Página 136 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 16 de Setembro de 2019

Diário Oficial da União
mês passado

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo 0005588-61.2019.4.90.8000

Objeto: Participação de 12 (doze) Agentes de Segurança no curso de formação de Instrutores/Multiplicadores de operadores de equipamentos não letais e dispositivo Spark, a ser realizado nos dias 17 a 19 de setembro de 2019, na cidade do Rio de Janeiro -RJ.

Fundamentação: Lei n. 8.666/1993, art. 25, inciso II, c/c art. 13, inciso VI.

Valor total: R$ 32.160,00 (trinta e dois mil, cento e sessenta reais).

Favorecido: CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA, inscrita no CNPJ sob o n. 30.092.431/0001-96.

Autorização: MÁRCIA DE CARVALHO, Diretora Executiva de Administração e de Gestão de Pessoas.

Ratificação: Juíza Federal SIMONE DOS SANTOS LEMOS FERNANDES, Secretária-Geral.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo STJ 011467/2015. 9º Termo Aditivo ao Contrato STJ n. 63/15. CONTRATADA: ESPARTA SEGURANÇA LTDA.CNPJ: 37.162.435/0006-57. OBJETO: Repactuação, exclusão e acréscimo contratual. FUNDAMENTO: Art. 65, I, b, c/c § 1º da Lei n. 8.666/1993. VIGÊNCIA: 02/09/2019 a 31/08/2020. ASSINATURA: 02/09/2019. VALOR DO CONTRATO: R$ 27.223.229,82. SIGNATÁRIOS: Walter Disney Noleto Costa - SAD/STJ, e Edson Martins de Almeida- Contratada.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2019

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº TST-501389/2019-2. , publicada no D.O.U de 07/08/2019 . Objeto: Pregão Eletrônico -Fornecimento e instalação de solução de sistema de videoconferência Novo Edital: 16/09/2019 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 08 Lote 01 -Tst Asa Sul - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 16/09/2019 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/09/2019, às 14h30 no site www.comprasnet.gov.br.

MARCOS FRANCA SOARES

Coordenador de Licitações e Contratos

(SIDEC - 13/09/2019) 080001-00001-2019NE000172

SECRETARIA

EXTRATO DE RESCISÃO

Processo TST n.º 505.543/2017-4. Glock América S/A. Registro Único Tributário - RUT: 213.962.320.018. Aquisição de Pistolas, Simulacros de Pistolas e Acessórios. Contrato DI-010/2018. Termo de Rescisão amigável nº 004/2019, com efeitos a partir da data da assinatura. Art. 78, inc. XVII, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 12/09/2019. Pelo TST: Dirley Sérgio de Melo, Secretário de Administração. Pela Contratada: Franco Giaffone, Procurador.

AVISO DE PENALIDADE

O TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO resolve aplicar à empresa CASSIA CRISTINA MARANGONI DE VIVIEIROS, inscrita no CNPJ 25.465.051/0001-10, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União e descredenciamento do SICAF pelo período de 4 (quatro) meses, a contar desta publicação, em razão da desistência da proposta no PE-16/2019, por ofensa ao disposto no item 18.1.5 do Edital, e com apoio no art. da Lei 10.520/2002 c/c o art. 28 do Decreto 5.450/2005, mediante processo administrativo nº 501.563/2019-2.

Brasília, 10 de setembro de 2019.

DIRLEY SÉRGIO DE MELO

Secretário de Administração

SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2019 - UASG 060001

Número do Contrato: 21/2019. Nº Processo: 010123/19-00.01. PREGÃO SISPP Nº 25/2019. Contratante: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR -.CNPJ Contratado: 03462349000133. Contratado : COPIADORA UNIVERSITARIA LTDA -.Objeto: Prorrogação do Contrato nº 21/2019, celebrado em 07 de agosto de 2019. Fundamento Legal: Art. 57, § 1º, inciso V, da Lei nº 8.666/1993. Data de Assinatura: 12/09/2019.

