Página 172 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 16 de Setembro de 2019

Diário Oficial da União
mês passado

e a empresa RD COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI, CNPJ:11.737.546/0001-46 assim sendo, vencedora dos itens: 024, 029, 031, 036, 057, 087, 106, 134, 155, 176 constando em sua Proposta o valor global de R$ 11.171,70 (onze mil cento e setenta e um reais e setenta centavos).A ata integral com especificações, preços e demais informações encontrar-se disponibilizada para consulta na Secretaria Municipal de Administração, Órgão Gerenciador, localizada na Av. 13 de Novembro, Praça dos Três Poderes, Apuí/AM. ALZIMAR PEIXOTODA SILVA. Secretário Municipal de Administração. Gestor da Ata de Registro de Preços.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AUTAZES

AVISO DE RETIFICAÇÃO

A Comissão Geral de Licitação torna público e oficializa, para conhecimentos dos interessados, a presente errata do Aviso de Licitação, publicado no Diário Oficial da União Matéria publicada no Diário Oficial da União no dia 23/05/2019. Pág. 152, Seção 3 e nº 98 e Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas no dia 24/05/2019. Edição 2364, conforme as disposições a seguir alinhavadas:

Onde lê-se:

SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) UNIDADEA BÁSICA DE SAÚDE - UBS, NO BAIRRO CIDADE NOVA, MUNICÍPIO DE AUTAZES, CONFORME PROJETO BÁSICO.

Leia-se:

SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS CIDADE NOVA, SITUADA NA RUA MATHIAS FERREIRA LIMA, S/Nº, BAIRRO GILBERTO MESTRINHO, MUNICÍPIO DE AUTAZES, CONFORME PROJETO BÁSICO.

Autazes, 12 de setembro de 2019.

A Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREIRO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2019 - UASG 80223

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2019 - UASG 80223.

Processo: 102/2019

Objeto: Aquisição de veículo Utilitário tipo Pick-Up, para atender as necessidades da Administração Pública Municipal do Munícipio de Careiro/AM, conforme especificações contidas no termo de referência. Edital a partir de: 16/09/2019 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Mario Jorge Guedes da Silva, N. 391, Centro, Careiro, ou via e-mail no endereço eletrônico: [email protected] ou

www.comprasgovernamentais.gov.br. Entrega das Propostas: a partir de 16/09/2019 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/09/2019 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

Careiro-AM, 13 de setembro de 2019.

MARCELO SOUSA ARAUJO

Presidente

PREFEITURA MUNICIPAL DE HUMAITÁ

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 076/2019

Processo Administrativo nº. 1235/2019 1. ESPÉCIE E DATA: Contrato de Prestação de Serviços nº 076/2019, celebrado em 22 de agosto de 2019. 2. CONTRATANTES: O Município de Humaitá - Prefeitura Municipal e a Empresa BRASIL ALHO CONTRUÇÕES, COMÉRCIO E NAVEGAÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ nº. 09.477.242/0001-45. 3. OBJETO: Contratação de empresa especializada na construção de módulos sanitários domiciliares, para prevenção e controle de doenças e agravos, destinados a população menos favorecidas no município de Humaitá (AM), atinente ao convênio de nº CV 2216/2017, firmado entre a Fundação Nacional de Saúde - FUNASA e o município de Humaitá. 4. VALOR GLOBAL: R$ 400.869,13 (quatrocentos mil, oitocentos e sessenta e nove reais e treze centavos) 5. PRAZO: O prazo de execução do serviço é de 06 (seis) meses, contados da data de emissão da Ordem de Serviço ou assinatura deste contrato. 6. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato, referentes ao exercício 2019 correrão à conta da rubrica orçamentária: 4.4.90.51.00.00.00.00.100114, Nota de Empenho sob o nº. 1797/19, datado de 22/08/2019 e a rubrica orçamentaria: 4.4.90.51.00.00.00.00.100113, Nota de Empenho sob o nº. 1798/19, datado de 22/08/2019 7. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 37, Inciso XXI da Constituição Federal c/c art. 22, inciso II, § 3º da Lei n.º 8.666/93, Lei Municipal nº 512/2009 e outras pertinentes.

DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2019

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE HUMAITÁ, Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições legais em consonância com o disposto no inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, e CONSIDERANDO o teor do relatório apresentado pela Comissão Permanente de Licitações - CPL e parecer jurídico referentes ao procedimento licitatório na modalidade de Tomada de Preços, tipo menor preço, forma de execução indireta, regime de empreitada por preço global, critério de julgamento menor preço global, nº 001/2019, processo administrativo nº 1235/2019; CONSIDERANDO que transcorreu o prazo recursal da fase de propostas sem que houvesse interposição de recursos; CONSIDERANDO ainda a inexistência de quaisquer recursos pendentes atinentes ao referido processo, resolve: I - ADJUDICAR o objeto da Tomada de Preços nº 001/2019 para construção de módulos sanitários domiciliares, para prevenção e controle de doenças e agravos, destinados a população menos favorecida, no Município de Humaitá(AM), atinente ao convênio nº CV 2216/2017, firmado entre a Fundação Nacional de Saúde -FUNASA e o Município de Humaitá(AM), à empresa Brasil Alho Construções, Comércio e Navegação Ltda., inscrita no CNPJ/MF nº 09.477.242/0001-45, valor global R$ 400.869,13 (quatrocentos mil, oitocentos e sessenta e nove reais, treze centavos). II - HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Permanente de Licitações - CPL constante do supracitado relatório.

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Humaitá-AM, 16 de agosto de 2019.

HERIVÂNEO VIEIRA DE OLIVEIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRANGA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2019

Espécie: TERMO DE CONTRATO Nº 007/2019. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRANGA - AM e a empresa WV SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL E CONSULTORIAEIRELI-EPP, inscrito no CNPJ sob o nº, CNPJ 31.249.668/0001-09. Objeto: "EXECUÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS (CONSTRUÇÃO DE MÓDULOS SANITÁRIOS), NA COMUNIDADE SÃO JOSÉ DA ENSEADA, NO MUNICÍPIO". Projeto Atividade: 17.511.0091.1011.0000 -IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. Elemento de Despesa: 44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES. Fonte de Recursos: CONVÊNIO FUNASA Nº 5254/2017. Valor: R$ 492.811,39 (QUATROCENTOS E NOVENTA E DOIS MIL OITOCENTOS E ONZE REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS). Contrapartida - Valor: R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS. Prazo de Execução: 120 (CENTO E VINTE) DIAS. Suporte Legal: TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2019. Itapiranga-AM, 09 de setembro de 2019.

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

A PREFEITA MUNICIPAL DE ITAPIRANGA, ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe o Inciso VI, do Art. 43, da Lei no 8.666/93; CONSIDERANDO o teor do Relatório Técnico, emitidos por esta Comissão Permanente de Licitação, relativo à "EXECUÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS (CONSTRUÇÃO DE MÓDULOS SANITÁRIOS), NA COMUNIDADE SÃO JOSÉ DA ENSEADA, NO MUNICÍPIO", objeto da TOMADA DE PREÇOS No 006/2019. CONSIDERANDO, que o certame atendeu aos ditames da Lei de licitações, respeitando e observando os procedimentos exigidos, que o processo licitatório foi julgado com observância de critérios objetivos, sagrando-se como vencedora a licitante que ofertou a proposta, observado o critério de menor preço apresentado e finalmente que foram respeitados todos os prazos legais e que não se verificou nenhuma causa de nulidade do certame, não existindo, portanto, qualquer recurso pendente ao referido Processo Licitatório, conforme descreve o Parecer Jurídico exarado pela Assessoria Jurídica. resolve: I - HOMOLOGAR em todos os seus termos a deliberação da Comissão Municipal de Licitação para o objeto da TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2019, constante no relatório acima descrito. II - ADJUDICAR em favor da empresa WV SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL E CONSULTORIA-EIRELI-EPP, inscrito no CNPJ sob o nº, CNPJ 31.249.668/0001-09, com o valor global de R$ 512.811,39 (QUINHENTOS E DOZE MIL OITOCENTOS E ONZE REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS). III - DETERMINAR que a empresa vencedora seja convocada para assinatura do Termo de Contrato e respectiva Ordem de Serviços; IV.

Itapiranga-AM, 9 de setembro de 2019.

DENISE DE FARIAS LIMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 3/2017

Contratante: Município de Manaus/AM. Contratada: Construtora Soma Ltda. Licitação: Concorrência Pública nº 006/2017. Objeto: Dilatação do prazo do contrato original por mais 90 dias consecutivos, referente à obra de Recuperação Ambiental, Requalificação Social e Urbanística do Igarapé do Mindú. Fundamento Legal: Art. 57 § 1º - II, da Lei nº 8.666/93 e Pareceres nº 016/2019-AJ/UEP/SEMINF e nº 0294/2019-PA/PGM, constantes no Processo Administrativo nº 2019/17428-17609/00111. Data: 27/8/2019.

