Página 7 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 17 de Setembro de 2019

Diário Oficial da União
mês passado

a tarefa de Docente na Disciplina Letras (Português/Espanhol), pelo prazo de 24 meses, a partir de 1º de outubro de 2019.

3 - Exonerar, a pedido, o 3º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 019364903-5) LUCIANO DA CONCEIÇÃO ALMEIDA, PREC CP 96/1645704, do Centro de Capacitação Física do Exército e Fortaleza de São João (Rio de Janeiro-RJ), a contar de 11 de setembro de 2019, de acordo com o inciso I, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO ALVES

DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO

PORTARIA Nº 111-DEC, DE 9 DE SETEMBRO DE 2019

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 101-DGP, de 21 de maio de 2019, resolve:

Nomear o Capitão R1 (Idt 047765693 8)-HELDER PEREIRA DE BRITO, Prec CP 96 1733054, no 1º Batalhão de Engenharia de Construção (1º BEC) - Caicó-RN, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Assessor da Seção de Inativos e Pensionistas e Órgão de Inativos e Pensionistas no 1º BEC, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de novembro de 2019.

Gen Ex CLAUDIO COSCIA MOURA

PORTARIA Nº 112-DEC, DE 9 DE SETEMBRO DE 2019

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 101-DGP, de 21 de maio de 2019, resolve:

Nomear o Capitão R1 (Idt 101350103 4)-JOSÉ PORTELA JÚNIOR, Prec CP 96 1791110, no 2º Batalhão de Engenharia de Construção (2º BEC) - Teresina-PI, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Adjunto da Fiscalização Administrativa do 2º BEC, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de novembro de 2019.

Gen Ex CLAUDIO COSCIA MOURA

PORTARIA Nº 113-DEC, DE 9 DE SETEMBRO DE 2019

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 101-DGP, de 21 de maio de 2019, resolve:

Nomear o 1º Tenente R1 (Idt 105101733 1)-LUIZ ANTÔNIO VIEIRA PEREIRA, Prec CP 96 1781681, no 1º Batalhão de Engenharia de Construção (1º BEC) - Caicó-RN, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Assessor da Seção de Pessoal Civil do 1º BEC, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de novembro de 2019.

Gen Ex CLAUDIO COSCIA MOURA

PORTARIA Nº 114-DEC, DE 9 DE SETEMBRO DE 2019

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 101-DGP, de 21 de maio de 2019, resolve:

Nomear o 2º Sargento R1 (Idt 101001404 9)-JOSÉ FRANCISCO DE MOURA, Prec CP 96 1764919, no 2º Batalhão de Engenharia de Construção (2º BEC) - Teresina-PI, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Assessor da Equipe de Manutenção da Companhia de Equipamento e Manutenção do 2º BEC, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de novembro de 2019.

Gen Ex CLAUDIO COSCIA MOURA

COMANDO DA MARINHA

GABINETE DO COMANDANTE

PORTARIA Nº 268/MB, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019

O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VII do art. 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o art. da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, resolve:

Art. 1º Designar os Oficiais abaixo relacionados para as seguintes missões no exterior:

I - Almirante de Esquadra MARCOS SAMPAIO OLSEN.

Missão - Representar o Comandante da Marinha em Reunião com o Comandante da Marinha do Chile, para tratar de assuntos de interesse mútuo entre a Marinha do Brasil e a Armada do Chile.

Local - Santiago (Chile).

Período - de 2 a 4 de outubro de 2019, podendo se ausentar do País a partir do dia 30 setembro de 2019 e retornar ao País até o dia 5 de outubro de 2019.

II - Capitão-Tenente JOSÉ VIANA DA SILVA NETO.

Missão - Acompanhar o Almirante de Esquadra MARCOS SAMPAIO OLSEN em Reunião com o Comandante da Marinha do Chile, para tratar de assuntos de interesse mútuo entre a Marinha do Brasil e a Armada do Chile.

Local - Santiago (Chile).

Período - de 2 a 4 de outubro de 2019, podendo se ausentar do País a partir do dia 30 setembro de 2019 e retornar ao País até o dia 5 de outubro de 2019.

Art. 2º As referidas missões são enquadradas como eventuais, administrativas, sem mudança de sede, sem dependentes e inferiores a três meses, de acordo com a alínea c do inciso I e alínea c do inciso II do art. 3º, e inciso III do art. 6º, combinado com o art. 11 da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

ILQUES BARBOSA JUNIOR

PORTARIA Nº 180/GCM, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XIdo § 1º do art. 2º do anexo I da Portaria nº 237/MB, de 3 de agosto de 2016, resolve:

Art. 1º Colocar o 2ºSG-FN-MO 99.2170.66 SALATIEL ROCHA DE LIMA à disposição do Ministério de Minas e Energia, no período de setembro de 2019 a agosto de 2021, a fim de exercer função de natureza civil na ITAIPU Binacional.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

EDUARDO MACHADO VAZQUEZ

COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS

2º DISTRITO NAVAL

PORTARIA Nº 84, DE 12 DE JULHO DE 2017

O COMANDANTE DA BASE NAVAL DE ARATU, no uso da atribuição que lhe confere o item 21, Art. 3 , Capítulo II, do Título I do Decreto n 57.654, de 20 de janeiro de 1966 (RLSM), de acordo com o contido no Capítulo II, Art. 10º, da Lei n 6.880, de 9 de dezembro de 1980 e o disposto nos incisos I, II e § 1 do Art. 12 das Instruções Gerais para os Estágios e a Prestação de Serviço Militar pelos Militares da Reserva de 2 e 3 Classes da Marinha, aprovadas pela Portaria n 383 de 17 de dezembro de 2008, do Comandante da Marinha, combinada com o § 1 do Art. 61, da Portaria n 18, de 18 de janeiro de 2012, do Comandante da Marinha, resolve:

