Página 69 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 16 de Setembro de 2019

Diário Oficial da União
há 28 dias

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL CAMPOS GERAIS

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Cessão do Direito de Uso do CONSIGNET para gestão das operações de consignações firmadas entre a CAIXA e os servidores do Fundo de Previdência Municipal de Imbituva/PR. CONTRATADA: CONSIGNET SISTEMAS LTDA.; VALOR GLOBAL: R$ 34.315,00(trinta e quatro mil, trezentos e quinze reais); ENQUADRAMENTO LEGAL: ARTIGO 173 DA CF; RUBRICA: Item Orçamentário: 5605-60 Despesas com Portal Eletrônico; PRAZO DE VIGÊNCIA: 02/09/2019 a 02/07/2024

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL CENTRO-OESTE DE PERNAMBUCO

EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: Contrato particular, para efetivação do licenciamento de uso do SOFTWARE ECONSIG - SISTEMA ELETRÔNICO, VIA INTERNET, DE RESERVA DE MARGEM E CONTROLE DE CONSIGNAÇÕES, COM DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO, E OUTRAS AVENÇAS E MODULO SERVIDOR , liberado pela ZETRASOFT LTDA à instituição contratante, objetivando gerenciar os descontos consignados em folha de pagamento junto a AUTARQUIA DO ENSINO SUPERIOR DE GARANHUNS. Nome da contratada: ZETRASOFT LTDA; Valor da contratação: R$ 6.800,00 (seis mil e oitocentos reais); Dispositivo legal que ampara a contratação: Contratação Direta, pautada no 1º do art. 173 da CF; Indicação da origem dos recursos: Caixa; Prazo de vigência: 01/12/2020.

REPRESENTAÇÃO DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS VITÓRIA - ES

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL; CONTRATADO: BIO SCAN DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA, CNPJ: 04172259000170; BIOTESTE LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA ME, CNPJ: 39314976000174; CIME CENTRO INTEGRADO DE MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA , CNPJ: 14887330000155; INSTITUTO BRASILEIRO DE PSICO E MOTRICIDADE LTDA ME (SER FELIZ), CNPJ: 16863846000195; INSTITUTO NEUROLOGICO DO ESPIRITO SANTO (INEST), CNPJ: 02803107000101; JOSIANE DE JESUS AZEVEDO BARCELLOS FISIO AMARE ME, CNPJ: 24819925000127; MED SIM SERVICOS MEDICOS LTDA ME, CNPJ: 19402871000160; METROCOR INSTITUTO METROPOLITANO DO CORACAO LTDA EPP, CNPJ: 01139263000149; HOSPITAL PRAIA DA COSTA, CNPJ: 39298922000162; HOSPITAL MATA DA PRAIA, CNPJ: 08279419000136; ESPECIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo de Aditamento referente a negociação de valores e procedimentos do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.

REPRESENTAÇÃO DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS MANAUS, AM

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CONSULTÓRIO DR MARCO TULIO, CPF/CNPJ: 13.185.705/0001-72 ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;

OBJETO: Termo Aditivo referente ao reajuste listado na tabela n 99074, para atendimento aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.

GERÊNCIA DE FILIAL MARKETING COMUNICAÇÃO E CULTURA

SALVADOR - BA

EXTRATO DE CONTRATO

Patrocínio do projeto FEIRA DA CASA PRÓPRIA ; EMPRESA CONTRATADA: SINDUSCON SINDICATO DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO DO ESTADO DA BAHIA; NÚMERO DO

PROCESSO: 0006/2019; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016; valor R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais); DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO 12/09/2019; NÚMERO E DATA DO EMPENHO: 1821/2019 em 12/09/2019.

CASA DA MOEDA DO BRASIL

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 0294/19; celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil-CMB; e Kurz do Brasil Folhas e Máquinas para Estampagem a Quente LTDA; CNPJ nº 44.022.333/0001-97; para aquisição de Películas Termoimpressoras; modalidade de licitação: pregão eletrônico com registro de preços nº 0150/2019; processo nº 1533/2018, amparo legal: Lei Federal nº 13.303/16, Lei Federal nº 10.520/02, Decretos nº 5.450/05, nº 7.892/13 e nº 8.945/16; recurso orçamentário: "Materiais e Produtos", constante do orçamento de 2019; Valor Global: R$ 70.400,00, assinado em 10/09/19; vigência até 10/09/20; assina pela CMB: Cláudio Tavares Casali, Diretor e Sérgio Grilo Magalhães, Superintendente; pela contratada: Claudio Vidigal Coriolano - Diretor.

