Página 48 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 16 de Setembro de 2019

Diário Oficial da União
mês passado

PORTARIA Nº 283, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019

A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 08 de fevereiro de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 09 de fevereiro de 2017,

considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009,

considerando o Processo UFOP nº 23109.003590/2019-38, resolve:

Autorizar o afastamento do país da servidora Jaqueline Pinheiro Schultz, matrícula SIAPE nº 2.013.141, lotada na Coordenadoria de Assuntos Internacionais, para realizar visita técnica visando futuras parcerias da UFOP junto à empresa HelloSoda, na cidade de Manchester/Inglaterra e visitar instalações de ensino superior da King's College London, na cidade de Londres/Inglaterra, no período de 18 a 23 de setembro de 2019, com ônus limitado para a UFOP.

CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA

PORTARIA Nº 2.235, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019

A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 08 de fevereiro de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 09 de fevereiro de 2017,

considerando os Memorandos de Nomeação/Exoneração de Função

CEAD/REITORIA-UFOP Nº 100/2019 e Nº 101/2019, de 05 e 09 de setembro de 2019, resolve:

Nomear a servidora PROF.ª KÁTIA GARDÊNIA HENRIQUE DA ROCHA, matrícula SIAPE nº 2.229.212, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, para exercer, no período de 17 de setembro de 2019 a 16 de setembro de 2023, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Diretora do Centro de Educação Aberta e a Distância, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma CD-03.

CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA

PORTARIA Nº 2.236, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019

A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 08 de fevereiro de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 09 de fevereiro de 2017, considerando os Memorandos de Nomeação/Exoneração de Função CEAD/REITORIA-UFOP Nº 100/2019 e Nº 101/2019, de 05 e 09 de setembro de 2019, resolve:

Nomear o servidor PROF. LUCIANO BATISTA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2.582.009, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, para exercer, no período de 17 de setembro de 2019 a 16 de setembro de 2023, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Vice-Diretor do Centro de Educação Aberta e a Distância, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG-01.

CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA

PORTARIA Nº 1.780, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO, o que consta no Processo nº 23100.003645/2018-17, resolve:

TORNAR SEM EFEITO a nomeação do (a) candidato (a) CASSIANE JRAYJ DE MELO VICTORIA BARIANI, ocorrida através da Portaria nº 1.410 de 29 de julho de 2019, publicada no DOU nº 145 de 30 de julho de 2019, Seção 2, página 37, por motivo de não cumprimento dos requisitos do Edital.

MARCO ANTONIO FONTOURA HANSEN

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS

PORTARIA Nº 2.449, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019

O Reitor da Universidade Federal de Pelotas, no uso de suas atribuições legais; considerando os termos do Processo nº 23110.035644/2019-95; resolve:

1. Designar, pro tempore, o servidor LUIZ FERNANDO JANTZEN GASPAR, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função gratificada de Chefe do Departamento de Clínicas Veterinárias, da Faculdade de Veterinária, percebendo FG-002.

2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

PEDRO RODRIGUES CURI HALLAL

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 2.472, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais;

Considerando o disposto na Portaria nº 1, de 02 de janeiro de 2019, em que o Vice-Reitor, no exercício da Reitoria, delega competência ao Pró-Reitor de Gestão de Pessoas;

Considerando os termos do Processo nº 23110.039278/2019-43; resolve:

CONCEDER Pensão Vitalícia à IRENE DE SOUZA OLIVEIRA, esposa do servidor aposentado WILSON ALVES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 421074, falecido em 07 de setembro de 2019, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I, 222, inciso VII, alínea b, 6, da Lei nº 8.112/1990 c/c artigo , da Lei nº 10.887/2004.

SÉRGIO BATISTA CHRISTINO

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE

PORTARIAS DE 6 DE SETEMBRO DE 2019

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:

Nº 2.365 - Revisar proporção da aposentadoria do servidor Gerson Nei Lemos Schulz, matrícula SIAPE 1958158, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR -ADJUNTO, 02 - 40 h - Dedicação Exclusiva, do quadro de pessoal desta IFES, publicada no DOU de 10/05/2019, conforme processo nº 23116.005081/2019-51, com fundamento na CF, art. 40, §§ 1º, I, e 17, com a redação dada pela EC nº 41, de 19.12.2003 c/c Lei nº 8.112/90, art. 186, I e Lei nº 10.887, de 18.06.2004.

Nº 2.366 - Revisar proporção da aposentadoria da servidora Andreia das Neves Morais, matrícula SIAPE 1422267, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM - Nível C, II, 08 - 40 h, do quadro de pessoal desta IFES, publicada no DOU de 30/07/2018, conforme processo nº 23116.007512/2019-13, com fundamento no Art. 40, § 1º, Inciso I da C. F., com redação dada pela EC nº 41/03, combinado com o Art. 6-A da EC 41/03, incluído pela EC 70/2012.

Nº 2.368 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos proporcionais, a contar da data desta publicação, conforme o contido no processo nº 23116.007542/2019-20, a Magno Pinto Collares, matrícula no SIAPE nº 1754203, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR Classe D - ASSOCIADO, nível 01, código de vaga 897376, do quadro de pessoal desta IFES, com fundamento no (a) C.F., Art. 40, § 1º, Inciso III, alínea b, com a redação dada pela E.C. nº 41/03, c/c Lei nº 10.887/04.

