Página 131 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 16 de Setembro de 2019

Diário Oficial da União
mês passado

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenentes: Ministério Público Federal, Por intermédio da Procuradoria da República No Rio Grande do Sul - PRRS e a Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre - FDB, mantida pela Inspetoria Salesiana São Pio X. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 13 de setembro de 2019 a 12 de setembro de 2022 (três anos). Data e assinatura: 13/09/2019. Claudia Vizcaychipi Paim, Procuradora-Chefe Substituta da PRRS e Edson Sidney de Avila Junior, Diretor da Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre - FDB.

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA

RETIFICAÇÃO

Pregão Eletrônico Srp Nº 04/2019 - Uasg 380006. Retificação do extrato do Contrato 12/2019/PR-RR. OBJETO: Autos sob nº 1.32.000.000154/2019-51 /Contrato nº 12/2019/PRRR.Com base na documentação que consta nos autos indicados em epígrafe e tendo em vista erro formal ocasionado por ocasião da confecção do Contrato 12/2019/PR-RR, fica RETIFICADO o contrato, celebrado entre a Procuradoria da República no Estado de Roraima e a Empresa BETACOM COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA - ME (CNPJ: 19.037.427/0001-92), para contratação de serviços de desentupimento e limpeza de fossa séptica, caixa de gordura e esgoto nas dependências da: Onde se lê: Assinaram: pelo Contratante, Igor José Barbosa Duarte Lopes (Secretário Estadual). Leia-se: Assinaram: pelo Contratante, Robson Guimarães Costa (Secretário Estadual Substituto). Boa Vista, 12 de setembro de 2018

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2019 - UASG 380006

O Pregoeiro e o Secretário Estadual da Procuradoria da República no Estado de Roraima tornam público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico Nº 05/2019, processo nº 1.32.000.000160/2019-16, cujo objeto é contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados de auxiliar administrativo. Aplicando o critério de MENOR PREÇO POR ITEM, o Pregoeiro declarou VENCEDORA e ADJUDICOU, assim comoo Secretário Estadual HOMOLOGOU, o objeto à seguinte empresa: item 1, valor total anual R$ 26.759,40, à empresa NEW SOLUTIONS COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 01.832.691/0001-52. Valor estimado da licitação R$ 31.259,16. Valor total homologado na licitação R$ 26.759,40. Economia total alcançada em comparação ao total estimado da licitação: R$ 4.499,76 (14,40%).

Boa Vista, 13 de setembro de 2019.

WAGNER PONTES DE SOUSA

Pregoeiro

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 12/2019. Contratante: PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA. Contratada: BETACOM COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA - ME (CNPJ nº 19.037.427/0001-92). Processo nº 1.32.000.000154/2019-51 (Pregão). Pregão nº 04/2019/PR-RR. Objeto: Contrato para prestação de serviços de desentupimento e limpeza de fossa séptica, caixa de gordura e esgoto nas dependências da PR-RR. Unidade Gestora: 380006. Data da assinatura do Contrato: 13 de setembro de 2019. Vigência: 13 de setembro de 2019 a 13 de setembro de 2020. Valor Global do contrato: R$ 7.990,00 (sete mil e novecentos e noventa reais).) anual. Assinaram: pelo Contratante, Igor José Barbosa Duarte Lopes (Secretário Estadual); pela Contratada, Emanuel Martins Bezerra (Representante Legal).

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 37/2016. CONTRATANTES: União Federal por intermédio da Procuradoria da República em Santa Catarina e a empresa PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. OBJETO: prorrogação da vigência por mais (12) doze meses. DATA E ASSINATURA: 11 de setembro de 2019, Adriano Bernardi Pereira Duarte pela Contratante e Rogerio Crespo Gualda pela Contratada.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 22/2015 CONTRATANTES: União Federal por intermédio da Procuradoria da República em Santa Catarina e a empresa CIPRAG CONTROLE INTEGRADO DE PRAGAS LTDA. OBJETO: prorrogação da vigência contratual. VIGÊNCIA: De 01/10/2019 à 30/09/2020. DATA E ASSINATURA: 10 de setembro de 2019, Adriano Bernardi Pereira /Duarte pela Contratante e Ivan Francisco Prado Koneski pela Contratada.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º Termo Aditivo ao Contrato nº 17/2012. CONTRATANTES: União Federal por intermédio da Procuradoria da República em Santa Catarina, e Administradora de Bens Isabela Ltda.

OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato por 24 meses. VIGÊNCIA: 1º/10/2019 a 30/09/2021. DATA E ASSINATURA: 11 de setembro de 2019, Adriano Bernardi Pereira Duarte pela Locatária, e Max Roberto Bornholdt pela Locadora.

