Página 68 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 16 de Setembro de 2019

Diário Oficial da União
mês passado

PORTARIA Nº 666, DE 30 DE AGOSTO DE 2019

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições e com base no inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Procedimento Administrativo SEI nº 2019.00.000008391-6, resolve:

Autorizar a cessão do servidor Beni dos Santos Mello, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Análise de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Diretor do Centro de Gestão Documental, Nível CJ-2, da Secretaria-Geral do Conselho da Justiça Federal.

Min. ROSA WEBER

SECRETARIA DO TRIBUNAL

PORTARIA Nº 703, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL com base no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pela Portaria TSE nº 755, de 13 de outubro de 2017, e considerando o contido no Procedimento Administrativo SEI nº

2019.00.000009678-3, resolve:

Declarar vago, a partir de 6 de setembro de 2019, o cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Programação de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupado por Yuri Alisson Carraro Alencar, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

ANDERSON VIDAL CORRÊA

PORTARIA Nº 706, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 920, de 11 de outubro de 2018, resolve:

Designar Yuri Alisson Carraro Alencar, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, para exercer a função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal.

ANDERSON VIDAL CORRÊA

PORTARIA Nº 707, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Designar Valéria Santana de Oliveira, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para substituir o Coordenador de Gestão Documental, Nível CJ-2, da Secretaria de Gestão da Informação, nos dias 12 e 13.9.2019.

ANDERSON VIDAL CORRÊA

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

SECRETARIA

PORTARIA Nº 689, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 16.2, XI, b, do Manual de Organização, e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Francisco Falcão:

I - Dispensar de função de confiança:

ROBERTO DEL CONTE VIECELLI, matrícula S071344, Assistente IV, código FC-4; PRISCILA BAPTISTA MOURA, matrícula S071972, Assistente II, código FC-2;

RAFAEL MARIANO TAVARES, matrícula S071247, Assistente II, código FC-2;

II - Designar para função de confiança:

PRISCILA BAPTISTA MOURA, matrícula S071972, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Roberto Del Conte Viecelli;

RAFAEL MARIANO TAVARES, matrícula S071247, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Carlos Alberto do Carmo Reis.

ROBERTO DEL CONTE VIECELLI, matrícula S071344, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Priscila Baptista Moura.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LÚCIO GUIMARÃES MARQUES

PORTARIA Nº 690, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 16.2, XI, b, do Manual de Organização, e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Escola Corporativa do STJ:

I - Dispensar RICARDO DA COSTA MARQUES, matrícula S061403, da função de confiança de Assistente II, código FC-2;

II - Designar PRISCILLA CURADO FREIRE, matrícula S070178, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Ricardo da Costa Marques.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LÚCIO GUIMARÃES MARQUES

PORTARIA Nº 688, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 16.2, XI, b, do Manual de Organização e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Dispensar RAPHAEL FERNANDES ALMEIDA, matrícula S071700, da função de confiança de Assistente II, código FC-2, do Gabinete do Ministro Jorge Mussi.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LÚCIO GUIMARÃES MARQUES

CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL

PORTARIA Nº 483, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019

O PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo n. 0004957-62.2019.4.90.8000, resolve:

Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Centro de Gestão Documental, da Secretaria-Geral:

I - Exonerar MÁRCIO RODRIGUES CERQUEIRA, matrícula n. 98, do cargo em comissão de Diretor de Centro B, código CJ-2;

II - Nomear BENI DOS SANTOS MELLO, cedido do Tribunal Superior Eleitoral, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Centro B, código CJ-2, na vaga decorrente da exoneração de Márcio Rodrigues Cerqueira.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Min. JOÃO OTÁVIO DE NORONHA

PORTARIA Nº 485, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019

O PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo n. 0005553-31.2019.4.90.8000, resolve:

Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Secretaria de Tecnologia da Informação:

I - Exonerar EDILBERTO ATAIDE CAVALCANTE SOBRINHO, matrícula n. 412, do cargo em comissão de Subsecretário, código CJ-2, da Subsecretaria de Engenharia de Software;

II - Dispensar de função comissionada:

CÉSAR GONÇALVES FERREIRA, matrícula n. 949, Chefe de Seção, código FC-6, da Seção de Segurança de Rede, da Subsecretaria de Segurança da Tecnologia da Informação;

LEANDRO AUGUSTO PERES BARBOSA, matrícula n. 339, Chefe de Seção, código FC-6, da Seção de Sustentação de Software, da Subsecretaria de Engenharia de Software;

MARCO ANTONIO MENDES DE MORAES, matrícula n. 950, Chefe de Seção, código FC-6, da Seção de Projetos de Governança, da Subsecretaria de Governança de Tecnologia da Informação;

III - Nomear MARCO ANTONIO MENDES DE MORAES, matrícula n. 950, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário, código CJ-2, da Subsecretaria de Engenharia de Software, na vaga decorrente da exoneração de Edilberto Ataíde Cavalcante;

IV - Designar para exercer função comissionada:

CÉSAR GONÇALVES FERREIRA, matrícula n. 949, Chefe de Seção, código FC-6, da Seção de Sustentação de Software, da Subsecretaria de Engenharia de Software, na vaga decorrente da dispensa de Leandro Augusto Peres Barbosa;

GISELLE DIAS MENDONÇA, matrícula n. 956, Chefe de Seção, código FC-6, da Seção de Projetos de Governança, da Subsecretaria de Governança de Tecnologia da Informação, na vaga decorrente da dispensa de Marco Antonio Mendes de Moraes.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Min. JOÃO OTÁVIO DE NORONHA

PORTARIA Nº 469, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019

O PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL no uso das suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo n. 0005615-79.2019.4.90.8000, resolve:

Art. 1º Prorrogar, até 17 de outubro de 2020, a cessão do servidor CARLOS ALBERTO DE BRITO PAULINO NUNES, matrícula n. 467, para continuar exercendo a função comissionada de Assessor Adjunto V, código FC-5, no Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Min. JOÃO OTÁVIO DE NORONHA

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

SECRETARIA

ATO Nº 362, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO,

no uso de suas atribuições legais e regimentais,

considerando o constante do memorando nº 44, de 12/9/2019, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Walmir Oliveira da Costa;

considerando o constante do memorando nº 56, de 12/9/2019, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Alexandre Luiz Ramos, resolve:

Designar a servidora ADRIANA DA SILVA, código 42207, Agente Administrativa, requisitada do Ministério do Trabalho e Emprego, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Alexandre Luiz Ramos, ficando dispensada, a pedido, da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Walmir Oliveira da Costa.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO

ATO Nº 363, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante do memorando nº 76, de 12/9/2019, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro, resolve:

Designar a servidora JESSICA DOS SANTOS CARVALHO DIAS, código 58056, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do referido Gabinete.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO

ATO Nº 364, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO,

no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante do

memorando nº 77, de 13/9/2019, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Márcio Eurico

Vitral Amaro, resolve:

Designar o servidor RODRIGO MACHADO GUIMARAES, código 62925, Técnico

Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 3,

Nível FC-3, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro, ficando

dispensado da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do referido

Gabinete.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO