Página 66 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 16 de Setembro de 2019

Diário Oficial da União
mês passado

ATOS DE 13 DE SETEMBRO DE 2019

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea a do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve:

DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JOSE RAYMUNDO RIBEIRO CAMPOS FILHO, ponto nº 7759, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Recursos Humanos, Classe B, Padrão 07, da função comissionada de Chefe da Seção de Gestão de Repositório de Preservação Digital, FC-1, da Coordenação de Preservação de Conteúdos Informacionais, do Centro de Documentação e Informação, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LUIZ HUMBERTO FERREIRA CARNEIRO, ponto nº 7113, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição Assistente Administrativo, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Chefe do Núcleo Setorial de Gestão, FC-3, da Diretoria Legislativa, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, TAJLA MARIA VIANA SOBREIRA BEZERRA, ponto nº 4331, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição Assistente Administrativo, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-1, do Gabinete do Líder do Cidadania, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea a do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, JOSE RAYMUNDO RIBEIRO CAMPOS FILHO, ponto nº 7759, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Recursos Humanos, Classe B, Padrão 07, para exercer a função comissionada de Chefe do Núcleo Setorial de Gestão, FC-3, da Diretoria Legislativa, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

RODRIGO MAIA

ATOS DE 13 DE SETEMBRO DE 2019

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere a alínea b do inciso I do artigo 1º do Ato da Mesa n. 205, de 28 de junho de 1990, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor FERNANDO ANTONIO D'ALMEIDA PONCE, ponto n. 3283, no cargo efetivo de Analista Legislativo, atribuição Técnica Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, nos termos do artigo da Emenda Constitucional n. 47, de 5 de julho de 2005.

Aposentar, por invalidez, com proventos integrais, a servidora IZABELA REBELO MIQUELINO CUNHA, ponto n. 7.164, no cargo efetivo de Técnico Legislativo, atribuição Assistente Administrativo, Classe Especial, Padrão 10, com fundamento no inciso Ido § 1º e §§ 3º, e 17 do artigo 40 da Constituição da Republica Federativa do Brasil, com a redação dada pela Emenda Constitucional n. 41, de 19 de dezembro de 2003 c/c artigos 1º e 15 da Lei n. 10.887, de 18 de junho de 2004 e inciso I do artigo 186 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

RODRIGO MAIA

DIRETORIA-GERAL

DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS

DEPARTAMENTO DE PESSOAL

COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO PARLAMENTAR

PORTARIAS DE 12 DE SETEMBRO DE 2019

O Diretor da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor Administrativo, resolve:

Nº 14.973 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 12 de setembro de 2019, VANDERLEI VIEIRA DE ARAUJO, ponto n.º 249731, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do (a) Deputado (a) SARGENTO GURGEL.

Nº 14.974 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 12 de setembro de 2019, CAMILA DE MOURA RAMOS, ponto n.º 258170, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do (a) Deputado (a) MAGDA MOFATTO.

Nº 14.975 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 12 de setembro de 2019, RAFAEL DE SOUZA ROSA, ponto n.º 260184, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do (a) Deputado (a) SÂMIA BOMFIM.

Nº 14.976 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 12 de setembro de 2019, ANA BEATRIZ SANT'ANNA MAGALHÃES, ponto n.º 263179, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do (a) Deputado (a) JANDIRA FEGHALI.

Nº 14.977 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 12 de setembro de 2019, RUBENS ROGERIO GUIMARÃES RIPARDO JUNIOR, ponto n.º 264237, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do (a) Deputado (a) CELSO SABINO.

