Página 208 da Comarcas - 1ª 2ª e 3ª Entrância do Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso (DJMT) de 16 de Setembro de 2019

Expediente

Intimação da Parte Requerida

JUIZ (A):

Cod. Proc.: 205151 Nr: 603-09.2019.811.0040

AÇÃO: Carta Precatória->Cartas->PROCESSO CRIMINAL

PARTE AUTORA: VANIR FOPPA DALAMARIA, ELVIS ANTONIO DE MORAESE

PARTE (S) REQUERIDA (S): DOUGLAS VESENTIN

ADVOGADO (S) DA PARTE AUTORA: MAYARA TONETT GALIASSI SCHEID WEIRICH - OAB:18157

ADVOGADO (S) DA PARTE REQUERIDA: MAYARA TONETT GALIASSI SCHEID WEIRICH - OAB:18157

Certifico e dou que remeto o presente ao setor de matéria para imprensa, a fim de INTIMAR a parte requerida, acerca da audiência que se realizará no dia 08/10/2019, com início às 15h30, no fórum desta comarca.

Maryelle Miranda Muller

Analista Judiciária

Intimação da Parte Autora

JUIZ (A):

Cod. Proc.: 212459 Nr: 5170-83.2019.811.0040

AÇÃO: Insanidade Mental do Acusado->Incidentes->Questões e Processos Incidentes->PROCESSO CRIMINAL

PARTE AUTORA: ALBERTO DE FREITAS SANTOS

PARTE (S) REQUERIDA (S):

ADVOGADO (S) DA PARTE AUTORA: CÉLIO REIS DE OLIVEIRA -OAB:OAB/MT 11265

ADVOGADO (S) DA PARTE REQUERIDA:

Certifico e dou que remeto o presente ao setor de matéria para imprensa, a fim de INTIMAR a parte requerida, acerca da Perícia de Insanidade Mental designada para o dia 05/11/2019, às 13h30 (por ordem de chegada), a ser realizada na Gerência de Psiquiatria Forense da Diretoria Metropolitana de Medicina Legal da POLITEC, localizada na Avenida Rui Barbosa, fundo com a Rua Bartolomeu Dias, QD 01, lote 24, 26 e 27, nº 484, bairro: Jardim Universitário, na cidade de Cuiabá, CEP: 78075-202 (ponto de referência: Base Comunitária de Segurança do Bairro Jardim Universitário), bem como, para INDICAR UM FAMILIAR PARA ACOMPANHAR O AUTOR DOS FATOS NA REFERIDA PERÍCIA, pois, durante o exame, o periciando deverá estar acompanhado de um familiar ou de uma pessoa do seu convívio, em condições de informar sobre sua história de vida, além de estar munido de seus documentos pessoais como também de atestado médico, laudos, exames e receitas médicas (em caso de tratamento recebido anteriormente).

Maryelle Miranda Muller

Analista Judiciária

Intimação da Parte Requerida

JUIZ (A): Anderson Candiotto

Cod. Proc.: 212879 Nr: 5466-08.2019.811.0040

AÇÃO: Carta Precatória->Cartas->PROCESSO CRIMINAL

PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA

PARTE (S) REQUERIDA (S): CLEYTON DE LIMA DIAS, AFONSO LÚCIO DINIZ

ADVOGADO (S) DA PARTE AUTORA:

ADVOGADO (S) DA PARTE REQUERIDA: EMILENY PEREIRA DA SILVA -OAB:58.367/DF, ODAIR JOSÉ DA SILVA - OAB:6662/RO

VISTOS/RM.

Da Readequação da pauta

Destarte, considerando a readequação de pauta desta Vara redesigno oralidade para o dia 19/09/2019, às 16:40 horas.

Publique tal decisum uma única vez no DJE para ciência e intimação do (a/s) advogado (a/s) constituído (§ 1º, art. 370, CPP) e, ainda, intime pessoalmente o (a/s) réu (a/s) mediante mandado, carta precatória ou carta rogatória.

Ciência pessoal ao membro do Ministério Público.

Cumpra-se, providenciando e expedindo o necessário com celeridade.

Sorriso/MT, 09 de agosto de 2019.