Nº 2.369 - Aposentar, com proventos integrais, a contar da data desta publicação, conforme o contido no processo nº 23116.005737/2019-35, a Carlos Roberto Cardoso Peres, matrícula no SIAPE nº 408901, ocupante do cargo de AUXILIAR EM ADMINISTRACAO - nível de classificação C, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 16, código de vaga 318660, do quadro de pessoal desta IFES, com fundamento no (a) C.F. Art. 40, § 1º, Inciso I, com redação dada pela EC 41/03, combinado com o Art. 6-A da EC 41/03, incluído pela EC 70/2012.

CLEUZA MARIA SOBRAL DIAS

PORTARIAS DE 9 DE SETEMBRO DE 2019

A Reitora da Universidade Federal do Rio Grande - FURG, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto de 09/01/2017, publicado no Diário Oficial da União em 10/01/2017, e conforme Processo nº 23116.010829/2018-56, resolve:

Nº 2.382 - Nomear em caráter efetivo, MARIANE CASSERES DE SOUZA, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital nº 2, publicado no DOU em 30/01/2019, homologado pelo Edital nº 12 publicado no DOU em 05/09/2019 e de acordo com o Artigo 9º, Item I da Lei nº 8112; artigo da Lei nº 12772 e MP nº 614 de 14/05/2013, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Assistente-A, Classe A, Nível 1, com Mestrado, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com Dedicação Exclusiva, com exercício na Escola de Engenharia - EE, para atuar no campus de Rio Grande/RS, código da vaga nº 306669.

A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU.

A Reitora da Universidade Federal do Rio Grande - FURG, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto de 09/01/2017, publicado no Diário Oficial da União em 10/01/2017, e conforme Processo nº 23116.010828/2018-10, resolve:

Nº 2.383 Nomear em caráter efetivo, DAIANE DE SENA BRISOTTO, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital nº 2, publicado no DOU em 30/01/2019, homologado pelo Edital nº 12 publicado no DOU em 05/09/2019 e de acordo com o Artigo 9º, Item I da Lei nº 8112; artigo da Lei nº 12772 e MP nº 614 de 14/05/2013, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Adjunto-A, Classe A, Nível 1, com Doutorado, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com Dedicação Exclusiva, com exercício na Escola de Engenharia - EE, para atuar no campus de Rio Grande/RS, código da vaga nº 318084.

A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU.

A Reitora da Universidade Federal do Rio Grande - FURG, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto de 09/01/2017, publicado no Diário Oficial da União em 10/01/2017, e conforme Processo nº 23116.010842/2018-13, resolve:

Nº 2.384 - Nomear em caráter efetivo, MARIA FERNANDA COLÓ GIANNINI, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital nº 2, publicado no DOU em 30/01/2019, homologado pelo Edital nº 12 publicado no DOU em 05/09/2019 e de acordo com o Artigo 9º, Item I da Lei nº 8112; artigo da Lei nº 12772 e MP nº 614 de 14/05/2013, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Adjunto-A, Classe A, Nível 1, com Doutorado, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com Dedicação Exclusiva, com exercício no Instituto de Oceanografia - IO, para atuar no campus de Rio Grande/RS, código da vaga nº 318802.

A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU.

A Reitora da Universidade Federal do Rio Grande - FURG, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto de 09/01/2017, publicado no Diário Oficial da União em 10/01/2017, e conforme Processo nº 23116.011549/2018-65, resolve:

Nº 2.385 - Nomear em caráter efetivo, EDUARDO ANDRÉ TILLMANN, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital nº 2, publicado no DOU em 30/01/2019, homologado pelo Edital nº 12 publicado no DOU em 05/09/2019 e de acordo com o Artigo 9º, Item I da Lei nº 8112; artigo da Lei nº 12772 e MP nº 614 de 14/05/2013, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Adjunto-A, Classe A, Nível 1, com Doutorado, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com Dedicação Exclusiva, com exercício no Instituto de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis -ICEAC, para atuar no campus de Rio Grande/RS, código da vaga nº 929741.

A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU.

CLEUZA MARIA SOBRAL DIAS

PORTARIA Nº 2.389, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019

A Reitora da Universidade Federal do Rio Grande - FURG, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto de 09/01/2017, publicado no Diário Oficial da União em 10/01/2017, e conforme Processo nº 23116.007529/2019-71 resolve:

Declarar vago, a partir de 09/09/2019, por posse em outro cargo inacumulável, conforme Portaria nº 1809 da Universidade Federal de Santa Catarina, publicado no Diário Oficial da União, em 13/08/2019, Seção 2, página 43, o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível I, Doutorado, com Dedicação Exclusiva, ocupado pela servidora ELEONORA FRENKEL BARRETTO, matrícula SIAPE 1860088, código da vaga, 318790, com exercício no ILA - Instituto de Letras e Artes.

CLEUZA MARIA SOBRAL DIAS

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA

PORTARIA Nº 824, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02, do D.O.U de 03/03/2016, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no Memorando s/nº, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria nº 764/GR de 21 de agosto de 2019, publicada no D.O.U em 23 de agosto de 2019, Seção 2, página 50, que autoriza o afastament do país da Professora CÁTIA MONTEIRO WANKLER, matrícula SIAPE nº 1057511, para representar o Magnífico Reitor da UFRR na delegação de reitores das IFES da Amazônia na Alemanha.

JEFFERSON FERNANDES DO NASCIMENTO

PORTARIA Nº 825, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02, do D.O.U de 03/03/2016, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no processo nº 23129.015033/2019-21, resolve: