Página 130 do DOERS (DOERS) de 16 de Setembro de 2019

Publicado por DOERS
mês passado

URBANO SCHMITT

Av. Borges de Medeiros, 261 - 3º andar

Porto Alegre / RS / 90020-021

Licitações

Protocolo: 2019000326165 ATA DE JULGAMENTO DE RECURSO

EDITAL Nº 032/2018 - LICITAÇÃO Nº 011/2018

A EMPRESA GAÚCHA DE RODOVIAS S/A ., torna pública a Ata de Julgamento de Recurso (Anulação de Certame), ratificando a anulação total da licitação supracitada. Íntegra do documento disponível no site www.egr.rs.gov.br. Porto Alegre, 13/09/2019.

Diversos

Protocolo: 2019000326166 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – Nº 01/2019

O Diretor-Presidente da Empresa Gaúcha de Rodovias S.A. - EGR, no uso de suas atribuições, ditadas pela Lei 14.033/2012 e pelo Decreto 53.276/2016, conforme prelecionado no § 4º do Artigo 51 da Resolução n.º 42/2017, RESOLVE: "Em face do apurado no Processo Administrativo Disciplinar 01/2019, emitir o seguinte parecer: conclui-se que o funcionário Giuliano Cuozzo Moura dos Santos, matrícula nº. 129, Engenheiro Civil, lotado na Gerência de Engenharia desta Empresa Pública, admitido na data de 18/01/2016, não praticou qualquer irregularidade na fiscalização do contrato. O empregado apenas cumpriu o dever legal de informar os problemas constatados na execução do serviço." Urbano Schmitt - Diretor Presidente da EGR. Porto Alegre RS, 13 de setembro de 2019.

DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM

SÍVORI SARTI DA SILVA

Av. Borges de Medeiros, 1555

Porto Alegre / RS / 90110-150

Diretoria de Administração e Finanças

PABLO PECOITS XAVIER

Diversos

Protocolo: 2019000326167 ATO Nº 2510 de 12 de Setembro de 2019

Assunto : Aposentadoria

Expediente : 000228-04.35/19-0

Nome : Sergio Luis Andrade

Id.Func / Vínculo :4342445/01

Tipo Vínculo : EXTRANUMERÁRIO

Cargo / Funcão : Motorista

Referência : III Lotação: Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no expediente nº 000228-04.35/19-0, APOSENTA nos termos da Emenda Constitucional 47/05, art. , incisos I, II e III, parágrafo único, combinado com a Constituição Federal de 1988, art. 40, § 9º, Lei Complementar 10098/94, devendo perceber, na inatividade, proventos integrais e mensais, no regime de 40 horas semanais, gratificação de 60% relativa a 12 (doze) avanços, adicional de 25%, gratificação especial de 20%, nos termos da Lei Complementar 10098/94, art. 107 e Gratificação de Produtividade Rodoviária, conforme Art. 2º da Lei 14.510 de 08/04/2014, conforme Acórdão proferido na ADIN 1150-2/STF e as decisões do Parecer 12209/98 da PGE.

Bel Pablo Pecoits Xavier

Diretor de Adm. e Finanças

DAER/RS