Página 13 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 16 de Setembro de 2019

Diário Oficial da União
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PORTARIA Nº 1.051/DPCVM, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019

O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando da atribuição que lhe confere a Portaria nº 24/2017, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:

Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III, art. , da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais, a Telefonista, NI-SIII, 85.3963.11, Matrícula SIAPE 0955412, ISABEL CRISTINA BANDEIRA DA SILVA SALVADOR, Código de Vaga 554023 (Processo nº 62002.007020/2019-67, do Com1ºDN/ DPCvM).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CA SÉRGIO LUCAS DA SILVA

PORTARIA Nº 1.056/DPCVM, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019

O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando da atribuição que lhe confere a Portaria nº 24/2017, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:

Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III, art. , da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais, o Agente Administrativo, NI-S-III, 86.3465.47, Matrícula SIAPE 0974183, LUIZ CLÁUDIO ALVES DA SILVA, Código de Vaga 560311 (Processo nº 63184.000453/2019-63, do

DepSIMRJ/DPCvM).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CA SÉRGIO LUCAS DA SILVA

PORTARIA Nº 1.057/DPCVM, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019

O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando da atribuição que lhe confere a Portaria nº 24/2017, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:

Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III, art. , da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais, a Agente Administrativo, NI-S-III, 85.7905.24, Matrícula SIAPE 0956278, JOSELITA SANTOS DE JESUS, Código de Vaga 554674 (Processo nº 63067.002680/2019-60, do HNSa/DPCvM).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CA SÉRGIO LUCAS DA SILVA

PORTARIA Nº 1.062/DPCVM, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019

O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando da atribuição que lhe confere a Portaria nº 24/2017, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:

Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III, art. , da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais, a Operadora de Computação, NI-S-III, 10.3648.11, Matrícula SIAPE 0974100, VALÉRIA LOURENÇO RICHTER, Código de Vaga 560234 (Processo nº 63341.000614/2019-69, do CCIM/DPCvM).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CA SÉRGIO LUCAS DA SILVA

PORTARIA Nº 1.064/DPCVM, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019

O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando da atribuição que lhe confere a Portaria nº 24/2017, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:

Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III, art. , da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais, o Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, NA-S-III, 83.6108.21, Matrícula SIAPE 0958008, JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA SOUZA, Código de Vaga 555878 (Processo nº 62055.005492/2019-60, do Com7ºDN/DPCvM).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CA SÉRGIO LUCAS DA SILVA

DIRETORIA DO PESSOAL MILITAR

PORTARIA Nº 1.935/DPMM, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019

O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea a, inciso V, art. 1º, anexo B, da Portaria nº 24/DGPM, de 9 de março de 2017; e tendo em vista o disposto no inciso I, art. 96 e 97, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

Art. 1º Conceder Transferência para a Reserva Remunerada (RM1), com a remuneração a que faz jus, observado o previsto no inciso II, art. 50, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; incisos I, II, III e IV, art. 10 e art. 30, da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, ao Capitão de Fragata (EN) 98.0379.78 CLAUDIO EDUARDO CSURA SZENDRODI.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte SERGIO FERNANDO DE AMARAL CHAVES JUNIOR

PORTARIA Nº 1.936/DPMM, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019

O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea a, inciso V, art. 1º, anexo B, da Portaria nº 24/DGPM, de 9 de março de 2017; e tendo em vista o disposto no inciso I, art. 96 e 97, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

Art. 1º Conceder Transferência para a Reserva Remunerada (RM1), com a remuneração a que faz jus, observado o previsto no inciso II, art. 50, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; incisos I, II, III e IV, art. 10, art. 30 e art. 33, da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, ao Capitão de Mar e Guerra (IM) 06.1817.75 FRANCISCO JOSÉ DA SILVA CARNEIRO.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte SERGIO FERNANDO DE AMARAL CHAVES JUNIOR

Ministério do Desenvolvimento Regional

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA Nº 2.166, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. do Decreto n. 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto n. 8.275, de 27 de junho de 2014, resolve:

Nomear KEPPLER JOÃO ASSIS DA MOTA JUNIOR, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação de Planejamento e Programação Orçamentária da Diretoria de Planejamento e Articulação de Políticas da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), autarquia vinculada a este Ministério. (Processo n. 59000.019284/2019-79).

GUSTAVO H. RIGODANZO CANUTO

PORTARIA Nº 2.167, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. do Decreto n. 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto n. 8.276, de 27 de junho de 2014, resolve:

Designar WILLIAM AUGUSTO DE SOUZA, para exercer a função comissionada de Coordenador, código FCPE 101.3, da Coordenação-Geral de Promoção do Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente da Diretoria de Planejamento e Articulação de Políticas da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), autarquia vinculada a este Ministério. (Processo 59000.018879/2019-15).

GUSTAVO H. RIGODANZO CANUTO

PORTARIA Nº 2.168, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. do Decreto n. 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto n. 8.275, de 27 de junho de 2014, resolve:

Nomear GETÚLIO VILLAS MOREIRA, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Assessoria, código DAS 101.4, da Assessoria de Gestão Institucional da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), autarquia vinculada a este Ministério. (Processo n. 59000.019361/2019-91).

GUSTAVO H. RIGODANZO CANUTO

PORTARIA Nº 2.169, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. do Decreto n. 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto n. 8.275, de 27 de junho de 2014, resolve:

Nomear ESTHER LUNA BEMUYAL, para exercer o cargo em comissão de Assistente Técnico da Diretoria de Gestão de Fundos e Incentivos e de Atração de Investimentos, código DAS 102.1, da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), autarquia vinculada a este Ministério. (Processo n. 59000.021065/2019-50).

GUSTAVO H. RIGODANZO CANUTO

PORTARIA Nº 2.171, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. do Decreto n. 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto n. 8.277, de 27 de junho de 2014, resolve:

Nomear STENIO RODRIGUES BARBOZA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, na Coordenação-Geral de Execução de Programas de Desenvolvimento Regional, da Diretoria de Implementação de Programas e de Gestão de Fundos, da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco), entidade vinculada a este Ministério. (Processo Sei n. 59000.019323/2019-38).

GUSTAVO H. RIGODANZO CANUTO

PORTARIA Nº 2.172, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. do Decreto n. 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto n. 8.275, de 27 de junho de 2014, resolve:

Exonerar BRENDA KEROLLEN XAVIER PEREIRA do cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação de Incentivos Fiscais e Financeiros, da Coordenação-Geral de Incentivos e Benefícios Fiscais e Financeiros, da Diretoria de Gestão de Fundos e Incentivos e de Atração de Investimentos, da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), autarquia vinculada a este Ministério. (Processo n. 59000.019272/2019-44).

GUSTAVO H. RIGODANZO CANUTO

PORTARIA Nº 2.173, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. do Decreto n. 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto n. 8.275, de 27 de junho de 2014, resolve:

Nomear NAZARENO BENEDITO ARAÚJO BENJAMIN para exercer o cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação de Incentivos Fiscais e Financeiros, da Coordenação-Geral de Incentivos e Benefícios Fiscais e Financeiros, da Diretoria de Gestão de Fundos e Incentivos e de Atração de Investimentos, da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), autarquia vinculada a este Ministério. (Processo n. 59000.019272/2019-44).

GUSTAVO H. RIGODANZO CANUTO

DESPACHO

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor LUCAS MIKOSZ, matrícula Siape n. 2974691, ocupante do cargo em comissão de Coordenador de Análise de Riscos d Coordenação-Geral de Gerenciamento de Riscos do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, código FCPE 101.3, para "participar do Segundo Treinamento de multiplicadores no Sistema de Monitoramento do Marco de Sendai", no período de 14 a 21 de setembro de 2019, inclusive trânsito, na cidade de Bonn, na Alemanha, com ônus limitado para este Ministério. Processo n. 59000.021164/2019-31.

GUSTAVO H. RIGODANZO CANUTO

DESPACHO

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora MARINA AMORIM CAVALCANTI DE OLIVEIRA, matrícula Siape n.1518312, ocupante do cargo em comissão de Coordenador de Cooperação Técnica do Gabinete da Secretaria Nacional de Habitação, código DAS 101.3, para "participar de visita técnica à Alemanha no âmbito do Projeto de Cooperação Técnica Eficiência Energética para o Desenvolvimento Urbano Sustentável - Foco: Habitação Social", no período de 14 a 22 de setembro de 2019, inclusive trânsito, na cidade de Frankfurt, na Alemanha, com ônus limitado para este Ministério. Processo n. 59000.018591/2019-32.

GUSTAVO H. RIGODANZO CANUTO