Página 50 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 16 de Setembro de 2019

Diário Oficial da União
mês passado

PORTARIA Nº 591, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019

O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 28 de março de 2016 publicado no Diário Oficial da União nº 59 de 29 de março de 2016, e tendo em vista a Portaria nº 72 de 28 de agosto de 2019 - Ministério da Economia, resolve:

Finalizar, a contar de 30.08.2019, o afastamento autorizado pela Portaria nº 027 de 21 de janeiro de 2019, da servidora JULIANA DE FATIMA GOIS CESAR, Engenheira/ Área: Agronomia, matrícula SIAPE nº 1538088, para prestar Colaboração Técnica junto à Universidade de Brasília, tendo em vista a publicação da Portaria nº 72 de 28 de agosto de 2019, publicada no DOU nº 168 de 30 de agosto de 2019, que autoriza o exercício da servidora no Ministério da Economia.

JULIANELI TOLENTINO DE LIMA

PORTARIAS DE 13 DE SETEMBRO DE 2019

O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 28 de março de 2016 publicado no Diário Oficial da União nº 59 de 29 de março de 2016, e tendo em vista o Ofício nº 250/2019 - PROEX, resolve:

Nº 593 - Exonerar, a pedido, a contar de 11.09.2019, o servidor NILTON DE ALMEIDA ARAUJO, CPF 963.069.395-04, Professor da Carreira de Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1672537, do cargo de Assessor da Pró-Reitoria de Extensão - GR-ASS-PROEX, código CD-03.

Nº 594 - Exonerar, a pedido, a contar de 11.09.2019, o servidor NILTON DE ALMEIDA ARAUJO, CPF 963.069.395-04, Professor da Carreira de Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1672537, da responsabilidade de responder cumulativamente pelo cargo de Diretor do Departamento de Extensão da Pró-Reitoria de Extensão.

Nº 595 - Nomear o servidor RENE GERALDO CORDEIRO SILVA JUNIOR, CPF 698.002.944-49, Professor da Carreira de Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1467740, para exercer o cargo de Assessor da Pró-Reitoria de Extensão - GR-ASS-PROEX, convalidando seus atos praticados no exercício do cargo a contar de 11.09.2019, código CD-03.

Nº 596 - Nomear o servidor RENE GERALDO CORDEIRO SILVA JUNIOR, CPF 698.002.944-49, Professor da Carreira de Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1467740, para responder cumulativamente pelo cargo de Diretor do Departamento de Extensão da Pró-Reitoria de Extensão, convalidando seus atos praticados no exercício do cargo a contar de 11.09.2019.

JULIANELI TOLENTINO DE LIMA

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA

PORTARIAS DE 13 DE SETEMBRO DE 2019

O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 23/05/2019, publicado no Diário Oficial da União de 24/05/2019, considerando o que consta do Processo SEI 23114.906793/2019-17, resolve:

Nº 1.121 -. 1. conceder aposentadoria por invalidez, com proventos integrais, a VICENTE JOSÉ GOMES, matrículas 7755-0/UFV e 1226423-0/Siape, ocupante da vaga nº 572471 do cargo de Auxiliar de Agropecuária, nível de classificação B, nível de capacitação III, padrão de vencimento 15, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, nos termos do art. 40, § 1º, I, e § 3º, da Constituição Federal, c/c Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, e dos arts. 186, I, §§ 1º e , e 188, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990; 2. declarar extinto o referido cargo.

O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 23/05/2019, publicado no Diário Oficial da União de 24/05/2019, considerando a Portaria do Ministério da Educação n 404, de 23/04/2009, publicada no DOU de 24/04/2009, resolve

Nº 1.123 -. autorizar o afastamento, do País, do Professor Assistente CHARLEY PEREIRA SOARES, matrículas 11420-0/UFV e 2050938-6/Siape, no período de 24 de setembro a 1º de outubro de 2019, incluindo o trânsito, para participar, com apresentação de trabalho,

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da 13 Conference of Theoretical Issues in Sign Language Research - TISLR 13, em Hamburgo, Alemanha, com ônus limitado. (Processo SEI 23114.907672/2019-84)

