Página 235 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 16 de Setembro de 2019

Diário Oficial da União
mês passado

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA SERRA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2019

Narciso Benedito Bistafa, Prefeito Municipal de Santa Maria da Serra, Estado de São Paulo, nos termos do inciso V do artigo 43, da Lei Federal n. 8.666/93, pelo presente termo, HOMOLOGO os atos relativos a presente Tomada de Preço, bem como ADJUDICO, o item a empresa PONTUALI CONSTRUTORA E ENGENHARIA EIRELI no Valor total$ 311.284,91,referente ao objeto contratação de empresa para executar obras e serviços de recapeamento e pavimentação asfáltica. Pelo presente prosseguimento dos atos.

Santa Maria da Serra, 13 de agosto de 2019.

NARCISO BENEDITO BISTAFA

PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ

AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2019

Encontra-se aberto, na Prefeitura Municipal de Vera Cruz/SP, o Edital nº 057/2019, referente à Tomada de Preços nº 006/2019, sob Regime de Menor Preço Global, objetivando a contratação de empresa para execução de infraestrutura urbana (recapeamento asfáltico e sinalização viária) de acordo com memorial descritivo, projeto básico, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro. A abertura dos envelopes darse-á no dia 04/10/2019, às 13h45min. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados, de 2ª a 6ª feira, das 12h às 18h, na Avenida Sete de Setembro nº 885, Centro, CEP 17.560-000, Município de Vera Cruz/SP ou no site: www.veracruz.sp.gov.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima, pelo telefone (0xx14) 3492-3710 ou e-mail "[email protected]".

Vera Cruz-SP, 13 de setembro de 2019.

RENATA ZOMPERO DIAS DEVITO

Prefeita

ESTADO DE SERGIPE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIM

EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2019

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE BOQUIM, com sede à Praça Dr. José Maria de Paiva Melo, nº 26, pessoa jurídica de direito Público, inscrita no CNPJ: 13.097.068/0001-82. CONTRATADA: PAVITER PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA - EPP doravante denominada CONTRATADA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita sob o CNPJ n.º 05.221.458/0001-94, com sede na Travessa Florival nº 1487-A Rotary Club, Andar 1 na cidade de Itabaiana, Estado de Sergipe, neste ato representada por José Rosemberg, brasileiro, portador da carteira de identidade nº 305121 SSP/SE, CPF nº 102.549.945-04. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de pavimentação, drenagem superficial e sinalização viária de ruas no Loteamento José Vitório da Silva Povoado Cabeça Dantas, nesta cidade de Boquim/SE, conforme Contrato de Repasse nº 845540/2017 MC/CAIXA, conforme disposições do Edital e Especificações constantes no Anexo I, conforme Projetos, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e Especificações, parte integrante deste edital, pelo regime de execução Empreitada por Preço Global. VIGÊNCIA: O prazo máximo de vigência deste contrato será de 240 (DUZENTOS E QUARENTA) dias consecutivos após sua assinatura pelo licitante vencedor, sendo o prazo de execução de 150 (CENTO E CINQUENTA) dias consecutivos contados a partir da emissão e do consequente recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 261.661,81 (duzentos e sessenta e um mil seiscentos e sessenta e um reais e oitenta e um centavos). FONTE DE RECURSOS: 15100000 contrato de repasse 845548/2017/MC/CAIXA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, atualizada e consolidada, pela Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998 e pela Lei nº 9.854, de 27 de outubro de 1999 tendo em vista o que consta da TOMADA DE PREÇOS n.º 04/2019. DATA DE ASSINATURA: 09/09/2019.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA DAS FLORES

AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2019

Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para as obras de Pavimentação e drenagem de ruas nos Bairros São José e Santa Luzia, Município de Ilha das Flores, conforme Contrato de Repasse n º CR 1055468-32/2018 e especificações e demais condições constantes do ANEXO I - Termo de Referência do Edital. TIPO: Menor Preço Global. DATA E HORA:

