Página 112 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 16 de Setembro de 2019

Diário Oficial da União
mês passado

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2019 - UASG 393028

Número do Contrato: 397/2015.

Nº Processo: 50609000727201420.

Regime de Execução: Empreitada por Preço Global.

RDC ELETRÔNICO Nº 653/2014. Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE -INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado: 80996861000100. Contratado : PROSUL PROJETOS SUPERVISAO E -PLANEJAMENTO LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência por mais 547 (quinhentos e quarenta e sete) dias consecutivo, Prorrogação de prazo de execução por mais 457 (quatrocentos e quarenta e sete) dias consecutivos contados a partir de 15/09/2019 a 14/12/2020. Aumento de valor contratual em consequencia da prorrogação de prazo de R$ 1.091.913,45 (um milhão, noventa e um mil, novecentos e treze reais e quarenta e cinco centavos). Fundamento Legal: Artigo 57, inciso I, § 2º, e artigo 65, inciso II, alínea d ambos da Lei 8.666/93, e nas cláusulas 1ª e 2ª do contrato.

Vigência: 15/09/2019 a 14/03/2021. Valor Total: R$14.851.649,98. Fonte: 100000000 -2019NE800333. Data de Assinatura: 11/09/2019.

(SICON - 13/09/2019) 393028-39252-2019NE800025

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2019 - UASG 393028

Número do Contrato: 836/2014.

Nº Processo: 50609000616201413.

Regime de Execução: Contratação Integrada.

RDC PRESENCIAL Nº 347/2014. Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE -INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado: 53503652000105. Contratado : CONSTRUTORA SANCHES TRIPOLONI LTDA.Objeto: Prorrogação de prazo de execução e vigência por mais 457 (quatrocentos e cinquenta e sete) dias consecutivos de execução, e 472 (quatrocentos e setenta e dois) dias consecutivos, de vigência. O novo prazo de execução é de 15/09/2019 a 14/12/2020, e prazo de vigência de 29/ 11/2019 a 14/03/2021. Fundamento Legal: Parágrafo 7º do artigo da Lei 12.462 de 04/08/2011, e na clausula segunda do Contrato. Vigência: 29/11/2019 a 14/03/2021. Data de Assinatura: 11/09/2019.

(SICON - 13/09/2019) 393028-39252-2019NE800025

RETIFICAÇÃO

No Extrato de Termo Aditivo Nº 8/2019 publicado no D.O. de 27/08/2019 , Seção 3, Pág. 79. Onde se lê: Valor Total: R$ 308.555.335,83 Leia-se : Valor Total: R$ 306.500.000,00

(SICON - 13/09/2019) 393028-39252-2019NE800025

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE

RETIFICAÇÃO

No Extrato de Contrato Nº 523/2019 publicado no D.O. de 23/08/2019 , Seção 3, Pág. 90. Onde se lê: Fundamento Legal: Leis nº 10.520/2002, 8.666/93, Decreto 5.540, Instruções Normativas nº 01/2013 e 04/2015. Edital e Anexos do pregão eletrônico nº 177/2019-14. Leia-se : Fundamento Legal: Leis nº 10.520/2002, 8.666/93, Decreto 5.540, Instruções Normativas nº 01/2013 e 04/2015. Edital e Anexos do pregão eletrônico nº 144/2019-14.

(SICON - 13/09/2019) 393021-39252-2019NE800024

EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA

DIRETORIA DE SERVIÇOS E SUPORTE JURÍDICO

SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS

GERÊNCIA GERAL DE SERVIÇOS DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 354-EG/2019/0004

Contratante: INFRAERO - CNPJ: 00.352.294/0004-63. Contratada: JM TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA. - CNPJ: 24.946.352/0001-00. Obj.: Contratação das obras de engenharia para recuperação do pavimento, implantação de áreas de giro, reforma da sinalização vertical e luminosa, implantação de resas e serviços complementares na pista de pouso e decolagem 06/24 do Aeroporto Internacional de Belém/Júlio Cézar Ribeiro, Localizado no município de Belém/PA. Processo Lic.: 102/LALI-1/SBBE/2018. Valor: R$ 51.500.000,00 Rec. Orç.: 004-31301.004-7-20130-9. Vig.: 750 dias.

