Página 50 do Diário Oficial do Estado do Pará (DOEPA) de 16 de Setembro de 2019

Diário Oficial do Estado do Pará
há 29 dias

PORTARIA Nº. 1454/2019-GAB/CORREG

BELÉM/PA 13 DE SETEMBRO DE 2019

A Coordenação da Corregedoria desta Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade, no uso da competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº. 227/2019-GAB/SEMAS, de 28/02/2019, publicada no DOE nº. 33817, de 06/03/2019.

RESOLVE:

Art. 1º. Designar a servidora LEIDIANE PEREIRA DE OLIVEIRA, Mat. nº. 57193087/1, Téc. em Gestão Pública, para atuar como defensor dativo do ex-servidor identificado pela Mat. nº. 5925549/1, que figura como acusado no Processo Administrativo Disciplinar, instaurado pela PORTARIA Nº. 910/2019-GAB/CORREG de 19/06/2019, publicada no DOE nº. 33901 de 24/06/2019, e assim acompanhe, doravante, todos os atos praticados pelo Colegiado, a fim de assegurar o contraditório e ampla defesa.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA DE NAZARETH OLIVEIRA MACIEL

Corregedora da SEMAS

Protocolo: 474233

DIÁRIA

.

PORTARIA Nº 1449/2019 - GAB/SEMAS

DE 13 DE SETEMBRO DE 2019

Objetivo: Elaborar Pré-diagnóstico para inserção no PGI, bem como participar do III Seminário: Conflitos Socioambientais e Ordenamento Territorial em Zona Costeira E Estuarina.

Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810, de 24.01.1994.

Origem: Belém/PA

Destino: Marapanim/PA

Período: 25/09 a 27/09/2019 - (02 e ½) diária

Servidor:

-5840503/3 - IOLENE FREITAS DE AZEVEDO - (Tecnico Em Gestao De Meio Ambiente)

-57214819/1 - FABIOLA PEREIRA DE AZEVEDO - (Tecnico Em Gestao De Agropecuaria)

-57175890/1 - SUANNE PIEDADE SANTARÉM - (Auxiliar Operacional)

-5883997/2 - ANTONIO ARANHA NETO - (Motorista)

Ordenador: ANA ANDREA BRITO MAUÉS/Secretária Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologias

Protocolo: 474222 PORTARIA Nº 1447/2019 - GAB/SEMAS

DE 13 DE SETEMBRO DE 2019

Objetivo: Realizar atividade de articulação institucional de sensibilização referente à ação CAR Quilombola.

Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810, de 24.01.1994.

Origem: Belém/PA

Destino: Irituia/PA e São Miguel do Guamá/PA

Período: 23/09 a 27/09/2019 - (04 e ½) diárias

Servidor:

-5903150/3 -MARIA DE JESUS RIBEIRO PANTOJA - (Técnico em Gestão de Meio Ambiente)

Ordenador: ANA ANDREA BRITO MAUÉS/Secretária Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologias

Protocolo: 474016 PORTARIA Nº 1445/2019 - GAB/SEMAS

DE 13 DE SETEMBRO DE 2019

Objetivo: Realizar vistoria técnica para constatação in loco da operação do sistema de disposição de rejeito de mineração e subsidiar a análise técnica do pedido de alteamento da barragem.

Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810, de 24.01.1994.

Origem: Belém/PA

Destino: Marabá/PA

Período: 10/09 a 12/09/2019 - (02 e ½) diárias

Servidor:

-55587272/2 - ALEXANDER LOBO ROCHA - (Tecnico Em Gestao De Infra -estrutura )

-97571413/2 - RÔMULO GUSTAVO BORGES DA CUNHA - (Assessor Especial I)

-5654777/1 - GILBERTO GONZALEZ PINA - (Motorista)

Ordenador: ANA ANDREA BRITO MAUÉS/Secretária Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologias

Protocolo: 474175 PORTARIA Nº 1446/2019 - GAB/SEMAS

DE 13 SETEMBRO DE 2019

Objetivo: Realizar atividade de articulação institucional de sensibilização referente à ação CAR Quilombola

Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810, de 24.01.1994.

Origem: Belém/PA

Destino: Irituia/PA e São Miguel do Guamá/PA

Período:23/09 a 27/09/2019 - (04 e ½) diárias

Servidor:

- 57175401/1 - MARCIA CRISTINA SARGES DE OLIVEIRA - (Tecnico em Gestao Pública)

Ordenador: ANA ANDREA BRITO MAUÉS/Secretária Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologias

Protocolo: 474008 PORTARIA Nº 1444/2019 - GAB/SEMAS

DE 13 DE SETEMBRO DE 2019

Objetivo: Realizar atividades de mobilização para elaboração de CAR.

Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810, de 24.01.1994.

Origem: Belém/PA

Destino: Brasil Novo/PA e Uruará/PA

Período: 16/09 a 27/09/2019 - (11 e ½) diárias

Servidor:

-57214878/1 - ANDRE LUIS SOUSA DA COSTA - (Gerente)

Ordenador: ANA ANDREA BRITO MAUÉS/Secretária Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologias

Protocolo: 473989 .

.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

.

NOTIFICAÇÃO Nº.: 121059/GEFAU/COFISC/DIFISC/

SAGRA/2019

Á

Raimundo Antônio da Silva Santos

End.: AI. (LT NOVA REPUBLICA) Nº 146

Bairro: Atalaia

CEP: 67013 500 Ananindeua – PA

Considerando o documento nº 31668/14, protocolizado nesta SEMAS, no qual o Senhor RAIMUNDO ANTONIO DA SILVA SANTOS reconhece ter sob sua responsabilidade 05 (cinco) passeriformes, 01 (uma) fêmea e 04 (quatro) machos - conhecidos popularmente como: curió (Sporophila angolensis).

Esta Diretoria de Fiscalização (DIFISC) o notifica a entregar os animais, no prédio da SEMAS localizado na Av. João Paulo II, s/n, Bairro do Curió-Utinga, Belém – PA, no dia 23/09/2019 de 08h: 00min as 11h: 00min, munido de documentos pessoais (RG e CPF) e comprovante de residência atualizado.

Ressalta-se que a entrega dos animais descritos no citado documento, bem como de qualquer animal silvestre que esteja em sua posse sem registro, se faz necessária haja vista que se encontra em situação de cativeiro sem autorização do órgão ambiental competente. Conforme o Artigo 24,§ 5º do Decreto Federal nº 6514/2008 no caso de guarda de espécime silvestre, deve a autoridade competente deixar de aplicar as sanções previstas neste Decreto, quando o agente espontaneamente entregar os animais ao órgão ambiental competente.

Na impossibilidade de apresentar-se, que seja outorgada uma pessoa com Procuração devidamente assinada e registrada em cartório para representá -lo, com poderes específicos concernentes a receber e assinar documentos emitidos pela fiscalização desta SEMAS

O não cumprimento desta notificação o sujeitará às penalidades previstas na Lei Federal nº 9605 de 1998.

Este Edital está estabelecido conforme Art. 138 parágrafos 1º inciso III e parágrafo 3º da Lei Estadual nº 5887/1995, não cabendo nova notificação

Protocolo: 473963 .

.

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO

FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE

DO ESTADO DO PARÁ

.

.

.

CONTRATO

.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 020/2019

PARTES: IDEFLOR-BIO e L N DA COSTA, CNPJ nº 05.360.995/0001-15, sediada na Tv. WE 59, nº 1442, CEP: 67.033-009, Ananindeua/PA.

ORIGEM: Processo Administrativo nº 2019/286115 – IDEFLOR-Bio, Parecer Jurídico nº 261/2019 – PROJUR/IDEFLOR-Bio, Adesão à Ata de Registro de Preços nº 2018/036 da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho do Município de Ananindeua/PA – Sistema de Registro de Preços.2018.006.SEMCAT.PMA.

OBJETO: Fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo Envasado em Botijão de 13 Kg, conforme especificações do Termo de Referência e Memorando nº 047/2019 – Gerência de Logística do IDEFLOR-Bio.

VALOR: R$ 2.580,00 (Dois mil quinhentos e oitenta reais).

VIGÊNCIA: 12 meses a partir da data de assinatura.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho – 798338; Fonte – 0656; Elemento de Despesa – 33.90.30.

DATA DA ASSINATURA: 06/09/2019

KARLA LESSA BENGTSON

Presidente do IDEFLOR-BIO

Protocolo: 474133 .

.

SUPRIMENTO DE FUNDO

.

PORTARIA Nº. 756 DE 12 DE SETEMBRO DE 2019

Prazo para aplicação (em dias) 60 (sessenta) dias

Prazo para prestação de contas (em dias) 15 (quinze) dias

Servidor – matrícula – Cargo: Fernanda Caridade Ferreira da Gama -5946588 - Chefe de Gabinete

PTRES: 798338

Fonte: 0656

Elemento: 3.33.90.30..R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais)

Ação: 186393