Página 69 do Associação Rondoniense de Municípios (AROM) de 16 de Setembro de 2019

Associação Rondoniense de Municípios
mês passado

Rondônia , 16 de Setembro de 2019 • Diário Oficial do




Saldo de balanço - Conta 9922-8 apurado em 31/12/2018 

R$ 14.205,60 

RESTO A PAGAR (PAGO) 

R$ 0,00 

Superávit líquido apurado em 31/12/2018 R$ 14.205,60




Rendimentos que serão devolvidos ao CONCEDENTE através de estorno de
receita devido ser do exercício corrente não utilizada 
  

VALOR TOTAL (SUPERÁVIT FINANCEIRO A SER INSERIDO) 

R$ 14.205,60 




DISTRIBUIÇÃO DA 

FICHA ORÇAME 

NTÁRIA 
    

FUNÇÃO
PROGRAMÁTICA 

12.361.0013.2036. 

0005 
    

FICHA 

ELEMENTO
DE DESPESA 

FONTE DE
RECURSO 

ESPECIFICAÇÃO 

VALOR 

466 

3.3.90.39.00 

0.3.08/002.049 

Outros Serviços de
Terceiros – Pessoa
Jurídica 

R$ 14.205,60 

Machadinho do Oeste - RO, 22 de agosto de 2019.

ELIOMAR PATRÍCIO

Prefeito Municipal

Publicado por: Edemilson Farias da Silva Código Identificador: C4B90ABF

GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº 3335 DE 2019

DECRETO MUNICIPAL Nº 3335 DE 22 DE AGOSTO DE 2019.

Dispõe sobre inserção de recursos, no orçamento de 2019, através de crédito adicional especial por Superávit Financeiro, no valor total de R$ 6.908,72 (seis mil, novecentos e oito reais e setenta e dois centavos), referente ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACHADINHO DO OESTE – RO , no exercício de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Municipal nº 1.919 de 21/08/2019, resolve:

DECRETAR

Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a promover a inserção de recursos, no orçamento de 2019, através de crédito adicional especial por Superávit Financeiro, no valor total de R$ 6.908,72 (seis mil, novecentos e oito reais e setenta e dois centavos), referente ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE).

Parágrafo único - Entende-se por Superávit Financeiro, a diferença positiva entre o ativo financeiro e o passivo financeiro, conjugando-se, ainda, os saldos dos créditos adicionais transferidos e as operações de créditos a eles vinculadas, atendendo o que dispõe a Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964 em seu artigo 43, § 1º Inciso I e § 2º.

Art. 2º . Este Decreto contém anexo único.

Art. 3º - Este Decreto fará parte integrante da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e do PPA (Plano Plurianual).

Art. 4º . Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D’OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA , no dia 22 (vinte e dois) do mês de agosto de 2019 (dois mil e dezenove).

ELIOMAR PATRÍCIO

Prefeito Municipal

ANEXO ÚNICO

DECRETO MUNICIPAL Nº 3335 DE 22 DE AGOSTO DE 2019.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PDDE – PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA

SUPERÁVIT FINANCEIRO 2019

Saldo de balanço - Conta 6574-9 R$ 6.908,72

s Municípios do Estado de Rondônia • ANO XI | Nº 2545




RESTO A PAGAR (PAGO) 

R$ 0,00 

EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PERIODO 

- 

VALOR TOTAL 

R$ 6.908,72 




DISTRIBUIÇÃO DA F 

ICHA ORÇAME 

NTÁRIA 
    

FUNÇÃO
PROGRAMÁTICA 

12.361.0013.2051 

.0004 
    

FICHA 

ELEMENTO
DE DESPESA 

FONTE DE
RECURSO 

ESPECIFICAÇÃO 

VALOR 

438 

3.3.90.30.00 

0.3.08/002.050 

Material de Consumo 

R$ 6.908,72 

Machadinho do Oeste - RO, 22 de agosto de 2019.

ELIOMAR PATRÍCIO

Prefeito Municipal

Publicado por: Edemilson Farias da Silva Código Identificador: 479389A0

GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº 3336 DE 2019

DECRETO MUNICIPAL Nº 3336 DE 22 DE AGOSTO DE 2019.

Dispõe sobre inserção de recursos, no orçamento de 2019, através de crédito adicional especial por Superávit Financeiro, no valor total de R$ 54.803,82 (cinquenta e quatro mil, oitocentos e três reais e oitenta e dois centavos), referente ao Convênio 702868/2010, destinado à aquisição de ônibus e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACHADINHO DO OESTE – RO , no exercício de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Municipal nº 1.920 de 21/08/2019, resolve:

D E C R E T A R

Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a promover a inserção de recursos, no orçamento de 2019, através de crédito adicional especial por Superávit Financeiro, no valor total de R$ 54.803,82 (cinquenta e quatro mil, oitocentos e três reais e oitenta e dois centavos), referente ao Convênio 702868/2010, destinado à aquisição de ônibus.

Parágrafo único - Entende-se por Superávit Financeiro, a diferença positiva entre o ativo financeiro e o passivo financeiro, conjugando-se, ainda, os saldos dos créditos adicionais transferidos e as operações de créditos a eles vinculadas, atendendo o que dispõe a Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964 em seu artigo 43, § 1º Inciso I e § 2º.

Art. 2º . Este Decreto contém anexo único.

Art. 3º - Este Decreto fará parte integrante da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e do PPA (Plano Plurianual).

Art. 4º . Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D’OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA , no dia 22 (vinte e dois) do mês de agosto de 2019 (dois mil e dezenove).

ELIOMAR PATRÍCIO

Prefeito Municipal

ANEXO ÚNICO

DECRETO MUNICIPAL Nº 3336 DE 22 DE AGOSTO DE 2019.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONVÊNIO 702868/2010 – AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS

SUPERÁVIT FINANCEIRO 2019


Saldo de balanço – Conta 16.185-3 apurado em 31/12/2018 

Convênio R$ 54.803,82 
  
Recurso Próprio R$ 0,00 

TOTAL 

R$ 54.803,82