Abertura das Propostas será no dia 08/10/2019 às 09:30:00 horas. LOCAL: Sala de Reunião da Prefeitura na Rua Graccho Cardoso Nº 92, Bairro Centro- Ilha das Flores/SE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO:2010- Secretaria Municipal de Infra Estrutura e Urbanismo AÇÃO:15.451.1038:1062-Rercuperação, Ampliação, Abertura e Pavimentação de Ruas e Avenidas / Elemento Despesas: 4490.51.00.00 - Obra e Instalações FR: 1940000, BASE LEGAL: 8.666/93 de 21de junho de 1993 (com alterações posteriores) pela Lei Complementar nº 123/2006. PARECER: 32/2019 CONTATO/COMUNICAÇÃO:

O Edital encontra-se a disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitações situada na Rua Graccho Cardoso, 92 centro da cidade de Ilha das Flores/SE de Segunda-feira a Sexta-feira em dias de expediente no horário das 07:00 as 13:00h e através de solicitação pelo e-mail: [email protected] Demais informações podem ser fornecidas pelo telefone: (79) 3377- 1000.

Ilha das Flores-SE, 13 de setembro de 2019.

IZABEL CRISTINA RAMOS SANTOS

Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPOATÃ

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2019

O Fundo Municipal de Saúde do Município de Japoatã/SE, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto o processo licitatório, na modalidade Pregão Presencial, acima especificada e conforme informações a seguir: Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS SUPRINDO ASSIM A DEMANDA DE REABILITAÇÃO PROTÉTICA DOS PACIENTES DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JAPOATÃ. D.O: 1201 FMS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, 2077 MANUTENCAO DO PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL - ESB, 3390.39.00.00 12140000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Data, Local e Horário do Certame: 27/09/2019, na Sala de Licitações, situada na Praça da Matriz, 467, Centro, Japoatã/SE, as 08:30hs.Tipo da Licitação: Pregão Presencial- MENOR PREÇO UNITARIO DO ITEM DO LOTE. Prazo de Execução:31/12/2019. Parecer jurídico nº 06/2019. Base Legal: Lei nº 10.520, de 17 de Julho de 2002, e, subsidiariamente, pela Lei nº. 8.666, de 21 de Junho de 1993, Decreto Municipal nº 398/2011. Disponibilização do Edital: Sala de Licitações, situada na Praça da Matriz, 467, Centro, Japoatã/SE, das 08:00h as 12:00h, de segunda feira a sexta feira ou [email protected]

Japoatã/SE, 13 de setembro de 2019

AUGUSTO CÉSAR M. DE SOUZA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAMBIRA

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAMBIRA/SE

AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2019-PMM

Repetição

O Município de Macambira, estado de Sergipe, em atendimento às disposições legais e a Resolução nº 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE/SE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, TIPO MENOR PREÇO GLOBAL e mediante informações a seguir:

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE MACAMBIRA/SE REFERENTE AO CONTRATO DE REPASSE OGU MCIDADES 871875/2018.

DATA DE RECEBIMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTAS: 02 de outubro de 2019, às 09h00min (nove horas), na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Macambira/SE, Praça São Francisco, 24, centro, Macambira/SE.

CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07010 - SECRETARIA DE OBRAS PÚB., TURISMO, SANEAMENTO E DESENV. URBANO - 15.451.0003.1025 - ABERTURA E/OU PAVIMENTAÇÃO DE VIAS - 4490.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES - FR 1001/1510

PRAZO DE EXECUÇÃO: 03 (três) meses

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações e a Lei Complementar 123/06 e suas alterações.

O Edital, e informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça São Francisco, 24, Bairro Centro, Macambira/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08h00min às 13h00min ou ainda pelo e-mail:

[email protected]

Macambira/SE, 11 de setembro de 2019.

LUCIENE MENESES DE ALMEIDA COSTA

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE MALHADOR

AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2019

Izaura Maria Moura Ferreira Almeida, Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Malhador/Se, FAZ SABER a quem possa interessar, que o Contrato nº 050/2019 sofreu uma pequena alteração referente a descrição do "ano", na "Cláusula Primeira-Da Fundamentação"(pág.00178) e na "Cláusula Décima- Da Dotação Orçamentária" (pag.00183) bem como no timbre das folhas do referido contrato.

onde se lê: "CLÁUSULA PRIMEIRA - DA FUNDAMENTAÇÃO. 1.1 - O presente contrato vincula-se às determinações da Lei nº 10.520/2002 subsidiada pela Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações,as exigências e condições gerais do Edital da Licitação modalidade Pregão Presencial nº 004/2018 e a proposta elaborada pela CONTRATADA, passando tais documentos, a fazerem parte integrante do presente instrumento para todos os fins de direito.

leia-se:"CLÁUSULA PRIMEIRA - DA FUNDAMENTAÇÃO 1.1 - O presente contrato vincula-se às determinações da Lei nº 10.520/2002 subsidiada pela Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações,as exigências e condições gerais do Edital da Licitação modalidade Pregão Presencial nº 004/2019 e a proposta elaborada pela CONTRATADA, passando tais documentos, a fazerem parte integrante do presente instrumento para todos os fins de direito.

onde se lê: CLÁUSULA DÉCIMA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 10.1 - As despesas deste Contrato correrão por conta de dotações orçamentárias, constantes do orçamento para o exercício financeiro de 2018, conforme abaixo.

leia-se: As despesas deste Contrato correrão por conta de dotações orçamentárias, constantes do orçamento para o exercício financeiro de 2019, conforme abaixo. FAZ SABER, por fim, que todas as demais cláusulas do edital e de seus anexos ficam ratificadas em todos os seus termos, para os efeitos legais.

Malhador, 6 de setembro de 2019

IZAURA MARIA MOURA FERREIRA

ESTADO DO TOCANTINS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2019/FME - SRP

O Fundo Municipal de Educação de Alvorada/TO através da Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público que fará realizar na sala de reunião da mesma, situada na Rua Sete de Setembro, Centro: PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2019/FME - SRP, a realizar-se no dia 27/09/2019 às 08h:30min, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ENSINO MUSICAL PARA FORMAÇÃO DA BANDA SINFONICA DESTINADOS AOS ESTUDANTES MUNICIPAIS DE ALVORADA/TO. O edital e seus anexos estão disponíveis no site oficial da Prefeitura Municipal de Alvorada/TO, através do endereço eletrônico www.alvorada.to.gov.br ou através do e-mail:

[email protected], de segunda à sexta-feira, e informações através do fone: (63) 3353-2482.

Alvorada/TO, 12 de setembro de 2019.

KAROLINY FREITAS SILVA

Presidente da Comissão de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS

AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS PM-BAND Nº 5/2019

O MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO, torna público que fará a publicação da TOMADA DE PREÇOS PM-BAND Nº 005/2019, tipo "MENOR PREÇO GLOBAL". Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços para realizar a regularização fundiária (plano de trabalho técnico social, implantação do perímetro urbano, cadastro urbano, levantamento topográfico, diagnóstico urbano, projeto de regularização, fechamento do quadro geral de áreas e suporte jurídico), do Município de Bandeirantes do Tocantins/TO. A realizar-se no dia 1º/10/2019 às 08h00min.

O edital e seus anexos poderão ser obtidos, na sala da comissão permanente de licitação na Avenida Homero de Oliveira Teixeira, nº 222, Centro, Bandeirantes do Tocantins/TO, por E-Mail: [email protected], no site http://www.bandeirantes.to.gov.br/Transparencia/ e no site do TCE/TO www.tce.to.gov.br na aba LCO/Licitações Obras e Contratos. Mais informacoes (63) 3432-1196.Bandeirantes Tocantins - TO.

Bandeirantes Tocantins, 11 de setembro 2019.

JOSÉ MARIO ZAMBON TEIXEIRA

Prefeito