Página 7 da Poder Executivo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 16 de Setembro de 2019

*DECRETO Nº 46.764 DE 06 DE SETEMBRO DE 2019

DISPÕE SOBRE AS AÇÕES DE COMUNICAÇÃO DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO , no uso das atribuições que lhe confere o art. 145, incisos IV e VI, da Constituição Estadual, e o que consta do Processo nº SEI-05/003/000236/2019,

CONSIDERANDO :

- as funções essenciais do Estado, dentre elas as funções de fomento às Políticas Públicas, nos termos da Constituição Federal;

- que o Regime de Recuperação Fiscal trazido pela Lei Complementar nº 159/2017 traz diversas vedações às ações do Estado, notadamente na área de publicidade e propaganda;

- que o Decreto nº 6.555, de 8 de setembro de 2008, que “Dispõe sobre as ações de comunicação do Poder Executivo Federal e dá outras providências” estabelece que, dentre as ações de comunicação do Poder Executivo Federal, um dos objetivos principaiséod ep r o mover o Brasil no exterior;

o Decreto nº 46.550, de 01 de janeiro de 2019, que Estabelece as diretrizes da política de comunicação social e normas para licitação, contratação e execução de serviços de comunicação no âmbito da administração pública estadual e dá outras providências deixou de mencionar a atividade de promoção do Estado do Rio de Janeiro dentre os objetivos de sua comunicação social;

- que ao promover o Estado do Rio de Janeiro e seus destinos, produtos e serviços turísticos nos mercados internos e externos a Secretaria de Turismo do Estado age em pleno exercício desta política pública que lhe foi confiada, a razão da sua existência como Secretaria; e

- que a área de comunicação abrange diversas vertentes e campos de atuação e a conveniência de se discernir a atividade de fomento às políticas públicas através da sua promoção por meio da comunicação social das demais formas de ação da área, em especial das atividades de propaganda e publicidade;

DECRETA:

Art. 1 - Fica alterado o art. 1º do Decreto nº 46.550, de 01 de janeiro de 2019 para acrescentar os incisos VII e VIII ao rol dos objetivos principais da comunicação social do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro:

“Art. 1º - ......

...................

VII - viabilizar e efetivar políticas públicas; e

VIII - promover o Estado do Rio de Janeiro no Brasil e no exterior.”

Art. 2 - Fica alterado o art. 2º do Decreto nº 46.550, de 01 de janeiro de 2019 para acrescentar o inciso VI às ações de comunicação social nele relacionadas e o parágrafo único, na forma abaixo:

“Art. 2º - ......

...................

VI - Promoção de Políticas Públicas, incluída a promoção turística do Estado do Rio de Janeiro no Brasil e no Exterior; Parágrafo único - A publicidade que tiver por objetivo a divulgação de política pública de fomento, desenvolvimento e promoção do turismo do Estado do Rio de Janeiro será considerada de utilidade pública.”

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2019

WILSON WITZEL

Governador

*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 09/09/2019.

Id: 2208013

Atos do Governador

ATOS DO GOVERNADOR

DECRETOS DE 13 DE SETEMBRO DE 2019

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,

RESOLVE:

NOMEAR ANTONIO CARLOS MOURA CAVALCANTI , ID FUNCIONAL Nº 5102871-9, para exercer, com validade a contar de 10 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, do Centro de Estatísticas, Estudos e Pesquisas, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Rosana Fernandes de Paula, ID Funcional nº 3220125-7. Processo nº SEI-12/218/000103/2019.

EXONERAR , com validade a contar de 12 de setembro de 2019, ALBERTO DA SILVA LOPES , ID FUNCIONAL Nº 1938629-0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Tributação, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-04/073/000159/2019.

NOMEAR EDUARDO DOS SANTOS MELO , Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, ID Funcional nº 4365314-6, para exercer, com validade a contar de 12 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Tributação, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Alberto da Silva Lopes, ID Funcional nº 1938629-0. Processo nº SEI-04/073/000159/2019.

NOMEAR JOÃO GUILHERME RIPPER VIANNA , ID FUNCIONAL Nº 4189773-0, para exercer, com validade a contar de 16 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-2, da Sala Cecília Meireles, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Miguel Angelo Oronoz Proença, ID Funcional nº 607759-5. Processo nº 18/002/727/2019.

NOMEAR JESSE SADOC DO NASCIMENTO , ID FUNCIONAL Nº 2879585-7, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2019, o cargo em comissão de II Solista, símbolo FTM-6, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº SEI-18/007/000902/2019.

