Página 5 do Associação Estadual de Municípios do Rio de Janeiro (AEMERJ) de 17 de Setembro de 2019

JAULDO DE SOUZA BALTHAZAR FERREIRA

Prefeito Municipal

Publicado por:

Leonardo Siqueira Castro da Silva Código Identificador: 802F8DBF

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 2526/2019

O Prefeito Municipal de Eng. Paulo de Frontin, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

EXONERAR Gilcelia das Graças Lemos, do cargo de Assessor de Controle Interno, da Secretaria Municipal de Promoção Social -SEMPROS, com eficácia a partir de 13 de setembro de 2019.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Eng. Paulo de Frontin, 13 de setembro de 2019.

JAULDO DE SOUZA BALTHAZAR FERREIRA

Prefeito Municipal

Publicado por:

Leonardo Siqueira Castro da Silva Código Identificador: CF676A5A

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 2527/2019

O Prefeito Municipal de Eng. Paulo de Frontin, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

EXONERAR Fabio Tone Oliveira, do cargo de Assessor Administrativo, da Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento - SEMPLORC, com eficácia a partir de 13 de dezembro de 2019.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Eng. Paulo de Frontin, 13 de setembro de 2019.

JAULDO DE SOUZA BALTHAZAR FERREIRA

Prefeito Municipal

Publicado por:

Leonardo Siqueira Castro da Silva Código Identificador: D81C4C5C

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 2528/2019

O Prefeito Municipal de Eng. Paulo de Frontin, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a necessidade da alteração do cargo do funcionário Cleuse Felipe Amaral Cardoso, sem a perda da continuidade do vínculo com a Prefeitura Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR sem perda da continuidade do vínculo, Cleuse Felipe Amaral Cardoso, do cargo de Assessor Técnico de Supervisão, da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS.

Art. 2º. NOMEAR Cleuse Felipe Amaral Cardoso, para exercer em primeira ocupação o cargo de Assessor Técnico de Licitações, símbolo DAS 03 (três), nível 01 (um) na Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento - SEMPLORC, em vaga criada pela Lei Municipal nº. 1.219/2017.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01 de setembro de 2019.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Eng. Paulo de Frontin, 13 de setembro de 2019.

JAULDO DE SOUZA BALTHAZAR FERREIRA

Prefeito Municipal

Publicado por:

Leonardo Siqueira Castro da Silva

Código Identificador: FD809827

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 2529/2019

O Prefeito Municipal de Eng. Paulo de Frontin, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

CONCEDER, à servidora Juliana Moreira da Costa , Assessor Operacional, matrícula nº 40/4454, prorrogação por 60 (sessenta) dias, da duração da Licença Maternidade, de acordo com o artigo nº 176, da lei municipal nº 1343/2019 de 26 de abril de 2019, com eficácia a partir de 16 de julho de 2019.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Eng. Paulo de Frontin, 13 de setembro de 2019.

JAULDO DE SOUZA BALTHAZAR FERREIRA

Prefeito Municipal

Publicado por:

Leonardo Siqueira Castro da Silva Código Identificador: EEEDE62F

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES

GABINETE DO PREFEITO

ERRATA DO ATO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO Nº 35,

DE 20 DE JULHO DE 2017, HOUVE ERRO NA

PUBLICAÇÃO:

Errata do Ato de Concessão de Benefício nº 35, de 20 de julho de 2017, houve erro na publicação:

Onde se lê:

ATO DE APOSENTADORIA Nº 35 , DE 20 DE JULHO DE 2017 .

O Excelentíssimo Senhor Prefeito, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no feito 0098/2017,

RESOLVE:

Conceder o benefício de aposentadoria na modalidade VOLUNTARIA ESPECIAL à Servidora SILMARA BUZELLI LEONCIO no cargo de PROFESSOR II, matrícula 777, LOTADA NA Secretaria Municipal de Educação e Cultura, tendo por Fundamento o disposto no Art. , EC nº 41/03 c/c art. 40 § 5º, da CR/88, com paridade em parcelas distintas, a contar de 30/08/2017, com os proventos fixados no demonstrativo abaixo:

DEMONSTRATIVO DA FIXAÇÃO DE PROVENTOS




PARCELAS 

% 

FUNDAMENTAÇÃO 

VALOR 

Vencimento Base 

100 

EC 41/03 c/c com Art. 15 I da Lei Municipal 1531/2012 

R$ 3.984,22 

Adicional por
tempo de serviço 

30 

Quinquênio 

R$ 1.195,27 

TOTAL: R$ 5.179,49

Prefeitura Municipal de Mendes (RJ), em 20 de julho de 2017.