Página 50 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 17 de Setembro de 2019

Diário Oficial da União
há 27 dias

MELITA ESTHER DELGADO NORIEGA - V927638-0, natural do Peru, nascida em 18 de março de 1987, filha de Ronald Delgado Boullosa e de Elena Esther Noriega Ruiz, residente no Estado do Amazonas (Processo nº 08240.023437/2018-38);

MICHELE LONGO - V885635-O, natural da Itália, nascido em 10 de julho de 1986, filho de Maurizio Longo e de Mariateresa Papparotto, residente no Estado do Ceará (Processo nº 08270.008948/2018-72);

MIGUEL MORCIEGO GARCIA - V343600-1, natural de Cuba, nascido em 19 de maio de 1967, filho de Mauricio Morciego Gomez e de Gladys Garcia Gomez, residente no Estado de Tocantins (Processo nº 08297.001810/2018-44);

MUHAMMAD MUHAMMAD TAWFIQ ABDELKADER IBRAHIM - G356654-3, natural do Egito, nascido em 22 de março de 1983, filho de Muhammad Tawfiq Abdelkader Ibrahim e de Buthayna Helmi Ibrahim, residente no Distrito Federal (Processo nº 08280.012386/2018-42);

NOUR TEHINI - V723257-9, natural do Líbano, nascida em 14 de setembro de 1999, filha de Ali Tehini e de Hoda Al Dik, residente no Estado do Paraná (Processo nº 08389.003966/2018-31);

NUNO MIGUEL DE ALMEIDA RIBEIRO - G226561-Z, natural de Portugal, nascido em 28 de agosto de 1973, filho de Ludgero Ribeiro e de Maria Helena Ribeiro de Almeida Ribeiro, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 08702.003660/2018-84);

PATRICIA TAVARES MARIA - V640572-B, natural da Angola, nascida em 21 de abril de 1984, filha de Simao Manuel Maria e de Emilia Adao Luis Tavares, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 08505.019740/2018-88);

PORFIRIO RAFAEL GUILLEN DUARDO - V957496-D, natural de Cuba, nascido em 24 de outubro de 1970, filho de Pedro Librado Guillen e de Petrona Josefa Duardo, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 08492.009459/2018-23);

RUT BIANCA ROJAS MENDOZA COSTA - V945325-J, natural da Bolívia, nascida em 03 de março de 1988, filha de Milton Rojas Senzano e de Carmen Mendoza Caguana, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 08505.021271/2018-67);

SADJO FATI - G357291-8, natural de Guiné Bissau, nascido em 16 de julho de 1986, filho de Ma Iero Fati e de Bilo Fati, residente no Estado do Ceará (Processo nº 08270.011473/2018-00);

SERGIO MAKANI LUKOMBO - G208464-Z, natural de Angola, nascido em 27 de outubro de 1971, filho de Mauricio Lukombo e de Maria Makiesse Mvmba Raul, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 08505.063575/2018-00);

SERGIO OMAR DE LA TORRE MORALES - G15014-4, natural de Cuba, nascido em 30 de julho de 1988, filho de Bernardo de La Torre Sanz e de Mirna Coralina Morales Oliva, residente no Estado de Alagoas (Processo nº 08230.005455/2018-57);

SIDONIO VICENTE OROA - V505796-W, natural de Guiné Bissau, nascido em 27 de julho de 1984, filho de Vicente Oroa e de Eusebia Mendes, residente no Estado do Ceará (Processo nº 08270.017057/2018-15);

SIKABAKA DINGANGA PROSPER - G048466-L, natural da República do Congo, nascido em 27 de outubro de 1986, filho de Matondo Mbungu e de Tusevo Malanda Thythy, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 08505.063139/2018-22);

TAIMY MARTINEZ MACHADO - V991487-K, natural de Cuba, nascida em 07 e dezembro de 1980, filha de David Martinez Sanchez e de Maritza de La Caridad Machado Oliva, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 08708.002565/2018-11);

WILHEM LORENZO URTECHO NUNEZ - V831413-I, natural do Peru, nascido em 27 de agosto de 1978, filho de Rosas Lorenzo Urtecho Zavaleta e de Olga Nunez Melgarejo, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 08460.010827/2018-53);

YAMEN ZAKARIA ALNABULSI - G058997-L, natural da Síria, nascido em 12 de julho de 1989, filho de Zakaria Alnabulsi e de Naila Chamo, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 08495.004046/2018-22);

