Página 100 do Associação Rondoniense de Municípios (AROM) de 17 de Setembro de 2019

Associação Rondoniense de Municípios
mês passado

Rondônia , 17 de Setembro de 2019 • Diário Oficial do

Publicado por:

Débora Duarte de Carvalho Código Identificador: 3F5F15EC

GABINETE DO PREFEITO

ERRATA A PUBLICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

DA INEXIGIBILIDADE

A secretaria de municipal de Gabinete, no uso de suas atribuições legais, considerando a publicação do termo de homologação da Inexigibilidade de Licitação nº 097-2019, no diário oficial dos municípios nº 2544, aos 13 dias de setembro de 2019 as fls. 132, torna público a presente errata de retificação, como segue:

Onde se lê:

Fornecedor: 2M COMERCIO DE VEICULOS LTDA

CNPJ/CPF: 20.721.022/0001-58

Valor Total Homologado – R$ 2.182,84

Leia-se:

Fornecedor: 2M COMERCIO DE VEICULOS LTDA

CNPJ/CPF: 20.721.022/0001-58

Valor Total Homologado – R$ 2.742,34

SÃO MIGUEL DO GUAPORE, 16 de Setembro de 2019.

MARTA JOELMA MANTHAY PINHEIRO

Secretaria de Gabinete

Publicado por:

Marta Joelma Manthay Pinheiro Código Identificador: CF266D03

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA - SÃO MIGUEL DO

GUAPORÉ - RO

PORTARIA DE PENSÃO POR MORTE

PORTARIA Nº 122/IPMSMG/2019

“Dispõe sobre a concessão do benefício de Pensão por Morte em favor da dependente do ex-servidor segurado EMERSON MARCELO DA SILVA’’.

O Diretor Executivo do IPMSMG , Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de São Miguel do Guaporé/RO – IPMSMG no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. Conceder o benefício de Pensão Por Morte a dependente do ex-servidor segurado, Sr. Emerson Marcelo da Silva, falecido em 01.02.2019, portador do RG nº 1163415 SESDEC/RO, CPF/MF nº. 890.933.562-91 ex-servidor efetivo no cargo de GUARDA, cadastro Nº 2304,carga horária 40 horas semanais,lotado na Secretaria Municipal de Administração,desta Prefeitura Municipal de São Miguel do Guaporé, em favor de sua filha menor, Emanuelly Souza da Silva, nascida em 26/05/2017, portadora do CPF: 062.392.432-30 , com 100% (cem por cento) do valor do Provento Integral de forma temporária, conforme o processo do administrativo nº 099/IPMSMG/2019, no art. 40, §§ 2º e , inciso II e § 8º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional de nº. 41, de 19 de dezembro de 2003e art. 8º, inciso I, art. 37, inciso II e art. 38, inciso I da Lei Municipal de nº. 1389/2014, de 03 de novembro de 2014.

Art. 2º O Instituto de Previdência do Município de São Miguel do Guaporé - IPMSMG, efetivará a revisão dos proventos de pensão por morte, na mesma data em que se der o reajuste dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social - RGPS (§ 8º do art. 40 da Constituição Federal de 1988).

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros a partir de 01 de fevereiro de 2019, data do óbito, revogados as disposições em contrário.

REGISTRE, PUBLIQUE, CUMPRA-SE.

s Municípios do Estado de Rondônia • ANO XI | Nº 2546

São Miguel do Guaporé - RO, 16 de setembro de 2019

DANIEL ANTONIO FILHO

Diretor Executivo/IPMSMG

Publicado por:

Jurandy Augusto de Souza Código Identificador: D6A094A1

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA - SÃO MIGUEL DO

GUAPORÉ - RO

PORTARIA DE AUXILIO DOENÇA

ATO CONCESSOR DO BENEFICIO DE AUXILIO DOENÇA

Portaria nº 123– IPMSMG /2019

“Dispõe sobre a concessão do beneficio de Auxilio Doença em favor de : E LIANE APARECIDA GOMES GONÇALVES"

O Diretor Executivo do Instituto Municipal de Previdência Social de São Miguel do Guaporé, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais e com Fundamentação Legal nos termos do Art. 40, CF e Art. 21§ 1º, 2º, 3º e Art. 22 § 1º ao 9º e Art. 23, 24, 25, 26,27, da Lei Municipal nº 1.389/2014 / GP de 03 de Novembro/2014 / que rege a Previdência Municipal;

R E S O L V E

Art. 1º- Conceder o benefício de Auxilio Doença no prazo de 90 (noventa dias) inicio 25 de agosto de 2019 a 25/10/2019 conforme consta na pericia médica sob o CID 10: F 33.2 + 41.1, ao servidor ELIANE APARECIDA GOMES GONÇALVES efetiva na função de Assistente Social conforme, consta no processo Administrativo sob o nº 548/ IPMSMG/ 2019.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

São Miguel do Guaporé /RO, 16 de setembro de 2019.

Publicado por:

Jurandy Augusto de Souza Código Identificador: 789AABDE

RECURSOS HUMANO

PORTARIA DE LICENÇA PREMIO DE Nº. 076/2019

PORTARIA 076/2019/DRH/PMSMG/RO, Em 09 de Agosto de 2019.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ, ESTADO DE RONDÔNIA , no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal e,

CONSIDERANDO o contido no requerimento, datado em 06 de agosto de 2019 do servidor: JOSE CARLOS MARTELLI, matricula: 2523, ocupante do OPERADOR DE MAQUINA PESADA 40 horas Lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) , com admissão em 06/10/2011.

Art. 1º- CONCEDER 90 (Trinta) dias de Licença Prêmio referente ao 1º QUINQUÊNIO do período aquisitivo de 06/10/2011 a 06/10/2016 a partir de setembro/2019.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se,