Art. 1º Incorporar, na Base Naval de Aratu, a partir de 22 de maio de 2017, para prestação do Serviço Militar Voluntário, sob a forma de estágio, na situação de Primeiro-Tenente da Reserva de 2 Classe da Marinha, a voluntária abaixo mencionada, designada a incorporação pela Portaria n 140, de 19 de maio de 2017 do Comando do 2 Distrito Naval:

§ 1º - Para prestar o Estágio de Instrução e Serviço (EIS):

1 Ten (RM2-T) PATRÍCIA SANTOS DE SOUZA

I - Período em Órgão de Formação - CFSF (Capitania Fluvial do São Francisco) - de 16 de janeiro de 2012 (Port. n 25/Com2 DN de 24JAN/2012) a 16 de maio de 2017 (Port. n 152 Com2 DN/ de 26MAI/2017); e

II - Tempo de Serviço computado no período - 1953 dias.

Art. 2º Incorporar, na Base Naval de Aratu, a partir de 22 de maio de 2017, para prestação do Serviço Militar Voluntário, sob a forma de estágio, na situação de Guardas-Marinha da Reserva de 2 Classe da Marinha, os voluntários abaixo mencionados, designados a incorporação pela Portaria n 140, de 19 de maio de 2017, do Comando do 2 Distrito Naval:

§ 1º - Área Técnica

I - Psicologia

DHIEGO ALVES FRANÇA; e

CAMILA CARDOSO MATOS DE MELO.

II - Administração

VILCLE SILVA VELOSO

§ 2º Área da Engenharia

I - Engenharia Civil

JAILANE DE MELO SOUZA

II - Engenharia de Produção

CLEBER FERREIRA MARQUES

III - Engenharia Mecânica

IGOR CERQUEIRA SIMÕES

IV - Engenharia Elétrica

HEISLENE BATISTA DA SILVA; e

HÉLIO NERI MORAES JÚNIOR.

§ 3º - Área de Saúde

IV - Enfermagem

MARCOS CRUZ RAMOS;

ROBERTA DA SILVA BARRETO;

GREICIANE DA SILVA RIBEIRO;

LUCIANE SOUZA DA SILVA;

ANA LUIZA BRAGANÇA DE SOUZA; e

KARLA KARINE DA SILVA LIMA.

II - Fisioterapia

RICARDO DE ALMEIDA ALBUQUERQUE;

ANDERSON DELANO SANTOS ARAÚJO; e

LUCIANA DUARTE MOREIRA PEIXOTO.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

Art. 4º Revoga-se a Portaria n 76, de 20 de junho de 2017.

CMG MARCUS VINÍCIUS DE CASTRO LOUREIRO

3º DISTRITO NAVAL

PORTARIA Nº 544/COM3ºDN, DE 27 DE AGOSTO DE 2019

O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 48, § 1º, inciso II, do Decreto nº 4.780/2003, Regulamento da Reserva da Marinha, e de acordo com o art. 121, inciso II, § 3º, alínea a, da Lei nº 6.880/1980, Estatuto dos Militares; combinado com o art. , § 5º, da Lei nº 13.109/2015, que dispõe sobre a licença à gestante e à adotante, as medidas de proteção à maternidade para militares grávidas e a licença-paternidade, no âmbito das Forças Armadas, e com o subitem 5.7.1 do Plano de Licenciamento da Marinha para 2020, resolve:

Art. 1º Interromper a prorrogação do tempo de serviço da 1ºTen (RM2-EN) 11.0741.67 ELAINY POLLINY GUEDES TINÔCO BARBOSA, concedida em caráter excepcional, pela Portaria nº 362/2019, deste Comando, em razão de a referida militar não se encontrar mais na condição de gestante, por motivo de aborto, conformea Mensagem R-251828Z/JUN/2019, da Estação Radiogoniométrica da Marinha em Natal.

Art. 2º Licenciar a mencionada militar do SAM, ex offício, por conclusão de tempo de serviço, e incluí-la na Reserva Não Remunerada, a partir de 21 de agosto de 2019.

Art. 3º Manter a citada militar na condição de adido ao Hospital Naval de Natal, para fim de conclusão de inspeção de saúde, por um período de noventa dias, a partir de 21 de agosto de 2019, sem direito à percepção de remuneração e à concessão de benefícios a eventuais dependentes e sem necessidade de cumprimento de expediente.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos retroativos a 21 de agosto de 2019.

Por ordem:

CMG (IM) MARCOS JUDSON MARQUES DOS REIS

PORTARIA Nº 559/COM3ºDN, DE 4 DE SETEMBRO DE 2019

O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 48, § 1º, do Decreto nº 4.780/2003, Regulamento da Reserva da Marinha, e de acordo com o disposto no art. 121, inciso II, § 3º, alínea a, e § 4º, da Lei nº 6.880/1980, Estatuto dos Militares, resolve:

Art. 1º Licenciar do SAM, ex officio, por conclusão de estágio, e incluir na Reserva Não Remunerada, as Oficiais da Reserva de 2ª Classe da Marinha, abaixo mencionadas, a partir de 12 de setembro de 2019:

1ºTen (RM2-T) 07.3284.51 NATHÁLIA DE FARIA ALMEIDA;

1ºTen (RM2-S) 16.1571.84 LEILANE LILIAN ARAÚJO LEAL;

1ºTen (RM2-T) 16.0856.21 THAYNÃ MILLENA DE SANTANA MARQUES DE LIRA.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

Por ordem:

CMG (IM) MARCOS JUDSON MARQUES DOS REIS