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2019

A Prefeitura de Manaus torna público a realização do Pregão Presencial Nº 023/2019 - Processo n. 2019/1637/3566 - SEMSA. Objeto: Contratação de serviço de locação de 4 veículos tipo semirreboque furgão de alumínio sobre chassi, com 2 eixos e suspensão pneumática, projetado para se deslocar em vias pavimentadas ou não, de topografia plana ou acidentada, para composição de Unidades Básicas de Saúde Móveis, adaptados e equipados para a área da saúde. Data e Horário: 1º/10/2019 às 9h (horário local). O Edital estará disponível a partir do dia 18/9/2019, no site: sistemas.manaus.am.gov.br, ou na Comissão Municipal de Licitação, na Avenida Constantino Nery, nº 4080 - Chapada, das 8 às 14h, de segunda a sexta-feira, fones: (92) 3215-6375 e 3215-6376.

Manaus-AM, 13 de setembro de 2019.

ALTAMIR CRISTIANO DE ATAYDE JUNIOR

Pregoeiro

RESULTADO DE JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2019

A Comissão Municipal de Licitação da Prefeitura de Manaus, através da Subcomissão de Infraestrutura, torna público o Resultado do Julgamento do Recurso Administrativo e Convocação para Abertura da nova Proposta de Preços da licitante Construtora JEP Construção e Projetos Civil Ltda. - ME, classificada na Tomada de Preços Nº 010/2019. Objeto: Construção de praça no Bairro Jorge Teixeira, na Rua Jacaré e Rua Piaba, S/N. Empresas Classificadas: 1º lugar: Siga Construtora Eireli; 2º lugar: Muniz e Ferreira Construção e Navegação Ltda.; 3º lugar: Construtora JEP Construção e Projetos Civil Ltda. - ME; 4º lugar: Engefort Construção, Manutenção e Conservação Ltda. - ME; e 5º lugar: Compasso Construções Terraplenagem Pavimentação Ltda. A abertura da nova Proposta de Preços da licitante Construtora JEP Construção e Projetos Civil Ltda. - ME será realizada no dia 18/9/2019, às 9h (horário local), considerando sua condição de Microempresa. A Ata com o Resultado do Julgamento do Recurso Administrativo encontra-se à disposição na Comissão Municipal de Licitação, Av. Constantino Nery, nº 4080 - Chapada, das 8 às 14h (horário local), de segunda a sexta-feira, fones (92) 3215-6376 ou 3215-6333.

Manaus-AM, 13 de setembro de 2019.

FELIPE PEREIRA DA SILVA MAGALHÃES

Presidente da Subcomissão de Infraestrutura da Comissão

Mun. de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ

AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2019 - CPL/PMM

O Município de MANICORÉ, através da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal, torna público que fará realizar sessão para abertura de envelopes do seguinte certame. OBJETO: SERVIÇOS DE OBRA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE MATADOURO NA SEDE DO MUNICIPIO DE MANICORÉ/AM. Tipo: "MENOR PREÇO", COM EXECUÇÃO INDIRETA, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. Data de Abertura de Envelopes: 03 de outubro de 2019. Hora: 8h00min. Local da Abertura de Envelopes: Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Manicoré, situada na AV. Getúlio Vargas nº 574, centro - MANICORÉ - AM. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Prefeitura Municipal de Manicoré, no período de 16/09/2019 a 03/10/2019 no Horário das 8h às 12h, de segunda a sexta feira. Portando um CD ou Pen Drive para cópia do arquivo. No caso de haver interessado na reprodução gráfica, será cobrada a importância de R$ 50,00 (cinquenta reais) por cada cópia do Edital e seus Anexos. Regência Legal: Lei nº 10.502/2002, Lei nº 8666/93, Lei Complementar 123/2006, Decreto Federal nº 5.450/2005, Decreto Municipal nº 383/2013. Informações: Comissão Permanente de Licitação.

Manicoré-AM, 11 de setembro de 2019.

XINEY LEAL DA SILVA

Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ARIPUANÃ

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2019 - CPL/SRP

A Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público que estará reunida na Sala de Reunião da CPL, localizada na Rua Amazonas Cavalcante, n˚ 20, Shangrilá, Parque Dez de Novembro, Manaus/AM, para abertura dos envelopes do seguinte certame: PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2019 - CPL/SRP - Objeto: Formação de Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos da Farmácia Básica e Controlados, pelo menor preço por item, para atendimento da Secretaria Municipal de Saúde do município de Novo Aripuanã/AM. Data da abertura de envelopes: 26 de setembro de 2019. Hora: 09:00. Observação: Edital nº. 03 do Pregão nº. 016/2019 - CPL/SRP. Regência legal: Lei n 10.502/2002 e Lei nº 8666/93. Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados a partir de

16/09/2019 no Portal da Transparência

(www.transparenciamunicipalaam.com.br/novoaripuana), e para a devida participação da