Página 236 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 16 de Setembro de 2019

Diário Oficial da União
mês passado

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2019

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS torna público aos interessados que fará realizar-se: PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2019 do tipo "MENOR PREÇO POR LOTE" para aquisição de equipamentos para Casa de Farinha, a ser implantada no Município de Brasilândia do Tocantins - TO, conforme especificações constantes no Anexo I, parte integrante do Edital. Abertura: dia 27 de setembro de 2019 às 08h00min. Maiores Informações: 3461-1164.

Brasilândia do Tocantins/TO, 13 de setembro de 2019

GICELDA PEREIRA DE SOUSA MOURA

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRASCO BONITO

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARRASCO BONITO

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 59/2019. Tomada de Preços Nº 09/2019. Processo Nº 68/2019. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Carrasco Bonito/TO, CNPJ/MF 11.740.122/0001-30. Contratado: E. P. dos Santos Construtora Eireli - ME, CNPJ 24.506.173/0001-44. Objeto: Contratação de ME/EPP especializada em prestação de serviços de engenharia para a obra de ampliação da Unidade Básica de Saúde Ana Torres Bandeira, conforme proposta nº 11740.1220001/18-006 celebrado entre o FNS e o Fundo Municipal de Saúde de Carrasco Bonito/TO. Valor Total do contrato: R$ 83.365,69 (Oitenta e três mil trezentos e sessenta e cinco reais e sessenta e nove centavos). Data da Assinatura: 11/09/2019. Vigência: 12 (Doze) meses.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DA NATIVIDADE

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DA NATIVIDADE - TO, torna público para conhecimento de interessados, que fará licitação na modalidade.

Pregão Presencial Registro de Preço nº 006/2019, será realizada no dia 26 se setembro de 2019 ás 10:00 hs, Objeto: Contratação da Empresa especializada para Locação de Veículos Diversos. De acordo com as normas da Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiária à Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e a pertinente à matéria do objeto desta licitação.

O presente edital estará à disposição no https://www.chapadadanatividade.to.gov.br/.

Chapada da Natividade/TO, 13 de setembro de 2019.

LAYDYANE PEREIRA BASTOS MIRANDA

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMÉIA

EXTRATO DE RECISÃO

Rescisão unilateral do contrato administrativo nº 141-2018- PROCESSO TOMADA DE PREÇO Nº 01/2018. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Colmeia-TO - CNPJ: CNPJ nº 02.070.746/0001- 05. CONTRATADA: LOCADORA &; CONSTRUTORA RIO VERMELHO EIRELI -ME, CNPJ nº 03.544.766/0001-25. OBJETO: Rescisão unilateral do contrato para CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM 12 SALAS DE AULA NO MUNICIPIO DE COLMÉIA-TO FUNDAMENTO LEGAL: com base no art. 109, inciso I, alínea e, da Lei Federal nº 8.666/1993. Referida notificação da Rescisão Unilateral, possui como fundamentos às sanções previstas nos arts. 77 e 78 inc. II, III e V, da Lei 8.666/93 e ao estabelecido na cláusula 10º do referido contrato, entre outras. DATA DE RESCISÃO: 10/09/2019. Colméia-TO, 10 de setembro de 2019. ELZIVAN NORONHA RODRIGUES SILVA -Prefeita Municipal de Colmeia - TO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2019

PROCESSO Nº. 067/2019

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ-TO, torna público que fará realizar: PREGÃO PRESENCIAL nº 021/2019 do tipo MENOR PREÇO por item, com abertura prevista para o dia 01/10/2019 ás 08:30h horário local, LOCAL: na sede da Prefeitura Municipal de Itacajá - TO, cujo objeto é a locação de veículos com e sem condutor, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Itacajá, para o translado dos alunos da zona rural da Região Água Fria para a Escola Municipal Boa Sorte e da Região Donzela para a Escola Municipal Antônio Valentim nos termos e condições constantes no Edital e seus anexos. Que será regido pelas Leis nº 10.520/2002, LC- 123/06, e pela Lei nº. 8.666/1993 e alterações.

O Edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal de Itacajá, localizada na Avenida Paulo Falcão Teixeira nº. 403, Centro, Itacajá - TO, das 08:00 as 13:00 horas, ou Pelo Portal da Transparência de Itacajá, informações pelo telefone 63-3439-1411.

Itacajá - TO, 12 de setembro de 2019.

MARCELINO CORREIA SOARES JUNIOR

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZINÓPOLIS

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2019

A PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZINÓPOLIS - TO, mediante Pregoeiro e Equipe de Apoio, designados pelo Decreto nº 014/2019, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação, na modalidade Pregão Presencial nº 007/2019, tipo menor preço por item, objetivando a prestação de serviços por empresa especializada na manutenção preventiva e corretiva, assim como a reposição de peças dos veículos, maquinas pesadas e motocicletas, aquisições de

Pneus e Câmaras de Ar para Veículos, ambos de marcas de boa qualidade, pertencente ao Município de Luzinópolis -TO, com abertura das propostas previstas para o dia 30 de Setembro de 2019, às 10:00 horas (local), na sede administrativa da Prefeitura Municipal de Luzinópolis - TO. Informações pelo fone (63) 3491-1253.

Luzinópolis - TO, 12 de Setembro de 2019.

JOSÉ ALVES DAMASCENO JÚNIOR

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURILÂNDIA DO TOCANTINS

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2019

Órgão Gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURILANDIA DO TOCANTINS

Origem: Pregão nº 010/2018

OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Materiais Gráficos para atender a Prefeitura e Fundos Municipais de Saúde, Educação e Assistência Social de Maurilândia do Tocantins/TO.

VENCEDOR: F. A. R COELHO E CIA LTDA - ME, CNPJ 06.090.619/0001-10

VALOR GLOBAL: R$ 400.857,83 (quatrocentos mil oitocentos e cinquenta e sete reais e oitenta e três centavos).

VIGÊNCIA DA ATA 11/01/2019 a 31/12/2019.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 92/2019

PROCESSO Nº. 2646/2019. PREGÃO: 032/2019.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE MIRACEMA DO TOCANTINS.

CONTRATADA: L & R DISTRIBUIDORA LTDA ME, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 23.004.406/0001-48.

OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimencios para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde.

VALOR TOTAL: R$ 2.100,00 (Dois mil e cem reais). VIGÊNCIA: 12 Meses. DATA ASSINATURA: 06 de setembro de 2019.

SIGNATARIOS: Raimundo Dias Leal Junior - Secretario Municipal de Saúde/ L & R DISTRIBUIDORA LTDA ME - Contratada.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 93/2019

PROCESSO Nº. 2646/2019. PREGÃO: 032/2019.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE MIRACEMA DO TOCANTINS.

CONTRATADA: REIS COM VAREJO DE MOVEIS E INFORMATICA EIRELI ME, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob nº 30.698.093/0001-30.

OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimencios para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde.

VALOR TOTAL: R41.502,20 (Quarenta e um mil e quinehtos e dois reais e vinte centavos). VIGÊNCIA: 12 Meses. DATA ASSINATURA: 06 de setembro de 2019.

SIGNATARIOS: Raimundo Dias Leal Junior - Secretario Municipal de Saúde/ REIS COM VAREJO DE MOVEIS E INFORMATICA EIRELI ME - Contratada.

RESULTADO DE JULGAMENTO

PROCESSO Nº. 2646/2019.

A PREFEITURA DE MIRACEMA DO TOCANTINS - TO, torna público o resultado do processo licitatório Pregão Presencial SRP nº 032/2019, Aquisição de Gêneros Alimencios para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, realizado as 08hs30min, do dia 23 de agosto de 2019, onde chegou-se ao seguinte resultado: L & R DISTRIBUIDORA LTDA ME, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 23.004.406/0001-48, estabelecida na Quadra 112 Sul Rua SR3 Conjunto 5 LT 3, - Plano Diretor Sul, Palmas - TO, foi vencedor do item 20 totalizando R$ 2.100,00 (Dois mil e cem reais), REIS COM VAREJO DE MOVEIS E INFORMATICA EIRELI ME, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 30.698.093/0001-30, estabelecida em Quadra 912 Sul, Alameda 3, LT 10 Sala 02 - Plano Diretor Sul, Palmas - TO, foi vencedor dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, totalizando R$ 41.502,20 (Quarenta e um mil e quinehtos e dois reais e vinte centavos).

Miracema do Tocantins, 10 de setembro de 2019.

LUSIVAN GLORIA SANTANA

Pregoeiro

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 94/2019

PROCESSO Nº. 0559/2019. PREGÃO: 014/2019.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE MIRACEMA DO TOCANTINS.

CONTRATADO: FABIANO COMERCIO ATACADISTA DE FERRAMENTAS E MATERIAIS DE

CONSTRUÇÃO LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ Nº 00.085.446/0001-66.

OBJETO: Aquisição de Material de Construção para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde.

VALOR TOTAL: R$ 395.718,60 (Trezentos e noventa e cinco mil e setecentos e dezoito reais e sessenta centavos). VIGÊNCIA: 12 Meses. DATA ASSINATURA: 09 de setembro de 2019.

SIGNATARIOS: Raimundo Dias Leal Junior - Secretario Municipal de Saúde/ FABIANO COMERCIO ATACADISTA DE FERRAMENTAS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA -Contratado.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 95/2019

PROCESSO Nº. 0559/2019. PREGÃO: 014/2019.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE MIRACEMA DO TOCANTINS.

CONTRATADA: RENACOR COMERCIO DE TINTAS LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ Nº 00.749.616/0006-74.

OBJETO: Aquisição de Material de Construção para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde.

VALOR TOTAL: R$ 108.870,00 (Cento e oito mil e oitocentos e setenta reais). VIGÊNCIA: 12 Meses. DATA ASSINATURA: 09 de setembro de 2019.

SIGNATARIOS: Raimundo Dias Leal Junior - Secretario Municipal de Saúde/ RENACOR COMERCIO DE TINTAS LTDA - Contratada.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 96/2019

PROCESSO Nº. 0559/2019. PREGÃO: 014/2019.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE MIRACEMA DO TOCANTINS.

CONTRATADA: AMPLA MATERIAIS DE LIMPEZA E HOSPITALAR EIRELI ME, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob nº 05.891.838/0001-36.

OBJETO: Aquisição de Material de Construção para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde.

VALOR TOTAL: R$ 343.954,00 (Trezentos e quarenta e três mil e novecentos e ciquenta e quatro reais). VIGÊNCIA: 12 Meses. DATA ASSINATURA: 09 de setembro de 2019.

SIGNATARIOS: Raimundo Dias Leal Junior - Secretario Municipal de Saúde/ AMPLA MATERIAIS DE LIMPEZA E HOSPITALAR EIRELI ME - Contratada.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 97/2019

PROCESSO Nº. 0559/2019. PREGÃO: 014/2019.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE MIRACEMA DO TOCANTINS.

CONTRATADA: ATON LICITAÇÕES EM MATERIAIS DE INFORMATICA EIRELI, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob nº 27.300.795/0001-00.

OBJETO: Aquisição de Material de Construção para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde.

VALOR TOTAL: totalizando R$ 954.115,75 (Novecentos e ciquenta e quatro mil e cento e quinze reais e setenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: 12 Meses. DATA ASSINATURA: 09 de setembro de 2019.

SIGNATARIOS: Raimundo Dias Leal Junior - Secretario Municipal de Saúde/ ATON LICITAÇÕES EM MATERIAIS DE INFORMATICA EIRELI - Contratada.