Página 850 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 16 de Setembro de 2019

o (s) seguinte (s) ato (s) ordinatório (s): Ciência da certidão negativa do oficial de justiça. Nada Mais. - ADV: NATÁLIA DOS SANTOS MATOS (OAB 411212/SP), JORGE DOS SANTOS MATOS FILHO (OAB 257675/SP)

Processo 1010135-80.2019.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes -Andreia Madeira da Silva - Banco Bradescard S/A - Às contrarrazões, no prazo de 15 dias. Após, subam ao Egrégio Tribunal de Justiça. - ADV: ADEMIR LAERTE (OAB 103351/SP), FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP)

Processo 1010309-65.2014.8.26.0554/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Flavia Cristina de Souza - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificandose nos autos principais. Int. - ADV: ADEMAR NYIKOS (OAB 85809/SP)

Processo 1010737-42.2017.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Vitor Telini Bernardino - Suhai Seguros S/A - Vistos. Ciência às partes do V.Acórdão (págs. 184/194). Nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, os requerimentos de Cumprimento de Sentença deverão ser efetuados por incidente processual eletrônico, ainda que os processos de conhecimento sejam físicos. Deste modo, providencie o exequente o necessário. Aguarde-se por trinta (30) dias em cartório. Decorrido o prazo, sem o pedido de cumprimento de sentença, anotese o arquivamento provisório desta ação principal, encaminhando-a, em consequência, ao arquivo geral, conforme determinado no Comunicado acima mencionado (Código de Movimentação 61614). Outrossim, apresentado o cumprimento de sentença, arquivem-se definitivamente estes autos (Código de Movimentação 61615). Int. - ADV: KATIANE BASSETTO (OAB 371112/SP), LUIZ FERNANDO DO VALE DE ALMEIDA GUILHERME (OAB 195805/SP)

Processo 1010753-59.2018.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Renan Guimarães Santos Andrade - Atui Comércio Importação e Exportação de Plásticos e Isolante - BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS - Vistos. Em complemento à decisão de páginas 226/227, designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 04 de dezembro de 2019, às 15:15 horas, atentando o autor ao quanto determinado em relação à testemunha que arrolou. Por diligência do Juízo, depreque-se a oitiva da testemunha Silvio Lopes, com celeridade. Páginas 229/231: Tratando-se de testemunha do juízo, ao seu depoimento será dado valor por ocasião da prolação de sentença. Int. - ADV: MIRTES SANTIAGO B KISS (OAB 56325/SP), FERNANDO LUIZ DA SILVA (OAB 175281/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), EDISON FARIA (OAB 55228/SP)

Processo 1010810-43.2019.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Telefonia - K.F.S.M. - Tim Celular S/A - Vistos. Fls. 79/82: Uma vez tendo sido a carta citatória entregue em endereço distinto daquele declinado pela autora ao propor ação (vide, a respeito, o teor de fl. 75), tendo-o sido, como confirmado pelos documentos juntados as fls. 82 e 83, em local que não se confunde com o verdadeiro endereço da ré, sequer tendo sido demonstrado tratar-se de endereço de eventual filial dela, proclamo a nulidade do ato, que à luz do disposto no artigo 239 do Código de Processo Civil consubstancia pressuposto de constituição e desenvolvimento válido do processo. Uma vez já tendo a ré comparecido ao processo, fica suprida a nulidade da citação (artigo 239, § 1º, do CPC). Intime-se a parte autora para eventualmente se manifestar acerca da contestação já ofertada e dos documentos que a acompanharam (prazo: 15 dias). No mesmo prazo, informem as partes, justificando a necessidade e pertinência, as provas que pretendem produzir, devendo ainda informar sobre eventual interesse na tentativa de composição. Int. - ADV: ROGERIO BARBOSA LIMA (OAB 158673/SP), CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON (OAB 101649/MG), MARIANA BARROS MENDONÇA (OAB 103751/MG), ANA PAULA PINTO MARTINS DE AZEVEDO (OAB 102054/MG)

