Página 49 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 17 de Setembro de 2019

Diário Oficial da União
mês passado

053894081; Processo: 47039009987201972 Requerente: JUNTA DE MISSOES NACIONAIS DA CONV BATISTA BRASILEIRA Prazo: 2 Ano (s) Imigrante: Douglas Eduardo Mendez Montilla Passaporte: 117706426; Processo: 47039016435201911 Requerente: MINJUNG KANG Prazo: 2 Ano (s) Imigrante: MINJUNG KANG Passaporte: M51561496; Processo: 47039010838201956

Requerente: MANAUS VISTORIA LTDA Prazo: Indeterminado Imigrante: DAVID ERNESTO GALVEZ CABALLERO Passaporte: A06117198.

LUIZ ALBERTO MATOS DOS SANTOS

RETIFICAÇÕES

No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU nº. 232, de 04/12/2018, Seção 1, p. 69, Processo: 47039.018343/2018-94, onde se lê: Imigrante: TODD TAYLOR ENTEMANN, leia-se: Imigrante: TODD TAYLOR ENTENMANN.

No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU nº. 171, de 04/09/2019, Seção 1, p. 39, Processo: 47039.011405/2019-18, onde se lê: Prazo: 1 Ano, leia-se: Prazo: Indeterminado.

No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU nº. 171, de 04/09/2019, Seção 1, p. 38, Processo: 47039.013924/2019-11, onde se lê: Prazo: 1 Mês, leia-se: Prazo: 12 Meses.

COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍTICA MIGRATÓRIA

DESPACHOS

Despacho nº 6601/2019/DNN_Naturalizacao/DNN/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS/MJ

Assunto: Migrações: Pedido de Naturalização

Interessado (a): JONAS OBINNA NIGERIAN

Processo: 08505.035162/2016-65 No uso da competência delegada pela Portaria SENAJUS Nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União, de 21 de junho de 2019, conheço do recurso e, quanto ao mérito, nego-lhe provimento, mantendo-se a decisão recorrida pelos seus próprios fundamentos, pelo não cumprimento do requisito contido no inciso IV, do Art. 112 da Lei 6815/80.

Despacho nº 6179/2019/DNN_Naturalizacao/DNN/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS/MJ

Assunto: Manutenção de arquiamento

Interessado: ZIAD ISMAIL

Processo: 08389.014540/2016-41 No uso da competência delegada pela Portaria SENAJUS Nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União, de 21 de junho de 2019, conheço o recurso e, no mérito, nego-lhe provimento, mantendo-se a decisão recorrida pelos seus próprios fundamentos, tendo em vista que pedido de naturalização não atende aos requisitos previstos no art. 65, c/c Art. 66 inciso II, da Lei 13.445/2017.

Despacho nº 6601/2019/DNN_Naturalizacao/DNN/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS/MJ

Assunto: Migrações: Pedido de Naturalização

Interessado (a): JONAS OBINNA NIGERIAN

Processo: 08505.035162/2016-65

Despacho do Coordenador Geral de Política Migratória:

No uso da competência delegada pela Portaria SENAJUS Nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União, de 21 de junho de 2019, conheço do recurso e, quanto ao mérito, nego-lhe provimento, mantendo-se a decisão recorrida pelos seus próprios fundamentos, pelo não cumprimento do requisito contido no inciso IV, do Art. 112 da Lei 6815/80.

Despacho nº 6698/2019/DNN_Naturalizacao/DNN/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS/MJ

Assunto: Migrações: Pedido de Naturalização

Interessado (a): GREGÓRIO PEREYRA SAUCEDO

Despacho do Coordenador Geral de Política Migratória:

No uso da competência delegada pela Portaria SENAJUS Nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União, de 21 de junho de 2019, conheço do recurso e, quanto ao mérito, nego-lhe provimento, mantendo-se a decisão recorrida pelos seus próprios fundamentos, por não atender o interessado o disposto no Art. 118, Parágrafo único da Lei nº 6.815/80, inciso VI c/c Art. 112 da Lei 6815/1980, em vigor na data do requerimento.