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 0278/2019, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil-CMB e FEDRIGONI BRASIL PAPÉIS LTDA; CNPJ nº 02.364.069/0003-91; para aquisição de papel fiduciário; modalidade de licitação: Pregão Presencial com Registro de Preços nº 0123/2018; referente à Ata de Registro de Preços nº 0375/2018; Processo nº 0630/2018; amparo legal: Lei nº 13.303/16, Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00; 7.892/13 e 8.945/16; e Lei nº 8.078/90; recurso orçamentário: "materiais e produtos"; constante do orçamento de 2019; assinado em 22/08/2019; com vigência até 22/08/2020; valor global: R$9.569.500,00; Assinam pela CMB: Eduardo Zimmer Sampaio - Presidente e Cláudio Tavares Casali - Diretor; pela Contratada: Michel Jacques Giordani e Celso Eugenio Monreal Vidal - Diretores.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º termo aditivo ao Contrato nº 0134/19; para aquisição de tinta serigráfica magnética; celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e Ceptis Indústria e Comércio de Tintas e Sistemas S.A; CNPJ nº 28.721.821/0001-36; processo nº 0989/18; referente a alterações contratuais; amparo legal: Artigo 81, Inciso II, da Lei nº 13.303/16 e suas alterações; Valor Global: R$6.998.400,00; Recurso Orçamentário: "Materiais e Produtos", constante do orçamento de 2019; assinado em: 30/08/19, com vigência até 15/05/20; assinam pela CMB: Eduardo Zimmer Sampaio - Presidente e Cláudio Tavares Casali -Diretor; pela contratada: Paulo Paixão - Diretor e Isabela de M. Bragança Lima -Gerente.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 0467/2018; para aquisição de papel fiduciário; celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e FEDRIGONI BRASIL PAPÉIS LTDA; CNPJ nº 02.364.069/0003-91; Processo nº 0630/2018; referente ao acréscimo de 20,14925373% do Item 05; Valor do Aditivo: R$3.807.000,00; amparo legal: Artigo 81, Inciso II, da Lei nº 13.303/16; assinado em 22/08/2019, com vigência até 10/01/2020; assinam pela CMB: Eduardo Zimmer Sampaio - Presidente; e Cláudio Tavares Casali - Diretor; pela contratada: Michel Jacques Giordani e Celso Eugenio Monreal Vidal - Diretores.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 0278/2019; para aquisição de papel fiduciário; celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e FEDRIGONI BRASIL PAPÉIS LTDA; CNPJ nº 02.364.069/0003-91; Processo nº 0630/2018; referente a alteração qualitativa; amparo legal: Artigo 81, Incisos I e II, da Lei nº 13.303/16; assinado em 22/08/2019, com vigência até 22/08/2020; assinam pela CMB: Eduardo Zimmer Sampaio -Presidente; Cláudio Tavares Casali - Diretor; pela contratada: Michel Jacques Giordani e Celso Eugenio Monreal Vidal - Diretores.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 0151/2019; para aquisição de papel fiduciário; celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e FEDRIGONI BRASIL PAPÉIS LTDA; CNPJ nº 02.364.069/0003-91; Processo nº 0630/2018; referente ao acréscimo de 25% do Item 10; Valor do Aditivo: R$458.250,00; amparo legal: Artigo 81, Inciso II, da Lei nº 13.303/16; assinado em 22/08/2019, com vigência até 28/05/2020; assinam pela CMB: Eduardo Zimmer Sampaio - Presidente; Luís Carlos Batista e Wagner Fernando Bueno Coelho - Superintendentes; pela contratada: Michel Jacques Giordani e Celso Eugenio Monreal Vidal - Diretores.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

A Casa da Moeda do Brasil - CMB comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial Internacional com Registro de Preços n.º 0098/2019, para aquisição de chapas de impressão, o qual teve seu objeto ADJUDICADO à licitante FLINT GROUP PRODUTOS FLEXOGRÁFICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.731.822/0001-01, conforme consta no processo administrativo nº 18750.001309/2018-37.

JULIANA PORTO DE MORAES COELHO

Pregoeira Designada

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 103/2019

A Casa da Moeda do Brasil - CMB comunica que realizará a seguinte licitação:

Processo: 18750.000821/2019-47. Objeto: Futura e Eventual aquisição de película termoimpressora, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Sessão: 27 de setembro de 2019, às 09:30 horas.

O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos:

www.casadamoeda.gov.br e www.licitações-e.com.br

E-mail: [email protected] c/c licitaçõ[email protected]; Tel. (21) 2184-2732

CAROLINA GOMES BRAGA

Pregoeira Designada

EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA

DIRETORIA DE FINANÇAS E SERVIÇOS LOGÍSTICOS

SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS LOGÍSTICOS

DEPARTAMENTO DE COMPRAS

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 621/2019

De acordo com critério de julgamento estabelecido no edital, sagrou-se vencedora desta licitação, sendo adjudicado o respectivo objeto, a empresa Kaisen Fast Comércio de Equipamentos Eireli, para os itens 01 e 02, com o preço total de R$ 1.021.200,00(Um milhão, vinte e um mil e duzentos reais). Valor Global do Pregão R$ 1.021.200,00 (Um milhão, vinte e um mil e duzentos reais).

GUACIARA DE CARVALHO COSTA

Pregoeira

(SIDEC - 13/09/2019) 238014-07048-2019NE014216

SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS

REGIONAL SALVADOR

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 70089/2019 - UASG 803050

Número do Contrato: 54409/2015.

Nº Processo: 01106-2015.

PREGÃO SISPP Nº 1106/2015. Contratante: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO -DE DADOS (SERPRO). CNPJ Contratado: 13125158000130. Contratado : PROLIN LTDA -.Objeto: Prorrogar a vigência do contrato. Fundamento Legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/1993.

Vigência: 16/09/2019 a 15/09/2020. Valor Total: R$41.405,04. Fonte: 209017205 -2019NE800006. Data de Assinatura: 11/09/2019.

(SICON - 13/09/2019) 806030-17205-2019NE800021

BANCO DO BRASIL S.A.

DIRETORIA DE LOGÍSTICA

EXTRATOS DE CONTRATOS

Credenciamento 2014/0003 (7419) - CESUP Compras e Contratações (SP); CONTRATADA: Pereira & Magalhães Ltda ; OBJETO: Credenciamento para prestação dos serviços de Fiscalização de empreendimentos rurais, comerciais, de garantias vinculadas a financiamentos de crédito e de empreendimentos vinculados a programas e projetos com recursos não reembolsáveis, lote 01 e 02 Rural e Comercial. Regiões: Belém/Macapá (PA/AP), Roraima (RR).; ITEM RÇAMENTÁRIO: 75.899.010; VALOR UNITÁRIO: R$ 100,00; VIGÊNCIA: até 13.11.2019, prorrogável até 60 (sessenta) meses à partir de 13.11.2014; ASSINATURA: 26.08.2019.

Credenciamento 2014/0003 (7419) - CESUP Compras e Contratações (SP); CONTRATADA: Adriano Pereira de Souza Projetos - ME ; OBJETO: Credenciamento para prestação dos serviços de Fiscalização de empreendimentos rurais, comerciais, de garantias vinculadas a financiamentos de crédito e de empreendimentos vinculados a programas e projetos com recursos não reembolsáveis, lote 01 e 02 Rural e Comercial. Regiões: Roraima (RR).; ITEM RÇAMENTÁRIO: 75.899.010; VALOR UNITÁRIO: R$ 100,00; VIGÊNCIA: até 13.11.2019, prorrogável até 60 (sessenta) meses à partir de 13.11.2014; ASSINATURA: 26.08.2019.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL - Brasília-DF (8876-5); Segundo Termo Aditivo para Prorrogação do Prazo de Execução do convênio 16.984. Convenente: Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Banana Entre Rios.