YAMILE ESTOL URQUIOLA SILVA - V972170-J, natural de Cuba, nascida em 08 de janeiro de 1964, filha de Adalis Estol Mejias e de Bertha Urquiola Corralez, residente no Estado do Espírito Santo (Processo nº 08286.000731/2018-45);

YOVANA BENCOSME RAMIREZ - V971051-W, natural de Cuba, nascida em 26 de janeiro de 1978, filha de Juan Manuel Belancosme Tamayo e de Adelia Buena Ventura Ramirez, residente no Estado do Espírito Santo (Processo nº 08286.001800/2018-38) e

YUSEF RODRIGUEZ MORALES - V956341-A, natural de Cuba, nascido em 20 de agosto de 1977, filho de Eladio Rodriguez Laurencio e de Celeste Morales Guerra, residente no Estado de Alagoas (Processo nº 08230.005022/2018-00).

As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do Art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.

ALEXANDRE RABELO PATURY

PORTARIA Nº 556, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019

O COORDENADOR DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS no uso da competência delegada pela Portaria SENAJUS Nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União, de 21 de junho de 2019, resolve:

Conceder a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do Art. 12, inciso II, alínea a, da Constituição Federal, e em conformidade com o Art. 70 da Lei nº 13.455/2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo:

ACHLAIDARA BREMAND - G080454-7, natural da República do Haiti, nascida em 16 de fevereiro de 2014, filha de Pierre Richard Bremand e de Siliane Bremand Ulysse, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 08495.000665/2019-29);

AISSATOU LAMARANA DIALLO - G310910-S, natural de Guine, nascida em 20 de dezembro de 2008, filha de Souleymane Diallo e de Djenabou Keita, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 08505.019041/2019-19);

ANAS ALSHIKHWARQ - G308729-I, natural da Arabia Saudita, nascido em 01 de maio de 2008, filho de Monzer Alchikh Warak e de Zina Charbak, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 08505.019073/2019-14);

FRANCESCA GABRIEL - F054182-K, natural do Haiti, nascida em 08 de novembro de 2011, filha de Guinsly Gabriel e de Guerline Gabriel Bernard, residente no Estado de Santa Caterina (Processo nº 08495.000143/2019-27);

MARZUQ OLAMIPOSI - F037393-4, natural da Nigéria, nascido em 25 de fevereiro de 2015, filho de Shakiru Olawale Kareem e de Olanike Teniola Kareem, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 08505.019269/2019-17);

MANAR ALCHOUIKI - G469104-A, natural do Líbano, nascido em 28 de novembro de 2014, filho de Mohamad Ihssan Alchouiki e de Malda Albahra, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 08505.019400/2019-38);

MAMADOU ALIOU DIALLO - G310902-R, natural de Guine, nascido em 27 de setembro de 2012, filho de Souleymane Diallo e de Djenabou Keita, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 08505.019043/2019-16);

MIRATH SHARSHARA - G484590-P, natural da Síria, nascida em 11 e setembro de 2015, filha de Salah Alddin Sharshara e de Nadia Eido, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 08505.019300/2019-10);

OSAMA ALCHIKH WARAK - G308707-S, natural da Arabia Saudita, nascido em 17 de dezembro de 2006, filha de Monzer Alchikh Warak e de Zina Charbak, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 08505.019087/2019-38);

RIENE TAWIL - F065936-L, natural do Líbano, nascida em 23 de junho de 2012, filha de Abbas Mohammad Tawil e de Zeinab Wehbe, residente no Estado do Paraná (Processo nº 08389.007989/2019-03);

RNEEM ALSHIKH WARQ - G308726-O, natural da Arabia Saudita, nascida em 19 de março de 2014, filha de Monzer Alchikh Warak e de Zina Charbak, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 08505.019082/2019-13);

TALA BAALBAKI - G376239-3, natural da Síria, nascida em 20 de outubro de 2014, filha de Ahmad Baalbaki e de Nadine Alkhiyami, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 08495.000704/2019-98);

TALA TAWIL - F065964-G, natural do Líbano, nascida em 17 de junho de 2016, filha de Abbas Mohammad Tawil e de Zeinab Wehbe, residente no Estado do Paraná (Processo nº 08389.007985/2019-17);

TALEEN TAWIL - F065978-5, natural do Líbano, nascida em 17 de junho de 2016, filha de Abbas Mohammad Tawil e de Zeinab Wehbe, residente no Estado do Paraná (Processo nº 08389.007983/2019-28) e

THAMAR LEIKA BREMAND - G080515-D, natural da República do Haiti, nascida em 10 de fevereiro de 2011, filha de Pierre Richard Bremand e de Siliane Bremand Ulysse, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 08495.000666/2019-73).