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 107/LALI-6/SBMT/2019

Objeto resumido: Concessão de uso de área destinada à exploração comercial de restaurante e lanchonete, localizada no Aeroporto Campo de Marte/SP. Edital: www.infraero.gov.br e www.licitações-e.com.br. Abertura: 27/09/2019, às 09h. Informações: [email protected], (81) 3322-4349/4780/4889.

MARIA LUIZA DIAS G. CIRNE DE AZEVEDO

Coordenadora de Licitação

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 104/LALI-6/SBUL/2019

Objeto resumido: Concessão de uso de área destinada à lanchonete, por meio de quiosque, no Aeroporto de Uberlândia Ten. Cel. Av. César Bombonato. Edital: www.infraero.gov.br e www.licitações-e.com.br. Abertura: 27/09/2019, às 09h. Informações: [email protected], (81) 3322-4349/4780/4889.

Recife-PE, 13 de setembro de 2019.

MARIA LUIZA DIAS G. CIRNE DE AZEVEDO

Coordenadora de Licitação

AVISO DE PENALIDADE

A Infraero resolve aplicar à empresa VANIA DANTAS DA SILVA, CNPJ/MF Nº 30.635.739/0001-30, constituída pelo Representante Legal VANIA DANTAS DA SILVA, RG 2.396.233 (SDS/PB) e CPF nº 035.893.194-02: suspensão de licitar e impedimento de contratar com a Infraero por 02 (dois) anos, por descumprimento de cláusulas contratuais, com registro das ocorrências no SICAF - Sistema Unificado de Fornecedores - e consequente rescisão contratual unilateral, com fundamento no item 28 e subitens 26.4.1 e 29.12 do Termo de Contrato n. 02.2018.032.0067, em conjunto com art. , inciso LV, da Constituição Federal de 1988; art. 83, Inciso III, da Lei 13.303/16; art. da Lei nº 10.520, de 17 de Julho de 2002; art. 14 do Decreto nº 3.555, de 8 de agosto de 2000; art. , III da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999 e outros dispositivos do instrumento contratual e, ainda, Ato Administrativo Nº CSAT-AAD-2019/02829 de 11/09/2019.

RENATA CRISTINA DE QUEIROZ MELO

Coordenador I-Coordenação de Contratos Comerciais

AVISO DE PENALIDADE

A Infraero resolve aplicar ao Sr. SEVERINO FLORIANO TRAJANO, RG 56.391.8147 (SSP/PB) e CPF n. 011.774.564-27: impedimento do direito de licitar e contratar com a Infraero e toda Administração Pública Federal por 02 (dois) anos, e descredenciamento do SICAF pelo mesmo prazo, por descumprimento de cláusulas contratuais, com registro das ocorrências no SICAF - Sistema Unificado de Fornecedores - e consequente rescisão contratual unilateral, com fundamento no item 14 e subitens 12.4.1 e 15.12 do Termo de Contrato n. 02.2015.032.0029, em conjunto com art. , inciso LV, da Constituição Federal de 1988; art. 87º, III, da Lei 8.666/93; art. , III da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999 e outros dispositivos do instrumento contratual e Ato Administrativo Nº CSAT-AAD-2019/02828 de 11/09/2019.

RENATA CRISTINA DE QUEIROZ MELO

Coordenadora I-Coordenação de Contratos Comerciais

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/LALI-5/TAAT/2019

ARP nº 010/LACC-8/TAAT/2019, ref. Pregão Eletrônico nº 027/LALI-5/TAAT/2019. Beneficiária: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA: Lote nº 1 - R$ 179.346,96. Vigência: 12 meses. Informações: www.infraero.gov.br no ícone Licitações, www.licitações-e.com.br e (92) 3652-1177.

