Página 55 da NORMAL do Diário Oficial do Estado do Espírito Santo (DOEES) de 16 de Setembro de 2019

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SILVA ARAÚJO, matrícula do ato de designação para a nº 016419, para prestar serviços

função de confiança, e vigorará junto ao Ministério Público Federal,

até o dia 31/12/2020, podendo onde exercerá função de confiança,

ser prorrogado através de acordo sem ônus para o ente CEDENTE.

assinado entre as partes.

VIGÊNCIA: o prazo de vigência

Protocolo 523701

terá início no dia da publicação

Marilândia

EDITAL DE NOMEAÇÃO E CONVOCAÇÃO PARA POSSE Nº 011/2019 - CONCURSO PÚBLICO 001/2015.EMENTA: NOMEIA CANDIDATOS E CONVOCA PARA POSSE. O Município de Marilândia, Estado do Espírito Santo, representado pelo Prefeito Municipal Sr. Geder Camata , no uso de suas atribuições legais, por meio da oportunidade e conveniência administrativa, torna público que está NOMEANDO e convocando para POSSE o candidato constante do Anexo I, que entregou os documentos conforme solicitados nos Editais de Convocação nº 020/2019 - Decreto nº 4066, de 26 de julho de 2019, para posse no prazo estabelecido no artigo 24, § 1º, segunda parte, da Lei Complementar nº 016/2008 (10 dias) , no horário de 11:00hs às 17:00hs , para assinatura do Termo de Posse, na Secretaria Municipal de Administração de Marilândia, situada na Rua Ângela Sarvegnini, nº 93, Centro, Marilândia-ES, CEP 29.725-000. Essa convocação se faz em caráter de URGÊNCIA no atendimento do serviço público, em função do princípio da manutenção e continuidade do serviço público, e demais disposições do Estatuto dos Servidores, de forma que o EXERCÍCIO será no prazo de 05 (cinco) dias a contar da data da posse, conforme artigo277,§ 2ºº, da Lei Complementar nº.0166/2008. ANEXO ICARGO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS




NOME 

CLASSIFICAÇÃO 

Nº DE INSCRIÇÃO 

Suzete Effgen Calenti 

93° 

641002654 

Marilândia (ES), 13 de setembro de 2019. GEDER CAMATA - Prefeito Municipal

Protocolo 523820

Piúma

AVISO DE ABERTURA DE

PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO DE

RECURSO

Tomada de Preços

Nº 003/2019

Processo nº 7549/2019

DE PIÚMA/ES, O MUNICÍPIO

por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público a abertura do prazo para impugnação do recurso interposto, face sua

, nos termos do desclassificação

Art. 109, § 3º da Lei 8.666/93. As cópias do referido recurso se encontra disponível no link http:// www.controladoria.piuma.es.gov. br/portal/transparencia/licitacao e os processos físicos encontramse, com vistas franqueadas aos interessados, neste setor de licitações.

Piúma/ES, 13 de setembro de 2019.

Gabriela Jordane Fosse

Presidente da CPL

Protocolo 523852

São Mateus

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: Município de

São Mateus-ES

CONTRATO Nº . 283/2019

CONTRATADA: S & S LOCAÇÕES,

PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA - ME

OBJETO: Contratação da empresa

S&S LOCAÇÕES PRODUÇÕES

E EVENTOS LTDA ME, para

apresentação da banda DIG

BLACK, durante a programação da

CONFRATERNIZAÇÃO DA SEJUS.

VALOR TOTAL: R$ 5.000,00

DATA DA ASS.: 13/09/2019.

VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias

PROC.: 017.420/2019

RECURSOS:

0150.015010.23.695.0192.1.093

MOD.: INEXIGIBILIDADE, ART. 25,

III, LEI 8.666/93.

São Mateus/ES, 13/09/2019.

DOMINGAS DOS S. DEALDINA.

Secretária Municipal de Turismo

Protocolo 523917

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: Município de

São Mateus-ES

CONTRATO Nº . 284/2019

CONTRATADA: VALCELIA MACEDO ALVES - ME

OBJETO: Contratação da empresa VALCELIA MACEDO ALVES - ME, para apresentação da banda SWING BATTIFUN durante a programação da CONFRATERNIZAÇÃO DA SEJUS. VALOR TOTAL: R$ 8.000,00

DATA DA ASS.: 13/09/2019.

VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias

PROC.: 017.421/2019

RECURSOS:

0150.015010.23.695.0192.1.093 MOD.: INEXIGIBILIDADE, ART. 25, III, LEI 8.666/93.

São Mateus/ES, 13/09/2019. DOMINGAS DOS S. DEALDINA.

Secretária Municipal de Turismo

Protocolo 523918

Vitória (ES), Segunda-feira, 16 de Setembro de 2019.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: Município de

São Mateus-ES

CONTRATO Nº . 285/2019

CONTRATADA: VALCELIA MACEDO

ALVES - ME

OBJETO: Contratação da empresa

VALCELIA MACEDO ALVES - ME,

para apresentação da banda EDSON

SHOW durante a programação do

1º BATIZADO DA ASSOCIAÇÃO DE

CAPOEIRA DA COMUNIDADE DO RIO

PRETO.

VALOR TOTAL: R$ 2.500,00

DATA DA ASS.: 13/09/2019.

VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias

PROC.: 017.422/2019

RECURSOS:

0150.015010.23.695.0192.1.093

MOD.: INEXIGIBILIDADE, ART. 25,

III, LEI 8.666/93.

São Mateus/ES, 13/09/2019.

DOMINGAS DOS S. DEALDINA.

Secretária Municipal de Turismo

Protocolo 523919

Sooretama

ERRATA

PUBLICAÇÃO DO CONTRATO

180/2019-PROTOCOLO 523274 DO DIA

13/09/2019.

ONDE SE LÊ:

Contratado: Linhares Serviços

Online Ltda EPP

CNPJ: 05.256.450/0001-63.

LEIA-SE :

Contratado: Stylomaq

Equipamentos para Escritório

LTDA ME

CNPJ: 39.829.627/0001-95.

HOMOLOGADO, ADJUDICADO

e RATIFICADO, Conforme Lei

8.666.

Protocolo 523614

RESUMO DE CONTRATO

Nº 0179/2019

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE

SOORETAMA - ES.

CONTRATADO: EDUARDO

FADINI SILVESTRE ME

CNPJ n.º 14.771.730/0001-09 .

OBJETO: ADESÃO À ATA DE

REGISTRO DE PREÇOS Nº

118/2018, ORIUNDA DO PREGÃO

PRESENCIAL Nº 70/2018, PARA

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS

DE INFORMÁTICA COMO

SERVIDOR DE DADOS, PARA

ATENDER A DEMANDA DO

SETOR DE INFORMÁTICA DA

PREFEITURA MUNICIPAL DE

SOORETAMA . Licitação do tipo

“MENOR PREÇO POR LOTE”,

com entrega ÚNICA, regido pelas

disposições da Lei nº. 10.520, de

17 de julho de 2.002, Decreto nº

3.555/2.000 e suas alterações, Lei

nº 8.666/1.993 (subsidiariamente).

VALOR GLOBAL : R$159.900,00

(cento e cinquenta e nove mil e

novecentos reais) .

VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, com respectiva publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo;

Fonte de Recurso: 10010000 / Ficha nº 47

Protocolo 523792

RESUMO DE CONTRATO

Nº 0181/2019

CONTRATANTE: Município de

Sooretama-ES.

CONTRATADO: OLIVEIRA E

GUIMARÃES COMÉRCIO DE

PRODUTOS HOSPITALARES

LTDA

CNPJ n.º 29.731.564/0001-86 .

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA INSTITUIÇÃO DE ACOLHIMENTO ABRIGO MUNICIPAL “CRIANÇA FELIZ” . Licitação do tipo “MENOR PREÇO POR ITEM” regida pelas disposições da Lei Nº. 10.520, de 17 de julho de 2.002, Decreto Nº 3.555/2.000 e suas alterações.

VALOR GLOBAL : R $ 24.116,50 (Vinte e quatro mil, cento e dezesseis reais e cinqüenta

centavos).

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses,

contados a partir de sua assinatura, com respectiva publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo.

Fonte de Recurso: 10010000 / Ficha nº. 315

Fonte de Recurso: 13900090 / Ficha nº 389

SECRETÁRIO MUNICIPAL DO

TRABALHO, ASSISTÊNCIA

SOCIAL E CIDADANIA

Protocolo 523821

Viana

RESUMO DO CONTRATO

DE PRESTAÇÃO DE

SERVIÇOS Nº 194/2019

Processo Administrativo

. 9632/2019.

ConcorrênciaPúblicanº. 009/2019. Contratante: MUNICÍPIO DE VIANA/ES. Contratada: SALVADOR

ENGENHARIA LTDA.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, INCLUINDO TODOS OS EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA NECESSARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NO MUNICIPIO DE VIANA-ES. Valor: R$ 2.225.445,64 (dois milhões duzentos e vinte e cinco mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos).

Vigência: terá o prazo de vigência do ato de assinatura e se estenderá pelo prazo de 12 (doze) meses.

Viana/ES, 13 de

setembro de 2019.

GILSON DANIEL BATISTA

PREFEITO MUNICIPAL DE VIANA

Protocolo 523830