Página 12 do Associação Mineira de Municípios (AMM-MG) de 17 de Setembro de 2019

Associação Mineira de Municípios
mês passado

Art. 1º. Aposentadoria Voluntária Por Idade e Tempo de Contribuição com Proventos Integral, nos termos do artigo da EC nº 47/2005 e artigo 56 da Lei Municipal nº 1.945/2005, conforme requerimento nº 208/2019, datado de 15 de agosto de 2019, a servidora efetiva Sra. CACILENE TELES DE MENESES DAYRELL LUCAS, Agente de Administração, P28, Nível I, Masp 7524-5, inscrita no CPF sob o nº 566.705.676-34, Pasep nº 1.214.114.402-9, lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, através do Instituto de Previdência Municipal de Três Marias -IPREM-TM.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor, na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 05 de setembro de 2019.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Três Marias, 10 de setembro de 2019.

JOANA DARC SILVEIRA MACEDO

Superintendente do IPREM-TM

ADAIR DIVINO DA SILVA

Prefeito Municipal

Publicado por: Hozânia A. M. Souza Código Identificador:552DF413

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÊS

MARIAS - IPREM

DECRETO

DECRETO Nº 2.913/2019

Dispõe sobre aposentadoria de servidor.

O Prefeito Municipal de Três Marias, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 98, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município,

DECRETA:

Art. 1º. Aposentadoria Voluntária Por Idade e Tempo de Contribuição com Proventos Integral, nos termos artigo da EC nº 47/2005 e artigo 56 da Lei Municipal nº 1.945/2005, conforme requerimento nº 207/2019, datado de 15 de agosto de 2019, o servidor efetivo Sr. ANTÔNIO MARCILIO DA SILVA, Agente de Administração, P28, Nível I, Masp 5120-8, inscrito no CPF sob o nº 365.842.826-00, Pasep nº 1.701.100.338-8, lotado na Secretaria Municipal da Fazenda, através do Instituto de Previdência Municipal de Três Marias - IPREM-TM.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor, na data de sua publicação, com efeitos a partir de 12 de setembro de 2019.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Três Marias, 10 de setembro de 2019.

JOANA DARC SILVEIRA MACEDO

Superintendente do IPREM-TM

ADAIR DIVINO DA SILVA

Prefeito Municipal

Publicado por: Hozânia A. M. Souza Código Identificador:FDF6177C

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÊS

MARIAS - IPREM

DECRETO

DECRETO Nº 2.914/2019

Dispõe sobre aposentadoria de servidora.

O Prefeito Municipal de Três Marias, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 98, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município,

DECRETA:

Art. . Aposentadoria Voluntária Por Idade e Tempo de Contribuição com Proventos Integral, nos termos do artigo da EC nº 41/2003, § 5º do art. 40 da CF e artigo 53 da Lei Municipal nº 1.945/2005, conforme requerimento nº 209/2019, datado de 22 de agosto de 2019, a servidora efetiva Sra. NALBA APARECIDA DE OLIVEIRA, Professor, P-20, Nível I, Masp. 6946-2, inscrita no CPF sob o nº 861.434.336-15, Pasep nº 1.701.314.512-0, lotada na Secretaria Municipal de Educação, através do Instituto de Previdência Municipal de Três Marias - IPREM-TM.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor, na data de sua publicação, com efeitos a partir de 12 de setembro de 2019.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Três Marias, 10 de setembro de 2019.

JOANA DARC SILVEIRA MACEDO

Superintendente do IPREM-TM

ADAIR DIVINO DA SILVA

Prefeito Municipal

Publicado por: Hozânia A. M. Souza Código Identificador:21404EEC

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÊS

MARIAS - IPREM

DECRETO

DECRETO Nº 2.915/2019

Dispõe sobre aposentadoria de servidora.

O Prefeito Municipal de Três Marias, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 98, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município,

DECRETA:

Art. . Aposentadoria Voluntária Por Idade e Tempo de Contribuição com Proventos Integral, nos termos artigo do da EC nº 41/2003, § 5º do art. 40 da CF e artigo 53 da Lei Municipal nº 1.945/2005, conforme requerimento nº 210/2019, datado de 22 de agosto de 2019, à servidora efetiva Sra. TEREZINHA LEAL DA SILVA, Professor, P-29, Nível I, Masp. 4992-3, inscrita no CPF sob o nº 704.076.906-97, Pasep nº 1.703.524.138-6, lotada na Secretaria Municipal de Educação, através do Instituto de Previdência Municipal de Três Marias - IPREM-TM.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor, na data de sua publicação, com efeitos a partir de 12 de setembro de 2019.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Três Marias, 10 de setembro de 2019.

JOANA DARC SILVEIRA MACEDO

Superintendente do IPREM-TM

ADAIR DIVINO DA SILVA

Prefeito Municipal

Publicado por: Hozânia A. M. Souza Código Identificador:615764BD