Página 10 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 16 de Setembro de 2019

Superior Tribunal de Justiça
há 7 meses

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECLAMAÇÃO Nº 38915 - SP (2019/0276344-2)

RECLAMANTE : RONALDO MATOS MACHADO

ADVOGADOS : MARCOS ROBERTO AZEVEDO - SP269917

JESSYKA VESCHI FRANCISCO - SP344492

RECLAMADO : JUIZ DE DIREITO DA 1A VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS E

ANEXO DO JURI DE ARAÇATUBA - SP

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - TERCEIRA SEÇÃO

Distribuição por prevenção do processo HC 521604 (2019/0205318-5) em 13/09/2019 às 15:00 CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECLAMAÇÃO Nº 38916 - MG (2019/0272402-4)

RECLAMANTE : LUIZA FARIA DA COSTA

ADVOGADO : MARCO TULIO CICERO PEREIRA BARBOSA - MG157098N

RECLAMADO : TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL DO ESTADO DE MINAS

GERAIS

INTERES. : BANCO BRADESCARD S.A.

ADVOGADOS : FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES E OUTRO (S) - MG076696

BRUNO VARGAS VILELA DE ANDRADE - MG103488

CAMILA JÚDICI GOVEIA - MG114616

INTERES. : BANCO CBSS S.A

ADVOGADOS : VENTURA ALONSO PIRES - SP132321

SOFIA MACHADO REZENDE - SP215432

ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES E OUTRO (S) - MG141042

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

MINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES

Processo registrado em 13/09/2019 às 16:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECLAMAÇÃO Nº 38917 - GO (2019/0276689-0)

RECLAMANTE : GERALDA ANTONIA ROCHA DE SOUZA

ADVOGADO : ITAMAR MARTINS DIAS - GO040520

RECLAMADO : TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA

DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS

INTERES. : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 13/09/2019 às 17:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 53188 - PE (2017/0020431-0)

RECORRENTE : JOSÉ RUBENS DE OLIVEIRA

ADVOGADOS : FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA - PE000800A

MARIA APARECIDA FEITOSA RODRIGUES - PE024598

RECORRIDO : ESTADO DE PERNAMBUCO

PROCURADOR : PAULO SÉRGIO CAVALCANTI ARAÚJO - PE014453

RELATORA : MINISTRA VICE-PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 13/09/2019 às 09:30

COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 59620 - PR (2018/0330932-0)