FLÁVIO HENRIQUE DINIZ OLIVEIRA

Coordenador-Geral

DESPACHOS

Despacho nº 6819/2019/DNN_Naturalizacao/DNN/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS/MJ

Assunto: Migrações: Pedido de Naturalização

Interessado (a): HASSAN MOHAMAD ALI KALASH

Processo: 08505.323967/2016-63

Despacho do Coordenador Geral de Política Migratória:

No uso da competência delegada pela Portaria SENAJUS Nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União, de 21 de junho de 2019, conheço do recurso e, quanto ao mérito, nego-lhe provimento, mantendo-se a decisão recorrida pelos seus próprios fundamentos, tendo em vista que o requerente não comprovou ter residência no Brasil há mais de 15 (quinze) anos ininterruptos, nos termos do Art. 67 da Lei 13.445/2017.

Despacho nº 6787/2019/DNN_Naturalizacao/DNN/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS/MJ

Destino: CPMIG

Assunto: Migrações: Pedido de Naturalização

Interessado (a): OMAR MOHAMAD ATTALLA MABROUK ELZOGHPY

Despacho do Coordenador Geral de Política Migratória:

No uso da competência delegada pela Portaria SENAJUS Nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União, de 21 de junho de 2019, conheço do recurso e, quanto ao mérito, nego-lhe provimento, mantendo-se a decisão recorrida pelos seus próprios fundamentos, tendo em vista que o requerente não cumpre o disposto no inciso II do Art. 65 c/c com o inciso III do Art. 66 da Lei nº 13.445/2017.

FLÁVIO HENRIQUE DINIZ OLIVEIRA

Coordenador-Geral

COORDENAÇÃO DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS

PORTARIA Nº 555, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019

O COORDENADOR DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS no uso da competência delegada pela Portaria SENAJUS Nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União, de 21 de junho de 2019, resolve:

Conceder a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do Art. 12, II, a, da Constituição Federal, e em conformidade com o Art. 65 da Lei nº 13.445/2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:

ACHOUR ABOU KAHL - V609826-M, natural do Líbano, nascido em 03 de outubro de 1990, filho de Nour El Din Abou Kahl e de Ghada Hammoud, residente no Estado do Paraná (Processo nº 08389.004643/2018-64);

ADRIANA GUTIERREZ NEGRET - V363269-6, natural da Colômbia, nascida em 11 de outubro de 1980, filha de Pedro Jose Gutierrez Medina, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 08502.004802/2018-87);

ALBER ALVAREZ GUERRERO - V995041-3, natural de Cuba, nascido em 08 de setembro de 1983, filho de Nestor Joaquin Alvarez Lopez e de Eida Guerrero Mendoza, residente no Estado de Rondônia (Processo nº 08475.011185/2018-41);

ALBERTO ACOSTA DEL MONTE - V958154-0, natural de Cuba, nascido em 06 de fevereiro de 1968, filho de Marino Acosta Benitez e de Gladys Agueda Del Monte, residente no Estado do Paraná (Processo nº 08389.007552/2018-81);

ALEXANDRE JACQUES OLIVIER BOUSSO - V891695-K, natural da França, nascido em 09 de dezembro de 1974, filho de Nessim Bousso e de Nicole Josette Meunier, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 08460.004100/2018-37);

ALPACINO BASSALINO D SILVA - V827740-G, natural da Índia, nascido em 19 de maio de 1984, filho de Nicholas Joseph D Silva e de Maria Nicholas D Silva, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 08460.010081/2018-88);

ANA PAULA PEREIRA REGO - G083495-F, natural de Portugal, nascida em 17 de junho de 1978, filha de Jose Rego e de Olinda Barbosa Pereira, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 08505.056970/2018-28);

ANAIBEL MIGUELINA NOVAS ALCANTARA - V700848-D, natural da República Dominicana, nascida em 29 de setembro de 1981, filha de Erasmo Novas Javier e de Buenaventura Alcantara de Los Santos, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 08505.068747/2017-42);

ARMANDO INSALA CA - V829806-2, natural de Guiné Bissau, nascido em 28 de junho de 1989, filho de Insala Ca e de Otinta Ie, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 08505.058546/2018-18);

AYANA NAVARRO RAMIREZ - V972265-8, natural de Cuba, nascida em 06 de outubro de 1983, filha de Jose Antonio Navarro Alvarez e de Migdalia Ramirez Morejon, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 08089.001471/2018-51);

CARLITO IE - G317021-O, natural de Guiné Bissau, nascido em 28 de março de 1985, filho de Acunha Co e de Clara Ie, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 08505.050645/2018-51);

CARLOS ENRIQUE CAMPOS ASENJO - V974416-3, natural do Peru, nascido em 02 de novembro de 1986, filho de Ulises Liborio Campos Uriarte e de Antonia Asenjo Cruz, residente no Estado do Amazonas (Processo nº 08240.023438/2018-82);

CHAKIR BAGHLALI - V498418-2, natural da Argélia, nascido em 25 de julho de 1972, filho de Djelloul Baghlali e de Mimi Boukendoura, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 08354.001268/2018-06);

DIUSCA ORTIZ VAZQUEZ - G012325-D, natural de Cuba, nascida em 26 de abril de 1982, filha de Jose Ortiz Gonzalez e de Santa Vazquez Molares, residente no Estado do Maranhão (Processo nº 08310.009946/2018-87);

DONYS PEREZ RAMIREZ - V972304-O, natural de Cuba, nascido em 11 de setembro de 1975, filho de Eusebio Amado Perez Lago e de Maria Eugenia Ramirez Alarcon, residente no Estado do Bahia (Processo nº 08114.001398/2018-63);

EARL GEORGE GREAVES STREET - V968236-S, natural de Cuba, nascido em 23 de setembro de 1984, filho de George Greaves Turro e de Rosa Iris Street Wrigth, residente no Estado de Pernambuco (Processo nº 08065.002729/2018-13);

FABRIZIO BOSIO - V892046-F, natural da Itália, nascido em 04 de março de 1960, filho de Abele Bosio e de Edda Spampatti, residente no Estado de Alagoas (Processo nº 08230.006543/2018-76);

FILIPE ALVES DOMINGUES - G083488-C, natural de Portugal, nascido em 10 de dezembro de 1978, filho de Francisco Fernandes Domingues e de Isabel Celeste Alves Domingues, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 08505.056973/2018-61);

FRANCISCO MATEUS JOAO - W285668-6, natural da Angola, nascido em 11 de agosto de 1968, filho de Mateus Joao e de Marta Vunda, residente no Estado do Amazonas (Processo nº 08240.304290/2016-12);

GHADA ASSAAD KMASH - V438127-C, natural do Líbano, nascida em 25 de novembro de 1976, filha de Assaad Kmash e de Dalla Abou Hjayli, residente no Estado do Paraná (Processo nº 08389.002073/2018-78);

GETRO REME - V938980-F, natural da República do Haiti, nascido em 14 de junho de 1986, filho de Jean Reme e de Luvienne Darius, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 08505.018290/2018-14);

GISEL HECHAVARRIA MUNIVE - V958518-O, natural de Cuba, nascida em 09 de dezembro de 1978, filha de Osman Hechavarria e de Maria de La Cruz Munive, residente no Distrito Federal (Processo nº 08280.020032/2018-71);

GISELA CORREA LARA - V972656-U, natural de Cuba, nascida em 09 de abril de 1968, filha de Melecio Correa Matamoro e de Bertha Lara Ferrer, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 08451.006409/2018-71);

JEAN PAULE MENDY - V612167-S, natural de Chade, nascido em 01 de fevereiro de 1980, filho de Frederic Paule Mendy e de Elena Gomis, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 08505.023170/2018-21);

