não cria, edita ou altera o conteúdo exibido. Replicamos somente informações que foram veiculadas pelos órgãos oficiais.Toda informação aqui divulgada é pública e pode ser encontrada, também, nos sites que publicam originalmente esses diários.

Int. - ADV: CAMILA NUNES AMARAL (OAB 337541/SP)

Processo 1008454-18.2015.8.26.0004 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - A.C.G. - J.A.G. - Vistos. Manifeste-se a inventariante sobre o prosseguimento do feito no prazo de 10 (dez) dias, requerendo o quê de direito. Decorridos “ in albis”, remetam-se os autos ao arquivo, independente de nova intimação. Int. - ADV: FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP), TATIANA INÊS GOMES MACHADO (OAB 217075/SP)

Processo 1008770-89.2019.8.26.0004 - Divórcio Litigioso - Dissolução - K.B.F. - Vistos. Remetam-se os autos a Defensoria Pública para indicação de profissional para exercer a função de Curador Especial ao requerido, que encontra-se detido em estabelecimento prisional Int. - ADV: LEANDRO ANDRÉ FRANCISCO LIMA (OAB 183134/SP)

Processo 1008969-19.2016.8.26.0004 - Divórcio Litigioso - Dissolução - H.E.C. - A.C.M.E.C. - Vistos. Tendo em vista a certidão de fls. 1336, declaro encerrada a instrução, ficando as partes intimadas nas pessoas de seus respectivos patronos a se manifestem em alegações finais, no prazo legal. Int. - ADV: JOSE MARCELO BRAGA NASCIMENTO (OAB 29120/SP), JULIANA LOURENÇO MANCINI (OAB 208484/SP), NATALIA LUCIANA PAVAN IMPARATO (OAB 146216/SP), DENISE DE CASSIA ZILIO (OAB 90949/SP)

Processo 1008983-66.2017.8.26.0004 - Cumprimento de sentença - Alimentos - K.S.G. - - F.S.G. - - G.S.G. - Vistos. Fls.69/70: observo que do acordo juntado aos autos não consta o nome do executado. Assim, providencie o exequente a juntada do acordo de fls.69/70 assinado pelas partes e advogado, bem como a juntada da representação processual do executado. Após, abra-se vista dos autos ao Ministério Público. Int. - ADV: KARINA ELIAS CARVALHAR (OAB 328413/SP)

Processo 1008992-57.2019.8.26.0004 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Expropriação de Bens - M.Y.A.R.S. - - G.A.R.S. - V.R.J.S. - Vistos. Fls.41: anote-se. No mais, aguarde-se o cumprimento do determinado às fls.38. Int. - ADV: LEANDRO ANDRÉ FRANCISCO LIMA (OAB 183134/SP), LUCIANA MARIA SEIÇO DE SOUZA (OAB 387811/ SP)

Processo 1009537-64.2018.8.26.0004 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.I.B. - H.S.T.B. - Fls.1173/1174: ciência as partes. Int. - ADV: MARCIA DE FATIMA PEGORARO GARCIA (OAB 115281/SP), ROSA DAVID BRILHA (OAB 41573/ SP), FLORA GHITA TAKSER (OAB 82743/SP)

Processo 1009546-89.2019.8.26.0004 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Usufruto - W.G.G.P. - - J.P. - -M.C.G.G. - Vistos. Os requerentes WILMA GIBELLO GATTI PASTORE, JOSÉ PASTORE e MARILENA DA COSTA GIBELLO GATTI, pretendem a extinção do gravame instituído sobre a nua-propriedade do imóvel sito na Rua Spartaco, 315 - casa 2. Afirmam os autores que a Sra. Maria do Carmo Gibello Gatti transmitiu aos seus filhos, Wilson Gibello Gatti e Wilma Gibello Gatti Pastore, a nua-propriedade do referido imóvel e reservou para si o usufruto, bem como o gravou com as cláusulas de inalienabilidade e impenhorabilidade. Asseveram que a doadora, que era viúva, faleceu em 30 de abril de 1987, ficando, por consequência, o usufruto a ela reservado cancelado em 20 de maio do mesmo ano e que seu filho Wilson também veio a falecer em 11 de janeiro de 2005, deixando viúva a Sra. Marilena, ora requerente. Por fim, alegam que as cláusulas foram estabelecidas com a intenção de preservação de patrimônio mínimo aos donatários, no entanto, passados mais trinta anos a requerente Wilma e seu marido, José Pastore, construíram patrimônio que dá plena e confortável condição financeira, de tal forma que transferiram ao donatário Wilson, à época, ainda vivo, a quota parte que lhes cabia do imóvel e, neste momento, pretendem doá-la à condômina Marilena. Juntam aos autos a anuência de seus filhos. Com a petição inicial vieram os documentos de fls. 15/53. O Ministério Público, pelos motivos que explicitou, declinou de atua no feito (fls. 57/58). É o relatório. DECIDO. Os documentos de convicção carreados aos autos se mostram suficientes para o acolhimento do pedido formulado na inicial. Restou comprovado que os requerentes Wilma e José Pastore possuem patrimônio para lhes garantir a segurança almejada pela titular do imóvel. Conforme relatado, Marilena já exerce a posse gratuita do imóvel há mais de trinta anos e, o que se busca nestes autos é tão somente regularizar uma situação de fato já existente. Assim, presentes os requisitos legais, DEFIRO o pedido formulado por WILMA GIBELLO GATTI PASTORE, JOSÉ PASTORE e MARILENA DA COSTA GIBELLO GATTI e declaro a extinção do gravame que incide sobre o imóvel. Em consequência, JULGO EXTINTO o processo na forma do artigo 487, I, do C.P.C., c/c art. 1719, do Código Civil. Servirá o presente como ordem de levantamento de gravame junto ao Oficial do 10º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo, a fim de que averbe esta decisão para os fins de direito. Custas na forma da lei. P.R.I., arquivando-se oportunamente. - ADV: RENATO SANTOS PICCOLOMINI DE AZEVEDO (OAB 307173/SP)

