Página 41 do Associação Rondoniense de Municípios (AROM) de 16 de Setembro de 2019

Associação Rondoniense de Municípios
mês passado

Rondônia , 16 de Setembro de 2019 • Diário Oficial do

NILTON CAETANO DE SOUZA

Prefeito Municipal

Publicado por: Elines Aparecida da Cruz Código Identificador: E3AC8A3B

GABINETE DO PREFEITO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISODELICITAÇÃO

REPETIÇÃO

PREGÃO, FORMA PRESENCIAL Nº 073/2019

PROCESSO ADMINISTRATIVO3044/SEMSAU/2019

EXCLUSIVA DE ME/EPPLOCAL E REGIONAL (Lei Com. nº 123/06, Lei Comp. 147/14e Lei Municipal nº 2.021/2017 e Decreto Municipal nº 4.188/2019).

Através da Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados que realizará na forma do disposto na Lei 10.520, de 17 de junho de 2002, Decreto Municipal nº 2084 de 21 de março de 2006,Lei Complementar 123/2006, Lei Municipal 2021/2017, aplicando-se subsidiariamente, a Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, licitação na modalidade PREGÃO, forma PRESENCIAL do tipo “Menor Preço Global” por ITEM , CUJO OBJETO É: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E CONTRAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE FAIXAS DE RUA E BANNERS, VISANDO A DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES EXECUTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Valorestimado para a pretensa contratação éde R$46.104,00(Quarenta e seis mil cento e quatro reais), Exclusivo para ME e EPP, tudo conforme disposto no Edital, visando atender aSecretaria Municipal DeSaúde.Data para abertura dos Envelopes de Propostas e Sessão Pública de disputa por lances verbais, dia30/09/2019 às09h00, naSala da CPL. Localizada à Rua Alagoas, nº 2688, Bairro Vista Alegre (Antigo prédio da vigilância sanitária). Obtenção do Edital: gratuitamente através do sitewww.prefeituraespigao.com.br, maiores informações no Setor de Licitação endereço supra citado. Telefone/fax: (0xx69) 3912-8012.

Esp. Do Oeste,13 de setembro de 2019.

ZENILDA RENIER VON RONDON

Pregoeira

Decreto nº 4 . 025/GP/2019

Publicado por:

Zenilda Renier Von-Rondon Código Identificador: 275A2ECF

GABINETE DO PREFEITO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Aviso de Licitação

Pregão,forma ELETRONICA Nº 074/2019

PROCESSO ADMINISTRATIVO 3870/SEMAME/2019

ESCLUISIVO PARA MEs E EPPs no Ambito Local e Regional

Através da Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados que realizará na forma do disposto na Lei 10.520, de 17 de junho de 2002, Decretos Federais nº 3.555/00 e 5.450/05, Decreto Municipal nº 2.236/07, aplicando-se subsidiariamente, a Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, licitação na modalidade PREGÃO, forma ELETRONICA do tipo “menor preço” por “ITEM”, cujo objeto é DESPESA COM AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) CARRETA AGRÍCOLA METÁLICA, com no mínimo 5 toneladas, eixo tandem, com basculamento hidráulico através de pistão, com pneu aro 16 com 6 furos, dimensão mínima de 3,00x1,80x0,97 metros com sobre tampa para atender a necessidade de coleta de resíduos sólidos, a serviços em vias urbanas e rurais, todos pertencentes a frota da SEMAME – Secretaria Municipal de Meio ambiente, Minas e Energia, deste Município de Espigão do Oeste – RO . Valor estimado para Pretensa contratação é de R$ 19.280,00 (dezenove mil reais, e duzentos e

s Municípios do Estado de Rondônia • ANO XI | Nº 2545

oitenta reais). Cadastro da Proposta dia 17/09/2019 às 08h00 às 08h30minn do dia 27/09/2019. Abertura da proposta para disputa de lances da sessão pública, dia 27/09/2019, às 09h00, horário de Brasília. Local; www. portaldecompraspublicas.com.br, Sala da CPL. Obtenção do Edital: gratuitamente através do site www.espigaodooeste.ro.gov.br, maiores informações no Setor de Licitação endereço supracitado. Telefone/fax: (0xx69) 3912-8012.

Espigão do Oeste - RO, 13 de setembro agosto de 2019.

ZENILDA RENIER VON RONDON

Pregoeira

Decreto nº 4025/GP/2019

Publicado por:

Zenilda Renier Von-Rondon Código Identificador: 80CF0164

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 01666/GP/2019

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE, no uso de suas atribuições legais, considerando as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme justificado pelo Ofício nº 205/PLANEJ/SEMSAU/2019 de 03/09/2019, em virtude da existência de pedidos de exoneração de servidor e, tendo em vista a existência de candidatos remanescentes aprovados no concurso público regido pelo edital nº 001/2015, homologado através do decreto nº 3312/2016 de 22/01/2016, publicado Diário Oficial dos Municípios nº 1627 de 25/01/2016, onde tudo consta no processo nº /2019.

R E S O L V E:

Art. 1º - Nomear o candidato subsequente, relacionado no anexo I desta portaria, para ocuparem seus respectivos cargos efetivos, vinculado ao quadro permanente de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde, em virtude de aprovação obtida no concurso público homologado pelo Decreto nº 3312/2016 de 22/01/2016, sendo subordinados ao Regime Jurídico Único, Lei Municipal nº 1946/2016 de 04/07/2016.

Art. 2º - O candidato ora nomeado, deverão atender os requisitos para investidura no cargo, apresentando os documentos necessários que serão exigidos por ocasião da posse, conforme previsto no edital do certame.

Art. 3º - A posse do candidato efetivar-se-ão, após a apresentação dos documentos referidos no artigo 2º e, dentro do prazo previsto no § 1º, do artigo 17, da Lei Municipal nº 1946/2016 de 04/07/2016, ou seja, dentro de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação desta portaria. Art. 4º - Ficam sem efeito as nomeações dos candidatos que não atenderem os dispostos previstos no Art. 3º deste Decreto, salvo por motivo justificado previamente nos termos da Lei, podendo a Administração proceder a novas nomeações dos candidatos subsequentes, seguindo rigorosamente a ordem de classificação do certame.

Art. 5º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO LAURITA FERNANDES LOPES , Espigão do Oeste RO, em 13 de setembro de 2019.

NILTON CAETANO DE SOUZA

Prefeito Municipal

ANEXO I - PORTARIA Nº 01666/GP/2019




CLASSIFICAÇÃO GERAL - ÁREA URBA 

NA 
  

Nome 

Cargo 

Ordem de
Classificação 

Elvis Maycon Fernandes 

Odontólogo 

3º 

PALÁCIO LAURITA FERNANDES LOPES , Espigão do Oeste RO, em 13 de setembro de 2019.

NILTON CAETANO DE SOUZA

Prefeito Municipal