Página 104 do Associação Rondoniense de Municípios (AROM) de 17 de Setembro de 2019

Rondônia , 17 de Setembro de 2019 • Diário Oficial do

Cadastro nº 757, carga horaria de 40 horas semanais, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com PROVENTOS PROPORCIONAIS com base na média aritmética de 80% das maiores contribuições, conforme processo administrativo nº. 70/IPT/2019, no art. 40, § 1º, inciso “III”, alínea b, c/c §§ 3º e 8º da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional de nº. 41, de 19 de dezembro de 2003, art. 1º da Lei Federal nº. 10.887/2004, de 18/06/2004, art. 12, Inciso III, alínea b e § 6º da Lei Municipal de nº 194/06, de 05 de outubro de 2006.

Art. 2º O Instituto de Previdência do Município de Theobroma – IPT, efetivará a revisão dos proventos de aposentadoria, na mesma data em que se der o reajuste dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social – RGPS (§ 8º do art. 40 da Constituição Federal de 1988).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre, publique e cumpra-se.

Theobroma - RO, 13 de SETEMBRO de 2019.

DIONE NASCIMENTO DA SILVA

Superintendente

IPT

Publicado por:

Dione Nascimento da Silva Código Identificador: CA928BF3

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE THEOBROMA

PORTARIA N.º 19/IPT/2019.

Portaria n.º 19/IPT/2019.

“Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria Voluntaria Por Idade ao servidorsegurado Sr. Antônio da Cruz Barros”

O Superintendente do IPT , Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Theobroma, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais,

Resolve,

Art. Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntaria por idade ao servidor-segurado Sr. Antônio da Cruz Barros, brasileiro, divorciado, portador do RG nº. 163065 SSP/RO e do CPF/MF nº. 350.449.772-68, efetivo no cargo de AUXILIAR OP. DE SERV. GERAIS, Carga Horária de 40 horas semanais, Cadastro nº 1120, lotado na Secretaria Municipal de Obras, com proventos PROPORCIONAIS com base na média aritmética de 80% das maiores contribuições, conforme processo administrativo nº. 76/IPT/2019, no art. 40, § 1º, inciso “III”, alínea b, c/c §§ 3º e 8º da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional de nº. 41, de 19 de dezembro de 2003, art. 1º da Lei Federal nº. 10.887/2004, de 18/06/2004, art. 12, Inciso III, alínea b e § 6º da Lei Municipal de nº 194/06, de 05 de outubro de 2006.

Art. 2º O Instituto de Previdência do Município de Theobroma – IPT, efetivará a revisão dos proventos de aposentadoria, na mesma data em que se der o reajuste dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social – RGPS (§ 8º do art. 40 da Constituição Federal de 1988).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre, publique e cumpra-se.

Theobroma - RO, 13 de setembro de 2019.

DIONE NASCIMENTO DA SILVA

Superintendente

IPT

s Municípios do Estado de Rondônia • ANO XI | Nº 2546

Publicado por:

Dione Nascimento da Silva Código Identificador: 5067D22A

ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÁ

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N. 066-2019 - SRP PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE TUBOS PRÉ MOLDADOS EM CONCRETO

ARMADO.

SRP - PREGÃO ELETRÔNICO N. 066-2019

“PROCESSO LICITATÓRIO (EXCLUSIVO) – ME/EPP”

O Pregoeiro do Município de Urupá, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará, na forma dos dispositivos da Lei 8.666/93, alterações posteriores, Lei 10.520/02, Lei Municipal 548/13 e 584/13, Decreto Municipal 079/07, 052/11, 031/13, 129/16, LC 123/06, 147/14 e 155/16, SRP - Pregão Eletrônico n. 066/2019 , que objetiva SRP PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE TUBOS PRÉ MOLDADOS EM CONCRETO ARMADO. PROCESSO Nº. 730/2019 . Abertura (sessão de disputa de preços) dia 27/09/2019 às 09h00min (horário de Brasília). O edital está disponível pelo site www.urupa.ro.gov.br , www.licitanet.com.br , sala da CPL ou solicitação por e-mail, de segunda a sexta feira das 7h00min as 13h00min. Demais informações telefone (69) 3413-2218 , e [email protected] , ou na Prefeitura de Urupá, sala da CPL.

Urupá-RO, 16 de setembro de 2019.

EDIMAR DE ALMEIDA GENELHÚ

Pregoeiro/Presidente CPL/MS

Portaria n.110/19

Publicado por: Enir Egert Mota

Código Identificador: 857A65D9

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO N. 067-2019 - AQUISIÇÃO DE

MATERIAL PERMANENTE (CELULAR, FOGÃO

INDUSTRIAL, LIQUIDIFICADOR INDUSTRIAL E

REFRIGERADOR).

PREGÃO ELETRÔNICO N. 067-2019

“PROCESSO LICITATÓRIO (EXCLUSIVO) – ME/EPP”

O Pregoeiro do Município de Urupá, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará, na forma dos dispositivos da Lei 8.666/93, alterações posteriores, Lei 10.520/02, Lei Municipal 548/13 e 584/13, Decreto Municipal 079/07, 052/11, 031/13, 129/16, LC 123/06, 147/14 e 155/16, Pregão Eletrônico n. 067/2019 , que objetiva AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (CELULAR, FOGÃO INDUSTRIAL, LIQUIDIFICADOR INDUSTRIAL E REFRIGERADOR). PROCESSO Nº. 434 e 824/2019 . Abertura (sessão de disputa de preços) dia 27/09/2019 às 11h00min (horário de Brasília). O edital está disponível pelo site www.urupa.ro.gov.br , www.licitanet.com.br , sala da CPL ou solicitação por e-mail, de segunda a sexta feira das 7h00min as 13h00min. Demais informações telefone (69) 3413-2218 , e [email protected] , ou na Prefeitura de Urupá, sala da CPL.

Urupá-RO, 16 de setembro de 2019.

EDIMAR DE ALMEIDA GENELHÚ

Pregoeiro/Presidente CPL/MS

Portaria n.110/19

Publicado por: Enir Egert Mota

Código Identificador: DEDC48EC