Nº 14.978 - Nomear, na forma do artigo , inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ADEMILSON ROBERTO ALVES para exercer, no gabinete do (a) Deputado (a) NELSI COGUETTO MARIA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 14.979 - Nomear, na forma do artigo , inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, AGATHA MARIA AVINO DA SILVA para exercer, no gabinete do (a) Deputado (a) SÂMIA BOMFIM, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 14.980 - Nomear, na forma do artigo , inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ALANA DOURADO PORTES para exercer, no gabinete do (a) Deputado (a) TABATA AMARAL , o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 14.981 - Nomear, na forma do artigo , inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ANTONICO JOAO ALTISSIMO para exercer, no gabinete do (a) Deputado (a) NELSI COGUETTO MARIA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 14.982 - Nomear, na forma do artigo , inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, DEIRLY FERREIRA LOURENÇO DOS SANTOS para exercer, no gabinete do (a) Deputado (a) BENES LEOCÁDIO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 14.983 - Nomear, na forma do artigo , inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ELISANGELA DE PAULA MATEUS para exercer, no gabinete do (a) Deputado (a) EUCLYDES PETTERSEN, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 14.984 - Nomear, na forma do artigo , inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, GRAZIELE DE ABREU MONTEIRO para exercer, no gabinete do (a) Deputado (a) JANDIRA FEGHALI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 14.985 - Nomear, na forma do artigo , inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, GUSTAVO LOPES DE SOUZA para exercer, no gabinete do (a) Deputado (a) SILAS CÂMARA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 14.986 - Nomear, na forma do artigo , inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JANINE FERNANDES RIBEIRO para exercer, no gabinete do (a) Deputado (a) MARCELO NILO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 14.987 - Nomear, na forma do artigo , inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JULIETE CORDEIRO LEAL para exercer, no gabinete do (a) Deputado (a) MÁRCIO LABRE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 14.988 - Nomear, na forma do artigo , inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LUIS ANTONIO MADEIRA DA LUZ para exercer, no gabinete do (a) Deputado (a) ELI BORGES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 14.989 - Nomear, na forma do artigo , inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARCOS ADEMAR SILVA SANTOS PIMENTA para exercer, no gabinete do (a) Deputado (a) DELEGADO ANTÔNIO FURTADO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 14.990 - Nomear, na forma do artigo , inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MAURICIO COSTA DE CARVALHO para exercer, no gabinete do (a) Deputado (a) SÂMIA BOMFIM, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP24, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 14.991 - Nomear, na forma do artigo , inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ONETE CAMPOS WANDERLEY para exercer, no gabinete do (a) Deputado (a) JHONATAN DE JESUS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 14.992 - Nomear, na forma do artigo , inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, TATIANA ANDRE SILVA RIBEIRO para exercer, no gabinete do (a) Deputado (a) CELINA LEÃO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 14.993 - Nomear, na forma do artigo , inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, VANESSA BARBOSA DOS SANTOS para exercer, no gabinete do (a) Deputado (a) FREDERICO BORGES DA COSTA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 14.994 - Nomear, na forma do artigo , inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, VITOR LEAO para exercer, no gabinete do (a) Deputado (a) DR. ZACHARIAS CALIL, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

EMERSON BRITO DE MELO

SENADO FEDERAL

DIRETORIA-GERAL

PORTARIAS DE 13 DE SETEMBRO DE 2019

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 885771, resolve:

Nº 7.908 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9 da Lei n 8.112, de 1990, ALEX RODRIGUES DE FARIAS para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSFB - Gabinete do Senador Flávio Bolsonaro.

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 886026, resolve:

Nº 7.909 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9 da Lei n 8.112, de 1990, CINTIA LOURENÇO DA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABLID/GLPROS - Gabinete da Liderança do Partido Republicano da Ordem Social.

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 886025, resolve:

Nº 7.910 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei n 8.112, de 1990, ALESSANDRO SOUSA DA SILVA, matrícula n 334471, do cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão GABLID/GLPROS - Gabinete da Liderança do Partido Republicano da Ordem Social.

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 886046, resolve:

Nº 7.911 - movimentar, nos termos do art. 421, § 5 , da Parte III, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, CAROLINA FERREIRA COSTA DE SOUSA, matrícula n 254244, ocupante do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABSEN/GSSTEBET - Gabinete da Senadora Simone Tebet, para ocupar o mesmo cargo no órgão OUVIDSF - Ouvidoria do Senado Federal.

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 886081, resolve:

Nº 7.913 - movimentar, nos termos do art. 421, § 5 , da Parte III, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, LEONARDO CALDAS VARGAS, matrícula n 346187, ocupante do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do órgão GABSEN/GSLHEINZ - Gabinete do Senador Luis Carlos Heinze, para ocupar o mesmo cargo no órgão COMDIR/QTSECR - Quarta-Secretaria.

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 886095, resolve: