Página 6 do Associação Estadual de Municípios do Rio de Janeiro (AEMERJ) de 17 de Setembro de 2019

Leia-se:

ATO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO Nº 35, DE 20 DE JULHO DE 2017 .

O Excelentíssimo Senhor Prefeito, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no feito 0098/2017,

RESOLVE:

Conceder o benefício de aposentadoria na modalidade VOLUNTARIA ESPECIAL à Servidora SILMARA BUZELLI LEONCIO no cargo de PROFESSOR II, matrícula 777, classe E e nível 10 , LOTADA NA Secretaria Municipal de Educação e Cultura, tendo por Fundamento o disposto no Art. , EC nº 41/03 c/c art. 40 § 5º, da CR/88, com paridade em parcelas distintas, a contar de 30/08/2017, com os proventos fixados no demonstrativo abaixo:




DEMONSTRATIV 

O DA 

FIXAÇÃO DE PROVENTOS 
  

PARCELAS 

% 

FUNDAMENTAÇÃO 

VALOR 

Vencimento Base 

100 

EC 41/03 c/c com Art. 15 I da Lei Municipal 1531/2012 

R$ 3.984,22 

Adicional por
tempo de serviço 

30 

Art. 19, II, ’a’ da Lei Municipal nº 943/2003 Quinquênio 

R$ 1.195,27 

TOTAL: 
    
R$ 5.179,49 

Prefeitura Municipal de Mendes (RJ), em 20 de julho de 2017.

Mendes 16 de setembro de 2019

ROGÉRIO RIENTE

Prefeito Municipal

Erro formal de digitação

Republicação por incorreção da matéria no Diário Oficial dos município no dia 13/09/2019 Edição 2273

Publicado por: Cristiane Silva Figueira Código Identificador: 74D87E77

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2019

Torno público, nos termos da Lei 8.666/93, que realizaremos no dia 03/10/2019, às 10:00h , licitação na modalidade Tomada de Preços, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para executar obras e serviços de engenharia na pavimentação em paralelepípedo e intertravados em diversas vias públicas do município de Vassouras-RJ. Edital disponível à Av. Otávio Gomes, 395, Centro, das 10h às 16h – 2ª a 6ª feira. Tel.: (24) 2491-9000, [email protected], www.vassouras.rj.gov.br.

Vassouras - RJ, 16 de setembro de 2019.

TATIANE LEAL JALOTO

Membro da CPL – Matr. 300962-9

Publicado por:

Luiz Gustavo Alves Ferreira Código Identificador: 950FABCA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2019

Torno público, nos termos da Lei 8.666/93, que realizaremos no dia 04/10/2019, às 10:00h , licitação na modalidade Tomada de Preços, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para execução das obras de reconstrução, visando à recuperação das pontes de Santa Rosa, situadas em Massambará, no Município de Vassouras-RJ. Edital disponível à Av. Otávio Gomes, 395, Centro, das 10h às 16h – 2ª a 6ª feira. Tel.: (24) 2491-9000, [email protected], www.vassouras.rj.gov.br.

Vassouras - RJ, 16 de setembro de 2019.

TATIANE LEAL JALOTO

Membro da CPL – Matr. 300962-9

Publicado por:

Luiz Gustavo Alves Ferreira Código Identificador: 008C8FF1

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

TERMO DE INEXIGIBILIDADE E RATIFICAÇÃO

Processo: 7034/2019

Fundamento: art. 25 III da Lei 8.666 /93

Objeto: CONTRATAÇÃO DA BANDA ALECRIM PARA O EVENTO DENOMINADO ANIVERSÁRIO DA CIDADE NO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2019.

Contratado: THIAGO SOUZA DOS SANTOS – CNPJ: 28.906.969/0001-45.

Valor: R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais).

Considerando os elementos constantes do presente Processo Administrativo e o Parecer da Procuradoria-Geral do Município, DISPENSO a licitação e autorizo a contratação, atendidos os incisos I a IVdo parágrafo único do art. 26 da Lei 8.666/93, e autorizo a realização da despesa e o respectivo empenho.

Vassouras, 16 de setembro de 2019.

JOSÉ ALENCAR SOARES GOMES

Secretário Municipal de Cultura e Lazer

O Prefeito do Município de Vassouras, na forma do art. 26 da Lei 8.666/93, RATIFICA a I NEXIGIBILIDADE de Licitação e a despesa no valor de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais) , ordenada pela Secretaria Municipal de Cultura e Lazer , em favor da Empresa THIAGO SOUZA DOS SANTOS – CNPJ: 28.906.96900011-45 nos autos do Processo Administrativo : 7034/2019 e realizada com fundamento no artigo 25, inciso III da Lei 8.666/93, visando à contratação da Banda Alecrim e determina a publicação do presente na Imprensa Oficial no prazo de 5 (cinco) dias.

Vassouras, 16 de setembro de 2019.

SEVERINO ANANIAS DIAS FILHO

Prefeito Municipal

Publicado por:

Luiz Gustavo Alves Ferreira Código Identificador: A87C4C55

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

APROVAÇÃO PRESTAÇÃO DE CONTAS BOLSA ATLETA

“APROVO COM QUITAÇÃO PLENA a Prestação de Contas Mensal 03/12 relativo ao mês de JULHO/2019 no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais) referente a auxilio Bolsa Atleta concedido ao Sr. ALEXANDRE FELIPE CARVALHO BARBOZA, constante do Processo Administrativo nº 3974/2019”.

Vassouras, 16 de Setembro de 2019.

GILDA DA CRUZ MANGUEIRA MUNIZ

Controladora Geral do Município

Publicado por:

Cristiano Lima

Código Identificador: 66319383

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

APROVAÇÃO PRESTAÇÃO DE CONTAS BOLSA ATLETA

“APROVO COM QUITAÇÃO PLENA a Prestação de Contas Mensal 03/12 relativo ao mês de Julho/2019 no valor de R$ 1.200,00 (Um mil e duzentos reais.) referente a auxilio Bolsa Atleta concedido o Sr. LEANDRO CARDOSO DE OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO, constante do Processo Administrativo nº 3982/2019”.

Vassouras, 16 de Setembro de 2019.