(SICON - 13/09/2019) 060001-00001-2019NE000109

SECRETARIA

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO

COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: Termo de Rescisão Unilateral do Contrato nº 11/2018, celebrado entre o Superior Tribunal Militar e a Soberana Segurança e Vigilância Ltda. OBJETO: Rescisão unilateral, a contar das 7h do dia 16 de setembro de 2019. DATA DE ASSINATURA: 12.09.2019. ASSINA: Silvio Artur Meira Starling, Diretor-Geral, pelo STM.

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2019 - UASG 90028

Nº Processo: TRF2-EOF-2019/183. Objeto: Aquisição de 10 (dez) aparelhos de ar condicionado de 12.000 BTUs/h; 04 (quatro) aparelhos de ar condicionado de 30.000 BTUs/h e 16 (dezesseis) bebedouros de coluna.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 16/09/2019 das 12h00 às 17h00. Endereço: Rua do Acre N. 80 Sala 604, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/90028-5-00054-2019. Entrega das Propostas: a partir de 16/09/2019 às 12h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/09/2019 às 13h00 no site www.comprasnet.gov.br.

FRANCISCO LUIS DUARTE

Pregoeiro

(SIASGnet - 12/09/2019) 90028-00001-2019NE000298

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2019 - UASG 90028

Nº Processo: TRF2-EOF-2019/232. Objeto: Aquisição de material de expediente (prendedor de papel), através do Sistema de Registro de Preços.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 16/09/2019 das 12h00 às 17h00. Endereço: Rua do Acre N. 80 Sala 604, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/90028-5-00074-2019. Entrega das Propostas: a partir de 16/09/2019 às 12h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/09/2019 às 13h30 no site www.comprasnet.gov.br.

FRANCISCO LUIS DUARTE

Pregoeiro

(SIASGnet - 12/09/2019) 90028-00001-2019NE000298

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 25/2019

Processo nº TRF2-EOF-2019/00124.

Aquisição de diversos materiais para a manutenção dos sistemas telefônicos, de sonorização e de cabeamento estruturado do Tribunal regional Federal da 2ª Região (Rua Acre) e demais unidades vinculadas: Rua Beneditinos, Rua Dom Gerardo, Rua Visconde de Inhauma e CCJF, através do Sistema de Registro de Preços. O Senhor Pregoeiro decidiu ADJUDICAR o objeto do Pregão em epígrafe da seguinte forma: a) Itens 15 e 18 à empresa H L P COMÉRCIO ELETRO-FONIALTDA.; b) Itens 13 e 20 à empresa G9 SOLUÇÕES LTDA. OBS. Foi cancelada a adjudicação dos itens 13, 15, 18 e 20 à empresa STAR NETWORKS, tendoem vista que a mesma encontra-se impedidda de lictar.

FRANCISCO LUIS DUARTE

Pregoeiro

(SIDEC - 13/09/2019)

SECRETARIA-GERAL

EXTRATO DE ADITAMENTO

Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: MSX - Comércio e Serviços Gráficos Ltda - ME.; Objeto do 2º Termo Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato original por mais 12 (doze) meses; Fundamento Legal; artigo 57, II, da Lei nº 8.666/93; Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 02.061.0569.4257.6013; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.17; Data da assinatura: 03/09/2019; Proc. n.º TRF2-EOF-2015/00193; Contrato n.º 059/2015.

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

O Tribunal Regional Federal da 2.ª Região, com base no art. 61, § único, da Lei n.º 8.666/93, torna público o Registro de Preços para aquisição de material de consumo -expediente, correspondente ao Pregão n.º 005/2019, assinado em 11/09/2019, com vigência de 11/09/2019 a 24/06/2020, conforme subprocesso n.º 06 do P.A. n.º TRF2-EOF-2019/00014.

Foi celebrada a ata 058/2019, no valor global de R$ 300,00, cuja íntegra pode ser consultada por meio do link: http://www10.trf2.jus.br/ai/transparenciapublica/compras-contratos-atas-rp/ - ano 2019/ mês setembro.

MARIA LÚCIA PEDROSO DE LIMA RAPOSO

Diretora da Secretaria Geral

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

DIRETORIA-GERAL

EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 0012330-02.2019.4.03.8000; Espécie: Contrato nº 04.016.10.2019, firmado em 12/09/2019; Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, CNPJ n.º 59.949.362/0001-76; Contratada: ALGAR SOLUÇÕES EM TIC S/A, CNPJ nº 22.166.193/0001-98; Objeto: prestação de serviços de telecomunicações; Vigência: a partir de sua assinatura, pelo período de 52 meses; Valor Total: R$ 232.000,00; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 017/2019, com fundamento na Lei nº 8.666/93; Signatários: pelo Contratante, a Sr. Paulo Roberto Serraglio Júnior, Diretor-Geral, e pela Contratada, o Sr. Jeankarlo Rodrigues da Cunha, Procurador e Sra. Patrícia Cristiane Junqueira Marques Rodrigues, Procuradora.

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2019-RP

Processo SEI nº 0021560-68.2019.4.03.8000

Registro de Preços para o fornecimento de água mineral potável. Obtenção do edital: a partir de 17/09/2019, às 14h00, no endereço eletrônico

http://www.trf3.jus.br/transparencia/licitações/ ou na Divisão de Compras e Licitações, situada na Avenida Paulista nº 1.842 - Torre Norte - 11º andar - Bela Vista - São Paulo -SP - CEP 01310-945. Informações através dos telefones: (11) 3012-1074/3/5, das 11h00 às 19h00. Recebimento das propostas: até 01/10/2019, às 11h30, no endereço eletrônico www.licitações-e.com.br. Abertura das propostas: 01/10/2019, às 11h30.

São Paulo, 13 de setembro de 2019.

ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA

Pregoeiro

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

DIRETORIA-GERAL

SECRETARIA ADMINISTRATIVA

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 39/2019. Contratante: TRF5ªR. Contratada: SYSTEM NETWORKS LTDA. CNPJ nº 05.377.777/0001-93. Objeto: Aquisição e renovação de Garantia do parque de switches do TRF5ªR. Fundamento Legal: PAV nº 0009582-33.2019.4.05.7000; ARP nº 09/2019; Pregão nº 22/2019; Lei nº 10.520/2002; Dec. nº 3.555/2000; Dec. nº 5.450/2005; L.C. nº 123/2006; Dec. nº 8.538/2015; Dec. nº 7.892/2013; Dec. nº 7.174/2010; IN. nº 04/2014-SLTI/MPOG; Res. nº 279/2013-CF; e Lei nº 8.666/1993. Valor: R$ 182.000,00(cento e oitenta e dois mil reais). Recursos Orçamentários: PT nº 085333, ED nº 449052, NE nº 845/2019, datada de 09/09/2019, na modalidade ordinário, no valor de R$ 182.000,00.

Vigência: 60 (sessenta) meses, incluso neste período, o prazo de garantia da licença. Assinatura: 12/09/2019. Assinam: Edson Fernandes Santana, Diretor Geral-TRF5ªR. e Ceila Elisabeth de Paula Teixeira, representante da Contratada.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 8º Termo Aditivo ao Contrato nº 42/2014. Contratante: TRF5ªRegiã Contratada: Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática S/A. CNPJ: 56.069.360/0008-04. Objeto: Prorrogar excepcionalmente o prazo de vigência do Contrato por mais 03 (três) meses. Vigência: de 06/09/2019 até 05/12/2019. Fundamento Legal: PAV nº 1602/2014-TRF5ªR.; art. 57, § 4º,da Lei 8.666/1993. Valor: R$ 182.823,87(cento e oitenta e dois mil, oitocentos e vinte e três reais e oitenta e sete centavos). Recursos Orçamentários: PT nº 085339, ED nº 339040.21. Assinatura: 05/09/2019. Assinam: Edson Fernandes Santana, Diretor Geral-TRF5ªR e Luiz Carlos Marques de Aguiar, representante da Contratada.