Página 12 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 16 de Setembro de 2019

Diário Oficial da União
mês passado

DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL

PORTARIA Nº 210-D A PROM/DGP, DE 13 DE SETEMBRO 2019

O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL, cumprindo determinação judicial exarada nos autos da Execução de Sentença nº 0005469-69.2008.4.03.6000, perante a 2ª Vara Federal de Mato Grosso do Sul, resolve

PROMOVER post mortem, por decisão judicial, à graduação de terceirosargento, a contar de 23 fevereiro de 2005, o Cb (092555434-7) MIGUEL ORTEGA POMPEO.

GEN EX ARTUR COSTA MOURA

COMANDO DA MARINHA

GABINETE DO COMANDANTE

PORTARIA Nº 264/MB, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019

O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VII do art. 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o art. da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, resolve:

Art. 1º Alterar no art. 2º da Portaria nº 139/MB, de 20 de maio de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 97, de 22 de maio de 2019, Seção 2, página 10, atinente à designação do Capitão de Fragata MARCO AURELIO BARROS DE ALMEIDA para exercer a função de Assessor junto ao Centre Interregional de Coordination (CIC), conforme a seguir:

Onde se lê:

A referida missão é enquadrada como transitória, militar, com mudança de sede, com dependentes e superior a seis meses, de acordo com a alínea b do inciso I e alínea b do inciso II do art. 3º e inciso VI do art. da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973.

Leia-se:

A referida missão é enquadrada como transitória, diplomática, com mudança de sede, com dependentes e superior a seis meses, de acordo com a alínea b do inciso I e alínea a do inciso II do art. 3º e inciso VI do art. da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

ILQUES BARBOSA JUNIOR

PORTARIA Nº 265/MB, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019

O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VII do art. 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o art. da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, resolve:

Art. 1º Alterar no art. 2º da Portaria nº 349/MB, de 18 de dezembro de 2017, publicada no Diário Oficial da União nº 243, de 20 de dezembro de 2017, Seção 2, página 5, atinente à designação do Capitão de Fragata ARTUR ELÓI ROMAN para exercer a função de Assessor junto ao Centre Interregional de Coordination (CIC), conforme a seguir:

Onde se lê:

A referida missão é enquadrada como transitória, militar, com mudança de sede, com dependentes e superior a seis meses, de acordo com a alínea b do inciso I e alínea b do inciso II do art. 3º e inciso VI do art. da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973.

Leia-se:

A referida missão é enquadrada como transitória, diplomática, com mudança de sede, com dependentes e superior a seis meses, de acordo com a alínea b do inciso I e alínea a do inciso II do art. 3º e inciso VI do art. da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

ILQUES BARBOSA JUNIOR

DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL

DIRETORIA DE ENSINO

CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE WANDENKOLK

PORTARIA Nº 97/CIAW, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019

O Comandante do Centro de Instrução Almirante Wandenkolk, no uso das atribuições que lhe confere, resolve:

DESIGNAÇÃO DE ENCARGO COLATERAL Designar o Capitão de Mar e Guerra MARCELO ALCIDES ALBUQUERQUE DA COSTA, para exercer o Encargo Colateral de Ordenador de Despesas, deste Centro de Instrução, a partir de 06SET2019.

Contra-Almirante RICARDO PEREIRA DA SILVA

DIRETORIA DO PESSOAL CIVIL

PORTARIA Nº 1.037/DPCVM, DE 9 DE SETEMBRO DE 2019

O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando da atribuição que lhe confere a Portaria no 24/2017, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:

Art. 1o Conceder pensão, na cota parte integral, a ANNIE PATRICIA ZILOCCHI, 19.1267.86, CPF 039.838.926-80, viúva do Artífice de Mecânica, NI-B-VI, 86.4443.44, Matrícula SIAPE 0972169, ADALBERTO ZILOCCHI, de acordo com o art. 215, c/c inciso I, art. 219, da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, alterada pelo art. 22, da Lei nº 13.846, de 18 de junho de 2019, observando o parágrafo único, art. 6o - A, da Emenda Constitucional no 41, de 19 de dezembro de 2003, acrescentado pelo art. 1o, da Emenda Constitucional no 70, de 29 de março de 2012 e em conformidade com o Acórdão no 1589, de 12 de março de 2019 - TCU - 2a Câmara, publicado no Diário Oficial da União de 20 de março de 2019 e o disposto no inciso I, art. , da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, com vigência a partir de 8 de julho de 2019, data do falecimento do instituidor, até 8 de julho de 2034, em observância ao item 4, alínea b, inciso VII, art. 222, da citada Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, no valor correspondente à totalidade dos seus proventos, até o limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social de que trata o art. 201, da Constituição Federal, acrescido de setenta por cento da parcela excedente a esse limite, (Processo no 62455.001338/2019-14, do Com8oDN/DPCvM).

Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CA SÉRGIO LUCAS DA SILVA

PORTARIA Nº 1.038/DPCVM, DE 9 DE SETEMBRO DE 2019

O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando da atribuição que lhe confere a Portaria no 24/2017, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:

Art. 1o Conceder pensão, na cota parte integral, a THEREZINHA DA CRUZ BENITES, 86.8841.66, CPF 293.815.091-15, viúva do Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia, NI-S-I, 16.9688.75, Matrícula SIAPE 0962635, IRACINDO REGINALDO BENITES, de acordo com o art. 215, c/c inciso I, art. 219, da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, alterada pelo art. 22, da Lei nº 13.846, de 18 de junho de 2019, observado o disposto no inciso I, art. 217, da citada Lei nº 8112/1990, alterada pelo art. 3o, da Lei no 13.135, de 17 de junho de 2015, observando a Emenda Constitucional no 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c o inciso I, art. 2o, da Lei no 10.887, de 18 de junho de 2004, no valor correspondente à totalidade dos seus proventos, até o limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social de que trata o art. 201, da Constituição Federal, acrescido de setenta por cento da parcela excedente a esse limite, com vigência a partir de 5 de agosto de 2019, data do falecimento do instituidor (Processo no 62051.003099/2019-71, do Com6oDN/DPCvM).

Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CA SÉRGIO LUCAS DA SILVA

PORTARIA Nº 1.042/DPCVM, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019

O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, tendo em vista a subdelegação de competência prevista na alínea e, inciso V, art. 1o, do anexo D, da Portaria no 24/2017, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, e considerando o disposto nos Decretos no 4.790/2003; 5.417/2005, alterado pelo Decreto no 8.900/2016; e 5.990/2006 e nas Msg R-251730Z/JUN/2019, da DSAM; P-251802Z/JUL/2019 e R-261953Z/JUL/2019, ambas do CeIMSa; R-291704Z/JUL/2019, do CHM; R-301733Z/JUL/2019, do CCIM; e

R012012Z/AGO/2019, da PNNSG, resolve:

Art. 1o Dispensar os Servidores Civis da Função Gratificada ou Função Comissionada Técnica, conforme abaixo especificado:

I - a partir de 31 de julho de 2019, o Agente Administrativo, 85.7776.68, Matrícula SIAPE 0972449, CARLOS ALBERTO DE MORAES LOPES, CPF 615.467.477-53, Função Gratificada, código FGR-3, do Centro de Hidrografia da Marinha;

II - a partir de 15 de julho de 2019, a Agente Administrativo, 10.3649.35, Matrícula SIAPE 0975369, EMILIA GLEIDE TEIXEIRA DE SOUZA ALMEIDA, CPF 248.568.355-72, da Função Gratificada, código FGR-3, do Centro de Intendência da Marinha em Salvador, por motivo de sua aposentadoria, publicada no DOU de 15 de julho de 2019;

III - a partir de 13 de maio de 2019, a Datilógrafa, 80.5052.01, Matrícula SIAPE 0956097, EUDETE MARIA MARQUES CONCEIÇÃO, CPF 249.096.105-53, da Função Comissionada Técnica, código FCT-13, do Centro de Intendência da Marinha em Salvador, por motivo de sua aposentadoria, publicada no DOU de 13 de maio de 2019;

IV - a partir de 30 de julho de 2019, a Operadora de Computação, 82.1096.56, Matrícula SIAPE 0973953, KÁTIA BARCIA WUENSCHE DE SOUZA, CPF 757.751.077-72, da Função Comissionada Técnica, código FCT-11, da Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória;

V - a partir de 6 de agosto de 2019, a Agente Administrativo, 86.4317.22, Matrícula SIAPE 0975162, MÁRCIA GONÇALVES LIMA, CPF 011.651.827-85, da Função Comissionada Técnica, código FCT-10, da Diretoria de Sistemas de Armas da Marinha; e

VI - a partir de 30 de julho de 2019, a Agente Administrativo, 86.0170.71, Matrícula SIAPE 0975365, MARIA EDINEIDE MOREIRA ALVES DE SOUSA, CPF 879.535.107-82, da Função Gratificada, código FGR-3, do Centro de Controle de Inventário da Marinha, por motivo de sua aposentadoria, publicada no DOU de 30 de julho de 2019.

Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CA SÉRGIO LUCAS DA SILVA

PORTARIA Nº 1.043/DPCVM, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019

O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando da atribuição que lhe confere a Portaria no 24/2017, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:

Art. 1o Conceder pensão, na cota parte integral, a IVA MARIA DE JESUS BRITO, 19.1178.41, CPF 316.727.605-34, viúva do Agente de Serviços de Engenharia, NI-C-IV, 78.5094.24, Matrícula SIAPE 0972550, DERMEVAL DEIRÓ BRITO, de acordo com o art. 215, c/c inciso I, art. 219, da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, alterada pelo art. 22, da Lei nº 13.846, de 18 de junho de 2019, observando o parágrafo único, art. 6o - A, da Emenda Constitucional no 41, de 19 de dezembro de 2003, acrescentado pelo art. 1o, da Emenda Constitucional no 70, de 29 de março de 2012 e em conformidade com o Acórdão no 1589, de 12 de março de 2019 - TCU - 2a Câmara, publicado no Diário Oficial da União de 20 de março de 2019 e o disposto no inciso I, art. , da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, no valor correspondente à totalidade dos seus proventos, até o limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social de que trata o art. 201, da Constituição Federal, acrescido de setenta por cento da parcela excedente a esse limite, com vigência a partir de 10 de julho de 2019, data do falecimento do instituidor (Processo no 62027.005909/2019-21, do Com2oDN/DPCvM).

Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CA SÉRGIO LUCAS DA SILVA

PORTARIA Nº 1.044/DPCVM, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019

O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando da atribuição que lhe confere a Portaria nº 24/2017, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:

Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III, art. , da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais, a Auxiliar de Enfermagem, NI-S-III, 97.0719.35, Matrícula SIAPE 1227328, DORALICE BELGUES BARBOZA SANTOS, Código de Vaga 588760 (Processo nº 63069.001175/2019-88, do SNNF/DPCvM).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CA SÉRGIO LUCAS DA SILVA

PORTARIA Nº 1.045/DPCVM, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019

O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando da atribuição que lhe confere a Portaria nº 24/2017, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:

Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III, art. , da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais, a Datilógrafa, NI-SIII, 86.2915.72, Matrícula SIAPE 0968368, CRISTINA MARIA ANSELMO MARUTA, Código de Vaga 556608 (Processo nº 63489.000442/2019-59, da PNN/DPCvM).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CA SÉRGIO LUCAS DA SILVA

PORTARIA Nº 1.046/DPCVM, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019

O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando da atribuição que lhe confere a Portaria nº 24/2017, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:

Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III, art. , da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais, a Datilógrafa, NI-SIII, 10.3619.87, Matrícula SIAPE 0969954, ELIETE DOS SANTOS COSTA, Código de Vaga 557704 (Processo nº 63498.000385/2019-07, da PNCG/DPCvM).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CA SÉRGIO LUCAS DA SILVA

PORTARIA Nº 1.050/DPCVM, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019

O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando da atribuição que lhe confere a Portaria nº 24/2017, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:

Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III, art. , da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais, o Artífice de Eletricidade e Comunicações, NI-S-III, 87.3131.71, Matrícula SIAPE 1045895, VICENTE FERREIRA, Código de Vaga 565951 (Processo nº 63014.002748/2019-26, do AMRJ/DPCvM).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CA SÉRGIO LUCAS DA SILVA