Página 117 do Associação Rondoniense de Municípios (AROM) de 16 de Setembro de 2019

Associação Rondoniense de Municípios
mês passado

Rondônia , 16 de Setembro de 2019 • Diário Oficial do

Publicado por:

Renata Guedes

Código Identificador: 475A3CDD

SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÃO E COMPRAS

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº: 087/CPL/2019

Edital Nº. 096/CPL/2019

Processo Administrativo nº GI – 534/2019

A Prefeitura Municipal de Teixeirópolis – RO, através do Pregoeiro nomeado pelo Decreto Municipal nº 74/GAB/2019 de 14 de junho de 2019 , torna público que realizará a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço e será julgada Menor Preço por ITEM , nos termos da Lei nº 10.520/02, Decretos Federais nº 3.555/00 e 5.450/05, Decreto Municipal nº 083/GP/07, 189/GAB/2017, e a lei geral municipal 729 de 11/07/2013, aplicando-se subsidiariamente a Lei nº 8.666/93, também a lei complementar nº 123/2006, combinando com a lei complementar nº 147/2014. Para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho– SEMAST. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE (EXPEDIENTE). Estimado no valor de R$ 17.405,61 (dezessete reais quatrocentos e cinco reais e sessenta e um centavos). Processo Administrativo nº GI-534/2019Data para Recebimento de proposta 16/09/2019 a partir das 08:00 h , Até o dia 27/09/2019 , até as 08:00h . Data para abertura de propostas dia 27/09/2019 as 08:05h e inicio da sessão pública: dia 27/09/2019 , com início às 10:00 h , horário de Brasília – DF, local www.licitanet.com.br. Informações Complementares: O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no site supracitado ou na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Teixeirópolis - RO, sito à Av. Afonso Pena, nº 2280, Centro, de Segunda à Sexta Feira, exceto feriados, em horário de expediente das 07:00 às 13:00 horas, ou pelo site www.teixeiropolis.ro.gov.br, para maiores informações através do telefone (69) 3465 1112.

Teixeirópolis/RO, 13 de setembro de 2019.

JEAN VIEIRA DE ARAUJO

Pregoeiro

Publicado por:

Renata Guedes

Código Identificador: 340CC811

ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE CANCELAMENTO

A Prefeitura Municipal de Theobroma-Ro, por intermédio da Comissão de Licitação e através de seu Pregoeiro (a), designado pelo Decreto Municipal nº 1473/GP/PMT/2019, torna público para conhecimento de empresas interessadas o CANCELAMENTO do PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 021/2019 , em conformidade com as disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, suas alterações subsequentes conforme solicitação do Ministério Público nº. 054/2019, e orientação da Procuradoria. Objeto: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE ATRAVÉS DE CARRO DE SOM PARA REALIZAR DIVULGAÇÕES DE ATOS ADMINISTRATIVOS, E SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO COM EQUIPAMENTOS, PARA REALIZAR COBERTURA DOS EVENTOS DA ADMINISTRAÇÃO EM GERAL. ATENDENDO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS: SEMECE, SEMUSA, SEMFAZ, SEMMA E SEMTAS, DO MUNICIPIO DE THEOBROMA-RO. Após a constatação de vínculos parental, conforme documentação do Ministério Público.

Esclarecimento poderá ser obtido através do e-mail [email protected], ou na Comissão Permanente de

s Municípios do Estado de Rondônia • ANO XI | Nº 2545

Licitações, sito à Av. 13 de Fevereiro, 1931, Centro, de Segunda à sexta-feira 07h00min às 13h00min, exceto feriados, informações através do tel. (69) 3523-1144/1140.

Theobroma, 13 de Setembro de 2019.

CAROLINE NEGRI MARQUES

Pregoeiro (a)

Publicado por: Caroline Negri Marques Código Identificador: B691B6D3

GABINETE DO PREFEITO

TERMO DE ADJUCAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE

PROCESSO LICITATÓRIO LICITAÇÃO N. 49/2019

DISPENSA PROCESSO N. 636/PMT/SEMUSA/2019

Parte 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA CNPJ: 84.727.601/0001-90

Parte 2 CNY FARMA DISTRIBUIDORA LTDA

CNPJ/CPF: 10.541.396/0001-38

O Objeto: AQUISIÇÃO DE CENTRIFUGA CLINICA, PARA ATENDER O SETOR DE ENDEMIAS E EPIDEMIOLOGIA DESTE MUNICIPIO DE THEOBROMA - RO.

Valor Total Homologado – R$ 3.406,44 (três mil quatrocentos e seis reais e quarenta e quatro centavos)

13 de setembro de 2019.

JOSÉ ABEL PINHEIRO

Prefeito

Publicado por: Ranielly Hell Raasch Código Identificador: FF01215E

ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÁ

PROCURADORIA JURIDICA

PORTARIA N. 111/2019

PORTARIA N. 111/2019 06 DE SETEMBRO DE 2019.

“Nomeia interinamente o servidor Sr. NOÉ PEREIRA DA CRUZ, na função de Secretário Municipal de Meio Ambiente e Agricultura, sem ônus e adota outras providências”.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUPÁ/RO , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei.

Considerando o Art. 37, inciso II, parte in fine da Constituição Federal e a nova estrutura administrativa regulamentada pelo Município pela Lei n. 573 de 17 de julho de 2013, inerente aos atos administrativos ad nutum de nomeação e exoneração.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear interinamente o Sr. NOÉ PEREIRA DA CRUZ, portador da cédula de identidade RG n. **44** SSP/RO e devidamente inscrito no CPF sob o n. ***340.032***, na função de Secretário Municipal de Meio Ambiente e Agricultura, sem ônus.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com eficácia a partir do dia 06 de setembro de 2019.

Art. 3º Publique-se na forma da Lei.

CÉLIO DE JESUS LANG

Prefeito do Município de Urupá-RO

Publicado por: Flaviane Martins da Silva Código Identificador: 2407BD7D