Processo 1010885-24.2015.8.26.0554 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - ‘BANCO BRADESCO S.A. - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o (s) seguinte (s) ato (s) ordinatório (s): Aguardando providências do autor quanto ao recolhimento do valor das custas relativas ao edital publicado, considerando-se que, no caso, o número de caracteres a ser considerado para fins de cálculo do valor a ser recolhido é 2046, sendo R$ 0,21 o preço de cada caractere. Assim, teremos: 2046 x 0,21 = R$ 429,66, que deverá ser recolhido na guia do fundo especial de despesas, código 435-9. - ADV: ORLANDO D’AGOSTA ROSA (OAB 163745/SP), ORLANDO ROSA (OAB 66600/SP)

Processo 1011156-62.2017.8.26.0554 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Fundação Santo André - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o (s) seguinte (s) ato (s) ordinatório (s): Ciência da certidão negativa do oficial de justiça. Nada Mais. - ADV: CARLOS EDUARDO PEREIRA RIBEIRO (OAB 209161/SP), ANDERSON GAVA (OAB 235736/SP)

Processo 1011988-61.2018.8.26.0554 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Grand Park - Vistos. Satisfeita a obrigação, com fundamento no artigo 924, inciso II do Novo Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a execução ajuizada por Condomínio Residencial Grand Park contra Max Costa Queiroz e Anne Grayce Cortez Queiroz. Fica o executado intimado ao recolhimento da taxa judiciária prevista no artigo 4º, inciso III da Lei Estadual nº 11608/2003, equivalente a 1% do valor da execução, observando-se o valor mínimo de 5 (cinco) e máximo de 3.000 (três mil) UFESPs. Caso não seja comprovado o recolhimento da taxa judiciária em 15 (quinze) dias, expeça-se certidão para inscrição em dívida ativa. Após o trânsito em julgado, façam-se as baixas perante a distribuição e arquivem-se. P.R.I. - ADV: THIAGO ASSAAD ZAMMAR (OAB 231688/SP), MAURICIO JOSE CHIAVATTA (OAB 84749/SP)

Processo 1011999-27.2017.8.26.0554 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Grafos - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o (s) seguinte (s) ato (s) ordinatório (s): Aguardando providências do autor quanto ao recolhimento do valor das custas relativas ao edital publicado, considerando-se que, no caso, o número de caracteres a ser considerado para fins de cálculo do valor a ser recolhido é 1932 , sendo R$ 0,21 o preço de cada caractere. Assim, teremos: 1932 x 0,21 = R$ 405,72, que deverá ser recolhido na guia do fundo especial de despesas, código 435-9. - ADV: ALVARO FUMIS EDUARDO (OAB 330926/SP)

Processo 1012722-75.2019.8.26.0554 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1009479-18.2019.8.26.0007 - Juízo de Direito da 3ª Vara Cível do Foro Regional VII - Itaquera) - André Luiz Moreira - Devolva-se ao Juízo Deprecante, por mensagem eletrônica, com as nossas homenagens. Int. - ADV: ANTONIO ALEXANDRE DANTAS DE SOUZA (OAB 318509/SP)

Processo 1012877-15.2018.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Mariucia Fleury de Andrade - Itaú Unibanco S/A - Vistos. 1) Em derradeira oportunidade, esclareça a parte exequente se considera o débito quitado, em quinze dias, conforme determinado no despacho de pág. 82. 2) Eventual silêncio fará presumir a concordância, o que acarretará a extinção da execução nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), GISELE APARECIDA BRITO (OAB 204441/SP)

Processo 1013171-04.2017.8.26.0554 - Produção Antecipada da Prova - Provas - Aline Galani de Aguinel - Banco Itaucard S/A - Vistos. Cumpra-se o V.Acórdão (págs. 137/146). Façam-se as baixas e arquivem-se. Int. - ADV: JUSSARA LEITE DA ROCHA (OAB 98081/SP), MOACIR ANSELMO (OAB 50678/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)