Página 92 do Associação Rondoniense de Municípios (AROM) de 17 de Setembro de 2019

Associação Rondoniense de Municípios
mês passado

Rondônia , 17 de Setembro de 2019 • Diário Oficial do

Pelo presente, declaro que li o edital e que estou ciente de todas as cláusulas e condições estabelecidas no mesmo, comprometendo me a cumpri-las.

Afirmo ainda que possuo toda infraestrutura e documentação necessária para supri o objeto estabelecido no Edital de Chamamento nº___________.

Declaramos que nos comprometemos a montar todos os brinquedos em até 96 (noventa e seis horas) antes do inicio da festa.

___________ PORTO VELHO,______/_____/_____.

Assinatura do responsável

ANEXO III

MODELO DE DECLARAÇÃO DE CAPACIDADE FINANCEIRA

À

Subsecretaria Municipal de Serviços Básicos/SEMUSB, Departamento de Posturas Urbanas/DPU, Rua Aparício de Moraes, Nº 3616 Bairro Industrial, CEP 76.821-094 Município de Porto Velho, Estado de Rondônia.

Ref.: Edital de Chamamento Público nº 019/2019

Declaração de Capacidade Financeira

Prezados Senhores,

Em atendimento ao Edital de Chamamento Público EU ____________inscrito no CPF/CNPJ____________DECLARO, sob as penas da legislação aplicável, que disponho/possuo capacidade de obter recursos próprios ou terceiros necessários ao investimento e despesas correlacionadas a exploração do espaço pleiteado neste edital.

Porto Velho, _______ de _______de 2019.

_____________________.

Assinatura do responsável

ANEXO IV

Formulário para Interposição de Recurso

SUBSECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS BÁSICOS -SEMUSB

DEPARTAMENTO DE POSTURAS URBANAS - DPU

INTENÇÃO DE RECURSO CONTRA DECISÃO RELATIVA AO EDITAL 019/2019 DO CHAMAMENTO PÚBLICO

Eu, ................................., portador do documento de identidade

Nº..................e CPF/CNPJ_________________, apresento recurso junto a Comissão de Julgamento deste Processo Licitatório contra o resultado.

A decisão objeto de contestação é: -------------------------------.

Os argumentos com os quais contesto essa decisão são:________________________.

Porto Velho,......de......................de 2019

______________________.

Assinatura do responsável

ANEXO V

Pedido de Esclarecimento Edital de Chamamento Público nº

SUBSECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS BÁSICOS – SEMUSB

DEPARTAMENTO DE POSTURAS URBANAS – DPU

Pedido de Esclarecimento referente ao Edital Chamamento Público

nº..........................., publicado no edital nº......................

s Municípios do Estado de Rondônia • ANO XI | Nº 2546

Eu, ........................., portador do documento de identidade nº..........…. encaminho pedido de esclarecimento a Comissão de Julgamento do

Chamamento Público nº …...................................., referente a

…............................

Porto Velho,......de......................de 2019

.............................

Assinatura do responsável

ANEXO VI

DECLARAÇÃO DO CUMPRIMENTO AO INCISO XXXIII DO ART. DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988

Declaro, em atendimento ao previsto no Edital de Chamamento Público nº ______/2019, que não existe em nosso quadro de pessoal empregado (s) com menos de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, nem com menos de 16 (dezesseis) anos em qualquer trabalho, nos termos do inciso XXXIII do art. da Constituição Federal.

Porto Velho, _______de __________________de 2019.

Assinatura: ________________

ANEXO VII

DECLARAÇÃO DO CUMPRIMENTO AO ARTIGO 12 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE RONDONIA

Declaro, em atendimento ao previsto no Edital de Chamamento Público nº ______/2019, que nenhum sócio ou representante legal da empresa é servidor público do Estado de Rondônia, nos termos do artigo 12 da Constituição do Estado de Rondonia.

Porto Velho, _______de __________________de 2019.

Assinatura*: ___________________

ANEXO VIII

DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE VÍNCULO

Eu____________, estado civil _______________, inscrito (a) no CPF nº _______________, RG nº ___________, órgão expedidor ___________, com domicílio ____________,DECLARA expressamente, para os fins, sob as penas da lei (Art. 299 do Código Penal), que não possui relação de matrimônio, união estável ou de parentesco consanguíneo em linha reta e colateral, até o 3º grau (pais, filhos, avôs, netos, bisnetos, irmãos, tios e sobrinhos) com servidor público que exerça cargo em comissão, função de confiança ou esteja lotado nos órgãos promotores da organização do evento.

Porto Velho, _____ de __________________ de 2019.

Assinatura*: _____________

ANEXO IX

ENDEREÇAMENTO DE PROTOCOLO

A/C DA COMISSÃO DE JULGAMENTO E SELEÇÃO – EXPLORAÇÃO COMERCIAL ARTESANATOS NA 1º EDIÇÃO DA EXPOPORTO 2019

DEPARTAMENTO DE POSTURAS URBANAS – DPU

SUPERINTENDÊNCIA DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER

Documentos de habilitação

CREDENCIAMENTO

NOME COMPLETO /RAZÃO SOCIAL EMPRESA

NOME DO REPRESENTANTE LEGAL (EMPRESA):

CPF/CNPJ: