Página 72 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 16 de Setembro de 2019

Diário Oficial da União
há 28 dias

II - Designar para o exercício da função comissionada os seguintes servidores do Quadro de Pessoal deste Tribunal, a partir da mesma data:

- THAIS MAZINI FERREIRA MULLER, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente V do GAB02 -Gabinete do Jurista 1, FC-5;

- CELY SAY DE CARVALHO, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente IV do GAB02 - Gabinete do Jurista 1, FC-4;

- DENIS DAMASCENO RAMOS, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente IV do GAB04 - Gabinete do Juiz Federal, FC-4.

Des. GILBERTO FERREIRA

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO

ATO Nº 420, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta do processo SEI nº 2019.0.000043765-4, resolve:

Art. 1º Designar a servidora CARLA DA SILVA PEREIRA MATTOS, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Seção de Processos Específicos, da Coordenadoria de Assuntos Jurídicos, da Secretaria da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 2º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.

CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA

ATO Nº 413, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta do protocolo SEI nº 2019.0.000042631-8, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor FÚLVIO COELHO FONSECA, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da 004ª Zona Eleitoral/Botafogo do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, a contar de 1º de setembro de 2019.

Art. 2º Designar a servidora LUCIANA MULLER SOBRAL, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da 004ª Zona Eleitoral/Botafogo do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 3º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO

PORTARIA Nº 147, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO, no uso das atribuições regimentais e considerando o que consta do SEI nº 0008637-42.2015.6.26.8000;, resolve:

Art. 1º Determinar a invalidação do ato de aposentação do servidor Masatoshi Suenaga, no cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, deste Tribunal, desde 10 de julho de 2015.

Art. 2º Revogar a Portaria n. 131/2015, publicada no Diário Oficial da União n. 130, de 10 de julho de 2015, seção 2, pág. 54, que concedeu a aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor, tendo por fundamento o artigo 6º e seus incisos da Emenda Constitucional n. 41/2003.

Art. Conceder aposentadoria voluntária, com proventos proporcionais, ao referido servidor, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea b, da Constituição da República, a partir de 10 de julho de 2015.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

WALDIR SEBASTIÃO DE NUEVO CAMPOS JUNIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

PORTARIA Nº 1.708, DE 9 DE SETEMBRO DE 2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1048240/2019, resolve:

Art. 1º Dispensar ADRIANA LAUS DE AQUINO, matrícula N. 315.660, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Auditoria de Terceirização.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. ROMÃO C. OLIVEIRA

PORTARIA Nº 1.712, DE 9 DE SETEMBRO DE 2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o disposto no PA SEI 0020612/2019, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária integral, com fundamento no art. da Emenda Constitucional 47, de 05/07/2005, à servidora LIE MITSUZUMI, matrícula 319.748, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, Classe C, Padrão 13, Nível Superior, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, com as vantagens previstas no art. 67 da Lei 8.112/1990, c/c o art. da Lei 9.624/1998 e com o inciso II do art. 15 da Medida Provisória 2.225-45/2001; no art. da Lei 8.911/1994, c/c o art. 15 da Lei 9.527/1997; e no art. 62-A da Lei 8.112/1990, acrescido pela MP 2225-45/2001, de acordo com a decisão contida no Procedimento Administrativo 2004.16.4940-CJF.

Des. ROMÃO C. OLIVEIRA

PORTARIA Nº 1.726, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no artigo 93, inciso I, § 1º, da Lei 8.112/90, no Decreto 9.144/2017, na Portaria GPR 78/2018 e no contido no PA SEI 0016819/2010, resolve:

Prorrogar a cessão do servidor ALESSANDRO OLIVEIRA DA NATIVIDADE, matrícula 314.799, Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, Nível Superior, Classe C, Padrão 11, do Quadro de Pessoal deste Tribunal de Justiça, para continuar exercendo o Cargo em Comissão de Assessor de Ministro, Nível CJ-03, no Gabinete da Vice-Presidência, no Tribunal Superior do Trabalho, com ônus do cargo efetivo para o cedente e do cargo em comissão para o cessionário, pelo prazo de um ano, até 09/11/2020, admitida a prorrogação, diante da manifestação de interesse dos órgãos envolvidos.

Des. ROMÃO C. OLIVEIRA

PORTARIA Nº 1.727, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1048680/2019, resolve:

Art. 1º Designar FERNANDA CARNEIRO DE MORAIS SÁ CHAVES, matrícula N. 316.378, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, do Posto de Relacionamento com Usuários VI.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. ROMÃO C. OLIVEIRA

PORTARIA Nº 1.728, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1049078/2019, resolve:

Art. 1º Dispensar MARCELO DE LIMA SOUZA JUNQUEIRA, matrícula N. 315.682, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete destinada ao Secretário do Juiz do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal.

Art. 2º Designar o Bacharel em Direito JÚLIO NÓBREGA BARBOSA, matrícula N. 318.502, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete destinada ao Secretario do Juiz do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da referida Unidade.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. ROMÃO C. OLIVEIRA

PORTARIA Nº 1.729, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1049260/2019, resolve:

Art. 1º Designar KARINE LIMA MONTEIRO, matrícula N. 315.069, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado do Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Maria de Fátima Rafael de Aguiar.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. ROMÃO C. OLIVEIRA

PORTARIA Nº 1.730, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1049281/2019, resolve:

Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, NÚBIA CAMPELO LUSTOSA, matrícula N. 318.425, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da 2ª Vara de Família da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensado GUILHERME DA ESCÓSSIA FERNANDES, matrícula N. 314.472, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. ROMÃO C. OLIVEIRA

PORTARIA Nº 1.731, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1049210/2019, resolve:

Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, BRUNO CANDEIRA NUNES, matrícula N. 320.664, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete destinada ao Secretário do Juiz da referida Unidade.

Art. 2º Designar o Bacharel em Direito, FILIPE NEVES MARTINS, matrícula N. 317.464, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete destinada ao Secretário do Juiz da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da referida Unidade.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. ROMÃO C. OLIVEIRA

PORTARIA Nº 1.732, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1048703/2019, resolve:

Art. 1º Designar CLAUDINEI ANTONIO MARIANO, matrícula N. 318.135, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado, da Secretaria da Primeira Turma Cível, ficando dispensado, a partir de 03 de setembro de 2019, ROBERTO LOUZADA CAMPOS, matrícula N. 314.954, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. ROMÃO C. OLIVEIRA

PORTARIA Nº 1.733, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1049029/2019, resolve:

Art. 1º Designar JULIANA MANO DA SILVEIRA, matrícula N. 320.517, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 2ª Vara de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensada KETULIN ANGELICA MENDES DOS SANTOS, matrícula N. 320.171,

Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. ROMÃO C. OLIVEIRA

PORTARIA Nº 1.734, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1049065/2019, resolve:

Art. 1º Dispensar DANIELLE GURGEL LIMA BRUNO, matrícula N. 317.135, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado, da Secretaria da Oitava Turma Cível.