Página 110 do Associação Rondoniense de Municípios (AROM) de 16 de Setembro de 2019

Associação Rondoniense de Municípios
mês passado

Rondônia , 16 de Setembro de 2019 • Diário Oficial do

MARCICRENIO DA SILVA FERREIRA

Prefeito

Publicado por: Gustavo Henriq da Silva Código Identificador: 178F9018

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE DO OESTE

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO QUALITATIVA DO

ORÇAMENTO VIGENTE ATRAVÉS DE TRANSFERÊNCIA

DOTAÇÕES CONFORME PRECEITUA O ART. 167, VI, CF

CNPJ 84.745.389/0001-94

Exercício: 2019

Decreto nº 1641/2019 de 12/09/2019

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO QUALITATIVA DO ORÇAMENTO VIGENTE ATRAVÉS DE TRANSFERÊNCIA DOTAÇÕES CONFORME PRECEITUA O ART. 167, VI, CF.

O Prefeito Municipal de SÃO FELIPE D'OESTE, Estado de Rondônia, no uso das prerrogativas legais e com fundamento na Lei Municipal nº 741/2018 de 27/11/2018.

LEI

Artigo 1º - Fica autorizado a (o) TRANSFERÊNCIA das dotações abaixo, aprovadas na Lei Orçamentária Anual do exercício vigente, conforme preceitua as reformulações administrativas constantes no Artigo 167, VI da Constituição Federal, que trata da transposição, remanejamento e transferência de recurso de uma categoria de programação para outra ou de um órgão para outro.




SUPLEMENTA 
      

04.000.00.000.0000.0.000. 
  
SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA 
  

04.001.00.000.0000.0.000. 
  
GABINETA DA SEMECE 
  

04.001.12.361.0004.2.020. 
  
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - 5%
E 25% 
  

39 - 3.3.90.30.00.00 

10010046 

MATERIAL DE CONSUMO 

1.379,00 

06.000.00.000.0000.0.000. 
  
SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS
PUBLICOS 
  

06.001.00.000.0000.0.000. 
  
GABINETE DA SECRETARIA DE OBRAS 
  

06.001.26.782.0008.2.012. 
  
MANUTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS E
SERVICOS PUBLICOS 
  

75 - 3.3.90.39.00.00 

10000000 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA 

2.100,00 

Total Suplementação: 
    
3.479,00 

ANULA 
      

04.000.00.000.0000.0.000. 
  
SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA 
  

04.001.00.000.0000.0.000. 
  
GABINETA DA SEMECE 
  

04.001.12.361.0004.2.020. 
  
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - 5%
E 25% 
  

46 - 4.4.90.52.00.00 

10010046 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 

1.379,00 

06.000.00.000.0000.0.000. 
  
SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS
PUBLICOS 
  

06.001.00.000.0000.0.000. 
  
GABINETE DA SECRETARIA DE OBRAS 
  

06.001.26.782.0008.2.012. 
  
MANUTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS E
SERVICOS PUBLICOS 
  

79 - 4.4.90.52.00.00 

10000000 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 

2.100,00 

Total Redução: 
    
3.479,00 

Artigo 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua públicação.

SÃO FELIPE D'OESTE, em 12/09/2019.

MARCICRENIO DA SILVA FERREIRA

Prefeito

Publicado por: Gustavo Henriq da Silva Código Identificador: 789183A5

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE DO OESTE

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO QUALITATIVA DO

ORÇAMENTO VIGENTE ATRAVÉS DE REMANEJAMENTO

DOTAÇÕES CONFORME PRECEITUA O ART. 167, VI, CF

CNPJ 84.745.389/0001-94

Exercício: 2019

Decreto nº 1642/2019 de 12/09/2019

s Municípios do Estado de Rondônia • ANO XI | Nº 2545

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO QUALITATIVA DO ORÇAMENTO VIGENTE ATRAVÉS DE REMANEJAMENTO DOTAÇÕES CONFORME PRECEITUA O ART. 167, VI, CF.

O Prefeito Municipal de SÃO FELIPE D'OESTE, Estado de Rondônia, no uso das prerrogativas legais e com fundamento na Lei Municipal nº 741/2018 de 27/11/2018.

LEI

Artigo 1º - Fica autorizado a (o) REMANEJAMENTO das dotações abaixo, aprovadas na Lei Orçamentária Anual do exercício vigente, conforme preceitua as reformulações administrativas constantes no Artigo 167, VI da Constituição Federal, que trata da transposição, remanejamento e transferência de recurso de uma categoria de programação para outra ou de um órgão para outro.




SUPLEMENTA 
      

06.000.00.000.0000.0.000. 
  
SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS
PUBLICOS 
  

06.001.00.000.0000.0.000. 
  
GABINETE DA SECRETARIA DE OBRAS 
  

06.001.26.782.0008.2.012. 
  
MANUTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS E
SERVICOS PUBLICOS 
  

75 - 3.3.90.39.00.00 

10000000 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA
JURÍDICA 

15.000,00 

Total Suplementação: 
    
15.000,00 

ANULA 
      

05.000.00.000.0000.0.000. 
  
SECRETARIA DE SAÚDE 
  

05.001.00.000.0000.0.000. 
  
GABINETE DA SECRETARIA DE SAÚDE 
  

05.001.10.301.0012.2.031. 
  
MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE - 15% 
  

6 - 3.3.90.30.00.00 

10020047 

MATERIAL DE CONSUMO 

15.000,00 

Total Redução: 
    
15.000,00 

Artigo 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua públicação.

SÃO FELIPE D OESTE, em 12/09/2019.

MARCICRENIO DA SILVA FERREIRA

Prefeito

Publicado por: Gustavo Henriq da Silva Código Identificador: 0691FD8E

ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS

CÂMARA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS

PORTARIA N. 082/2019

PORTARIA N. 082/2019

O Presidente da Câmara Municipal de Seringueiras-RO, RICARDO ALBERTO STEVANELLI – no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei,

R E S O L V E:

Art. 1º - NOMEAR a Senhora CAMILA PAZARRO FERNANDES, brasileira, solteira, residente e domiciliada na BR 429 km 15, Zona Rural, neste Município de Seringueiras-RO, Portadora da Cédula de Identidade sob o n. 1176422 SESDEC/RO e inscrita no CPF n. 031.193.692-09, ao Cargo de Assessora especial da Câmara Municipal de Seringueiras-RO.

Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Seringueiras-RO, 11 de setembro de 2019.

Registra-se

Pública-se

Cumpra-se.

RICARDO ALBERTO STEVANELLI

Presidente da Câmara Municipal de Seringueiras-RO, Biênio 20192020