Página 2 da Administrativo do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT-14) de 16 de Setembro de 2019

Porto Velho, 13 de Setembro de 2019.

FRANK LUZ DE FREITAS

Secretário de Gestão de Pessoas

PORTARIA TRT 14ª SGEP nº 176 de 13 de Setembro de 2019.

A Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, no uso de suas atribuicões legais, e

CONSIDERANDO a competencia delegada, conforme o disposto no art. 29, da Resolucão Administrativa nº 030/2016, publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho da 14ª Região, em 19 de maio de 2016;

CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo TRT ADM nº 20356/2017;

R E S O L V E:

I - HOMOLOGAR o estágio probatório da servidora ANDREIA BOSSCHART STORCH GEMIGNANI, Técnico Judiciário, Area Administrativa, do quadro permanente de pessoal deste Tribunal, realizado no período de 14/09/2016 a 14/09/2019, tendo alcancado a media geral de 191,33 (cento e noventa e um vírgula trinta e três) pontos, de acordo com o art. 41 da Constituição Federal e inciso II do art. 29 da RA 030/2016 deste Regional.

II - CONCEDER progressão funcional a servidora acima referenciada, elevando-a do Padrão 3, da Classe A, para o Padrão 4, da Classe A, da carreira de Técnico Judiciário, Area Administrativa, com efeitos financeiros a partir de 14 de setembro de 2019, em conformidade com o disposto nos arts. 41, caput, §§ 1º, III, e , da CF de 1988, art. 20 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 9527/97 e dos arts. e 10 da Lei nº 11.416/2006, de 15 de dezembro de 2006, regulamentados pelo Anexo IV da Portaria Conjunta STF/CNJ/TSE/STJ/CJF/TST/CSJT/STM/TJDF nº 01, de 7 de março de 2007.

Publique-se.

Porto Velho, 13 de Setembro de 2019.

FRANK LUZ DE FREITAS

Secretário de Gestão de Pessoas

SECRETARIA ADMINISTRATIVA

Aviso/Comunicado

Aviso/Comunicado de Registro de Preços

PROCESSO ADM VIRTUAL – PROAD Nº 2813/2019. O TRT-14ª Região torna público, o Registro de Preços referente à Ata n.º 15/2019, resultante do Pregão Eletrônico n.º 11/2019, aquisição de Cabos HDMI macho para DVI macho (HDMI/M x DVI/M), conforme especificações detalhadas no Termo de Referência (Anexo I do Edital). FORNECEDORA: COMPUSET INFORMÁTICA LTDA-EPP, CNPJ-MF N.º

65.529.489/0001-39. Valor unitário do lote 1 R$ 15,49 e valor total de R$ 3.098,00. Vigência: 13/09/2019 à 12/09/2020. Assinada:13/09/2019. Assinaturas: Lélio Lopes Ferreira Júnior, Diretor-Geral do TRT-14ª Região e, de outro, senhor Eduardo Torres de Matos. As especificações dos itens e respectivos valores estarão disponíveis no site: www.trt14.jus.br/licitações.

Extrato

Extrato de Dispensa de Licitação

PROCESSO ADMINISTRATIVO VIRTUAL - PROAD n.º 8940/2019. Objeto: serviços de manutenção preventiva e corretiva nas cortinas persianas existentes no Gabinete da Presidência, bem como o fornecimento e instalação de cortinas para bloquear a ação dos raios solares. Contratado: GEISIANE SANTOS MARINHO, CNPJ n. 23.092.218/0001-19, correspondendo ao valor total de R$ 6.500,00. Amparo legal: art. 24, inciso II, da Lei 8.666/93, c/c art. 10, da Portaria GP n. 0001, de 2/1/2019.

PROCESSO ADMINISTRATIVO VIRTUAL - PROAD n.º 9161/2019. Objeto: locação de 30 mesas com 4 cadeiras para auxiliar na realização do 1º Seminário Regional Integrado entre as Carreiras Jurídicas para o fortalecimento do sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente: A Aprendizagem Profissional em Expansão. Contratado: S. M. SOARDI - ME, CNPJ n. 05.980.134/0001-30, correspondendo ao valor total de R$ 210,00. Amparo legal: art. 24, inciso II, da Lei 8.666/93, c/c art. 10, da Portaria GP n. 0001, de 2/1/2019.

Porto Velho, 16 de setembro de 2019.

George Alessandro Gonçalves Braga

Secretário Administrativo

DIRETORIA-GERAL Aviso/Comunicado

Aviso/Comunicado de Homologação

Aviso de Homologação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2019

PROAD Nº 7106-2019. O TRT-14ª Região, torna pública, a HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO, correspondente à contratação de empresa para fornecimento de mangueiras para incêndio, com 15 metros e esguicho regulável. Empresa Vencedora: Lote I – ÍTACA EIRELI ME, conforme Ata