Página 82 do Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará (FAMEP) de 16 de Setembro de 2019

LICITANTE: J F MONTEIRO COMÉRCIO E SERVIÇOS-ME CNPJ: 14.866.439/0001-06

ITEM 30: CARTÃO DA CRIANÇA, IMPRESSÃO EM VERDE, TAM.21X30CM, PAPEL BRANCO AP 180G/M

Valor Unit. R$ 0,22 Valor Total R$ 4.400,00

Valor total do licitante: 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais).

São Francisco do Pará/Pa, 12 de setembro de 2019.

PATRÍCIA SILVA CHAVES

Secretária Municipal de Saúde

Publicado por:

Kessia Nascimento Maciel Código Identificador:819AD30A

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DE ADITIVO

Extrato do 1º TERMO ADITIVO DE EXCLUSÃO DO ITEM 36 Contrato nº 01-040719/015-PP-PMSF-SRP/SAÚDE.

Contratante: O Fundo Municipal de Saúde de São Francisco do Pará, Estado do Pará, CNPJ nº 12.062.549/0001-90.

Contratada: P G LIMA COM EIRELI EPP, CNPJ nº 23.493.764/0001-61.

Objeto do Contrato: Aquisição de Medicamentos, para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde de São Francisco do Pará, conforme necessidade dos Estabelecimentos de Saúde: Centro Especializado, Rede Básica das Estratégias de Saúde da Família e Vigilância Sanitária.

Constitui objeto do presente Termo Aditivo exclusão do item 36 ao Contrato nº 01-040719/015-PP-PMSF-SRP/SAÚDE do Pregão Presencial nº 015/2019- PP-PMSF-SRP-SAÚDE, motivo que o valor arrematado foi de R$ 0,66, superior ao mapa comparativo de preços que é de 0,47, art. 49, da Lei nº 8.666/93.

Com a exclusão do item 36 conforme abaixo, o valor do contrato será de R$ 453.750,03 (Quatrocentos e cinquenta e três mil, setecentos e cinquenta reais e três centavos).

São Francisco do Pará/PA, 11 de setembro de 2019.

PATRÍCIA SILVA CHAVES

Secretária Municipal de Saúde

Publicado por:

Kessia Nascimento Maciel Código Identificador:323507AD

ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE PIRABAS

PODER EXECUTIVO

PORTARIA Nº 1.548/2019.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DE SÃO JOÃO DE PIRABAS, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELO INCISO VII DO ART. 63 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

CONSIDERANDO a legalidade dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2019, instituída pela Portaria nº 350/2019, de 15/03/2019, assim como as exigências de publicidade de todos os atos, a estrita observância ao direito constitucional da ampla defesa e do contraditório, assim como a motivação de todos os atos administrativos nele praticados;

CONSIDERANDO o Relatório Conclusivo da Comissão Processante, instaurada pela Portaria 350/2019-GAB/PMSJP;

CONSIDERANDO a decisão proferida pelo Chefe do Poder Executivo Municipal que acolheu o parecer jurídico e ratificou na íntegra o Relatório Conclusivo dos integrantes da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2019.

RESOLVE:

Art. 1º. DEMITIR, a servidora Sra. NARA NÁDIA FERREIRA CORRÊA, do cargo de provimento efetivo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, MAT. Nº 6724, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, pela prática de acumulação ilegal de cargos, empregos ou funções públicas, conforme previsto no Art. 147, XII da Lei Municipal nº 33191 – RJU dos servidores públicos municipais de São João de Pirabas/PA.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Art. 3º. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se e Dê-se Ciência.

Gabinete do Prefeito Municipal de São João de Pirabas - PA, em 13 de Setembro de 2019.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado por afixação, na mesma data em que foi expedida, de acordo com o art. 108 da LOM.

ANTONIO MENEZES NASCIMENTO DAS MERCÊS

Prefeito Municipal de São João de Pirabas/PA.

Publicado por:

Mayra Thaila P. e Pinheiro Código Identificador:88A412B7

PODER EXECUTIVO

== HOMOLOGAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO ==

PROCESSO HOMOL. nº 001/2019

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DE SÃO JOÃO DE PIRABAS, Estado do Pará, em pleno exercício de seu mandato, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município;

CONSIDERANDO o Resultado Oficial do Concurso Público nº 001/2015, homologado pelo Decreto nº 034/2016-GAB/PMSJP, que foi publicado na Imprensa Oficial do Município e no Diário Oficial do Estado, Edição nº 33.111, de 19/04/2016;

CONSIDERANDO as normas de operacionalização do estágio probatório prevista na Lei Municipal nº 974, de 12/12/2011, bem como o disposto no Art. 41 da Carta Magna.

RESOLVE:

HOMOLOGAR o Estágio Probatório que considerou os servidores abaixo listados como APROVADOS, reconhecendo os como APTOS para o exercício de seus respectivos cargos:




Nº 

NOME 

CARGO 

PROCESSO 

PERÍODO 

01 

JUSTINA DA COSTA
MELO 

AUXILIAR DE
SERVIÇOS GERAIS 

0690/2019 

01/06/2016 á
01/06/2019 

02 

RENATA DE CASSIA
POMPILIO DA
CONCEICAO LIMA 

AUXILIAR DE
SERVIÇOS GERAIS 

0718/2019 

01/07/2016 á
01/07/2019 

03 

EDSON CARLOS DINIZ
DE LIMA POMPILIO 

VIGIA 

0719/2019 

01/07/2016 á
01/07/2019 

04 

MARIA JUSCELINA DOS
SANTOS AMORIM 

AUXILIAR DE
SERVIÇOS GERAIS 

0740/2019 

01/07/2016 á
01/07/2019 

Gabinete do Prefeito Municipal de São João de Pirabas (PA), em 11 de Setembro de 2019.

Homologo e Público na presente data, por fixação, nos termos do Art. 108 da LOM.

ANTÔNIO MENEZES NASCIMENTO DAS MERCÊS

Prefeito Municipal de São João de Pirabas

ARTUR FERNANDES DE ALMEIDA

Secretário de Administração

Port. nº 014/2017.

Publicado por:

Mayra Thaila P. e Pinheiro Código Identificador:88C69EC6