Processo 1009937-44.2019.8.26.0004 - Interdição - Tutela de Urgência - D.F. - Vistos. Tendo em vista as declarações das testemunhas às fls. 98 e 101, cancele-se a audiência designada (17/09/19 às 15:30h), retirando-a de pauta. Sem prejuízo, expeça-se ofício ao IMESC, solicitando a realização de perícia domiciliar com o interditando. Int. dando-se ciência ao MP. - ADV: NELSON PREVITALI (OAB 90081/SP)

Processo 1009957-69.2018.8.26.0004 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.J.S. - G.B.O. - Vistos. Tendo em vista o recurso de apelação interposto às fls. 181/189, intime-se a parte contrária para apresentação de contrarrazões, no prazo legal. Int. -ADV: THIAGO GOMES MARCILIO (OAB 401043/SP), LILIAN MOTA DA SILVA (OAB 275890/SP), FERNANDA MACEDO (OAB 197080/SP)

Processo 1009991-10.2019.8.26.0004 - Divórcio Consensual - Dissolução - W.A.S. e outro - Vistos. No prazo de 10 (dez) dias, atendam os requerentes a Cota Ministerial de fls. 41. Sobrevindo, abra-se nova vista ao MP. Int. - ADV: WELINGTON ZAMPERLIN BARBOSA (OAB 337499/SP)

Processo 1010241-43.2019.8.26.0004 - Inventário - Inventário e Partilha - Francini Francisca Pereira Lopes - Vistos. 1- Tendo em vista a existência de herdeiros incapazes, anote-se a participação do Ministério Público. 2- No prazo de 30 (trinta) dias, deverão os requerentes providenciar os seguintes documentos, a saber: I- autorização do Juízo da interdição para a propositura de inventário; II- certidão de nascimento/casamento de todos os herdeiros, de recente expedição; III- certidão negativa federal “ de cujus”; 3- Por cautela, deverá juntar certidão do Colégio Notarial do Brasil para a verificação da existência de testamento em nome da “de cujus” (as partes podem realizar a solicitação diretamente na página da Censec, mais precisamente no linkhttp:// www.buscatestamento.org.br/CertidaoOnline/SolicitacaoTestamento.aspx, sob o custo de R$ 61,43 em 2017.) 4- Quanto ao recolhimento do imposto estadual (ITCMD), anoto que, em se tratando de arrolamento, descabe conhecer ou apreciar qualquer questão relativa ao seu lançamento ou mesmo ao seu pagamento (§ 2º do art. 662 do Código de Processo Civil). Int. - ADV: GRACE SANTOS CHIBUIKE (OAB 401896/SP)

Processo 1010274-33.2019.8.26.0004 - Curatela - Tutela de Urgência - D.M.S.C. e outro - Providencie a patrona do autor a distribuição da carta precatória de fls. 93, bem como das peças indicadas, nos termos do comunicado CG 155/2016, comprovando-se nos autos no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: ALESSANDRA DE SOUZA FERREIRA (OAB 248002/SP)

Processo 1010363-61.2016.8.26.0004 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Patricia Regina Barbosa Teixeira -Alexandre Nelson Barbosa Teixeira e outro - Nelson Teixeira e outro - Vistos. Manifeste-se a inventariante sobre o prosseguimento do feito no prazo de 10 (dez) dias, requerendo o quê de direito. Decorridos “ in albis”, remetam-se os autos ao arquivo, independente de nova intimação. Int. - ADV: LUCIANO CAIRES DOS REIS (OAB 338036/SP), FAZENDA DO ESTADO DE S.