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 5º Termo Aditivo do Contrato nº 49/2016; Processo PR-SP/SLDE/DICGC: 1.34.001.004793/2016-68; Contratante: Procuradoria da República No Estado de São Paulo; CNPJ: 26.989.715/0031-28; Contratada: Associação Amigos Metroviários dos Excepcionais -AME; CNPJ: 64.917.818/0001-56; Objeto: Alteração da Cláusula Sexta - Preço do Contrato Originário; Alteração da Cláusula Sexta - Preço: A partir de 01 de março de 2017, tendo em vista a readequação do item "Taxa de Administração" na planilha de custos em função do Relatório de Auditoria nº 08/2019 da Audin-MPU, o valor global mensal a ser pago pela CONTRATANTE à CONTRATADA passa a ser de R$ 11.823,18, perfazendo um valor global anual de R$ 141.878,16; A partir de 15 de abril de 2017, tendo em vista a readequação do item "Taxa de Administração" a planilha de custos em função do Relatório de Auditoria nº 08/2019 da Audin-MPU, o valor global mensal a ser pago pela CONTRATANTE à CONTRATADA passa a ser de R$ 11.960,61, perfazendo um valor global anual de R$ 143.527,32; A partir de 01 de setembro de 2017, tendo em vista a readequação do item "Aviso Prévio" e do item "Taxa de Administração" na planilha de custos em função do Relatório de Auditoria nº 08/2019 da Audin-MPU, o valor global mensal a ser pago pela CONTRATANTE à CONTRATADA passa a ser de R$ 11.958,54 , perfazendo um valor global anual de R$ 143.502,48; A partir de 01 de março de 2018, tendo em vista a readequação do item "Aviso Prévio" e do item "Taxa de Administração" na planilha de custos em função do Relatório de Auditoria nº 08/2019 da Audin-MPU, o valor global mensal a ser pago pela CONTRATANTE à CONTRATADA passa a ser de R$ 12.237,00, perfazendo um valor global anual de R$ 146.844,00; A partir de 07 de janeiro de 2019, em função do reajuste na tarifa de transporte coletivo no Município de São Paulo, o valor global mensal a ser pago pela CONTRATANTE à CONTRATADA passa a ser R$ 12.276,06, perfazendo um valor global anual de R$ 147.312,72; A partir de 13 de janeiro de 2019, em função do reajuste na tarifa de transporte coletivo no Município de São Paulo, o valor global mensal a ser pago pela CONTRATANTE à CONTRATADA passa a ser R$ 12.318,21, perfazendo um valor global anual de R$ 147.818,52; A partir de 20 de fevereiro de 2019, em função do reajuste na tarifa de transporte coletivo no Município de São Paulo, o valor global mensal a ser pago pela CONTRATANTE à CONTRATADA passa a ser R$ 12.391,62, perfazendo um valor global anual de R$ 148.699,44; A partir de 01 de março de 2019, em função da vigência da nova Convenção Coletiva de Trabalho, o valor global mensal a ser pago pela CONTRATANTE à CONTRATADA passa a ser R$ 12.757,74, perfazendo um valor global anual de R$ 153.092,88; A partir de 10 de junho de 2019, em função do reajuste na tarifa de transporte coletivo no Município de São Paulo, o valor global mensal a ser pago pela CONTRATANTE à CONTRATADA passa a ser R$ 12.684,36, perfazendo um valor global anual de R$ 152.212,32; SIGNATÁRIOS: MPF-PR/SP: CLÁUDIA DIAMANTE GOUVEIA, Secretaria Estadual Substituta e CONTRATADA: JOSÉ DE ARAÚJO NETO; DATA DA ASSINATURA: 11/09/2019.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1. Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 45/2017; PROCESSO PR-SP/DICGC: 1.34.001.006375/2017-96; CONTRATANTE: PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO; CNPJ: 26.989.715/0031-28; CONTRATADA: RCA SERVIÇOS GERAIS LTDA.; CNPJ: 04.544.668/0001-50; OBJETO: alteração do Parágrafo Segundo da Cláusula Primeira -Garantia e da Cláusula Sétima - Preço, ambos do Contrato Original; VALOR GLOBAL: R$ 159.731,28 (Cento e cinquenta e novemil setecentos e trinta e um reais e vinte oito centavos); SIGNATÁRIOS: MPF-PR/SP: ELISA BRITO SILVA, Secretaria Estadual e CONTRATADA: VITOR GUIMARÃES BARBOSA; DATA DA ASSINATURA: 13/09/2019.

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SERGIPE

EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2019

Processo: 1.35.000.000506/2019-66. Contratantes: União, por intermédio da Procuradoria da República em Sergipe, e a empresa GOUVÊA SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI-ME. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de análises internas de contas médico-hospitalares, faturamento, apoio operacional, segurosaúde, bem como outras atividades necessárias ao assessoramento para o Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público Federal - PLAN-ASSISTE/MPF-PR/SE, com fornecimento de mão-de-obra. Valor global anual: R$ 30.323,88 (trinta mil trezentos e vinte e três reais e oitenta e oito centavos). ND: 3.3.90.37. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 05/2019 - PR/SE. Fund. Legal: Lei nº 10.520, de 17/07/2002, Decreto nº 2.271, de 07/07/1997, Decreto nº 3.555, de 08/08/2000, Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, Decreto nº 8.538, de 06/10/2015, Lei complementar nº 123, de 14/12/2006, Lei nº 8.666, de 21/06/1993, e demais normas pertinentes. Vigência: 17/09/19 até 16/09/20. Assinatura: 12/09/19. Assinam: pela Contratante, Lúcio Mário Mendonça de Góis - Secretário Estadual, e pela Contratada, Fabrício Machado Gouvêa, representante legal da empresa.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Processo Prt-1ª Região, PGEA nº 20.02.0100.0003875/2019-20. Oitavo Termo Aditivo ao Contrato n.º 09/2015, de prestação de serviços de vigilância armada e desarmada nas dependências da Prt 1ª Região. Contratante: Ministério Público do Trabalho/ Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região/RJ. Contratada: SEGIL VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. CNPJ nº 40.170.029/0001-36. Objeto: Alterar as Cláusulas Quinta e Sexta, que tratam, respectivamente, da vigência e da garantia contratual. Novo valor global estimado: R$ 131.854,44 (cento e trinta e um mil, oitocentos e cinquenta reais e quarenta e quatro centavos). Fundamento Legal: art. 57, inciso II da Lei nº 8666/1993.

Vigência: 01/12/2019 a 12/05/2020. Assinatura: 05/09/2019. Signatários: Dr. Fabio Goulart Villela, Procurador-Chefe, pelo Contratante, e Sr. Gilson Pinto Corrêa, pela Contratada. PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO

AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 6/2019

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 03/09/2019 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - A presente licitação tem por objeto a escolha de proposta (s) mais vantajosa (s) para contratação de empresa especializada para prestação de serviço de implantação da infraestrutura de tecnologia da informação e telefonia, e de adequação e ampliação da rede elétrica para a nova sede da Procuradoria do Trabalho no Município de Uruguaiana, localizada na Rua General Bento Martins, nº 2.357, bairro Centro, no Município de Uruguaiana/RS, CEP 97.510-901, conforme as especificações, quantidades e demais condições constantes no Termo de Referência (Anexo I) e na Minuta de Contrato (Anexo V) deste Edital. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 16/09/2019 das 11h00 às 12h00 e de12h01 às 17h00. Endereço: Av. Senador Tarso Dutra, 605, 7º Andar Petrópolis - PORTO ALEGRE - RS. Entrega das Propostas: a partir de 16/09/2019 às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/09/2019, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.

MARIANA GRZIWOTZ SCIENZA

Pregoeiro

(SIDEC - 13/09/2019) 200062-00001-2019NE000001

PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2019 - UASG 200095

Nº Processo: 0005242019149000. Objeto: Contratação de empresa para execução de manutenção de fachada da sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região, situada à Avenida Presidente Dutra, 4055, Olaria, Porto Velho/RO. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/09/2019 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Presidente Dutra, 4055, Olaria - Porto Velho/RO ou

www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/200095-5-00005-2019. Entrega das Propostas: a partir de 16/09/2019 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/09/2019 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: .

ANDRE CORTEZ DE OLIVEIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 13/09/2019) 200095-00001-2019NE000001

PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2019 - UASG 380007

Nº Processo: 20021400959201944. Objeto: Instalação, com fornecimento de materiais, de 43 estantes medindo 120cmx40cmX270cm, com 9 prateleiras cada uma, confeccionadas em painéis divisórias Eucatex com 2,10mx1,20mx35mm, na cor areia, conforme especificações contantes no Termo de Referência, anexo I, do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/09/2019 das 09h00 às 17h00. Endereço: Rua Jose Alexandre Buaiz,n.350-ed. Affinity Work 10º Andar, - Vitória/ES ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/380007-5-00002-2019. Entrega das Propostas: a partir de 16/09/2019 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/09/2019 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

PEDRO ARAUJO DA SILVA FILHO

Pregoeiro

(SIASGnet - 13/09/2019) 380007-00001-2019NE000001