NOMEAR IVAN SCHEINVAR TAVARES , ID FUNCIONAL Nº 5025520-7, para exercer o cargo em comissão de II Solista, símbolo FTM-6, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Antonella Lima Pareschi, ID Funcional nº 946875-7. Processo nº SEI-18/007/000903/2019.

CESSAR OS EFEITOS do Decreto de 26/06/2019, publicado no D.O. de 27/06/2019, nos termos do § 6º, do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, que designou ALDO MUSSI LOPES TEIXEIRA para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Direção da Sala Cecília Meireles, Fundação Anita Mantuano de Artes - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-18/007/001035/2019.

Id: 2208045

Vice Governadoria do Estado

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO

FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM

ATOS DO PRESIDENTE

DE 09.09.2019

EXONERA ERASMO DE PAULA FERREIRA , ID Funcional 2830984-7, do cargo em comissão de Chefe da Seção de Controle de Talão de Infração, símbolo DAI-5, do Serviço de Informatização da Divisão de Controle de Multas da Assessoria Técnica de Controle de Infrações de Trânsito da Presidência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 02 de setembro de 2019. Processo nº E-16/002/006520/2019.

DE 10.09.2019

EXONERA JOSÉ GUILHERME BARBOSA, ID Funcional 2050005-0, do cargo em comissão de Chefe da Seção de Controle de Núcleos e Frequência, símbolo DAI-5, do Serviço de Cadastro da Divisão de Recursos Humanos da Superintendência Administrativa da Diretoria de Administração da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-16/002/006520/2019.

NOMEIA EVERLYN CONCEIÇÃO DE SOUZA , ID Funcional 5104453-6, para exercer o cargo em comissão Chefe da Seção de Controle de Núcleos e Frequência, símbolo DAI-5, do Serviço de Cadastro da Divisão de Recursos Humanos da Superintendência Administrativa da Diretoria de Administração da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por, JOSÉ GUILHERME BARBOSA, ID Funcional 2050005-0. Processo nº E-16/002/006520/2019.

Id: 2207763

VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO

FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM

DESPACHO DO PRESIDENTE

DE 10.09.2019

PROCESSO Nº E-16/002/003244/2019 - HOMOLOGO , nos termos da legislação em vigor, 020/2019, cujo objeto consiste aquisição de compressores, rotativos tipo scroll para aparelhos condicionadores de ar instalados no edifício sede Rio, tento como vencedora a empresa CONSERTEC JUNQUEIRA'S REFRIGERAÇÃO LTDA., arrematou o lote único no valor global de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).

Id: 2207743

DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO

DO RIO DE JANEIRO

DIRETORIA GERAL DE HABILITAÇÃO

DESPACHOS DO DIRETOR

DE 05.09.2019

Atribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4174/2011:

PROC. Nº E-16/148/901/2019 - SILVANA DOMINGUES MARQUES DE CASTRO GRIMALDI, CPF nº 842.845.527-91, PGU 31.852.651-4

Atribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4174/2011:

PROC. Nº E-16/148/902/2019 - JOÃO HENRIQUE MADUREIRA DE

BARROS, CPF nº 502.604.997-49, PGU 31.852.650-6.

DE 10.09.2019

PROC. Nº E-16/016/644/2019 - DETERMINO o cancelamento da Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de MANOEL MESSIAS GONÇALVES XAVIER, Registro Nacional nº 00449241315, nos termos do art. 263, § 1º, do CTB.

Atribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4174/2011:

PROC. Nº E-16/037/377/2019 - JOSÉ CONSTANCIO DE SOUZA,

CPF nº 530.202.357-15, PGU 31.852.652-2

Id: 2207875

Secretaria de Estado da

Casa Civil e Governança

ATOS DO SECRETÁRIO

DE 13 DE SETEMBRO DE 2019

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,

RESOLVE:

NOMEAR MARCOS SANDRO BRAGA , ID FUNCIONAL Nº 5014787-0, para exercer, com validade a contar de 16 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Roberto Wagner Damasio Calixto, ID Funcional nº 5015254-8. Processo nº SEI-12/001/027310/2019.

EXONERAR , com validade a contar de 10 de setembro de 2019, ANTONIO CARLOS MOURA CAVALCANTI , ID FUNCIONAL Nº 5102871-9, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento Estratégico, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI-12/218/000108/2019.

NOMEAR MARCELLO COIMBRA COSTA , ID FUNCIONAL Nº 5102926-0, para exercer, com validade a contar de 10 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento Estratégico, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Antonio Carlos Moura Cavalcanti, ID Funcional nº 5102871-9. Processo nº SEI-12/218/000116/2019.

EXONERAR , com validade a contar de 10 de setembro de 2019 , MARCELLO COIMBRA COSTA , ID FUNCIONAL Nº 5102926-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI-12/218/000114/2019.