Nº 1.125 -. autorizar o afastamento, do País, do Professor Titular LUIZ ORLANDO DE OLIVEIRA, matrículas 7803-4/UFV e 1283094-4/Siape, no período de 17 a 30 de setembro de 2019, incluindo o trânsito, para participar de missão de trabalho no âmbito do Programa Institucional de Internacionalização - Capes-Print, na Zhejiang A&F University e na Zhejiang University, em Hangzhou, na Nanjing Agricultural University, em Nanjing, na Hunan Agricultural University e no Institute of Subtropical Agriculture, em Changsha, e na Southwest University, em Chongqing, China, com ônus Capes/Print (treze diárias e passagem aérea). (Processo SEI 23114.907682/2019-10)

DEMETRIUS DAVID DA SILVA

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº 1.114, DE 9 DE SETEMBRO DE 2019

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, usando das atribuições que lhe confere o artigo 21, incisos IX e XIV do Regimento Geral, resolve:

Art. 1º Declarar vago o cargo de motorista, ocupado por NELSON LOPES FILHO, matrícula SIAPE nº 0397615, por motivo de falecimento do mesmo, ocorrido em 24 de agosto de 2019. Art. 2º Os efeitos desta portaria retroagem a 24 de agosto de 2019, revogadas as disposições em contrário. (Processo nº 23102.005173/2019-90).

RICARDO SILVA CARDOSO

PORTARIA Nº 1.118, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Nº 404/MEC, de 23.04.2009, resolve:

Autorizar o afastamento do país com ônus limitado, da servidora ELOISE SILVEIRA BOTELHO, ocupante do cargo de Professora Adjunta, matrícula SIAPE nº 1530847, CPF nº 055.000.676-13, no período de 14 a 22 de outubro de 2019, incluindo trânsito, para participar do "III Congresso de Áreas Protegidas da América Latina y El Caribe", em Lima, Peru. (Processo nº 23102.004244/2019-37).

RICARDO SILVA CARDOSO

PORTARIA Nº 1.117, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, usando das atribuições que lhe confere o artigo 21, incisos IX e XIV do Regimento Geral, resolve:

Declarar vago, a contar de 12 de setembro de 2019, o cargo de Secretário Executivo, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, anteriormente ocupado por RENNER COELHO MESSIAS ALVES, matrícula SIAPE: nº 1912825, em decorrência de posse em cargo público não acumulável, conforme item VIII, do artigo 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. (Processo nº 23102.005229/2019-14).

RICARDO SILVA CARDOSO

Ministério da Infraestrutura

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA CONJUNTA Nº 12, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019

O MINISTRO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, no uso das competências conferidas pelo disposto no § 2º do art. 92 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e a CORREGEDORA SUBSTITUTA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, inciso IV, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 8.489, de 10 de julho de 2015, publicado no Diário Oficial da União nº 131, de 13 de julho de 2015 e, considerando o disposto no artigo 143 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria Conjunta nº 37, de 18/8/2017, publicada no DOU nº 160, de 21/8/2017, seção 2, p. 46, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria Conjunta nº 10, de 15/7/2019, publicada no DOU nº 135, de 16/7/2019, seção 2, p. 38, referente ao Processo nº 50600.002698/2008-72, ante as razões apresentadas pela Comissão Processante.

Art. 2º Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos e apresentação do relatório conclusivo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Min.TARCÍSIO GOMES DE FREITAS

MEIRE CRISTINA C. DE ARAUJO SILVA

Corregedora Substituta do DNIT

PORTARIA Nº 551, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019

O MINISTRO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, no uso da competência que lhe foi delegada nos termos do art. 6º combinado com o art. do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com redação dada pelo Decreto nº 9.989, de 26 de agosto de 2019, resolve:

Exonerar CHRISTIANO SCHINEIDER MACHADO, CPF nº 005.573.609-27, do cargo de Superintendente Regional, código DAS 101.4, da Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Estado do Paraná -DNIT/PR.

TARCISIO GOMES DE FREITAS

PORTARIA Nº 552, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019

O MINISTRO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, no uso da competência que lhe foi delegada nos termos do art. 6º combinado com o art. do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com redação dada pelo Decreto nº 9.989, de 26 de agosto de 2019, resolve:

Nomear JOSÉ DA SILVA TIAGO, CPF nº 089.172.641-15, para exercer o cargo de Superintendente Regional, código DAS 101.4, da Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Estado do Paraná -DNIT/PR.