SIDYCLEY FERREIRA REBOUÇAS

Coordenador de Contratos de Despesas de Manaus

AVISO DE RETIFICAÇÃO

No Aviso de Penalidade publicado em 15/08/2019, Seção 3, Edital 157, Pág. 88 no qual a Infraero resolvera aplicar penalidades à empresa BEACH SHOES COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO, FRANQUIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI, CNPJ/MF Nº 05.236.729/0001-85, onde se lê impedimento de licitar e contratar com a Infraero, leia-se impedimento de licitar e contratar com a Infraero e toda a Administração Pública Federal, conforme Ato Administrativo n. CSAT-AAD-2019/02853, de 12/09/2019.

RENATA CRISTINA DE QUEIROZ MELO

Coordenador I-Coordenação de Contratos Comerciais

GERÊNCIA DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS

AVISO DE PENALIDADE

Aplicamos à empresa NEW WAY AVIAÇÃO EIRELI - ME, CNPJ 20.840.052/0001-83, representante Sra. LAURA CRISTINA GABRIEL DIAS: a) Rescisão Contratual do Termo de Contrato Nº 02.2017.019.0028 e consequente aplicação da penalidade de suspensão temporária e impedimento de licitar e contratar com a INFRAERO pelo prazo de 02 (dois) anos por descumprimento de cláusulas contratuais; b) Registro das ocorrências no SICAF pelo prazo supracitado; e c) multa, no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor contratado, o que equivale a R$ 6.470,00 (seis mil quatrocentos e setenta reais).

Fundamento: 17.1 e alínea a do subitem 17.1 do Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/LCBH/SBCY/2017, combinado com o subitem 26.4.1 do termo de contrato em comento e ainda inciso III, art. 83 da Lei nº 13.303, de 30/06/2016 e AA Nº CSAT-AAD-2019/02848.

LAELSON AUGUSTO DO NASCIMENTO

Superintendente do Aeroporto Internacional de Cuiabá GERÊNCIA DE LICITAÇÕES

COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO DE CONCESSÃO DE ÁREAS

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DL Nº 070/LALI-2/SBCT/2019. Concessão de uso de área destinada para carga e descarga de aeronaves e suas subatividades, no Aeroporto Internacional de Curitiba - Afonso Pena, em São José dos Pinhais/PR. Concessionária: RP ATIVIDADES AUXILIARES AO TRANSPORTE AEREO LTDA. CNPJ: 03.769.607/0001-29. Valor Global: R$ 54.116,93 para o período de 23 meses. Fund. Legal: Art. da lei nº 5.332/67, Art. 40 da lei nº 7.565/86 (CBA). Ratificação em: 05/09/2019. Danielle de Paula Schlemmer Stevanin - Gerente Comercial SBCT.

COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2019 - UASG 399003

Nº Processo: 4269/2019. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de impressora de cartões sem suprimentos, nos termos e condições constantes no presente Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/09/2019 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av Conselheiro Rodrigues Alves S/n, Macuco - Santos/SP ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/399003-5-00029-2019. Entrega das Propostas: a partir de 16/09/2019 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/09/2019 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: .

ADEMIR BENTO JUNIOR

Pregoeiro

(SIASGnet - 12/09/2019) 399003-00053-2018NE532012

COMPANHIA DOCAS DO PARÁ

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2019 - UASG 399005

Nº Processo: 2197/2019. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento, implantação, configuração, administração, gerenciamento e manutenção de duas redes metropolitanas, com capacidade para prover tráfego de dados, voz e imagem, pelo periodo de até 05 (cinco) anos de acordo com o termo de referência e demais condições estabelecidas no edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/09/2019 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Presidente Vargas Nº 41 - Centro, Campina - Belém/PA ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/399005-5-00014-2019. Entrega das

Propostas: a partir de 16/09/2019 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/09/2019 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: Edital gratuito..

CLAUDIO RIBEIRO DO NASCIMENTO

Pregoeiro

(SIASGnet - 13/09/2019) 399005-39814-2019NE222050