JEIMY ESPITIA ALONSO - V806738-K, natural da Colômbia, nascida em 12 de maio de 1984, filha de Filiberto Espitia Muneton e de Edith Cecilia Alonso Olaya, residente no Estado do Amazonas (Processo nº 08240.017855/2018-96);

JHON FREDY BUITRAGO BUITRAGO - V876033-G, natural da Colômbia, nascido em 03 de março de 1982, filho de Apolinar Buitrago Parra e de Rosa Maria Buitrago, residente no Distrito Federal (Processo nº 08280.022240/2018-13);

JUAN AGULLO FERNANDEZ - V898504-I, natural da Espanha, nascido em 17 de outubro de 1971, filho de Roberto Soravilla Fernandez e de Maria Del Carmen Agullo Ortiz, residente no Estado do Paraná (Processo nº 08389.004456/2018-81);

JULIAN ANDRES ZABALA BEDOYA - V886626-K, natural da Colômbia, nascido em 15 de agosto de 1999, filho de Ricardo Arturo Zabala Castro e de Magda Milena Bedoya Mazo, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 08505.021637/2018-06);

JULISSA ESCOBAR RIASCOS PEREIRA - V866257-0, natural da Colômbia, nascida em 26 de outubro de 1983, filha de Luis Carlos Escobar Gamboa e de Daira Victoria Riascos Delgado, residente no Estado do Tocantins (Processo nº 08297.002789/2018-02);

LARITZA ALVAREZ AGUILAR - G005659-C, natural de Cuba, nascida em 24 de maio de 1982, filha de Ricardo Alvarez Martinez e de Matitza Aguilar Cruz, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 08452.000827/2018-44);

LHOUSSAINE OUHALIMA - V607990-J, natural do Marrocos, nascido em 02 de fevereiro de 1956, filho de Driss Ben Said e de Itto Bent Lahcen, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 08505.023321/2018-41);

MACIEJ ROZALSKI - V920839-P, natural da Polônia, nascido em 21 de fevereiro de 1978, filho de Marek Jerzi Rozalski e de Malgorzata Wanda Rozalska, residente no Estado da Bahia (Processo nº 08255.017709/2018-00);

MAMADUJAM BALDE - G305989-7, natural de Guiné Bissau, nascido em 20 de fevereiro de 1983, filho de Mando Balde e de Aminata Djalo, residente no Estado do Ceará (Processo nº 08270.018009/2018-36);

MARCIANO DURAN LOPEZ - V374036-I, natural da Bolívia, nascido em 06 de março de 1960, filho de Cosme Duran Flores e de Teodora Lopez Temo, residente no Estado de Rondônia (Processo nº 08476.000440/2018-10);

MARCY FLORES MANUYAMA - V831567-S, natural do Peru, nascida em 16 de dezembro de 1980, filha de Augusto Mario Flores e de Zoila Manuyama Feitosa, residente no Estado do Amazonas (Processo nº 08240.005208/2018-31);

MARIA CELESTE LENCINA - V576292-D, natural da Argentina, nascida em 09 de fevereiro e 1990, filha de Eduardo Martin Lencina e de Nora Beatriz Gilabert, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 08504.002620/2018-51);

MARIANNY ARTHUR MARTINEZ - V902229-H, natural da República Dominicana, nascida em 07 de outubro de 1986, filha de Mariano Antonio Arthur Ortiz e de Yris Milagros Martinez de Arthur, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 08501.006272/2018-11);

MARIO RUI DA COSTA CORREIA - V824460-0, natural de Portugal, nascido em 07 de setembro de 1969, filho de Adriano Alves Correia e de Josefina Ferreira da Costa, residente no Estado do Ceará (Processo nº 08270.012299/2018-12);

MAXIMILIANO PABLO GIORGINI - V809110-E, natural da Argentina, nascido em 09 de dezembro de 1977, filho de Norberto Oscar Pablo Giorgini e de Monica Graciela Baracca, residente no Estado de Pernambuco (Processo nº 08400.011428/2018-14);