TARCISIO GOMES DE FREITAS

PORTARIA Nº 553, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019

O MINISTRO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, no uso da competência que lhe confere o art. 87, parágrafo único, da Constituição Federal c/c os artigos 143 e 152, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalh

da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria Conjunta nº 17, de 13/7/2016, publicada no DOU nº 134, de 14/7/2016, seção 2, p. 55, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 516, de 15/7/2019, publicada no DOU nº 135, de 16/7/2019, seção 2, p. 38, referente ao Processo nº 50600.010835/2016-52, ante as razões apresentadas pela Comissão Processante.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TARCÍSIO GOMES DE FREITAS

SECRETARIA EXECUTIVA

PORTARIA Nº 3.861, DE 5 DE SETEMBRO DE 2019

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da competência que lhe foi delegada nos termos do artigo 1º, inciso XXII, da Portaria nº 2.787, de 24 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 25 de junho de 2019 e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.489, de 10 de julho de 2015, resolve:

Art. 1º Designar ANDERSON ZINGLER, CPF: 012.378.251-13, para compor o Conselho de Administração do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes -DNIT, como representante do Ministério da Economia.

MARCELO SAMPAIO CUNHA FILHO

PORTARIA Nº 4.025, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da competência estabelecida no inciso XXVI da Portaria nº 2.787, de 24 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 25 de junho de 2019, Seção 1, fls. 35/36, resolve:

Art. 1º Instituir Grupo de Trabalho com o objetivo colaborar com a execução das atribuições desenvolvidas pelo antigo Departamento de Infraestrutura Portuária e Gestão Ambiental - DIPGA e do Instituto Nacional de Pesquisa Hidroviária - INPH, cujas competências foram delegadas para o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT por meio da Portaria GM/MInfra nº 547, de 06 de setembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 09 de setembro de 2019, Seção 1, fl. 168.

Art. 2º O Grupo de Trabalho será composto pelos seguintes membros: ALEXANDER DE CASTRO AMADO LAJES, Matrícula 2109213, TENILLE DE MORAES LOLI, Matrícula nº 1345924, LUIZ MARCELO SOUZA MELLO DE OLIVEIRA, Matrícula nº 1365994, WAGNER MARTINS DOS SANTOS, Matrícula nº 2134614, EDUARDO NINA PINHEIRO PEREZ, Matrícula nº 1818208, OSIRIS DOS SANTOS, Matrícula nº 2546716, ELEXANDER AMARAL DE SOUZA, Matrícula nº 3366156, JOSÉ GUILHERME SANTOS PALHARES, Matrícula nº 1708441, ADILSON FARIA, Matrícula nº. 1794149; ALUISIO SILVERIO DA COSTA, Matrícula nº. 1792136; ANA LUCIA CLARO, Matrícula nº. 1114704; ANTONIO PAULO DOS SANTOS PINTO, Matrícula nº. 2598717; BERENICE MOTA VARGAS, Matrícula nº. 1794130; DENISE PARAVATO TAVARES DA SILVA, Matrícula nº. 1598875; DOMENICO ACCETTA, Matrícula nº. 1582579; GABRIEL CURI NETO, Matrícula nº. 1666501, ISAIAS VILLANOVA DO NASCIMENTO, Matrícula nº. 1791929; JOÃO LUIZ PIRES LEMOS, Matrícula nº. 1794078; JOSÉ EUDES DIAS PEREIRA, Matrícula nº. 1794298; LUIS PEDRO FRANCO BICALHO, Matrícula nº. 1794033; LUIZ CARLOS PUCCI, Matrícula nº. 1792072, LUIZ FIORI RAMOS CASAROLI, Matrícula nº. 1792148; LUIZ RICARDO KONARSKI, Matrícula nº. 6993146, MARCOS FONSECA DA COSTA DOURADO, Matrícula nº. 1794280, ORLANDO VELLOSO FILHO, Matrícula nº. 1794309; JORGE SEVERINO BATISTA, Matrícula nº. 1794210; MIROSLAW NOWICKI, Matrícula nº. 1792029; PAULO CÉSAR DA SILVA FREIRE, Matrícula nº 1582568; PAULO CÉSAR MAIORANO, Matrícula nº 1582564; PEDRO CARLOS TAVARES DA SILVA, Matrícula nº. 1792167; RICARDO MARCELO SAMPAIO, Matrícula nº. 1792000; RICARDO TADEU GONZAGA DE CAMPOS, Matrícula nº 8842625; ROBERTO