Página 154 da V - Editais e demais publicações do Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 16 de Setembro de 2019

Diário de Justiça do Rio de Janeiro
mês passado

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EDITAL DE CITAÇÃO E NOTIFICAÇÃO

(Com o prazo de 15 dias)

O MM. Juiz de Direito, Dr.(a) Guilherme Martins Freire - Juiz Titular do Cartório da 2ª Vara Criminal da Comarca de Resende, Estado do Rio de Janeiro, FAZ SABER que o Promotor de Justiça Titular deste juízo, denunciou o nacional Daniel Luiz de Oliveira Ribeiro -Data de Nascimento: 13/05/1997 Idade: 22 - Filiação: Pai - Jorge Luiz Ribeiro de Oliveira Mãe - Sirlene de Oliveira -IFP/DETRAN: 23.637.537-4 Emissor: IFP/DETRAN - CPF: 156.768.197-23 Emissor: M.FAZ - Endereço: Rua das Figueiras, nº 361 -CEP: 27525-241 - Cidade Alegria - Resende - RJ, acusado nos autos de nº 0012713-37.2018.8.19.0045, oriundo do Peça de Informação, nº 089/04616/201 de 01/02/2018, da , como incurso no (a) Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins (Art. 33 - Lei 11.343/06), . Como não tenha sido possível citá-lo (a) e nem notificá-lo (a) pessoalmente, por se encontrar em local incerto e não sabido, pelo presente edital, cita e notifica o (a) referido (a) acusado (a) para responder aos termos da ação penal, por escrito, no prazo de dez (10) dias onde poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interessa à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas. Não apresentada a resposta no prazo legal, ou se o (a) acusado (a) citado (a), não constituir defensor, o juiz nomeará defensor público para oferecê-la. O prazo começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado (a) ou do defensor constituído (art. 396, CPP). O processo seguirá sem a presença do (a) acusado (a) que citado (a), deixar de comparecer sem motivos justificados (art. 367 do CPP). E para que chegue ao conhecimento de todos e do referido acusado (a), foi expedido o presente edital. Resende, 03 de setembro de 2019. Eu, ______________ Cristina Dolores Duarte - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/26647, o subscrevo.

Guilherme Martins Freire - Juiz Titular

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EDITAL PARA INTIMAÇÃO

Com o prazo de dez dias

O MM Juiz de Direito, Dr.(a) Guilherme Martins Freire - Juiz Titular do Cartório da 2ª Vara Criminal da Comarca de Resende, RJ, FAZ SABER a quantos virem o presente edital ou dele tiverem conhecimento,com prazo de 10 (dez) dias, que se processam perante este Juízo e Secretaria do Cartório da 2ª Vara Criminal,os autos 0017080-51.2011.8.19.0045, Classe/Assunto Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado (Art. 155, § 4o. - CP), inciso I E Receptação (Art. 180 - Cp), § 1º, em que é réu Ronaldo Adriano de Oliveira - RG: 10752440 Emissor: SSP/MG - CPF: 033.106.566-59,E, para INTIMAR o acusado RONALDO para comparecer em cartório no prazo de dez dias e dar início ao cumprimento das penas restritivas de direitos, foi expedido o presente edital.Ciente de que este Juízo funciona na Av. Rita Maria Ferreira da Rocha,517 - Jardim Jalisco - Resende, RJ e-mail: [email protected] E PASSADO nesta cidade e Resende,08 de julho de 2019. Eu, ______________ Clarice Carvalho Lima -Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/29881, digitei. E eu, ______________ Cristina Dolores Duarte - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/26647, o subscrevo.

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EDITAL DE CITAÇÃO E NOTIFICAÇÃO

(Com o prazo de 15 dias)

O MM. Juiz de Direito, Dr.(a) Guilherme Martins Freire - Juiz Titular do Cartório da 2ª Vara Criminal da Comarca de Resende, Estado do Rio de Janeiro, FAZ SABER que o Promotor de Justiça Titular deste juízo, denunciou o nacional Jose de Oliveira Borges Junior -Data de Nascimento: 14/09/1982 Idade: 36 - Filiação: Pai - José de Oliveira Mãe - Maria de Oliveira Borges - IFP/DETRAN: 27.708.934-8 Emissor: IFP/DETRAN - Endereço: Avenida dos Remedios, nº s/n - CEP: 27501-970 - Fazenda da Barra - Resende -RJ - acampamento dos ciganos; Sítio Lameiro Lameiro - Carapebus - RJ, acusado nos autos de nº 0005213-22.2015.8.19.0045, oriundo do Inquérito, nº 2855/09 de 14/10/2009, da 89ª Delegacia Policial, como incurso no (a) Ação Penal - Procedimento Sumário - Parto Suposto (Art. 242 - CP), e 238 da lei 8069/90, . Como não tenha sido possível citá-lo (a) e nem notificá-lo (a) pessoalmente, por se encontrar em local incerto e não sabido, pelo presente edital, cita e notifica o (a) referido (a) acusado (a) para responder aos termos da ação penal, por escrito, no prazo de dez (10) dias onde poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interessa à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas. Não apresentada a resposta no prazo legal, ou se o (a) acusado (a) citado (a), não constituir defensor, o juiz nomeará defensor público para oferecê-la. O prazo começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado (a) ou do defensor constituído (art. 396, CPP). O processo seguirá sem a presença do (a) acusado (a) que citado (a), deixar de comparecer sem motivos justificados (art. 367 do CPP). E para que chegue ao conhecimento de todos e do referido acusado (a), foi expedido o presente edital. Resende, 26 de agosto de 2019. Eu, ______________ Cristina Dolores Duarte - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/26647, o subscrevo.

Guilherme Martins Freire - Juiz Titular