ALEXANDRE RABELO PATURY

PORTARIA Nº 557, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019

O COORDENADOR DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS no uso da competência delegada pela Portaria SENAJUS Nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União, de 21 de junho de 2019, resolve:

Conceder a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do Art. 12, II, b, da Constituição Federal, e em conformidade com o Art. 67 da Lei nº 13.445/2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:

CHOU CHAO MING - Y000460-R, natural do Taiwan (China), nascido em 03 de junho de 1964, filho de Chou Chien Min e de Chou Hsu Yueh Er, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 08505.015675/2017-31);

GILDA RAMONA GARAY DE MILANI - V533832-9, natural do Paraguai, nascida em 17 de novembro de 1958, filha de Florencio Garay e de Teofila Duarte de Garay, residente no Estado do Paraná (Processo nº 08389.014613/2017-85) e

MOHAMMAD AMIN DARAKHSHAN DAVARI - V322037-J, natural do Iran, nascido em 06 de outubro de 1998, filho de Hamid Darakhshan Davari e de Behnaz Koosha, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 08505.062493/2018-30).

As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do Art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.

ALEXANDRE RABELO PATURY

PORTARIA Nº 558, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019

O COORDENADOR DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada, nos termos do art. 1º, inciso VIII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União, 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, resolve:

Conceder a nacionalidade brasileira, por naturalização, à pessoa abaixo relacionada, nos termos do Art. 12, II, a, da Constituição Federal, em conformidade com o Art. 26 e 65 da Lei nº 13.445/2017, e Art. 99 do Decreto nº 9.199/2017, a fim de que possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:

QU CHENG - V216662-Q, natural da República Popular da China, nascido em 6 de abril de 1995, filho de Qu Fan Yao e de Zhang Honhlia, residente no Distrito Federal (Processo nº 08000.044698/2019-03)

A pessoa referida nesta Portaria deverá comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do Art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.

ALEXANDRE RABELO PATURY

PORTARIA Nº 559, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019

O COORDENADOR DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que lhe confere o art. 1o, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP no 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo no 08000.001512/2006-07, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Expulsar do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e § 2º, da Lei no 13.445, de 24 de maio de 2017, ELOY MELGAR MEDRANO, de nacionalidade boliviana, filho de Pedro Melgar e de Alcira Medrano, nascido em Santa Cruz de la Sierra, no Estado Plurinacional da Bolívia, em 12 de janeiro de 1979, ficando a efetivação da medida condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeito no País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 5 (cinco) anos e 10 (dez) meses, a partir de sua saída.

ALEXANDRE RABELO PATURY

PORTARIA Nº 560, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019

O COORDENADOR DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que lhe confere o art. 1o, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP no 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo no 08000.004714/2007-83, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Expulsar do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e § 2º, da Lei no 13.445, de 24 de maio de 2017, DAMARIS LOPEZ PEREZ, de nacionalidade espanhola, filha de Agostin Lopez Sanches e de Vitoria Perez Perez, nascida em Sabadeli, Barcelona, Reino da Espanha, em 18 de outubro de 1977, ficando a efetivação da medida condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeita no País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 29 (vinte e nove) anos e 2 (dois) meses, a partir de sua saída.

ALEXANDRE RABELO PATURY

PORTARIA Nº 561, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019

O COORDENADOR DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08506.000300/2012-51, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Expulsar do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e § 2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, AIDA DIOP, de nacionalidade senegalesa, filha de Abde Diop e de Hadija Diop, nascida na República do Senegal, em 3 de maio de 1976, ficando a efetivação da medida condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeita no País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 11 (onze) anos e 8 (oito) meses, a partir de sua saída.

ALEXANDRE RABELO PATURY

PORTARIA Nº 562, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019

O COORDENADOR DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08000.003767/2011-63, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Expulsar do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e § 2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, HUMBERTO MARTIN ORE DE LA CRUZ, de nacionalidade peruana, filho de Osvaldo Liborio Ore e de Emilia de La Cruz de Ore,