ANDERSON CANDIOTTO

Juiz de Direito

Intimação da Parte Requerida

JUIZ (A): Anderson Candiotto

Cod. Proc.: 205151 Nr: 603-09.2019.811.0040

AÇÃO: Carta Precatória->Cartas->PROCESSO CRIMINAL

PARTE AUTORA: VANIR FOPPA DALAMARIA, ELVIS ANTONIO DE MORAESE

PARTE (S) REQUERIDA (S): DOUGLAS VESENTIN

ADVOGADO (S) DA PARTE AUTORA: MAYARA TONETT GALIASSI SCHEID WEIRICH - OAB:18157

ADVOGADO (S) DA PARTE REQUERIDA: MAYARA TONETT GALIASSI SCHEID WEIRICH - OAB:18157

VISTOS/RM.

Da Readequação da pauta

Destarte, considerando a readequação de pauta desta Vara redesigno oralidade para o dia 08/10/2019, às 15h30min.

Publique tal decisum uma única vez no DJE para ciência e intimação do (a/s) advogado (a/s) constituído (§ 1º, art. 370, CPP) e, ainda, intime pessoalmente o (a/s) testemunha (a/s) mediante mandado, carta precatória ou carta rogatória.

Ciência pessoal ao membro do Ministério Público.

Cumpra-se, providenciando e expedindo o necessário com celeridade.

Sorriso/MT, 02 de agosto de 2019.

ANDERSON CANDIOTTO

Juiz de Direito

Comarca de Tangará da Serra

Diretoria do Fórum

Portaria

PORTARIA Nº 63/2019/DF O MM. Juiz de Direito Diretor do Foro da Comarca de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 52, XV do COJE, com fundamento no art. 37 da Lei Federal nº 8.935/94 e no art. 18, 20, III e 22, I, da Lei Estadual 6.940/97... CONSIDERANDO a relevância do exercício do poder disciplinar como garantia da ordem administrativa e da qualidade dos serviços; CONSIDERANDO a decisão proferida nos autos do processo Cód. 245941 em trâmite na Central de Administração desta Comarca; CONSIDERANDO a necessidade de apuração de responsabilidade administrativa por suposta falta funcional em razão de atos não declarados ao Funajuris, formação de "caixa dois", e lavratura de documentos com assinaturas de pessoa já falecida à época da confecção do documentos; CONSIDERANDO que, em tese, aludida conduta está prevista no art. 312, I, II e VI da CNGCE, e art. 31, I, II, III e V, c/c o art. 30, II, ambos da Lei nº 8.935/94. RESOLVE: Art. 1º. INSTAURAR Sindicância para apuração dos fatos alusivos em desfavor de NILZA RAMOS BASTOS, Tabeliã do Cartório do 2º Ofício da comarca de Tangará da Serra . Art. 2º. DETERMINAR a citação de Nilza Ramos Bastos, para, no prazo de 15 dias, apresentar defesa, sob pena de revelia, além de discriminar as provas que pretende produzir e arrolar testemunhas, oportunidade em que deverá indicar o que fora promovido para suprir a duplicidade.

Art. 3º. FIXAR prazo de 145 dias para a conclusão do processo disciplinar ora instaurado, contados da data da publicação da presente Portaria. Cumpra-se, remetendo-se cópia a Excelentíssima Desembargadora Corregedora Geral da Justiça do Estado de Mato Grosso. Tangará da Serra, 13 de setembro de 2019.ANDERSON GOMES JUNQUEIRA Juiz de Direito Diretor do Foro

PORTARIA Nº 062/2019/DF

O MM. Juiz de Direito Diretor do Foro da Comarca de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei, etc...

CONSIDERANDO que o Gestor Judiciário Substituto da 2ª Vara Cível, Marcos Ediones Bertholdi, matrícula 34.873, estará em usufruto de 10 dias de férias exercício 2018 no período de 09 a 18/09/2019;

RESOLVE:

DESIGNAR a servidora MÁRCIA ADRIANA PADILHA, matrícula 1171, Técnica Judiciária, lotada na Secretaria da 2ª Vara Cível desta Comarca, para exercer o cargo de Gestora Judiciária Substituta, no período de 09 a 18 de setembro de 2019, durante a ausência do titular.

Publique-se.

Registre-se.

Cumpra-se, remetendo-se cópia ao Departamento de Recursos Humanos do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso.

Tangará da Serra, 03 de setembro de 2019.