Página 68 do Associação Rondoniense de Municípios (AROM) de 16 de Setembro de 2019

Associação Rondoniense de Municípios
mês passado

Rondônia , 16 de Setembro de 2019 • Diário Oficial d

DECRETO MUNICIPAL Nº 3332 DE 22 DE AGOSTO DE 2019.

Dispõe sobre inserção de recursos, no orçamento de 2019, através de crédito adicional especial por Superávit Financeiro, no valor total de R$ 7.928,03 (sete mil, novecentos e vinte e oito reais e três centavos), referente do Programa Nacional de Alimentação Escolar e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACHADINHO DO OESTE – RO , no exercício de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Municipal nº 1.916 de 21/08/2019, resolve:

DECRETAR

Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a promover a inserção de recursos, no orçamento de 2019, através de crédito adicional especial por Superávit Financeiro, no valor total de R$ 7.928,03 (sete mil, novecentos e vinte e oito reais e três centavos), referente do Programa Nacional de Alimentação Escolar.

Parágrafo único. Entende-se por Superávit Financeiro, a diferença positiva entre o ativo financeiro e o passivo financeiro, conjugando-se, ainda, os saldos dos créditos adicionais transferidos e as operações de créditos a eles vinculadas, atendendo o que dispõe a Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964 em seu artigo 43, § 1º Inciso I e § 2º.

Art. 2º . Este Decreto contém anexo único.

Art. 3º - Este Decreto fará parte integrante da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e do PPA (Plano Plurianual).

Art. 4º . Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D’OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA , no dia 22 (vinte e dois) do mês de agosto de 2019 (dois mil e dezenove).

ELIOMAR PATRÍCIO

Prefeito Municipal

Publicado por: Edemilson Farias da Silva Código Identificador: 7CE3502A

GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº 3333 DE 2019

DECRETO MUNICIPAL Nº 3333 DE 22 DE AGOSTO DE 2019.

Dispõe sobre inserção de recursos, no orçamento de 2019, através de crédito adicional especial por Superávit Financeiro, no valor total de R$ 2.592,30 (dois mil, quinhentos e noventa e dois reais e trinta centavos), referente ao Programa Nacional de Transporte Escolar – PNATE e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACHADINHO DO OESTE – RO , no exercício de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Municipal nº 1.917 de 21/08/2019, resolve:

DECRETAR

Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a promover a inserção de recursos, no orçamento de 2019, através de crédito adicional especial por Superávit Financeiro, no valor total de R$ 2.592,30 (dois mil, quinhentos e noventa e dois reais e trinta centavos), referente ao Programa Nacional de Transporte Escolar – PNATE.

Parágrafo único - Entende-se por Superávit Financeiro, a diferença positiva entre o ativo financeiro e o passivo financeiro, conjugando-se, ainda, os saldos dos créditos adicionais transferidos e as operações de os Municípios do Estado de Rondônia • ANO XI | Nº 2545

créditos a eles vinculadas, atendendo o que dispõe a Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964 em seu artigo 43, § 1º Inciso I e § 2º.

Art. 2º . Este Decreto contém anexo único.

Art. 3º - Este Decreto fará parte integrante da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e do PPA (Plano Plurianual).

Art. 4º . Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D’OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA , no dia 22 (vinte e dois) do mês de agosto de 2019 (dois mil e dezenove).

ELIOMAR PATRÍCIO

Prefeito Municipal

Publicado por: Edemilson Farias da Silva Código Identificador: A7CDB355

GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº 3334 DE 2019

DECRETO MUNICIPAL Nº 3334 DE 22 DE AGOSTO DE 2019.

Dispõe sobre inserção de recursos, no orçamento de 2019, através de crédito adicional especial por Superávit Financeiro, no valor total de R$ 14.205,60 (quatorze mil, duzentos e cinco reais e sessenta centavos), referente ao Programa Salário- Educação e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACHADINHO DO OESTE – RO , no exercício de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Municipal nº 1.918 de 21/08/2019, resolve:

DECRETAR

Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a promover a inserção de recursos, no orçamento de 2019, através de crédito adicional especial por Superávit Financeiro, no valor total de R$14.205,60 (quatorze mil, duzentos e cinco reais e sessenta centavos), referente ao Programa Salário- Educação.

Parágrafo único - Entende-se por Superávit Financeiro, a diferença positiva entre o ativo financeiro e o passivo financeiro, conjugando-se, ainda, os saldos dos créditos adicionais transferidos e as operações de créditos a eles vinculadas, atendendo o que dispõe a Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964 em seu artigo 43, § 1º Inciso I e § 2º.

Art. 2º . Este Decreto contém anexo único.

Art. 3º - Este Decreto fará parte integrante da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e do PPA (Plano Plurianual).

Art. 4º . Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D’OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA , no dia 22 (vinte e dois) do mês de agosto de 2019 (dois mil e dezenove).

ELIOMAR PATRÍCIO

Prefeito Municipal

ANEXO ÚNICO

DECRETO MUNICIPAL Nº 3334 DE 22 DE AGOSTO DE 2019.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

FNDE – SALÁRIO-EDUCAÇÃO

SUPERÁVIT FINANCEIRO 2019