NOMEAR RAYANE DA SILVA FIGLIUZZI para exercer, com validade a contar de 10 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Marcello Coimbra Costa, ID Funcional nº 5102926-0. Processo nº SEI-12/218/000110/2019.

NOMEAR CARLA CRISTINA MARTINS COSTA , ID FUNCIONAL Nº 5023709-8, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Keila Damasceno Visconti Fernandes, ID Funcional nº 5094622-6. Processo nº SEI-12/218/000113/2019.

NOMEAR LEANDRO RÊGO DE BARCELOS, ID FUNCIONAL Nº 5099711-4, para exercer, com validade a contar de 10 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Helena Gilka Soares da Silva, ID Funcional nº 4185119-6. Processo nº SEI-12/218/000115/2019.

EXONERAR , com validade a contar de 01 de setembro de 2019, CARLA CRISTINA MARTINS COSTA , ID FUNCIONAL Nº 5023709-8, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEU-12/218/000112/2019.

NOMEAR PAULA SOUBRE para exercer, com validade a contar de 09 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Programa Operação Lei Seca), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Bruno Jose da Silva, ID Funcional nº 5101014-3. Processo nº SEI-15/001/24940/2019.

EXONERAR , a pedido e com validade a contar de 12 de agosto de 2019, SILVANIA MARQUES NOVO , ID FUNCIONAL Nº 4425941-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Estado de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/080/805/2019.

NOMEAR RAFAEL SOARES RABELO , ID FUNCIONAL Nº 5103339-9, para exercer, com validade a contar de 22 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Claudio Henrique Miguez de Oliveira, ID Funcional nº 5098299-0. Processo nº E-17/026/1458/2019.

EXONERAR, com validade a contar de 22 de agosto de 2019, RAFAEL SOARES RABELO , ID FUNCIONAL Nº 5103339-9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria do Programa Somando Forças, da Superintendência de Programas Especiais, da Subsecretaria de Obras Civis e Programas Especiais, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº E-17/026/1460/2019.

EXONERAR , com validade a contar de 11 de setembro de 2019, CARLOS EDUARDO DIAS RAPOSO , ID FUNCIONAL Nº 3034075-6, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-08/001/022376/2019.

EXONERAR , com validade a contar de 16 de setembro de 2019, MAURÍCIO PESSOA BUARQUE FRANCO NETO , ID FUNCIONAL Nº 5100254-0, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Casa de Cultura Laura Alvim, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa.

NOMEAR PRISCILA VIEIRA DE CASTRO para exercer, com validade a contar de 16 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Casa de Cultura Laura Alvim, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Maurício Pessoa Buarque Franco Neto, ID FUNCIONAL Nº 5100254-0. Processo nº E-18/002/728/2019.

NOMEAR AIDA MATTOS AMARAL , ID FUNCIONAL Nº 5030177-2, para exercer, com validade a contar de 16 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente de Diretoria, símbolo DAS-6, da Presidência, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Barbara dos Santos Mello, ID Funcional nº 5092615-2. Processo nº SEI-18/007/000989/2019.

NOMEAR LUCIA BEATRIZ DE SÁ MAIA para exercer, com validade a contar de 16 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente de Diretoria, símbolo DAS-6, da Presidência, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Jessica Vianna da Costa, ID Funcional nº 5092200-9. Processo nº SEI-18/007/000991/2019.

NOMEAR JOSÉ MARIA RENDEIRO CORREA BRAGA , ID FUNCIONAL Nº 2051073-0, para exercer, com validade a contar de 16 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Diretor de Escola, símbolo DAS-6, da Escola de Música Villa Lobos, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Alexandre Magno Guimarães Moreira, ID Funcional nº 3226892-0. Processo nº E-18/002/730/2019.

EXONERAR , com validade a contar de 16 de setembro de 2019, ALEXANDRE MAGNO GUIMARÃES MOREIRA , ID FUNCIONAL Nº 3226892-0, do cargo em comissão de Diretor de Escola, símbolo DAS-6, da Escola de Música Villa Lobos, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E-18/002/729/2019.

NOMEAR TALITA FERREIRA DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Camila Saturnino Braga Ennes, ID Funcional nº 5010644-9. Processo nº SEI-18/007/89 8/2019.

EXONERAR , a pedido e com validade a contar de 16 de setembro de 2019, IGOR AMORIM RENHA , ID FUNCIONAL Nº 5100049-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-18/007/0001016/2019.

NOMEAR ARTHUR MEDEIROS LOURENÇO para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Patricia Junqueira Burlamaqui, ID Funcional nº 5088447-6. Processo nº SEI-18/007/898/2019.